Afogados: Prefeitura e Diaconia fortalecem parcerias 

O deputado federal Carlos Veras (PT/PE) apresentou o Projeto de Lei 2535/2022, que garante transporte a universitários de famílias com renda mensal de até três salários mínimos.

A proposta amplia o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), que já beneficia alunos da educação básica.

“O que a juventude precisa é de oportunidade. Muitos jovens têm deixado de frequentar as universidades porque falta o dinheiro da passagem. Isso nós não podemos permitir. Por isso, queremos que esses recursos cheguem aos estados e municípios por meio de uma lei, garantindo o acesso à educação superior pública à juventude”, explica o parlamentar.

“Polícia Federal não tem que falar; tem que investigar”. A frase foi dita ontem pelo candidato a vice na chapa encabeçada por Marina Silva à Presidência da República, Beto Albuquerque (PSB). Ele acompanhava a presidenciável em uma visita ao Centro de Tradições Nordestinas (CTN) quando os jornalistas perguntaram a Marina como estava vendo notícias informando que, segundo a Polícia Federal, a provável compra do jatinho que Eduardo Campos viajava poderia ter sido feita com recursos de caixa dois de campanha.

Albuquerque tomou a palavra antes de Marina falar e disse que sobre esta questão ele que responderia. “Não sei o que a Polícia Federal está falando. Mas se ela está falando, deveria apurar antes. Polícia Federal não tem que falar; tem que investigar e quando decidir falar tem que estar com a coisa concluída”, disse.

Beto Albuquerque reiterou que o PSB vai prestar todas as informações à imprensa e ao Brasil sobre as condições do contrato de compra do avião que Eduardo Campos e sua equipe viajava. Mais cedo, antes de Marina chegar ao CTN, Beto já havia avisado que o presidente do PSB, Roberto Amaral, deve prestar esses esclarecimento ainda hoje.

Imunizantes serão destinados à aplicação das segundas doses dos grupos com comorbidades e pessoas com deficiências

Pernambuco recebeu, no início da madrugada desta quinta-feira (12.08), mais 43.250 doses de vacina contra a Covid-19 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz. Os imunizantes chegaram ao Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre e, em seguida, levados para a sede do Programa Estadual de Imunização (PNI-PE) para checagem e armazenamento.

“As novas doses do imunizante da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz serão destinadas à aplicação das segundas doses dos grupos com comorbidades e pessoas com deficiências. É importante que a população fique atenta ao prazo de completar o esquema vacinal e acompanhe o avanço da Campanha de Vacinação em seu município”, destacou o governador Paulo Câmara.

As novas doses serão distribuídas às 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres) ainda na manhã desta quinta, juntamente com as 45.630 unidades da Pfizer/BioNTech que chegaram a Pernambuco na tarde desta quarta (11.08) e destinadas exclusivamente para iniciar o esquema vacinal.

Até agora, Pernambuco, que ocupa a 4ª posição entre os Estados mais eficientes na aplicação das vacinas, recebeu pouco mais de oito milhões de doses de imunizantes contra o novo coronavírus.

A superintendente de Imunizações da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), Ana Catarina de Melo, reforça a importância de os municípios estarem atentos para as populações elencadas nas duas últimas remessas. “Precisamos avançar na cobertura vacinal do esquema completo das pessoas com comorbidades e com deficiência. Por isso, é importante que os municípios organizem seus estoques e façam a imunização adequada destes grupos, desenvolvendo estratégias para alcançar esse público, como a busca ativa dos munícipes. Já as doses destinadas às primeiras doses serão essenciais para que os municípios continuem ampliando a imunização da população pernambucana”, ressaltou.

Desde o início da campanha de vacinação, em 18 de janeiro, 8.049.980 doses já foram disponibilizadas aos pernambucanos, sendo 3.781.770 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, 2.691.960 da Coronavac/Butantan, 1.404.000 da Pfizer/BioNTech e 172.250 da Janssen.

