Afogados: Prefeitura entrega poço e ponto de apoio da saúde em comunidade rural

Nas hostes do PSDB-PE, a possibilidade de o partido ingressar na gestão Geraldo Julio dividira opiniões. Sinalizações em sentidos opostos chegaram a ser dadas pela vereadora Aline Mariano e pelo deputado federal Daniel Coelho. Presidente estadual do tucanato, Bruno Araújo, quebrou o silêncio sobre o assunto e, por telefone, ao Blog da Folha, expressou posição oficial do partido.

“Esse assunto (participação do PSDB na PCR) é algo que, para mim, não é fático, porque não há conversa entre os partidos. Se não há, esse tema não existe, não passa de especulação”. E enfatiza: “Não há nenhuma tratativa entre PSB e PSDB a respeito dessa matéria. Quando ela vier a acontecer, será em outro momento, não agora”. E se um tucano for convidado pelo prefeito? “Se qualquer pessoa ou filiado ao PSDB for participar, vai como cidadão, não vai como integrante do PSDB. Qualquer filiado pode aceitar convite para participar, mas só representa o PSDB se tiver a benção do partido”, devolve.

O prefeito Geraldo Julio anuncia as mudanças no organograma da PCR na próxima semana, quando deve ficar claro se o PSDB terá ou não um nome na gestão. Ultimamente, o nome da vereadora do Recife Aline Mariano, natural do Pajeú, foi cotado para a Secretaria da Mulher.

Diferente do Estado
Quando fala em aval do partido, Bruno Araújo cita exemplos da administração estadual, da qual fazem parte os tucanos Evandro Avelar (secretário da Micro e Pequena Empresa, Qualificação e Trabalho) Olavo de Andrade Lima Neto (Porto do Recife) e Terezinha Nunes (Jucepe). “Na administração municipal, esse assunto não está sendo pautado neste momento“, arremata o dirigente.

do JC Online

Domingo é dia de almoço em família, feijoada, missa ou descanso. Mas desde agosto outra rotina se estabeleceu no Brasil. No Nordeste, domingo é dia de enviar eletricidade para o Sudeste.

A troca de energia entre regiões é comum. Nosso sistema é único, interligado. Mas, com raras exceções, diariamente o Sudeste, a “caixa d’água” do País, sempre sustentou o Nordeste.

Um novo padrão na troca de energia, com a ajuda nordestina sempre programada para os domingos, não traz nada a comemorar. Ele veio por causa do Estado crítico dos reservatórios em Estados como São Paulo, pela falta de água, e tanto o Sudeste quanto o Nordeste compensam a escassez de chuvas com usinas térmicas, uma eletricidade cara e poluente. O custo é mais alto para o Brasil inteiro, não importa onde você mora.

 “É uma questão operacional. A troca de energia entre regiões leva em conta o menor custo em determinado dia ou hora”, explica Selma Akemi Kawana, gerente de planejamento e controle na consultoria Excelência Energética. “O Sudeste tende a importar mais energia por causa da questão hídrica”, comenta.

O Sudeste é ao mesmo tempo o maior produtor e consumidor de energia do Brasil. Concentra mais de 60% da geração de eletricidade e sempre gerou excedente para o Nordeste, onde a produção é abaixo do consumo. Mas a escassez derrubou o nível dos reservatórios do Sudeste a 18%, uma situação crítica e que desde julho derrubou em mais de 10% a geração hidrelétrica. No mesmo período, a produção térmica na região subiu mais de 30%, batendo 42% só no mês passado.

No Nordeste, o recuo médio das hidrelétricas também ficou acima de 10% no ano. A questão é que, para segurar a queda na região e ainda enviar para o Sudeste, as térmicas dispararam tanto que em agosto a alta foi de 142%, um aumento que no mês passado ficou em 62%. “Não diria que é um sinal dos tempos, mas da condição-limite com que trabalha o setor elétrico do Brasil”, explica José Antônio Feijó, diretor do Instituto Ilumina.

Desde o último dia 3 de agosto, em cada domingo, com exceção do dia 5 de outubro, estava programada a produção nordestina de energia acima do consumo, para envio ao Sudeste. Curiosamente, mesmo nesse dia 5 de outubro, quando o envio de eletricidade não estava programado, na prática ele ocorreu.

A cidade de Sanharó passou a receber em fase de testes, água da Transposição do Rio São Francisco, desde o último sábado (9).

Agora, já são quatro municípios atendidos por esse sistema que consiste na integração das Adutoras do Agreste/Moxotó: Arcoverde, Pesqueira, Belo Jardim e Sanharó.

O município estava enfrentando um rodízio severo, com água apenas uma vez por mês. O local dependia do Sistema Bitury, cuja barragem entrou em colapso há quatro meses.

Segundo o presidente da Compesa, Roberto Tavares, a água do São Francisco está chegando em Sanharó de forma gradativa e a expectativa é que o primeiro ciclo de abastecimento, atendendo todos os bairros da cidade, seja concluído em dez dias.

Os primeiros bairros beneficiados são Centro, Salgado, parte do Zacarias Ramalho, parte do Dr. Tonico e Santa Clara.

Está sendo aproveitada a parte já implantada da tubulação da Adutora do Agreste, mesmo sem a construção do Ramal do Agreste, obra do governo federal ainda não finalizada.

