Afogados inicia vacinação contra a Covid de crianças com 4 anos

O presidente em exercício do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), desembargador Luís Alberto d’Azevedo Aurvalle, aceitou o pedido feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender o prazo de resposta contra uma denúncia feita pelo MPF (Ministério Público Federal) no âmbito da Lava Jato.

A operação investiga doações efetuadas pela construtora Odebrecht ao Instituto Lula, a partir de uma denúncia recebida em 23 de outubro deste ano. As informações são do UOL.

“Efetivamente, não parece razoável transferir ao paciente [Lula] o ônus de se defender sem acesso a todo o acervo probatório integrante da denúncia, o qual, se não interessasse às partes, não deveria nem mesmo integrá-la”, afirmou Aurvalle.

O juiz federal Luiz Antonio Bonat, da 13ª Vara Federal de Curitiba, havia negado o pedido de suspensão do prazo em 17 de dezembro. O magistrado alegou que os acusados Antônio Palocci Filho e os executivos da Odebrecht Hilberto Mascarenhas Alves da Silva Filho e Alexandrino de Salles Ramos de Alencar apresentaram resposta à acusação. Enquanto isso, Lula e Paulo Tarciso Okamotto, presidente do Instituto Lula, optaram pelo prazo de 10 dias para a apresentação de respostas.

A defesa do ex-presidente petista encaminhou uma petição alegando que não localizou no processo o anexo 245, mencionado na denúncia, nem o acordo de colaboração premiada de Alexandrino de Alencar. Os documentos estavam sob sigilo inacessível às defesas, e por isso foi necessário que o juiz Bonat retirasse as restrições para que os documentos fossem lidos.

Os advogados de Lula pediram que todas as mídias com termos de colaboração e de depoimentos dos colaboradores, tanto acusados como testemunhas, fossem disponibilizados de forma virtual ou não presencial, em função da pandemia do coronavírus.

O pedido foi feito para a 13ª Vara, que determinou ao MPF juntar ao processo os termos dos requeridos e encaminhasse à vara federal “mídia contendo os vídeos dos acusados e das testemunhas colaboradores referentes a seus depoimentos tomados no âmbito de sua colaboração e que não estejam sob segredo, ou ainda, indicar em que processo estão disponíveis essas mídias”.

Na visão de Bonat, é inviável que todas as mídias sejam anexadas ao processo eletrônico por questões técnicas. “A pandemia tampouco é motivo para excepcionar essa regra, seja porque se trata de impossibilidade técnica, seja porque o acesso às dependências físicas da Justiça Federal é franqueado mediante agendamento e observando-se todos os protocolos de segurança e saúde oficialmente estabelecidos.”

Defesa de Lula impetra habeas corpus na véspera do Natal

A defesa do ex-presidente Lula impetrou ontem um habeas corpus no TRF-4 sob a alegação de que não foi disponibilizado nenhum registro audiovisual dos mais de 65 termos de colaboração premiada anexados como prova na investigação.

Os advogados solicitaram o deferimento da liminar para suspender a tramitação da ação penal até o julgamento do mérito do habeas corpus ou, como alternativa, que houvesse a interrupção do prazo para a resposta à acusação, que tinha como prazo o dia 7 de janeiro.

A liminar no TRF-4 aconteceu em regime de plantão judiciário. Aurvalle, que é vice-presidente no exercício da presidência do Tribunal, verificou ser incabível a suspensão do andamento de toda a ação penal até o julgamento do habeas corpus e optou por acatar o pedido da defesa de Lula.

Um homem identificado até o momento como José Cláudio Ferreira Neves, 42 anos, foi encontrado morto na manhã desta quinta-feira (10), dentro da própria residência, na Rua Cláudio Bezerra Leite, no Bairro Paulo VI, em Itapetim.

Segundo informações, o corpo estava em avançado estado de decomposição. Ainda de acordo com informações de populares, há indícios de que o homem tenha sido morto a pauladas. A polícia foi ao local. Depois de passar por perícia do IC-Instituto de Criminalística, o corpo do Homem encaminhado para o Instituto Médico legal (IML) de Caruaru.

“A vítima foi encontrada sem vida, com indícios de violência em via pública, em uma residência no município de Itapetim. As investigações seguem até esclarecimento do caso”, informou a polícia. As informações são do blog do Marcello Patriota.

Possíveis adversários no processo eleitoral deste ano, o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT) esteve reunido com o Ministro de Minas e Energia, Fernando Filho.

“Tratamos de novos investimentos para Serra Talhada e a liberação de ações que já estavam encaminhadas. Um dos pontos que voltamos a discutir foi a modernização do Parque de Iluminação Pública do município, que carece de investimentos para o seu melhoramento”, disse em sua conta no Instagram.

O gestor afirmou que, aproveitando a disponibilidade do Ministro, que também é deputado federal, pediu mais investimentos para pavimentação, instalação de Sistemas Simplificados de Abastecimento e aquisição de equipamentos para a Área Rural.

O México e a Colômbia se negaram a receber voos dos Estados Unidos que levavam imigrantes deportados para os seus territórios.

No X, o presidente da Colômbia, Gustavo Petro, disse que mandou devolver aviões militares com colombianos porque “migrante não é criminoso e deve ser tratado com a dignidade que um ser humano merece”.

“Não posso obrigar os migrantes a permanecerem num país que não os quer, mas se esse país os devolver, deverá ser com dignidade e respeito por eles e pelo nosso país”, afirmou Petro.

“Nos aviões civis, sem sermos tratados como criminosos, receberemos os nossos compatriotas”, acrescentou.

No México, as autoridades negaram o pouso de um avião militar dos EUA com imigrantes nesta sexta-feira (24), disse o site de notícias americano NBC News.

Segundo a NBC, a aeronave não chegou a decolar, provavelmente por falta de aprovação de seu plano de voo. Mas não ficou imediatamente claro o motivo da recusa das autoridades mexicanas.

Desde que voltou à Presidência, na segunda (20), Trump assinou uma série de ordens executivas que visam combater a imigração ilegal e abrir caminho para uma possível deportação de estrangeiros não regularizados nos EUA.

Está eleita a nova Mesa Diretora para o biênio 2023-2024. O Presidente, como o blog antecipou ontem é  Alex Mendes (PSB).

A chapa governista eleita é completada por Cícero Batista (vice), Zé Ivan (Primeiro Secretário), e Izaquele da Itã, Segunda Secretária.

A eleição foi anunciada na sessão de ontem pelo presidente Cícero Batista. Detalhe é que a oposição decidiu não apresentar candidato. Assim, apenas a chapa governista ligada a Anchieta Patriota disputou a eleição.

Alex Mendes está prestes a completar 37 anos. É Agente de Saúde e Sanitarista por formação. Na eleição de 2020, foi o segundo mais votado com 786 votos, ou 6,83%, o primeiro na base governista. Assume em 1 de janeiro de 2023.

Ele chegou a ser notícia ano passado na luta pela aprovação de suas contas, no que teve êxito. O Juiz Eleitoral da 98ª Zona, Bruno Querino Olímpio, analisou a prestação de contas eleitorais sobre a arrecadação e gastos de recursos por parte do vereador e decidiu pela aprovação de contas.