Afogados: Prefeitura entregou nova clínica veterinária à população

Municípios que se destacam em meio às adversidades deixam gestores na vitrine. Arcoverde, Afogados, Quixaba, Ingazeira e Serra entre experiências exitosas

Do Diário de Pernambuco

O Congresso Nacional enterrou de vez, na última semana, o projeto de criação e fusão de novos municípios no Brasil, mantendo o veto da presidente Dilma Rousseff (PT). Pôs um ponto final, por exemplo, ao surgimento de cargos em novas prefeituras e câmaras de vereadores e ao que os especialistas da área econômica chamam de “divisão da pobreza”. Mas é importante destacar que, além da pobreza alardeada, existe beleza nos municípios, inclusive nos menores, que passa desapercebida em meio a tantas denúncias de corrupção.

Diante das adversidades e folhas de pagamento inchadas, algumas prefeituras adotam práticas inovadoras em pequenas ações públicas. Nesse contexto, a Associação Municipalista de Pernambuco destaca pelo menos 34 gestões que usam de criatividade para driblar a crise e a falta de recursos. O número é pequeno se totalizado os 184 municípios do estado, mas dá visibilidade aos seus prefeitos que esperam fazer sucessores ou disputar a reeleição.

Em Arcoverde, por exemplo, cidade polo do Sertão estadual, a prefeitura fez uma pequena revolução no quesito “mobilidade”. Estimulou o uso de bicicletas, espalhou sete câmeras pela cidade para coibir os motoristas imprudentes e criou uma Zona Azul para estacionamento de carros, que beneficia uma frota de 24,8 mil automóveis. Com a Zona Azul, os condutores podem pagar R$ 0,60 em moeda a cada meia hora em paquímetros, equipamentos eletrônicos que também aceitam cartão recarregável. “A nossa Zona Azul foi a primeira do Norte e Nordeste. Nem o Recife tem”, disse o presidente da Autarquia de Trânsito e Transportes de Arcoverde, Vladmir Cavalcanti.

Além de Quixaba, conhecida nacionalmente pelo desempenho positivo na educação, há novidades e curiosidades em outras cidades sertanejas. Ingazeira está sendo reconhecida pela criação de uma política preventiva de atenção à saúde do homem, que é a principal vítima de neoplasias (tumores) – para cada 100 mil pessoas do sexo masculino, há 82,7 casos.

Em Afogados da Ingazeira, também no Sertão, a prefeitura tem oito unidades básicas de saúde que separam um dia da semana para abrir das 17h às 22h, ampliando o acesso dos trabalhadores aos serviços de atenção básica. Só este ano, foram feitos 12.480 atendimentos nesse horário (10%) do total que usufrui dos serviços durante o dia. “Acredito que foi o primeiro de Pernambuco a funcionar nesse ritmo”, lembrou o prefeito José Patriota (PSB), também presidente da Amupe. “Precisa ter criatividade para encontrar soluções inovadoras e equipe técnica. Muita gente qualificada quer morar na capital”, acrescentou.

Já o município de Serra Talhada, por sua vez, foi o único a se destacar com uma política de igualdade racial. Depois de criar uma secretaria para cuidar especificamente das questões raciais, a prefeitura chamou a atenção por realizar um mapeamento das comunidades remanescentes de quilombos, além de cadastramento de templos de religião de matrizes africanas.

A expectativa: Ainda falta um certo tempo, mas a Amupe está preparando para março uma premiação especial para gestores destacados com práticas inovadoras. A entidade já realizou evento semelhante no início deste ano, mas a diferença é que o próximo será formado por um grupo técnico para analisar os projetos.

A mudança será um esforço para evitar que a emoção do público presente possa, eventualmente, tomar o lugar da razão. A expectativa é que o número de projetos inscritos aumente em 2015, terceiro ano do mandato dos gestores municipais. “Existe muita coisa boa que precisa ser mais conhecida”, concluiu Patriota.

O prefeito de Iguaracy, Pedro Alves, cumpriu agenda institucional nesta segunda-feira (26), no Recife, com reuniões no Palácio do Campo das Princesas, sede do Governo de Pernambuco, para tratar de demandas prioritárias do município junto a órgãos estaduais.

Na Secretaria da Casa Civil, o gestor foi recebido pelo secretário executivo de Coordenação Estratégica, Yuri Coriolano. O encontro contou com a presença do chefe de gabinete da Prefeitura de Iguaracy, Júlio Veras. Na pauta, foram discutidas ações nas áreas de infraestrutura, saúde, educação e desenvolvimento rural, com foco na ampliação de parcerias entre o município e o Governo do Estado.

