Afogados: Prefeitura anuncia calçamento de rua de bairro em parceria com a CEF

Na manhã desta sexta-feira (13), um motorista identificado como Ângelo Henrique Godofredo Lukwu, 26 anos, conhecido como “Rodela”, foi assassinado em Serra Talhada.

Segundo o blog Nayn Neto, o crime aconteceu na Avenida Afonso Magalhães, no bairro São Cristóvão.

Segundo populares, o fato aconteceu por volta das 06h30, quando dois homens não identificados, em uma motocicleta Honda Fan, cor preta, placa não anotada, se aproximaram da vítima, a qual também seguia pela via em sua motocicleta, quando os algozes, emparelharam com a veículo da vítima e efetuaram disparos de arma de fogo contra a mesma, a qual fora atingida duas vezes, uma no tórax e outro na perna.

A vítima ainda conseguiu pilotar por alguns metros, vindo a cair em seguida. Os meliantes se evadiram, após a prática do crime.

Ele ainda foi socorrida ao Hospital Regional de Serra Talhada, onde não resistiu aos ferimentos e veio a óbito. É o homicídio número 15 registrado na cidade.

O Governo Municipal de Itapetim, através da Diretoria de Infraestrutura, está realizando o complemento da pavimentação das ruas José Soares e 15 de Novembro, em Piedade do Ouro, localizadas próximo a casa paroquial do distrito.

A ação era muito sonhada pela população. O calçamento vai proporcionar mais qualidade de vida aos moradores do local.

O prefeito Adelmo Moura, o vice-prefeito Chico de Laura, o diretor de Infraestrutura Seu Dido, o vereador Romão e o engenheiro Geraldo Magalhães, estiveram vistoriando o serviço.

O deputado estadual José Patriota utilizou suas redes sociais para compartilhar uma conquista significativa para Afogados da Ingazeira nesta quinta-feira (25). A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aceitou a indicação do município como Prefeitura Amiga da Biblioteca.

Segundo Patriota, o reconhecimento é uma vitória para a cidade e reflete os esforços da gestão do prefeito Sandrinho Palmeira, que tem priorizado o incentivo à leitura e à cultura. 

Patriota parabenizou a administração municipal pelo trabalho realizado nessa área: “Esse reconhecimento é fruto do esforço da gestão do prefeito Sandrinho Palmeira, que tem investido continuamente no estímulo à leitura em nosso município.”

Além disso, o deputado recordou seu próprio envolvimento com a causa quando esteve à frente da prefeitura de Afogados da Ingazeira: “Trabalho esse que nós iniciamos lá atrás, quando prefeito por dois mandatos de nosso querido município.”

A indicação de Afogados da Ingazeira como Prefeitura Amiga da Biblioteca é um passo importante para promover o acesso à cultura e fortalecer o hábito da leitura na comunidade. 

A importância da leitura

A leitura é uma ferramenta essencial para o desenvolvimento pessoal e social. Ela amplia horizontes, estimula a criatividade, aprimora a capacidade crítica e contribui para a formação de cidadãos mais conscientes e participativos. Iniciativas que incentivam a leitura, como a realizada em Afogados da Ingazeira, são fundamentais para promover a educação e a cultura, elementos-chave para o progresso de qualquer comunidade.

O Tribunal de Contas e o Ministério Público de Contas expediram no último dia 28 de setembro, a Recomendação Conjunta TCE/MPCO nº 10/2020, com a finalidade de atualizar publicações anteriores e de viabilizar a retomada de algumas atividades públicas interrompidas pela pandemia da Covid-19, mantendo-as em harmonia com as orientações das autoridades de saúde do Estado de Pernambuco.

A primeira delas diz respeito a não realização de licitações, dispensas e inexigibilidades destinadas a festividades, comemorações, shows e eventos esportivos, ou que sejam voltadas à propaganda e marketing, exceto se relacionadas à publicidade legal dos órgãos e entidades ou essenciais à área de saúde.

Os processos licitatórios não relacionados ao enfrentamento do novo coronavírus e de seus efeitos poderão ocorrer, desde que observada a motivação e avaliada a oportunidade e o cenário econômico. Em todos os casos, devem ser obedecidos os limites e as vedações contidas na Lei Complementar nº 173/2020, na legislação eleitoral e na Lei de Responsabilidade Fiscal.

O pregão eletrônico deve ser usado como regra para licitações destinadas a aquisições de bens e a contratações de serviços comuns, incluindo os de engenharia, sendo adotada a forma presencial apenas em casos excepcionais e devidamente justificados.

As contratações de obras ou serviços não comuns, inclusive os de engenharia – ressalvadas as hipóteses previstas na Lei nº 13.979/2020 sobre as medidas de enfrentamento à pandemia – devem acontecer mediante licitação, preferencialmente na modalidade Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC Eletrônico). A regra deve seguir o que diz a Medida Provisória nº 961/2020, que trata do assunto.

LICITAÇÕES PRESENCIAIS – Nos casos excepcionais, devem ser adotadas medidas de prevenção e proteção à saúde dos seus servidores e dos particulares envolvidos no processo, preparando-os e instrumentalizando-os com ferramentas para auxiliar no desempenho das suas funções dentro das restrições impostas pelo distanciamento social.

Para isso, ao menos deve ser observada a preparação de ambiente presencial adequado para o número de participantes, atendendo às diretrizes sanitárias e de saúde pública e aos decretos estaduais e municipais que impõem restrições e requisitos à aglomeração e aos trabalhos presenciais.

As licitações presenciais devem acontecer mediante transmissão virtual, em sala aberta ao público, garantindo-se a publicidade e transparência do ato. Os documentos apresentados deverão ser digitalizados e disponibilizados pela internet, garantindo o direito ao contraditório e ampla defesa por parte de interessados e licitantes.

Em todas as situações devem ser cumpridos os protocolos de segurança e prevenção, assim como as determinações das autoridades sanitárias competentes, devendo as normas municipais prevalecer sobre as estaduais apenas nos casos em que forem mais restritivas.

Provas de concursos públicos podem ser realizadas desde que atendidas as hipóteses de admissão permitidas pela Lei Complementar nº 173/2020, ou seja, para reposições decorrentes de vacâncias de cargos efetivos ou vitalícios; ou relacionadas às medidas de combate à pandemia e cuja vigência e efeitos não ultrapassem a sua duração. No edital devem estar especificadas todas as medidas para atendimento dos protocolos de segurança, previstas na Recomendação Conjunta.

As novas orientações do TCE e do MPCO revogam ainda as Recomendações Conjuntas TCE/MPCO nº 03/2020, TCE/MPCO nº 07/2020 e a TCE/PGJ nº 01/2020.

A decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) foi de uma cobrança extra na conta de luz dos brasileiros.

A partir de maio, será cobrado a bandeira vermelha 1, que significa uma taxa adicional mais alta de R$ 4,169 para cada 100 kWh consumidos.

As bandeiras tarifárias servem para sinalizar a melhora ou piora das condições de abastecimento de energia elétrica no país. Elas são acionadas quando o nível dos reservatórios das hidrelétricas está baixo. Em abril, as faturas de todo o país foram fechadas com bandeira amarela, que representa R$ 1,34 a mais a cada 100 kWh.

Segundo a Aneel, a mudança está relacionada com a época do ano, já que o mês de maio marca o início da estação seca em boa parte do país e os reservatórios das principais usinas hidrelétricas do país já estão baixos.