Afogados: homenagem aos 80 anos de Braz Emigdio gera trégua na rivalidade local

do Diário de Pernambuco

Depois de dizer em eventos com empresários no começo do ano que, se fosse eleito, cogitava flexibilizar a legislação trabalhista em alguns setores, como o de turismo, o candidato do PSDB à Presidência, Aécio Neves, mandou sua equipe produzir panfletos de campanha direcionados a sindicalistas no qual defende a “manutenção das leis trabalhistas”.

O material começou a ser distribuído nesta quarta-feira, 20, durante um evento na capital paulista onde três centrais sindicais que romperam com a presidente Dilma Rousseff (PT) declararam apoio ao tucano – Força Sindical, União Geral dos Trabalhadores (UGT) e Nova Central. Durante um ato político, as entidades entregaram a Aécio uma lista de reivindicações que não constam do programa do PSDB e nunca foram defendidas pelo senador.

Apesar da iniciativa, em nenhum dos discursos feitos no evento Aécio foi cobrado pelos dirigentes sindicais sobre bandeiras como a redução da jornada de trabalho, fim do fator do previdenciário e o combate à terceirização. A tabelinha com os dirigentes sindicais é fruto de uma articulação feita entre o tucano e o deputado Paulinho Pereira da Silva (SDD-SP), principal líder da Força. Para blindar Aécio, os sindicalistas deixaram suas reivindicações históricas em segundo plano.

Em troca, Aécio apresentou um projeto no Senado propondo que a tabela do Imposto de Renda seja atualizada com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), usado para o cumprimento da meta de inflação no País. Hoje, cabe ao governo decidir o porcentual de correção, independentemente da desvalorização monetária.

Em seu discurso para os sindicalistas, Aécio provocou indiretamente a ex-ministra Marina Silva (PSB), que assumiu o lugar de Eduardo Campos como candidata ao Planalto e apareceu em segundo lugar na última pesquisa Datafolha. “Eleição tem muita especulação. Não sei contra quem eu vou, mas garanto que estarei no segundo turno”, afirmou. Ao sair, evitou os jornalistas alegando que estava “rouco”.

A restauração de rodovias no Sertão do Pajeú foi solicitada pelo deputado João Paulo Costa (Avante) junto ao Governo do Estado, na Reunião Plenária desta quinta (13). A cobrança veio após visita a cinco municípios da região: Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Itapetim, Solidão e Iguaraci.

“Essas ações de requalificação de estradas foram prometidas pelo governador na campanha. Eu reitero o meu compromisso de lutar aqui na Alepe com o propósito de levar recursos para o Pajeú”, ressaltou o parlamentar no discurso.

No momento mais dramático da recente história democrática brasileira, eis que surgem fatos controversos buscando atrair os olhares da população encarecida de conhecimento, suprimindo o diálogo e, com isso, tentando ocultar as mazelas que se apresentam diuturnamente.

Num País de tantas desavenças, criminalizar o exercício judicante da magistratura, o trabalho dos membros do Ministério Público, das polícias e dos agentes públicos que trabalham incessantemente para mudar a realidade do Brasil não é, a meu ver, a melhor solução.

O abuso de autoridade não é uma conduta defensiva. Mas, saliente-se que no Brasil já existe uma lei que trata dos infratores que abusam de autoridade, a normativa é a Lei 4898/65. Ou seja, há uma Lei de Abuso de Autoridade em vigor no nosso país desde 1965, no auge do Regime Militar.

Deveras reconhecer, que há abusos por parte de agentes públicos investidos de autoridade Estatal, que usurpam de suas funções e despertam, no legislador, esse anseio por uma nova legislação que contenham criminalize tais condutas.

É sabido que após a deflagração da denominada “Operação Lava Jato”, o seu modus operandi não agradou a maioria da doutrina processualista brasileira. Tal operação foi muito importante para a descoberta de crimes de colarinho branco que dificilmente recebiam a resposta do Estado-juiz que a sociedade tanto espera. Espera, porque está cansada de tanta corrupção. De tanta desigualdade. No entanto, antes da operação lava jato, a Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, o Código de Processo Penal e demais leis correlatas, já existiam e, por isso, precisam ser respeitadas.

