Afogados: feriado do dia 8 de dezembro está suspenso 

Itapetim é uma pequena cidade de 13 mil habitantes do Sertão de Pernambuco.

Em dezembro de 2013, nessa cidade, chegava o ortopedista Miguel Lopez Valdes, através da segunda etapa do Programa Mais Médicos (PMM). Mal imaginava o cubano que, quando finalmente tivesse que deixar o país, sairia acompanhado de esposa e filha. Até a próxima quinta-feira (6), Miguel continuará atendendo no posto médico do município. Sua saída iminente tem deixado triste uma população não acostumada a ver um médico se manter tanto tempo no mesmo cargo.

Miguel, com média de atender 30 pessoas por dia, tem recebido cerca de 60 pacientes nos últimos dias. São pessoas querendo saber se o cubano está mesmo deixando a cidade, pedindo para que ele fique, trazendo presentes ou querendo um último atendimento com o doutor que eles aprovaram. “Eu me sinto grato. É uma situação difícil, muita preocupação dos pacientes. Mas de forma geral, me sinto feliz”, diz Miguel ao LeiaJá. Ainda em dezembro, o médico deve viajar de volta para Cuba, mas não decidiu se continuará vivendo na terra natal. “É complicado ficar sem emprego. Acho que não dá para ficar aqui, infelizmente”, acrescenta.

Apesar da esposa de Lopez ser da área de saúde, eles não se conheceram por isso. A auxiliar de saúde bucal Jessika Elaine Amorim Vieira, 29, é filha da dona da pousada na qual o estrangeiro ficou alojado. “Quando Miguel veio para Itapetim, foi algo que se criou muita expectativa. Muita gente esperando. Da minha parte não houve expectativa, agi normalmente. Médicos por aqui, os que conheci, querem ser um rei. O paciente vai para a consulta com medo, não sabe o que falar. Mas minha mãe ficou muito surpresa com a simplicidade dele”, recorda Jessika. Um almoço não programado em um bar da cidade foi a ocasião em que os dois se conheceram. “Acho que foi amor à primeira vista”, sorri um Miguel nervoso, envergonhado com o clichê da frase. “A gente se identificou na hora. A gente fica falando sobre isso, ‘nossa, como foi naquela vez que a gente se conheceu?’, e a gente concorda que houve uma identificação”, completa o cubano.

Eles continuaram mantendo contato. Um namoro teve início. E depois veio Emily Vanessa, agora com dois anos e seis meses. Jessika, no início do relacionamento, já era mãe de um garoto de dois anos. “Meu filho hoje chama ele de pai”, diz ela, orgulhosa. “Eu nunca imaginei” continua Miguel, “Eu estive em vários países e isso nunca passou pela minha cabeça, de casar fora de Cuba”.

Uma estimativa da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) aponta que 1,4 mil cubanos do Mais Médicos se casaram no Brasil. Miguel tem garantia de permanência no Brasil, não havendo risco de ficar em situação irregular no país. Temendo o desemprego, entretanto, Lopez deve voltar para Cuba. Uma viagem com a família já está sendo programada para dezembro e janeiro. Após isso, o destino deles deve ser selado.

“Minha mãe está doidinha para conhecer minha família”, ele brinca.   Miguel tem recebido grande apoio da esposa, que está disposta a abandonar a carreira na sua cidade e seguir com o companheiro para Cuba. “Não me assusto em deixar minha cidade. A base é a família. Minha família é minha filha e meu marido. Onde a base da minha família for eu vou e o que der pra eu fazer por ele eu faço. Eu não opino em nada. A decisão que ele tomar está tomada”, diz a auxiliar com firmeza.

Enquanto eles não deixam o Sertão, não param de receber visitas. Jessika diz não ter conseguido fazer a faxina porque a todo momento chegam pessoas, até aos prantos, querendo saber de Miguel e trazer presentes. Ela cita alguns dos presentes oferecidos ao companheiro: galinha, peru, passarinho, cachorro, feijão, banana, maçã, queijo, uva e morango.

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura (PSB), esteve no posto médico para cumprimentar o cubano e constatou o aumento de pacientes querendo ser atendidos por ele. “Eu recebi a notícia da saída dos cubanos com muita tristeza, eles são muito bons. Atendem a população muito bem. São treinados para fazer atenção básica. Tem gente que vem de outra cidade para ser atendido pelo Miguel”, afirma o prefeito.

Para Adelmo, o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) deveria ter recuado e negociado com mais calma a saída dos cubanos.   Apesar de uma médica já ter sido selecionada para assumir a vaga de Miguel a partir do dia 7 de dezembro, o prefeito já vê a saúde do município piorar.