Ainda na capital pernambucana, o prefeito participou de reunião na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Pernambuco (Seduh-PE). Acompanhado novamente do chefe de gabinete, Pedro Alves foi recebido pela diretora de Obras, Rafaela Dantas. Durante a reunião, foram abordados projetos voltados à infraestrutura urbana, habitação e melhorias no saneamento.

Segundo o prefeito, as reuniões tiveram como objetivo buscar apoio institucional e técnico para a execução de ações consideradas prioritárias para o município. “Viemos buscar apoio para ações que tragam qualidade de vida para nossa população. A Seduh é uma aliada essencial nesse processo”, afirmou Pedro Alves.

A gestão municipal informou que seguirá mantendo diálogo com o Governo de Pernambuco para viabilizar projetos e investimentos voltados ao desenvolvimento de Iguaracy.

Na próxima quinta-feira (22), a segunda câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco irá julgar as contas de governo da prefeitura de Serra Talhada, referentes ao exercício financeiro de 2019.

A informação foi antecipada pelo blogueiro Júnior Campos. O julgamento promete ser marcado pela análise detalhada das irregularidades apontadas no relatório de auditoria, cuja relatoria coube à Conselheira Teresa Duere.

Diversas irregularidades foram destacadas no relatório, entre elas está a inclusão de dispositivo inapropriado na Lei Orçamentária Anual (LOA) para abertura de créditos adicionais. Tal mecanismo, na prática, libera o Poder Executivo de consultar a Câmara Municipal sobre o Orçamento, descaracterizando assim a concepção da peça orçamentária como um instrumento de planejamento.

Além disso, foram apontadas aberturas de créditos adicionais sem autorização do Poder Legislativo municipal, ultrapassando o limite legal em R$ 6.536.731,94. Outro ponto crítico identificado foi o déficit de execução orçamentária no montante de R$ 3.847.960,70, evidenciando que o município realizou despesas em volume superior à arrecadação de receitas.

Outra irregularidade refere-se ao repasse de duodécimos ao Poder Legislativo após o prazo previsto na Constituição Federal, o que levanta preocupações sobre a observância dos prazos legais por parte da gestão municipal.

A despesa total com pessoal foi identificada acima do limite previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), sinalizando um descontrole nas despesas do município. Além disso, foi constatado o descumprimento do limite mínimo de 25% na manutenção e desenvolvimento do Ensino, levantando questões sobre a priorização da educação no planejamento financeiro da gestão do ex-prefeito, hoje deputado estadual.

Por fim, o Relatório de Previdência Própria do Município (RPPS) revelou um desequilíbrio financeiro, com um resultado previdenciário negativo de R$ 7.785.855,60. Este valor representa a necessidade de financiamento do regime para pagar os benefícios previdenciários do exercício, colocando em xeque a sustentabilidade do sistema previdenciário municipal.

Já o hoje Deputado Luciano Duque diz que todas as questões apontadas são tecnicamente contornáveis e que não teria havido dolo ou grave dano ao erário público. A votação das contas e sua consequente chegada à Câmara são determinantes para o futuro de Duque, pré-candidato à prefeitura, mesmo colocando que o nome do grupo seja Ronaldo de Dja.

Um antigo pleito do povo sertanejo será atendido em breve. Trata-se da expansão da Universidade do Vale do São Francisco (UNIVASF), que ganha um campus no município de Salgueiro.

A unidade será construída em terreno doado pela Prefeitura com aporte financeiro do Ministério da Educação (MEC), por meio de uma articulação feita pelos senadores Teresa Leitão e Humberto Costa e o deputado federal Carlos Veras.

Teresa Leitão comemorou a novidade lembrando que o investimento em educação é uma característica dos governos petistas: “A interiorização do ensino superior sempre foi uma política dos nossos governos, e nós temos agora mais um exemplo que foi dado pelo presidente Lula. Nós vamos ter mais um campus da UNIVASF, dessa vez no município de Salgueiro”.

A petista parabenizou o prefeito Marcones Sá e o reitor da UNIVASF, professor Telio Nobre Leite, e anunciou que será montada uma comissão para tratar da expansão dos cursos oferecidos pela nova unidade. “Com certeza isso é mais um exemplo do investimento que o nosso governo destina para a educação. Esse foi um pleito articulado coletivamente pela bancada do PT”, concluiu.

Humberto Costa também anunciou, em suas redes sociais, a novidade. O senador comentou que o campus será instalado na região central de Salgueiro, onde funcionava a antiga estação ferroviária, local escolhido pela própria UNIVASF. “Os recursos estão garantidos pelo Ministério da Educação e nós consideramos isso uma grande vitória de Pernambuco, que teve o nosso apoio, o apoio da bancada federal”.