Afogados: Professores da rede municipal receberão reajuste a partir de março

A proposta de redistribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) entre os municípios pernambucanos, encaminhada pelo Poder Executivo no Projeto de Lei (PL) nº 1506/2023, gerou debate entre deputados estaduais na Comissão de Assuntos Municipais desta quarta-feira (6). A iniciativa tem motivado discussões entre parlamentares, apesar de ter sido retirada de pauta no colegiado de Justiça, nesta semana, e ainda não ter entrado em votação.

Sileno Guedes (PSB) concordou que é preciso atualizar a distribuição do ICMS, mas manifestou apreensão quanto à aprovação da medida sem debate com os gestores municipais. 

“Corremos o risco de aprovar e sermos cobrados depois, porque muitos prefeitos, que são os principais interessados, não sabem como vai ficar o orçamento”, argumentou. O deputado sugeriu a realização de uma audiência pública para esclarecer a proposta. 

“Precisamos concluir esse processo sem que restem dúvidas de nenhuma parte”, avaliou.

Relator da matéria na Comissão de Finanças, o deputado Lula Cabral (Solidariedade) criticou a fórmula apresentada pelo Governo para recalcular o repasse do imposto. “Trinta e nove municípios vão perder receita, e muitos prefeitos nem estão sabendo. O orçamento dessas cidades para 2024 está aprovado, como as prefeituras vão honrar os compromissos?”, questionou. “Pretendo notificar todos os municípios que terão redução nos valores de repasse. Se for para prejudicar um deles sequer, meu relatório não será favorável”, anunciou o parlamentar.

Vice-líder do Governo, Joãozinho Tenório (Patriota) defendeu o projeto. “Existem municípios que sofrem muito com o desequilíbrio da divisão atual. É um bolo que vai ser redistribuído: se alguém passa a ganhar um pedaço maior, outro vai perder”, observou o deputado. Ele defendeu o debate, mas demonstrou preocupação com o prazo para tramitação do projeto. “Todo diálogo é bem-vindo, o que peço é atenção à celeridade. Se a proposta não for aprovada, a perda dos municípios vai ser ainda maior”, apontou.

O presidente da Comissão de Assuntos Municipais, deputado José Patriota (PSB), comunicou que vai levar a sugestão de audiência pública para a Presidência da Alepe. “Esse é um assunto de extrema importância, que envolve todo o Estado, todos os municípios e todos os deputados. Temos até dia 21 de dezembro para votar o PL e fazer os ajustes que forem necessários. Havendo boa vontade, vamos construir um entendimento a partir do diálogo”, afirmou.

Por André Luis

Atualizado às 13h50

O blog tem acompanhado e publicado diariamente os números de casos da covid-19 de todas as cidades do Pajeú, mas nos últimos dias, tem enfrentado muitas dificuldades para ter acesso aos boletins epidemiológicos de algumas cidades, que pararam de divulgar em suas redes sociais os boletins diários. Outras já não usavam deste expediente, publicando os boletins em seus sites oficiais.

O problema e que muitas vezes as equipes de comunicação publicam com atraso, ou nem publicam o boletim diário. Solidão,  Santa Terezinha, Itapeitm e Tuparetama estão entre as com maior dificuldade de ter acesso aos boletins.

Solidão não publica os números diariamente, por exemplo, a última publicação disponível no site da Prefeitura é do dia 20 de agosto. (Veja nota sobre Solidão mais abaixo).

Santa Terezinha, tem sido mais fácil achar o boletim nos blogs da cidade do que no site oficial da Prefeitura. O último boletim no site é do dia 21, mas geralmente não são encontrados por lá, ficando dias sem atualização.

Outro município que tem dado muito trabalho para encontrar os números relacionados ao novo coronavírus é Itapetim. Em seu Instagram o último boletim que consta é do dia 17 de agosto, no site oficial da Prefeitura não achamos nenhuma informação sobre os boletins epidemiológicos.

Tuparetama é outro município que tem dificultado o acesso aos boletins, nas redes sociais oficiais da Prefeitura, o último disponibilizado é do dia 19 de agosto. No site, não achamos informações sobre os boletins epidemiológicos do coronavírus.

Para atender a Legislação Eleitoral, as prefeituras pararam de divulgar em seus canais, as informações relacionadas a publicidade institucional envolvendo atos do poder executivo, como programas, obras, serviços ou campanhas desenvolvidas pelas secretarias ou órgãos e entidades da administração de forma direta, ou indireta.

Mas as publicações relacionadas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, podem ser divulgadas, entre elas, os boletins epidemiológicos.

Solidão – Após a publicação desta nota, a comunicação de Solidão entrou em contato com o blog informando onde poderiam ser encontrados os boletins atualizados.

Acontece, que existem duas áreas no site, que tratam da Covid-19 no município. Uma, no menu superior, destacada com a cor vermelha, descrito como “Ações Covid-19”, onde tem um sub menu descrito “Boletins”, o que é mais sugestivo para o clique e, que, serviu de base para a nossa nota. Neste link, os boletins não estavam atualizados – estão agora.

O outro link, que também leva para informações sobre as ações da Covid-19 no município, fica no banner, abaixo do topo, onde tem a descrição: “Transparência Covid-19”, neste, segundo a comunicação, estavam todos os boletins atualizados.  Verificamos e estão. Como não estávamos em busca de informações sobre os gastos e sim, dos números de casos, não procuramos neste.

O deputado estadual Adalto Santos (PSB) e a vereadora Irmã Aimeé, do mesmo partido, serão investigados pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) por supostas irregularidades na contratação de servidores lotados em seus gabinetes. Segundo denúncia, os parlamentares empregaram membros da Igreja Assembleia de Deus que, além de não prestarem serviço nas Casas Legislativas, devolviam parte dos salários que recebiam, num esquema conhecido como ‘rachadinha’. O pastor Ailton Alves também é investigado.