Um médico do programa Estratégia Saúde da Família (ESF) saiu de Itapetim para trabalhar no Mais Médicos de uma cidade vizinha. Segundo o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems), um terço dos brasileiros inscritos para substituir os cubanos deixou vagas em seus postos de saúde. Foi criado um déficit de 2.844 profissionais.

Os dados do conselho apontam que das 8,3 mil vagas preenchidas pelo edital do Ministério da Saúde, 34% foram ocupadas por médicos que já atuavam no ESF. O Mais Médicos oferece bolsas de R$ 11,8 mil, valor superior à média do Norte e Nordeste ofertada aos profissionais do ESF, além de uma ajuda de custo paga pelo município variando entre mil e três mil por profissional.  O médico vinculado ao Programa tem carga horária semanal de 32 horas de trabalho e oito horas dedicadas às atividades de ensino, pesquisa e extensão.

Lopez diz não gostar de falar sobre política, mas avalia que a saída dos cubanos é fruto de discriminação. Ele também afasta a versão de Bolsonaro de que os médicos seriam escravos no Brasil. “Existe um contrato que foi firmado e todo cubano sabia. Ninguém foi obrigado a vir para o Brasil nem foi enganado. Todo mundo sabia o salário e o que aconteceria no programa desde o princípio”, explica. “Houve um momento em que Cuba quebrou o contrato porque se falou para os cubanos fazerem um teste de conhecimento. Veja, os médicos cubanos trabalham em 62 países, por que o Brasil tem que fazer esse teste? Passei por exames em Cuba e no acolhimento quando cheguei no Brasil”.

Questionado sobre o governo de Cuba, o ortopedista nega que seu país viva em uma ditadura. “Quem tiver interesse em saber se Cuba é uma ditadura, que viaje e fale com a população cubana. Eu não considero que a gente viva em uma ditadura. É um socialismo que quer igualdade, mas ditadura é uma palavra muito forte. Ditadura é a Coreia do Norte. Lá em Cuba está minha mãe e meu pai, ninguém é obrigado a nada. Se existe tanta carência, tantos problemas e dificuldades no Brasil, não seria bom criticar outros países”, opina.

A esposa do médico diz ideia semelhante. “As pessoas mais carentes serão as mais prejudicadas. O presidente [eleito] se incomoda tanto com o que Cuba faz e aqui no Nordeste ainda morre criança com diarreia. É uma ingratidão. Como nós brasileiros vamos falar de Cuba se a nossa saúde e educação são precárias? Não nos dá o direito”, avalia Jessika.

Perto de se despedir da cidade onde conheceu a esposa e teve sua primeira filha, o cubano diz que sentirá saudades. Ele percebeu uma mudança no comportamento da população nos últimos anos. “Quando comecei aqui, a saúde era diferente. Hoje em dia tem melhorado muito, mas não só pelo meu atendimento”, afirma, compartilhando os louros. “Itapetim agora tem uma infraestrutura melhor. A população também mudou muito, a forma de pensar tem mudado. Hoje em dia a maioria sabe se expressar, está atenta e participa de palestras”.

Segundo o blog do Magno, o grupo Queiroz, de Caruaru, que inclui os deputados Wolney, que é federal não reeleito, e José Queiroz, seu pai, também não reeleito para Assembleia Legislativa, recuou na decisão de apoio à Raquel Lyra, candidata do PSDB ao Governo do Estado em segundo turno.

Prevaleceu a vontade do pai, ainda desapontado com o que ocorreu na eleição de segundo turno para prefeito de Caruaru em 2016, quando apoiou Raquel contra Tony Gel, e mais na frente foi abandonado. Diante disso, anunciará apoio à Marília Arraes, candidata do Solidariedade.

Do Congresso em Foco

Indicado pelo futuro ministro da Justiça Sérgio Moro para o comando da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na última sexta-feira (09), o atual superintendente da unidade do Paraná, Adriano Furtado, e a Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF) concordam que uma das demandas mais urgentes da corporação é a de pessoal.

A PRF não tem hoje, segundo eles, efetivo suficiente para as tarefas às quais tem sido acionada com frequência. Além de organizar o tráfego nas rodovias federais, a corporação é usada para barrar o tráfico de drogas, armas e contrabando na fronteira e combater crimes violentos como roubo de cargas nas estradas.

“Nós temos um concurso aberto com um número de vagas [500] que não atenderia às necessidades da instituição hoje”, reconhece Furtado. Convidado por Moro na última terça-feira (4) para o cargo, Furtado aposta em aprimorar a tecnologia e o trabalho de inteligência integrado com as outras polícias. Estas ferramentas, segundo o novo diretor, já vêm sendo incentivadas pela atual gestão da PRF, e também são prioridade de Moro.

