Afogados registra homicídio

Nesta sexta-feira (21), a Prefeitura de Carnaíba anunciou nas redes sociais uma ação realizada pela Secretaria Municipal de Assistência e Inclusão Social. De acordo com a postagem, a iniciativa, parte do Programa Criança Feliz, envolveu a entrega de 200 kits para famílias atendidas no município.

Os kits distribuídos contêm atividades educacionais e lembrancinhas temáticas de São João, visando proporcionar momentos de aprendizado e diversão para as crianças. 

Segundo a postagem, a ação tem como objetivo integrar, ampliar e fortalecer o acesso das famílias às políticas públicas que promovem o desenvolvimento integral de crianças de até 6 anos, além de oferecer suporte às gestantes e seus familiares.

Ainda conforme a publicação, a entrega dos kits busca garantir que as crianças tenham acesso a materiais educativos de qualidade, estimulando seu desenvolvimento cognitivo e motor, ao mesmo tempo em que celebra a cultura local com as lembrancinhas juninas.

*Por André Luis  

A poucos dias do primeiro turno das eleições 2018, as pesquisas eleitorais mostram um cenário polarizado entre dois projetos, o que faz com que aumentem o número de pessoas pregando o voto útil, aquele no qual o eleitor infelizmente deixa a sua escolha para o último instante com base nas tendências indicadas pelas pesquisas eleitorais, deixando muitas vezes de votar num projeto no qual realmente ele acredita como sendo a melhor opção para o país, estado, município, para investir contra a vitória de um candidato que lhe é desagradável.   

Para se ter uma ideia, pesquisa Ibope divulgada no último dia 26 de setembro, mostra que 28% (cerca de 3 a cada 10) eleitores podem mudar de voto para evitar a vitória de outro candidato.  

Sendo o voto uma arma importantíssima no processo democrático, o problema do voto útil é que o eleitor deixando pra escolher os seus candidatos com base no que as pesquisas eleitorais estão indicando, acaba não votando no candidato de sua preferência, passando então a votar no que os outros querem que ele escolha, jogando, assim o seu voto fora.  

Em 2018, os eleitores têm treze candidatos à presidência para escolher. Alguns são desconhecidos do público, pois as pesquisas eleitorais e o sistema atual funcionam como um filtro, favorecendo os candidatos mais conhecidos, que possuem mais apoio, maior coligação, que também interfere de forma injusta no tempo de exposição na TV, no Rádio e nos debates. Assim, candidatos novos e com menor exposição na mídia, passem muitas vezes despercebidos da maioria do público.  

Cabe ao eleitor buscar meios que possam qualificar o seu voto. Hoje com a internet, é muito simples buscar informações sobre os candidatos. Se respondem a processos, atuação de quem já ocupou funções públicas, como usaram recursos, os planos de governo dos candidatos, tudo isso ajuda a identificar aquele que melhor se encaixa com o seu pensamento. São inúmeras  ferramentas na internet que mostram o que pensa o candidato com relação as principais pautas que estão sendo discutidas com o pensar do eleitor, o que pode ajudar na decisão.  

O eleitor tem o poder da mudança em suas mãos. Basta saber usar de forma coerente, não permitindo que os líderes políticos possam influenciar a sua decisão. É preciso votar nas propostas de governo que mais se alinhem ao seu pensamento, e não no que dizem as pesquisas e demais agentes externos, que muitas vezes não tem as mesmas prioridades que as suas.  

Não espere ver o que a maioria está pensando ou falando a respeito de candidato A ou B, para tomar a sua decisão. O voto é único e exclusivamente seu. Não se deixe manipular, não seja massa de manobra.   

No primeiro turno como cidadão, você tem a obrigação de escolher a melhor opção que na sua opinião vai representar as suas ideias e não no menos pior, ou em quem fulano mandou, ou baseado em quem as pesquisas dizem que vai ganhar.  

Vote certo, com coerência e durma com a sua consciência tranquila.  

*André Luis é jornalista e editor do Portal Pajeú Radioweb

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, utilizou suas redes sociais, nesta sexta-feira (3), para anunciar mais investimentos para o município. Desta vez, trata-se da destinação de emendas parlamentares para a área da saúde.

Segundo o comunicado divulgado pelo prefeito, foram anunciadas as 12ª e 13ª emendas parlamentares do ano. O deputado federal Wilson Santiago destinou R$ 500 mil, enquanto o também deputado federal Hugo Motta destinou R$ 200 mil, totalizando um montante de R$ 700 mil para a saúde de Ouro Velho.

“Esses recursos serão fundamentais para fortalecer o sistema de saúde municipal, possibilitando melhorias nos serviços oferecidos à população e contribuindo para o bem-estar e qualidade de vida dos moradores”, destacou Augusto.

Além do anúncio das emendas, o prefeito Augusto Valadares também compartilhou a inauguração da nova sede do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) de Ouro Velho. A cerimônia de inauguração aconteceu nesta sexta-feira (3), às 8h.