A instauração de inquérito civil público foi publicada na última quinta-feira (19) no Diário Oficial do MPPE. De acordo com a publicação, a investigação se baseia em denúncia apresentada por um ex-funcionário do gabinete do deputado Adalto Santos. Na denúncia, ele diz que, apesar de ter ocupado cargo, nunca fez expediente na Assembleia Legislativa, pois, na época, morava em Ipubi, no Sertão do Estado, trabalhando como pastor da Assembleia de Deus.

A mulher dele também teria participado do esquema, sendo lotada, primeiro, no gabinete de Irmã Aimeé, entre 2013 e 2016, e, depois, no do deputado, em 2017 e 2018. Ainda segundo a denúncia, o esquema era um acerto entre os parlamentares e o pastor Ailton José Alves, que teria patrocinado a campanha dos dois e “administrava direta e indiretamente” os gabinetes dos políticos ligados à Assembleia de Deus em Pernambuco.

Por meio de nota, o deputado estadual Adalto Santos afirmou que não compactua com qualquer tipo de irregularidade em seu gabinete e que está à inteira disposição do Ministério Público para prestar esclarecimentos que sejam necessários. Já o pastor Ailton Alves também disse, por nota, que se mantém à disposição do órgão e que, com a “consciência tranquila de quem serve a Deus há 30 anos, está sereno diante de difamações grosseiras que, da mesma forma que nasceram, sucumbirão”. Já a vereadora Irmã Aimeé declarou que desconhece esse tipo de prática em seu gabinete e que ainda não foi notificada, mantendo-se disponível para esclarecer o que for necessário.

Pernambuco terá posições de destaque nos segmentos nacionais do PSB. As composições das secretarias da Mulher, da Juventude, da Negritude, LGBT, do Movimento Sindical, do Movimento Popular e de Inclusão da Pessoa com Deficiência foram eleitas durante o Congresso Nacional do partido, em Brasília.

As votações antecederam a plenária principal, prevista para este domingo (1º), que terá como ápice a eleição do prefeito João Campos como presidente nacional do PSB.

Figura de referência à frente da Secretaria Nacional de Mulheres do PSB nos últimos anos, Dora Pires foi reconduzida a mais um triênio na função. Durante o congresso, ela conduziu um jantar comemorativo pelos 25 anos da organização desse segmento dentro do partido. A ex-deputada Laura Gomes também foi eleita para compor a secretaria e estará à frente das atividades relacionadas à articulação e mobilização das pautas das mulheres junto aos segmentos sociais.

Já Evaldo Costa, ex-secretário de Imprensa de Pernambuco, será o novo secretário nacional do Sindicalismo Socialista Brasileiro (SSB). Ele também é o responsável pela seção estadual desse segmento no PSB de Pernambuco. A sindicalista Geogina Delmondes é outro nome do estado escolhido para reforçar as fileiras desse movimento nacionalmente.

Na Juventude Socialista Brasileira (JSB), as indicações de Pernambuco foram 100% femininas. Lucilla Azevêdo, que preside a JSB Recife, acumulará a vice-presidência nacional do segmento. Os outros dois nomes são os de Vanize Gomes, eleita vice-presidente da JSB para o Nordeste, e de Thaís Chaves, secretária nacional de Políticas Educacionais da Juventude.

Também tem presença forte de pernambucanos o Movimento Popular Socialista (MPS). Igor Belchior ficará à frente da Coordenação de Formação Política, José Fernando “Branquinho”, da Coordenação de Logística e Finanças, e Fátima Saboia, da Subcoordenação de Políticas Públicas.

Já a Negritude Socialista Brasileira (NSB) terá Mãe Lúcia de Oyá e Laudiniz Júnior em sua composição. Ela é a secretária estadual do segmento em Pernambuco e ficará à frente da Secretaria Nacional de População de Matriz Africana. Já ele conduz a NSB Recife e acumulará a função de secretário nacional de Organização voltado à promoção da igualdade racial.

Ricardo Omena é o novo secretário nacional de Articulação e Formação Política do Movimento LGBT. Até abril, ele conduzia esse segmento no PSB de Pernambuco. Por fim, Arenilda Duque foi escolhida como representante pernambucana no PSB Inclusão. Ela também compõe esse segmento no nível estadual e atua em políticas públicas para mulheres com deficiência.

A Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente da Prefeitura de Arcoverde, realizou conclusão da intervenção e revitalização do sistema de canalização de resíduos sólidos (esgoto e galerias), de várias vias.

Foram beneficiadas as ruas Guanabara e São Pedro, ambas no São Cristóvão, além da Rua José Pacheco Freire, Antônio Soares Torta, nos bairros Boa Vista, e Alto Cardeal, respectivamente.

O trabalho foi realizado através de suas equipes, sob a coordenação do titular da pasta, Israel Rubis, e supervisão do Prefeito Wellington Maciel.

Além disso, executaram-se ações de revitalização do pavimento (calçamento), nas Av. Almirante Tamandaré, Diego Cavalcante, e José Bonifácio (ao lado do Terminal Rodoviário). Em continuidade aos serviços realizados, o Departamento de Iluminação Pública, realizou manutenções na Rua Martins Júnior (São Geraldo), e Av. Osvaldo Cruz, bem como Praça Leonardo Cavalcanti (São Miguel, ao lado do Clube de Subtenentes e Sargentos).

“As medidas realizadas visam garantir segurança pública/viária, bem-estar, saúde, e qualidade de vida aos munícipes de Arcoverde, em consonância com os fins da gestão do Prefeito Wellington”, ressalta o vice-prefeito e secretário municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, Israel Rubis.