“Isso agrada muito o ministro, e é um comportamento que a instituição tem e ele quer levar para sua equipe”, afirma Furtado.

A PRF tem um efetivo de cerca de 10 mil pessoas, e poderia, por lei, dispor de até cerca de 13 mil. O presidente da FenaPRF, Deolindo Carniel, afirma que o déficit de 3 mil agentes é compensado pela coesão interna da corporação. “A PRF tem uma carreira única e uma linha de comando geral. Então ela é muito fácil de mobilizar para ações que exigem uma resposta rápida”, diz Carniel. Ao anunciar Furtado para o comando da PRF, em Brasília, Moro lembrou o papel que a polícia teve na segurança das estradas durante a greve dos caminhoneiros, em maio deste ano.

O novo diretor

Policial de carreira, Adriano Furtado tem 43 anos de idade e está há 24 na corporação. Ele já atuou em coordenações nacionais em Brasília – experiência valorizada por Moro -, foi chefe de gabinete da Direção Geral e comanda a PRF no Paraná desde 2016. Para Deolindo Carniel, da FenaPRF, Furtado “reúne várias capacidades técnicas que são necessárias a um bom gestor”.

O futuro diretor-geral contou ter aceitado na última terça-feira (4), em uma reunião em Brasília, o convite de Moro, a quem só conhecia em “situações institucionais” antes da indicação.

O El Niño que se mostrou forte em 2015, ainda está em atuação e por isso, o ano de 2016 começou com os efeitos do fenômeno climático, sendo este considerado como um dos mais fortes das últimas três décadas, mas as simulações meteorológicas mostram que ele deve perder força a partir do segundo trimestre, entre os meses de abril e junho.

“Com o término do El Niño, o cenário passa a mudar e começamos a caminhar para uma neutralidade, o que já abre as portas para as ondas de frio mais frequentes e mais fortes em algumas áreas do Brasil”, comenta o meteorologista Celso Oliveira, da Somar Meteorologia.

Com início no dia 20 de março, o outono é caracterizado pela diminuição das chuvas e o aumento do frio, ou seja, a mudança do verão para o inverno. “A estação desta vez será a transição da transição, porque vai ser marcada pelas oscilações sazonais e também por conta do enfraquecimento do El Niño. Em alguns momentos vai esfriar mais e em outros, vai ter episódios extremos de chuva”, adianta Oliveira.

O prefeito do município de Calumbi, Erivaldo José da Silva, o Joelson, foi multado pelo TCE por descumprir as determinações de um Termo de Ajuste de Gestão (TAG) firmado entre a prefeitura e o Tribunal. A decisão de multá-lo foi tomada pela Segunda Câmara  ao julgar o processo TC n° 1302550-8 que teve como relator o conselheiro Valdecir Pascoal.

O TAG foi firmado em 2013 com o intuito de corrigir irregularidades que foram constadas pelo TCE na contratação de servidores temporários. Pelo acordo celebrado entre as partes, a prefeitura se obrigava a realizar concurso público para a substituição dos terceirizados.

De acordo com o voto do relator, apesar de ter promovido o concurso, o município fez apenas nomeações pontuais, deixando de substituir os terceirizados pelos candidatos aprovados, o que caracterizou omissão em relação à finalidade do certame.

A prefeitura também deixou de se pronunciar espontaneamente sobre o cumprimento dos itens previstos no TAG, ficando assim sujeita às penalidades estabelecidas na Cláusula Terceira do documento.

Pascoal destacou a importância do Termo de Ajuste de Gestão, que permite os municípios celebrarem acordos com o TCE para o cumprimento de determinadas obrigações, sem envolvimento de penalidades. “É a oportunidade que o Tribunal tem de atuar de forma pedagógica perante os gestores públicos, que demonstram o compromisso de sanar possíveis ilícitos na gestão”, disse o conselheiro.

A multa de 5 mil reais, aplicada ao prefeito Erinaldo José da Silva, deverá ser recolhida no prazo máximo de 15 dias do trânsito em julgado desta decisão em favor do Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do TCE.

O relator determinou ainda que o prefeito cumpra imediatamente as cláusulas do TAG que não foram devidamente executadas, sob pena de aplicação de novas penalidades. O voto foi aprovado por unanimidade em sessão presidida pelo próprio Valdecir Pascoal, que teve a presença da procuradora Maria Nilda representando o Ministério Público de Contas.