Deputados e agentes públicos municipais e estaduais participaram do debate.

O deputado estadual Alberto Feitosa se reuniu na manhã desta quinta-feira (14) com deputados estaduais, prefeitos municipais, representantes da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e do Governo do Estado para discutir sobre os Projetos de Lei 09/2019 e 10/2019, que tratam sobre a prevenção à violência e os repasses aos municípios referentes ao Selo Pacto Pela Vida.

Os projetos são resultados do trabalho realizado pela Comissão Especial de Segurança Pública, que encerrou suas atividades no mês de Dezembro. Um novo encontro acontecerá na próxima quarta-feira (20) com deputados e representantes da Amupe para a elaboração de um texto final que será construído com a colaboração de todos e aborde o tema.

O Projeto de Lei 09/2019 propõe a alteração da Lei Nº 10.489/1990, modificando os critérios relativos à área de Segurança na repartição dos recursos da parcela do ICMS que cabe aos municípios a partir de 2020. Substitui o critério relativo à incidência dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), pelo Selo Pacto Pela Vida de Prevenção e Redução da Criminalidade (SPPV), premiando os municípios que implementem ações destinadas à prevenção à violência, saindo de 1% para 2% a parte relativa SPPV.

Já o Projeto de Lei 10/2019 acrescenta à Lei Nº 14.924/2013 critérios para a concessão do SPPV e Redução da Criminalidade nas cidades. Entre eles: A elaboração e implantação do Plano Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, observado as diretrizes da Política Nacional de Segurança Pública; a prevenção da violência contra a juventude e mulheres, a prevenção da violência em ambiente escolar; o enfrentamento ao racismo e à homofobia, entre outros.

“Foi muito importante debater os dois projetos hoje com agentes públicos municipais e estaduais. Tendo em vista a tragédia que aconteceu no Estado de São Paulo nesta quarta-feira, onde estudantes foram assassinados dentro do ambiente escolar por dois jovens, vimos o quanto essas ações poderão colaborar com os prefeitos pernambucanos, que por meio de iniciativas que vão da iluminação das ruas à assistência da população mais vulnerável terão alternativas de investir ainda mais em projetos preventivos à violência em suas cidades. Nesse encontro, colhemos sugestões úteis, que irão contribuir na construção das matérias e de um Pernambuco mais seguro”, afirmou o deputado.

Estiveram presentes os deputados Eriberto Medeiros, presidente da Assembleia Legislativa, Henrique Queiroz Filho, Antônio Moraes, Priscila Krause, João Paulo Costa, João Paulo Lima, Paulo Dutra e Frabrício Ferraz, além do secretário de Prevenção à Violência e Combate às Drogas, Cloves Benevides; os prefeito de Triunfo, João Batista, a gestora de Cumaru, Mariana Medeiros; o secretário de Governo e o presidente da Câmara dos Vereadores de Belém de Maria, Rolph Casale e Alexandre Neto, respectivamente; o vice-prefeito de Itacuruba, Júnior Cantarelli; e os representantes da Amupe, Laércio Queiroz e Maria Goreti Vasconcelos.

A Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde, vai investir R$370 mil na requalificação da entrada da cidade, que será toda asfaltada. As obras já iniciaram e em aproximadamente 30 dias, o asfalto começará a ser aplicado.

“É uma obra importantíssima, a população já vinha cobrando e agora estamos tendo a oportunidade de atender mais este pleito. Iniciamos a preparação para dentro de 30 dias começar a colocar o asfalto, vai ficar muito bonito e bastante acessível. Vamos alargar a via e garantir espaço também para o pedestre”. Afirmou o prefeito do município, Tássio Bezerra.

Tássio ainda disse que futuramente outras ruas da cidade também receberão asfalto. “Nós temos emendas parlamentares destinadas para isso, mas como elas só entram no caixa do governo ano que vem, vamos ter que esperar mais um pouco, mas vamos fazer”. Garantiu.