Afogados: mais de 3 mil moradores estão perdendo desconto na conta de energia

por Anchieta Santos

Está proibida a venda de bebidas alcoólicas nas festas religiosas (festas de padroeiros) da diocese de Afogados da Ingazeira promovidas pelas comissões organizadoras. A decisão foi tomada durante a realização da 9ª Assembleia Diocesana de Pastoral que aconteceu na cidade de Triunfo no último final de semana.

Com isso, as 24 paróquias da diocese não poderão mais negociar bebidas alcoólicas em seus espaços. Algumas paróquias já estão adequadas nesse sistema. A informação é do Blog Afogados online. Também foi aprovada a dissociação das festas religiosas com as festas profanas.

A partir de agora, festa religiosa não terá mais nenhum vínculo com contratações de bandas feitas em sua maioria pelas prefeituras.

Por André Luis

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), se encontrou nesta quarta-feira (11) com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), ex-ministro da Infraestrutura do governo Bolsonaro.

O encontro aconteceu no Palácio do Planalto e foi divulgado nas redes sociais de Lula.

“Na campanha, falei que respeitaria e trabalharia com todos os governadores, pelo bem do Brasil. É o que estamos fazendo”.

Também participaram da reunião os ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Rui Costa (Casa Civil), além do secretário de Governo e Relações Institucionais de São Paulo, Gilberto Kassab.

Prezado Nill Júnior,

De início, cabe salientar que o que a famigerada oposição fala em constatação, na verdade o seja, o relatório preliminar da Prestação de Contas de Gestão, ou seja, não é auditoria em face de possíveis denúncias que advém de uma suposta ação da oposição.

Já que de fato, os opositores não sabem nem explicar ao respeitável blog, o que seja relatório técnico preliminar, pois estes apenas contém fatos, os quais entendem os respeitáveis auditores, de atos administrativos que podem ou não ser considerados ilegais.

Assim, ao contrário do que dito, muitas vezes as constatações apontadas não são confirmadas no julgamento, feito com base em voto do Relator (geralmente Conselheiro) e seus pares, e no caso da presente informação, sequer existem julgamentos da Conta de gestão.

Salienta-se que em relação a contratação citada, a mesma se deu dentro dos critérios de legalidade, transparência e impessoalidade. De logo, deve-se destacar que, ao contrário do que informa a reportagem com base no relatório preliminar por equipe técnica do TCE/PE, a empresa Miguelito Rodrigues de Almeida Junior EIRELI, CNPJ nº 03.889.878/0001-18 tem notória especialização no serviço de contabilidade municipal, prestando serviços em diversos municípios,

Ademais, deve-se destacar que a Lei Federal nº 14.039, aprovada em 17 de agosto de 2020, reconheceu que os serviços prestados por advogados e por profissionais de contabilidade têm natureza técnica e singular e podem ser contratados pela Administração Pública sem licitação, quando for comprovada a sua notória especialização.

Para isso, a lei alterou o Estatuto da OAB (Lei nº 8.906, de 1994) e o marco legal do Conselho Federal de Contabilidade (Decreto-Lei nº 9.295, de 1946).

Nos termos da mencionada Lei, têm notória especialização os profissionais ou as sociedades de profissionais de advogados e contadores “cujo conceito no campo de sua especialidade, decorrente de desempenho anterior, estudos, experiências, publicações, organização, aparelhamento, equipe técnica ou de requisitos relacionados com suas atividades, permita inferir que o seu trabalho é essencial e indiscutivelmente o mais adequado à plena satisfação do objeto do contrato”

Portanto, comprovando a singularidade do serviço (Lei Federal nº 14.039/2020), bem como a notória especialização da empresa, não há como se entender por irregular a contratação da empresa Miguelito Rodrigues de Almeida Junior EIRELI, CNPJ nº 03.889.878/0001-18.

Nesta senda, tendo em vista a irreparável legalidade desta contratação, tem a gestão a tranquilidade necessária que o referido ato de contratação tem fundamento diversas consultas e decisões da Corte de Contas Estadual de Pernambuco.

Atenciosamente,

Prefeitura de Tabira

As direções da Petrobras e da Transpetro informaram ontem (11) ao governador Paulo Câmara que as empresas têm todo interesse em assegurar a sustentabilidade do polo naval de Pernambuco. Paulo se reuniu com o diretor Financeiro e de Relações com Investidores da Petrobras, Ivan Monteiro, o novo presidente da Transpetro, Antônio Rubens, e com o gerente de Abastecimento e Logística da Petrobras, Cláudio Mastella.

O governador falou da sua preocupação com o possível cancelamento de contratos da Transpetro com o Estaleiro Atlântico Sul (EAS) e o Estaleiro Vard Pomar. “A direção das duas empresas nos informou que é estratégica a manutenção do polo naval pernambucano, até pela alta qualidade do serviço prestado nos últimos anos. Há um processo de negociação entre a Transpetro e os estaleiros. O Governo de Pernambuco está à disposição para ajudar nesse processo”, informou Paulo Câmara.

De acordo com o governador, Pernambuco mostrou que conseguiu formar uma mão de obra altamente qualificada para atender o polo naval e o Estado também investiu cerca de R$ 2 bilhões para construir obras de infraestrutura que viabilizaram a vinda para Suape dos dois estaleiros. Os secretários Thiago Norões (Desenvolvimento Econômico) e Márcio Stefanni (Fazenda), e o deputado federal Fernando Monteiro acompanharam a audiência.

BNDES – O governador Paulo Câmara também se reuniu, no início da tarde de ontem, com o presidente do BNDES, Luciano Coutinho. Na pauta da conversa, a apresentação de um projeto de financiamento para obras hídricas em Pernambuco. Na última reunião dos governadores com o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, sinalizou a liberação dos Estados para obterem empréstimos a serem destinados a obras para combate à seca.

Região abrange pólos como Arcoverde, Serra Talhada,  Afogados da Ingazeira Sertânia e Custódia

Urgente

Pernambuco, de acordo com o secretario estadual de Saúde, André Longo, atravessa um dos momentos mais delicados no enfrentamento da pandemia da Covid-19.

Próximo de esgotar a capacidade de operação dos sistemas público e privado de atendimento hospitalar, o Estado optou por prorrogar as medidas restritivas atualmente em vigor nas primeira e segunda macrorregiões até o próximo dia 13 de junho.

Na primeira macrorregião, que compreende o Grande Recife e as zonas da Mata Norte e Sul, apenas os serviços essenciais seguem autorizados a funcionar nos finais de semana.

Já a segunda macro, que abrange a região do Agreste, seguirá em quarentena, apenas com os serviços essenciais funcionando também de segunda a sexta-feira.

A novidade é a inserção da terceira macrorregião, que corresponde ao Sertão do Moxotó e do Pajeú – Arcoverde, Serra Talhada e Afogados da Ingazeira -, que passa a adotar o mesmo sistema da primeira macrorregião, com restrições no funcionamento do comércio não essencial aos finais de semana.

A medida foi anunciada nesta quarta-feira (2), após a região ter apresentado uma aceleração expressiva no número de novos casos da Covid-19 e nas solicitações por leitos de UTI nas últimas semanas.

“Mais do que qualquer medida, o nosso comportamento é o que será diferencial. Cada um fazendo a sua parte para evitar aglomerações, usando a máscara corretamente. É um momento ainda muito delicado”, destacou a secretaria executiva de Desenvolvimento Econômico do Estado, Ana Paula Vilaça.