“Será mais um ambiente e serviço de saúde para nossa população”, destacou o prefeito, ressaltando a importância dessa nova estrutura para ampliar o acesso aos cuidados odontológicos e promover a saúde bucal dos cidadãos de Ouro Velho.

Em uma longa e detalhada decisão, o juiz Federal Raphael Chaçlegre do Rego Barros julgou impricedente o pedido do Ministério Público Federal contra a gestão do prefeito de Princesa Isabel, Ricardo Pereira.

Em fevereiro de 2022, uma operação da Polícia Federal foi deflagrada em Princesa Isabel,com mandados de busca e apreensão. A Operação Princesa do Sertão investigou compras feitas pela prefeitura do município para o enfrentamento a pandemia. Havia suspeita de sobrepreço na aquisição de 5 mil testes rápidos para detecção de Covid-19 e 40 mil máscaras descartáveis.

Nas redes sociais, o prefeito do município de Princesa Isabel, Ricardo do Nascimento, informou que as acusações foram feitas por um partido político diferente do dele, na campanha eleitoral passada. Segundo ele, a prefeitura tem transparência no processo de compra dos testes para detecção da Covid-19 e máscaras de proteção.

Na denúncia, o MPF apontou que a aquisição de cinco mil unidades de testes rápidos para a detecção do COVID-19 e de 40 mil  máscaras descartáveis no montante de R$ 400 mil teria tido sobrepreço de R$ 281.050,00, se comparado a Manaíra/PB, em contrato semelhante.

O gestor se defendeu afirmando em suma que o procedimento de dispensa de licitação para aquisição de insumos de saúde destinados ao enfrentamento da pandemia estava autorizado pelo art. 4º da Lei n. 13.979/2020.  Ainda que o próprio TCE/
PB voltou atrás e concluiu que Princesa Isabel/PB adquiriu os produtos por preços abaixo ou na média do valor de mercado, sem qualquer irregularidade na dispensa de licitação.

Também que  nunca tiveram possibilidade de contraditar o relatório da CGU, o qual não consta no sítio eletrônico daquele órgão. “De acordo com banco de dados da Associação do TCE-PB (Atricon), o Estado da Paraíba e vários municípios paraibanos adquiriram “kits” de testes rápidos por valores unitários superiores aos ora praticados. Foram testados servidores de outros órgãos públicos, a exemplo das Polícias Civil e Militar, Ministério Público, Professores dentre outros”.

Alegou tambérm que enquanto Princesa Isabel/PB comprou “kits” para teste rápido padrão IGG e IGM, devidamente homologados pela ANVISA, os adquiridos por Manaíra/PB não atendiam a essas especificações; que não há provas de que Manaíra/PB recebeu os testes em questão, visto que vários pacientes daquela edilidade e de outras, incluindo do Estado de Pernambuco, foram testados no Centro de Testagem de Princesa Isabel/PB, localizado no Hospital Regional; que houve, no sistema TRAMITA do TCE/PB, uma”denúncia” da empresa “Drogafonte” de que seriam inexequíveis os preços praticados no Pregão Eletrônico n. 001/2020 promovido por Manaíra.

“Princesa Isabel/PB adquiriu máscaras cirúrgicas de quatro camadas, enquanto Manaíra/PB comprou máscaras simples, inexistindo provas de que essa municipalidade recebeu os bens em comento. À época, mais de 7.000 (sete mil) testes foram aplicados em Princesa Isabel/PB, chegando a quase 9 mil, se contados com os fornecidos pelo Estado da Paraíba; eventual infração tributária decorrente da ausência de registro de entrada dos produtos pelo fornecedor não pode ser imputada à edilidade”.

Na análise, o magistrado analisa inclusive uma assinatura falsa de reprentante da EVERTON BARBOSA FALCAO – EBF Representações, além de analisar como a gestão conduziu o processo.

“De mais a mais, no caso em tela, em que pese a confirmação de que a empresa ré possuía sede física, surpreende que a Administração de Princesa Isabel/PB tenha se preocupado com o risco de ter contratado empresa fantasma somente após, como se verá, ter feito o pagamento de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) em favor do parceiro privado”. DDDe toda forma , a empresas entregou o acordao através deuma terceira. “Logo, procede a alegação ministerial de que os testes entregues por EVERTON BARBOSA FALCAO a Princesa Isabel/PB foram aqueles adquiridos da Wama Produtos para Laboratório LTDA.”

E mais: “E partindo-se da exegese mais favorável à Defesa – segundo a qual, todas as máscaras adquiridas por EVERTON BARBOSA FALCAO em 2020 verteram em favor de Princesa Isabel/PB – há um passivo de 8.000 (oito mil) unidades cuja entrega não foi comprovada documentalmente”.

“Diante desse cenário, duas são as explicações possíveis. Ou, conforme apregoa a Defesa, EVERTON BARBOSA FALCAO comprou máscaras descartáveis de outros fabricantes, sem documentação fiscal de entrada, e as repassou a Princesa Isabel/PB; ou, segundo o MPF, houve simulação de venda, por meio da qual a Prefeitura pagou à empresa por produtos que verdadeiramente não foram entregues. Nesse embate argumentativo, a prova oral favoreceu a Defesa.”

