Afogados: Prefeitura realiza sorteio do IPTU premiado

O Ministério da Saúde publicou uma portaria no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (23) informando a suspensão de recursos do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS) e do Piso Variável de Vigilância em Saúde (PVVS) do município de Arcoverde, administrado pela socialista Madalena Britto, a partir de 1º de setembro.

O bloqueio acontece na pasta que é comanda pela filha da prefeita, Andreia Britto.

Os repasses são destinados a ações de vigilância, prevenção e controle de doenças, como dengue, zika e chikungunya.

A alegação para suspender os recursos foi de que a prefeitura não atualizou os sistemas de informação para Agravos de Notificação (Sinan), para Nascidos Vivos (Sinasc) e para Mortalidade (SIM). Um monitoramento feito neste mês teria constatado as irregularidades.

De acordo com a Portaria Nº 2.196, de 22 de agosto de 2019, assinada pelo Secretário-Executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo dos Reis, o Fundo Nacional de Saúde efetuará o restabelecimento do repasse dos recursos no mês seguinte a regularização da alimentação dos sistemas de informação referentes às competências que geraram a suspensão.

Os municípios são avaliados mensalmente quanto à alimentação das bases de dados e considera-se situação irregular na alimentação do SINAN, aqueles que não registrarem no período de 8 (oito) semanas epidemiológicas consecutivas dentro do período avaliado e Arcoverde figurou neste caso.

Alem de Arcoverde, outras 11 cidades pernambucanas também ficarão sem os recursos em setembro: Sertânia, Araripina, Belo Jardim, Água Preta, Aliança, Bodocó, Bom Conselho, Cabrobó, Lajedo e Palmares

Essa não é a primeira vez que acontece esse tipo de bloqueio pelo simples fato da falta de informações obrigatórias que devem ser repassadas ao Ministério da Saúde por parte da Prefeitura de Arcoverde. Em maio aconteceu outro bloqueio no mesmo sentido, demonstrando que a falta de gestão vem prejudicando o recebimento dos repasses federais.

Confira a portaria na íntegra no link abaixo

https://www.orzil.org/noticias/portaria-suspende-transferencia-de-recursos-para-municipios-irregulares

O Governo de Pernambuco arrecadou, em apenas dois dias, mais de 34 toneladas de doações que serão encaminhadas ao estado do Rio Grande do Sul. Os materiais estão sendo enviados através de transporte aéreo e contam com a colaboração de caminhões cedidos pela Secretaria Executiva de Gestão Integrada, Polícia Civil e Secretaria Estadual de Saúde para chegar ao Aeroporto Internacional do Recife. Os principais itens arrecadados foram água mineral, cestas básicas e roupas.

“Desde o primeiro momento a nossa gestão se colocou à disposição do Governo do Rio Grande do Sul para auxiliar o povo gaúcho nesse momento de tanto sofrimento. Nesta sexta-feira (10), homens do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil de Pernambuco seguirão para o Estado e, com a colaboração do povo pernambucano, também vamos poder enviar materiais essenciais para que quem perdeu tudo no meio da água e da lama possa começar a se reerguer”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

No interior do Estado, os quartéis do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar localizados nas cidades de Vitória de Santo Antão, Gravatá, Bezerros, Caruaru, Belo Jardim, Pesqueira, Arcoverde, Serra Talhada, Salgueiro e Petrolina estão tendo as doações recolhidas pelos Correios, que estão transportando as mesmas para o Recife.

Os itens doados são: materiais de higiene pessoal, lençóis, cobertores, toalhas, colchões, cestas básicas e água mineral. Não há, até o momento, previsão para o encerramento da campanha de arrecadação. Sendo assim, as entregas podem ser feitas diariamente, das 8h às 17h, no Quartel do Comando Geral da PMPE, no Derby, e no Quartel do Comando Geral do CBMPE, na Avenida João de Barros, além dos quartéis do CBMPE e da PM localizados nas cidades citadas anteriormente.

A ação é uma iniciativa do Governo do Estado, através da Secretaria de Defesa Social, com a coordenação da Secretaria Executiva de Proteção e Defesa Civil do Estado.

Por André Luis

A Promotoria Eleitoral da 98ª Zona de Carnaíba-PE, propôs ação de impugnação ao registro da candidatura de Maria Aparecida Vicente Oliveira Caldas, a Cida Oliveira, pré-candidata a Prefeitura de Solidão. 

Segundo a promotoria, o pedido de registro da pré-candidata não atende o deferimento.

“É impossível, tendo em vista que ela se enquadra na hipótese prevista no art. 1º, I, g, da Lei Complementar n. 64/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 135/2010, segundo o qual são inelegíveis ‘os que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário, para as eleições que se realizarem nos 8 (oito) anos seguintes, contados a partir da data da decisão, aplicando-se o disposto no inciso II do art. 71 da Constituição Federal, a todos os ordenadores de despesa, sem exclusão de mandatários que houverem agido nessa condição’”. 

“Das irregularidades apontadas e do inteiro teor das decisões listadas, observa-se que a impugnada, na qualidade de gestora, cometeu faltas graves e que, em tese, configuram ato doloso de improbidade administrativa”, destaca a promotora Adriana Cecilia Lordelo Wludarski, que assina o pedido de impugnação. Leia aqui a íntegra do pedido.

Por André Luis

No Debate das Dez da Rádio Pajeú FM 104,9, desta segunda-feira (26), os blogueiros, Júnior Finfa, Mário Martins e Pedro Araújo, falaram sobre política.

As primeiras impressões do presidente eleito Jair Bolsonaro e a sua equipe de governo que assumirão em primeiro de janeiro de 2019, as primeiras ações do governador Paulo Câmara, após sua reeleição e a expectativa sobre o time que irá compor o novo governo e as perspectivas para as eleições municipais de 2020, foram alguns dos temas debatidos pelos convidados.

O programa ainda contou a visita de Franklin Portugal, da TV Asa Branca, que aproveita as férias para passear pela região.

Chamou a atenção uma bola levantada por Pedro Araújo, de um suposto nome feminino que poderá compor uma chapa na base do prefeito José Patriota nas eleições municipais de 2020.

Júnior Finfa, que também afirmou ter ouvido falar, revelou que o nome seria da secretária de Administração, Flaviana Rosa. O futuro dirá se os amigos blogueiros estão certos em seus palpites, mas como disse Pedro, tem muita água pra passar debaixo da ponte ainda. Ouça a íntegra clicando aqui.

Instituído em 2019 pela lei 691, o dia municipal do livro e da leitura passou a ser celebrado no dia 29 de outubro.

A data tem por objetivo, o incentivo à leitura como parte extremamente importante do processo aprendizagem.

Nessa sexta (29), o Secretário de Educação Henrique Marinho acompanhado da equipe de ensino do município percorreu várias escolas municipais para acompanhar de perto, todo trabalho desenvolvido pela rede.

Em 2019 o evento aconteceu em uma única estação e recebeu o nome de Parada Literária.

Em 2020 e 2021, por causa da pandemia, o evento aconteceu em 19 estações diferentes, espaços escolares.

“A leitura é o caminho mais eficaz para a aprendizagem e com ela a gente aprende, viaja, relaxa e descontrai”, disse Henrique Marinho.