Afogados: Prefeitura promoveu segundo Esquenta de Carnaval

A Grande Loja Maçônica do Estado de Pernambuco, as Lojas Maçônicas de Petrolina e Juazeiro, Rotary Clube Petrolina Norte e a Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) de Petrolina promovem, no próximo sábado (02/09), em Petrolina (PE), uma Grande Caminhada pela revitalização do Velho Chico.

A ideia do movimento é pressionar o Governo Federal a iniciar, com urgência, os estudos ambientais para promover a interligação entre as bacias dos rios Tocantins e São Francisco.

A concentração terá início às 8h na Praça do Galo, centro da cidade, com todos os participantes vestidos de branco. A partir deste ponto, o grupo percorrerá as principais ruas do entorno até a Orla, onde darão um abraço simbólico no Velho Chico. Segundo o Grão Mestre de Pernambuco, Janduhy Fernandes, a iniciativa – assim como a própria Maçonaria – está acima de posicionamentos político-partidários.

“Hoje vemos as condições do Rio, que está enfrentando uma iminente catástrofe. Historiadores já apontaram que o São Francisco nunca chegou a uma vazão tão baixa. E temos essa solução próxima: o caudaloso Rio Tocantins, que tem cheia de 8 meses ao ano e está próximo à bacia Amazônica. Seria um tipo de “transfusão” para que escapasse um rio que se encontra moribundo. Então tivemos a ideia de congregar instituições e pessoas que buscam o bem-estar da comunidade e criar um movimento ordeiro, para lembrar às autoridades da responsabilidade que temos com o Vale do São Francisco”, destacou Fernandes.

O diretor-presidente da CDL Petrolina, Manoel Vilmar, destaca a necessidade de união de todos da região. “Os lojistas também estão mobilizados em prol da revitalização do Rio São Francisco.  O Velho Chico está secando e precisamos urgentemente nos unir para resolver o problema, salvando o rio. As ações precisam começar imediatamente. Petrolina está unida neste movimento, e desejo que isso aconteça em todas as cidades ribeirinhas banhadas pelo São Francisco”, complementou.

Já o Coronel Carlos Pereira, presidente do Rotary Clube Petrolina Norte, lembra que inviabilizar a distribuição de água trará consequências desastrosas para nossa região. “Sem a agricultura irrigada, o desemprego em massa terá impacto não só na nossa economia, mas também no social. Educação, saúde, segurança pública, todos estão sob risco. Nosso objetivo é chamar atenção do executivo nacional, do Congresso, pela liberação dos recursos para revitalizar o Rio São Francisco  – passando pela interligação das bacias”, destacou.

O projeto: a interligação a bacia do Rio Tocantins ao Rio São Francisco é uma idealização do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE). Criado há mais de 20 anos e já aprovado pelo Ministério da Integração Nacional, o Projeto de Lei n° 4.797/90, transformado no PL nº 6.569/13, visa a compensar o suprimento hídrico do manancial, melhorar o volume de água no Lago do Sobradinho, aumentar a disponibilidade aquática no semiárido e gerar energia a partir da queda d’água na divisa de Tocantins com a Bahia.

A ideia inicial do projeto foi apresentada ao Congresso, pela primeira vez, em 1987 – mas foi engavetado. Em 1995, a proposta chegou a receber pareceres favoráveis das Comissões de Viação e Transporte e de Constituição e Justiça e em 2000, foi entregue ao relator do Grupo de Trabalho de Transposição do São Francisco, Marcondes Gadelha (PFL/PB) – quando novamente parou de tramitar. No mês de setembro de 2016, o parlamentar voltou a apresentar o mesmo texto e em Dezembro do mesmo ano, a Comissão de Orçamento aprovou emenda do deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB/CE) para a inclusão do Plano Plurianual (PPA) no valor de R$ 600 milhões de reais para viabilização da obra.

Do ponto de captação até o encontro com as águas da barragem de Sobradinho, o percurso total será de 743 quilômetros, assim distribuídos: 220 km do Rio Tocantins até o distrito de Garganta – BA; daí segue por gravidade no leito do Rio Preto, até a confluência com o Rio Grande, por 315 km; desse ponto, segue por 86 km, até desembocar no Rio São Francisco, na cidade de Barra – BA, desse ponto até a Barragem de Sobradinho, percorre-se 122 km.

OAB Serra Talhada e OAB Pernambuco estão convocando toda a sociedade da região para participar de um ato público em razão da demora na resolução dos processos que, segundo nota, continua causado prejuízo a toda a sociedade.

Com a máxima de que “a lentidão da justiça não é da responsabilidade dos advogados”, o Ato Público acontecerá nesta quarta, dia 20 de Agosto, às 10h em frente ao Fórum Estadual, ao lado do INSS.

“Considerando que a melhoria do serviço jurisdicional beneficiará a todos, contamos com a participação de toda a sociedade civil organizada e cidadãos”, diz em nota.

Segundo a OAB Serra Talhada, embora a entidade venha há muito tempo discutindo propostas de melhorias junto ao Tribunal de Justiça de Pernambuco objetivando a superação da demora na resolução dos processos, ainda não obteve êxito.

As dificuldades que produtores rurais estão enfrentando para obter outorga de água e licenciamento ambiental foram abordadas pelo deputado Antônio Moraes (PP), na Reunião Plenária desta quinta (15). O parlamentar reforçou em seu discurso a proposta, feita em audiência pública na última segunda (12), de concessão de licenças ambientais por meio de consórcios municipais.