Alguns juízes, promotores, delegados, militares e agentes públicos usam a máquina estatal para satisfazer seus desejos, dar carteiradas e agir em desacordo com o conjunto jurídico-normativo que rege o nosso Estado Democrático Brasileiro. Assim, por essas condutas é que o legislador propôs o Projeto de Lei nº 7.596, de 2017, concluso ao Presidente da República, que poderá receber sanção ou veto, total ou parcial.

Contudo, a maioria dos juízes, membros do Ministério Públicos, e demais agentes públicos exercem suas funções com zelo e presteza, respeitando o Ordenamento e dilatando a Justiça para aquelas vidas severinas que não têm quem os ampare. Criticar o Poder Judiciário, pedir o impeachment de ministros dos tribunais superiores, e fomentar na população o desrespeito à Justiça, é o que os ditadores e golpistas mais sabem fazer. Um Estado sem juiz é como uma partida de futebol sem árbitro, os mais fortes vencerão os mais fracos e com eles farão o que bem entenderem.

Portanto, é papel da sociedade brasileira fomentar o respeito às instituições democráticas, zelando por todos os que compõe o Sistema de Justiça que, em consonância com a CRFB/88, têm garantido a sociedade, sempre que por ela provocado, o acesso aos direitos e garantias fundamentais.

À vista dessas considerações, entendo que o Presidente da República deve vetar totalmente o PL nº 7.596, de 2017, para que o Congresso Nacional, à luz da boa hermenêutica penalista, da sua principiologia e da Constituição, discuta com a sociedade e, indo novamente a votação, que esta seja aberta e amplamente difundida para o conhecimento da população.

Por Renan Walisson de Andrade é acadêmico de Direito na Faculdade de Integração do Sertão – FIS.

O deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade) trouxe uma notícia aguardada pela população de Serra Talhada. Em um vídeo publicado nas redes sociais nesta quarta-feira (19), Duque informou que a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) se comprometeu a iniciar as operações de uma nova estação de tratamento de água no início do próximo ano.

A nova estação de tratamento promete fornecer 200 litros de água por segundo, uma medida que, segundo Duque, resolverá definitivamente o problema de racionamento de água que afeta a cidade. “Falta d’água já se tornou um problema permanente em Serra Talhada, racionamento e reclamação da população. Toda semana, quando visitamos, somos sempre cobrados, mas trago uma boa notícia para Serra Talhada,” disse o deputado.

Durante a semana, Duque se reuniu com o presidente da Compesa, Alex Campos, que confirmou a inauguração da estação de tratamento no começo do próximo ano. “Essa semana, tivemos uma reunião com o presidente da Compesa, Alex Campos, e ele já anunciou que no início do próximo ano iremos inaugurar a Estação de Tratamento,” explicou Duque no vídeo.

O deputado aproveitou para agradecer à Compesa e à governadora Raquel Lyra pelo empenho na resolução do problema de abastecimento de água na região.

A Secretária de Saúde de Serra Talhada, Lisbeth Souza, e a Gerente Regional de Saúde, Karla Milena, são convidadas da Revista do Sábado, a partir das 11h na Cultura FM.

Serra Talhada recebeu 3.365 doses da vacina da Janssen (Johnson & Johnson) contra a Covid-19 chegando ao município.

O imunizante de dose única começa a ser usado a partir da próxima segunda-feira, 28 de junho, nos grupos prioritários já autorizados e público em geral a partir de 40 anos.

A XI Geres recebeu ainda 1.410 doses de Butantan para trabalhadores do transporte coletivo rodoviário das 10 cidades da regional, 680 doses de Butantan para Guarda Municipal de todas as cidades, 2.490 doses de Pfizer para comorbidades e pessoas com deficiência para 9 cidades da XI GERES, exceto Serra Talhada.

O programa escuta Karla e Lisbeth sobre a aplicação das doses, momento da vacinação em Serra e região e os próximos passos da imunização. Participe,  pelo (87) 3831-1314 ou (87) 9-8874-1314. Acompanhe também pelas redes sociais da Cultura FM.