Afogados: Secretaria de Saúde desenvolve ações de promoção à saúde do trabalhador

A conselheira Teresa Duere expediu monocraticamente ontem, com publicação no Diário Oficial desta terça-feira (14) uma Medida Cautelar ao prefeito de Carnaubeira da Penha, Manoel José da Silva, o Dr Manoel, do PR.

Ela determina  a suspensão de todos os atos administrativos referentes ao Pregão Presencial número 001/2019, que tem como objeto “futuras aquisições de pneus e acessórios” para a frota municipal no valor de R$ 1.279.489,68.

Caso o contrato já tenha sido assinado, o prefeito está autorizado a gastar com a aquisição dos mencionados bens até R$ 151.585,35 que foi a média de gastos nos exercícios de 2017 e 2018, segundo levantamento feito pela Inspetoria Regional de Arcoverde.

De acordo com o levantamento, o valor previsto no Pregão está superestimado em 884% em relação à média dos dois anos anteriores. O prefeito foi notificado pela Inspetoria para dar explicações sobre essa diferença de preços, e alegou não ter a intenção de adquirir “nem próximo” do quantitativo que seria licitado. Contudo, não informou à Inspetoria se pretendia revogar ou alterar os valores descritos no Pregão.

Por isso, dada a possibilidade de haver “grave lesão ao erário”, a Inspetoria sugeriu ao gabinete da conselheira, relatora das contas do município de 2019, a expedição da Cautelar por ter restado incontroverso que o valor previsto no certame está superestimado. Foi dado um prazo de cinco dias ao prefeito para, se tiver interesse, entrar com Pedido de Reconsideração e informar ao TCE em que estágio se encontra o processo licitatório. A Cautelar ainda precisa ser referendada pela Primeira Câmara.

Em nota ao blog, o PSDB informa que ingressou nesta sexta-feira (10) com representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) solicitando a suspensão imediata da propaganda partidária do PT que começou a ser exibida nos meios de comunicação e no site do partido na última terça-feira (7). De acordo com a representação, as duas peças que foram ao ar “estimulam o ódio, o preconceito e a divisão de classes sociais, além de usar da mentira para tentar iludir a população”.

O PSDB alega que as propagandas do PT desrespeitam o artigo 45 da Lei 9.096/95, que define as normas para a veiculação da propaganda partidária. “A propaganda do Representado extrapolou os limites legais incorrendo em evidente desvio, abusando dos meios de comunicação social disponíveis, lesando a ordem democrática e a lisura da comunicação partidária”, diz trecho da representação.

Em uma das propagandas, o PT afirma que é odiado por ter colocado negros e pobres em faculdades e aviões. Na cena, aparece o punho de um homem de mão branca dando um murro em cima de uma mesa, em uma alusão de que o público em questão seria perseguido por aqueles que discordam da forma como o partido governa o Brasil.

“As peças publicitárias colocam de lado o salutar embate democrático, de ideias, de críticas e enveredam, equivocada e perniciosamente, pelo caminho do estímulo ao sentimento do ódio, adjacente a imagem estereotipada de que a classe média, os ricos e os brancos são os únicos que têm “motivos para odiar o PT”, isto porque aumentou a participação de “negros e pobres nas faculdades, nos aviões, na posse dos seus direitos” e essa conquista social lhes causaria sentimento de repulsa”, afirma a representação do PSDB.

O PSDB também afirma que o PT induz a população ao erro ao afirmar ser responsável pelo aumento das prisões de corruptos nos últimos anos. Além de ignorar as prisões de petistas condenados pela Justiça e as recentes prisões de empresários e diretores da Petrobras ligados ao partido, o PT sonega dos cidadãos a informação de que as prisões são de competência do Poder Judiciário.

Em nota enviada ao blog neste domingo (5), o secretário de Agricultura de Afogados da Ingazeira, Rivelton Santos, negou que tenha feito algum tipo de pressão para retirar o ambulante João de Lima Vasconcelos do local em comercializava lanches as margens da PE 320. 

Rivelton diz na nota que seu objetivo foi tentar evitar problemas para gestão, visto que recebeu a denúncia de que havia uma pessoa comercializando de forma irregular no local.

Ainda segundo Rivelton, “houve a tentativa de mediar um possível deslocamento do vendedor para um espaço regular onde não geraria conflitos e ele ficaria livre para comercializar, sem nenhum tipo de interferência”. 

“Assim, deixo claro que, em momento algum, quis impedir o trabalho do ambulante, pois, na verdade, o objetivo foi viabilizar um espaço adequado. O intuito não foi desmerecer seu sustento, pelo contrário, foi procurar ajudá-lo para evitar possíveis conflitos”, informou Rivelton na nota. Leia abaixo a íntegra da nota do secretário de Agricultura.

Caro Nill Júnior, em atenção às notas publicadas em seu respeitável blog, venho apresentar as seguintes considerações: 

Moro em Afogados da Ingazeira, com minha família, há quase 40 anos, quem nos conhece sabe nossa postura sempre empática com o próximo, sempre procurando ajudar. De forma alguma, faria diferente com o vendedor João, pois reconheço seu objetivo de ter, naquele trabalho, sua fonte de renda.

Como membro da gestão de Afogados da Ingazeira, recebi queixas de que uma pessoa estaria ocupando e comercializando irregularmente em um espaço na PE-320. Com o objetivo de colaborar com a gestão e evitar problemas, tentei, de forma compreensiva e sem algum tipo de pressão, mediar um possível deslocamento do vendedor João para um espaço regular, onde não geraria conflitos e ele ficaria livre para comercializar, sem nenhum tipo de interferência. 

Assim, deixo claro que, em momento algum, quis impedir o trabalho do ambulante, pois, na verdade, o objetivo foi viabilizar um espaço adequado. O intuito não foi desmerecer seu sustento, pelo contrário, foi procurar ajudá-lo para evitar possíveis conflitos.

Quero pedir desculpas se houve algum tipo de interpretação equivocada. Meu objetivo, como secretário e membro da gestão, foi apenas o supracitado. Visto que sempre tive, como princípio, ofertar o bem-estar aos cidadãos afogadenses na posição que me foi conferida.

Rivelton Santos – Secretário de Agricultura do Município de Afogados da Ingazeira

A Prefeitura de Flores, através da Secretaria de Saúde, anunciou em nota que está reformando e ampliando a Unidade de Saúde da Família – USF, da comunidade de Matolotagem.

Para garantir um novo equipamento para os moradores, a Prefeitura está investindo, em recursos próprios, mais de R$ 190 mil, na reforma e ampliação da estrutura, que oferecerá serviços de atenção básica, como promoção e proteção da saúde.

“Estamos realizando o que pactuamos lá atrás, com os moradores, que foi de melhorar o atendimento e oferecer um lugar mais adequado e com toda infraestrutura necessária, não só para os usuários, como também, para toda equipe de trabalho. Esta reforma e ampliação, mostra a nossa capacidade de planejamento e de aplicar de forma respeitosa os recursos que é do nosso povo”, disse Marconi Santana.