“A dúvida decorrente da divergência de quantitativos entre as notas fiscais de entrada e saída, embora consubstancie indício de malversação de recursos públicos, não pode ser erigida à categoria de prova cabal da ausência de entrega das máscaras. Veja-se que, de acordo com as máximas da experiência (art. 375, CPC), não é absolutamente despropositada a alegação defensiva de que o verdadeiro titular da empresa EVERTON BARBOSA FALCAO pode ter comprado máscaras descartáveis de outros fabricantes, sem a correspondente emissão de documentação fiscal”.

Acrescenta que na realidade brasileira, embora ilícita, a circulação de mercadorias desacompanhada da competente nota fiscal é fato que não se pode, simplesmente, ignorar, ainda mais quando se esteja diante da possibilidade de aplicar graves sanções por ato de improbidade administrativa.”Carece de provas, portanto, a assertiva ministerial de que houve entrega a menor dos produtos discriminados no Contrato n. 00153/2020″.

Quanto à denúncia de possível sobrepreço, diz o magistrado: “É que, se de uma maneira geral, os fornecedores de dispositivos de proteção contra o Coronavírus estivessem se aproveitando da situação de emergência e calamidade vivenciada durante a pandemia, naquele momento, nada podiam fazer os Administradores Públicos. Deles exigia-se resposta pronta e rápida no combate à patologia, mesmo que a um custo mais alto. Não se pode ignorar a dialética oferta e demanda experimentada naquela conjuntura”. Ou seja, na pandemia houve enorme variação de preços entre itens como máscaras, respiradores e testes, sendo impossívek dizer se na situação houve proveito do recurso público ou se foi uma oferta mais alta pela falta sazonal dos itens.

Ainda considerou que a reanálise pelo TCE/PB no Acórdão TC n. 1.515/2021. “Se a própria Corte de Contas reviu posição anterior e afirmou que os valores praticados no Contrato n. 00153/2020 eram compatíveis com os de mercado, desconstituída restou a premissa central sobre a qual se assentou o MPF para afirmar o sobrepreço na espécie”.

Ele ainda revogou a medida de indisponibilidade de bens aplicada, cautelarmente, aos réus, haja vista que a decisão proferida com base em cognição exauriente, sobrepõe-se à proferida com base em juízo de probabilidade. Clique aqui e veja a sentença.

O prefeito comemorou a decisão em sua rede social:

 

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Uma publicação compartilhada por Ricardo Pereira Do Nascimento (@ricardopereirapb)

A Banda Fulô de Mandacaru mostrou mais uma vez por que é considerada um dos grandes nomes do forró brasileiro. Durante o Festival Viva Gonzagão 2024, que celebrou os 112 anos de Luiz Gonzaga, o grupo apresentou um show eletrizante, que misturou clássicos do forró, releituras inéditas e músicas autorais.

A performance conseguiu unir gerações, agradando tanto os jovens quanto os seguidores mais tradicionais do Rei do Baião.

Formada em 2001, a Fulô de Mandacaru é sinônimo de autenticidade e energia. Os irmãos Pingo Barros e Armandinho do Acordeon começaram cedo, tocando em festas de amigos e no São João de Caruaru. Em 2004, subiram ao palco principal do evento, o que marcou o início de uma trajetória de sucesso. No mesmo ano, Tiago Muriê assumiu o triângulo, consolidando a formação da banda que hoje é conhecida como “o Melhor Forró do Mundo”.

A Fulô de Mandacaru também conquistou palcos internacionais. Sua primeira turnê fora do país aconteceu em 2005, na França, como parte do Festival Le Grand Soufflet, e desde então o grupo já se apresentou em países como Portugal, Bélgica, Alemanha e Suíça, acumulando cinco turnês internacionais no currículo.

O ano de 2016 foi um marco para a banda, com o título de campeã do programa SuperStar, da TV Globo. A vitória projetou o grupo para o cenário nacional e resultou no lançamento do DVD “Somos Todos Fulô de Mandacaru”, pela gravadora Som Livre. Com carisma e inovação, a banda conquistou as redes sociais, rádios e TV, consolidando-se como referência no forró jovem.

No Festival Viva Gonzagão, realizado pela Associação Serra Cultural com o apoio do Governo Federal e patrocínio do Banco do Nordeste, a Fulô de Mandacaru reafirmou seu compromisso com a valorização da música nordestina.

O evento, que contou ainda com o apoio do Museu de Gonzagão e do Governo de Pernambuco, celebrou o legado de Luiz Gonzaga, reunindo cultura, tradição e música em Exu, terra natal do Rei do Baião.

Com mais de duas décadas de estrada, a Fulô de Mandacaru continua levando o forró autêntico aos quatro cantos do país, conquistando os discípulos de Luiz Gonzaga e reafirmando que, no ritmo do forró, a juventude e a tradição caminham juntas.