“Na minha região (Mata Norte), há agricultores que desde 2012 não conseguem autorização para suas atividades e, por isso, ficam sem acesso ao financiamento dos bancos oficiais. É uma burocracia que não dá para entender”, relatou Moraes.

Para o deputado, a situação pode melhorar se a concessão das licenças puder ser assumida por vários municípios em conjunto. “Algumas poucas prefeituras já  fazem licenciamento, mas a maioria dos prefeitos não quer, por conta dos limites de gastos da Lei de Responsabilidade Fiscal. Mas, com os consórcios, isso seria viável economicamente e atenderia à demanda destas regiões”, avaliou. O parlamentar informou que a Alepe vai participar de reuniões administrativas que podem ajudar a viabilizar a demanda.

Do Estadão Conteúdo

Balanço preliminar divulgado pela Câmara às 19 horas desta sexta-feira (18), aponta que pelo menos 68 deputados federais mudaram de partido durante a janela que permite troca-troca de legenda sem risco de cassação por infidelidade partidária. Esse número equivale a 13% dos 513 parlamentares que compõem a Casa.

O total deve aumentar até segunda-feira (21), quando mais deputados devem comunicar as mudanças feitas de última hora. O balanço preliminar mostra que a agremiação que mais se desidratou com a janela partidária aberta por meio de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) promulgada pelo Congresso Nacional foi o Partido da Mulher Brasileira (PMB).

Usado como ponte temporária por alguns deputados, o partido perdeu 17 parlamentares durante o período, o que fez com que sua bancada diminuísse de 19 para 2 membros. Dono da maior bancada da Câmara, o PMDB perdeu 4 deputados, mas ganhou outros três.

Já o PT, mesmo na crise que atingiu o partido após as denúncias de corrupção dos últimos anos, perdeu apenas um parlamentar: Odorico Monteiro (CE), que mudou para o Pros, para presidir a sigla em seu Estado. A legenda da presidente Dilma Rousseff não recebeu nenhum novo integrante.

Entre outros partidos que oficialmente são da base aliada, o PP foi o que mais ganhou com a janela partidária. A frente do Ministério da Integração Nacional, a legenda recebeu 10 novos deputados, embora tenha perdido dois. Já o PR ganhou 10 parlamentares durante o período da janela, mas perdeu outros quatro.

No PSD, entraram 6 parlamentares, mas outros quatro saíram. Também oficialmente da base aliada, o Pros também se desidratou durante a janela. O partido perdeu mais deputados do que ganhou. Enquanto três entraram na sigla, outros sete saíram, entre eles, três do Ceará, que deixaram o partido juntamente com o grupo dos irmãos Cid e Ciro Gomes e se filiaram ao PDT. O deputado Givaldo Carimbão (AL), que era líder da agremiação na Câmara, também deixou a legenda.

Da oposição, o PSDB perdeu quatro deputados. Embora a Câmara ainda não tenha sido comunicada oficialmente, o partido deve ganhar um deputado: Sóstenes Cavalcante (RJ), que deixou PSD. Já o DEM não perdeu nenhum e ganhou seis novos parlamentares, entre eles, Marcos Rogério (RO), relator do processo de cassação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no Conselho de Ética da Casa.

Líderes partidários afirmam que a grande maioria das mudanças partidárias foi motivada por questões regionais. Em reservado, lideranças de partidos admitem que, para atrair deputados, as ofertas variaram entre legenda para concorrer as eleições municipais de outubro, o comando regional do partido e até garantias de destinação de cotas do fundo partidário para financiar a campanha deste ano.

Com as mudanças partidárias na Câmara, duas legendas perderam representantes na Casa: PMN e PTC perderam o único deputado que tinham. Com isso, o número de siglas com representação na Câmara diminuiu de 27 para 25 partidos. Houve ainda partidos que não perderam nem ganharam nenhum integrante durante a janela, como PCdoB, Rede e PTdoB.

Depois de adiar sua filiação ao PSB, que estava prevista para acontecer em junho, e ensaiar uma aproximação com o PMDB, a senadora Marta Suplicy (sem partido) finalmente acertou com a cúpula pessebista que assinará sua ficha de filiação no dia 15 de agosto.

A ideia da sigla é organizar um grande ato político na periferia da capital paulista. Na ocasião ela será anunciada como pré-candidata ao lado dos principais quadros do PSB no país. A expectativa é que até Renata Campos, viúva de Eduardo Campos, esteja presente.

O martelo foi batido nesta sexta-feira (3) em uma reunião no Recife da qual participaram o presidente nacional do partido, Carlos Siqueira, e o vice-governador de São Paulo, Márcio França que controla a legenda no Estado. Ele se deslocou até Pernambuco para selar o acordo.

Ex-prefeita da capital paulista e ex-ministra da Cultura, Marta deixou o PT no fim de abril depois de fazer duras críticas ao partido. Segundo aliados, apesar da proximidade da senadora com o PSB havia o temor que França pudesse obstruir as negociações para tentar manter o partido na órbita do governador Geraldo Alckmin (PSDB). A senadora, que ainda está na capital pernambucana, recebeu garantias de que sua candidatura será prioritária para legenda em 2016.