Objetivo de decreto assinado pelo presidente Lula é incentivar políticas e estratégias que ajudem o país a atingir metas de alfabetização estabelecidas nas políticas federais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o Decreto nº 12.191, que cria o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, dentro do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. 

Publicado nesta segunda-feira, 23 de setembro, no Diário Oficial da União, o selo pretende reconhecer  os esforços e iniciativas de estados, municípios e Distrito Federal para implementar políticas e estratégias que asseguram o direito à alfabetização.

O objetivo é identificar e disseminar boas práticas de gestão que ajudem o país a atingir as metas de alfabetização e de redução das desigualdades estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE) e no Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Além disso, a iniciativa vai reconhecer esforços de secretarias de educação que implementem essas estratégias. 

Em 2023, o país recuperou o desempenho e superou o índice de alfabetização do período pré-pandemia. O Indicador Criança Alfabetizada mostrou que 56% das crianças brasileiras alcançaram o patamar de alfabetização definido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) para o segundo ano do ensino fundamental. A meta é que, até 2030, 80% das crianças estejam alfabetizadas até o final do 2º ano do ensino fundamental.

Para concorrer ao Selo, os interessados devem ter aderido ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e fazer parte da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa). As secretarias passarão por avaliação periódica, que inclui critérios como implementação da política, formação de professores e gestores e distribuição de materiais didáticos complementares. 

As secretarias de educação podem usar o selo em suas ações de comunicação pública, durante a vigência da edição em que for concedido. O Ministério da Educação (MEC) ficará responsável por elaborar os editais para cada edição do Selo Alfabetização, constituir comissões de avaliação, organizar e manter registros. 

O Selo Alfabetização tem como princípios valorizar o compromisso dos gestores em alfabetizar todas as crianças, assegurando igualdade de acesso e de oportunidades; enfrentar desigualdades, analisar e refletir de forma contínua os resultados educacionais alcançados, além de fortalecer as ações colaborativas para as políticas de alfabetização.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), nos idos dos anos oitenta, quando Deputado Estadual, foi autor de Projetos na Assembleia Legislativa que criou vários municípios em Pernambuco, a exemplo de Lagoa Grande, Dormentes, Santa Cruz, Santa Filomena, Carnaubeira da Penha, Jatobá, dentre outros.

Agora, inconformado com os vetos da Presidente Dilma Rousseff, aos Projetos aprovados pelo Congresso Nacional, nesse sentido, PATRIOTA apresentou o Projeto de Lei Complementar nº 438/2014, que dispõe sobre o procedimento para a criação, incorporação, fusão e desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal.

Patriota explica que o PL é baseado na proposta do Senador Mozarildo Cavalcante e em projeto anterior de sua autoria que traz bem definidos os critérios de viabilidades: financeira, econômica, política, administrativa, socioambiental e urbana; população mínima e regras para a consulta à população por meio de plebiscito.

Além de muitos outros requisitos que foram acrescentados a esse Projeto de Lei, com vistas ao aperfeiçoamento do processo e objetivando a transparência, a participação popular e a contenção nos gastos públicos. Com isso, espera-se que a presidente Dilma Rousseff não barre este Projeto, como já fez duas vezes com propostas quase que semelhantes.

 De acordo com o texto, a Assembleia Legislativa Estadual solicitará ao Tribunal Regional Eleitoral a realização do plebiscito, que ocorrerá, preferencialmente, em conjunto com as eleições federais e estaduais imediatamente subsequentes à edição do ato legislativo que o autorizar.

 Caso aprovado em plebiscito à criação, a incorporação, a fusão ou desmembramento de município, a Assembleia Legislativa Estadual, na forma de seu regimento interno, votará o respectivo projeto de lei, definindo, entre outros aspectos: o nome, a sede, os limites e as confrontações geográficas dos municípios envolvidos; a forma de sucessão e a repartição de bens, direitos e obrigações dos Municípios envolvidos; e a forma de absorção e o aproveitamento de servidores públicos, assegurados os direitos e as garantias adquiridos ao tempo da transformação.

 O texto proposto proíbe a criação, incorporação, fusão ou desmembramento de município, se isso inviabilizar o município já existente. Qualquer procedimento deve ser realizado entre a data de posse do prefeito e o último dia do ano anterior às eleições municipais seguintes. Se o tempo não for suficiente, apenas depois da posse do novo prefeito poderá ser dado prosseguimento ao processo.

 Para que tenha início o processo de emancipação, deverá ser dirigido requerimento à Assembleia Legislativa do respectivo estado. O pedido deve ser subscrito por, no mínimo, 3% dos eleitores residentes em cada um dos municípios envolvidos na fusão ou incorporação; e no mínimo 20% para o caso de criação de municípios. Em caso de rejeição, um novo pedido com igual objetivo poderá ser apresentado à assembleia legislativa somente depois de 12 anos.

 Em sua justificativa o deputado socialista disse que não venham dizer que novos municípios trazem despesas para quem quer que seja, pelo contrário, mostra que esses municípios criados por ele há quase 30 anos, eram vilas abandonadas e hoje são donos dos seus narizes. Lagoa Grande a capital do vinho e da uva; Dormentes da caprinovinocultura, Carnaubeira da Penha, interligada por asfalto com o resto do Brasil e assim por diante, finalizou Patriota.