Afogados e Tabira lideram aplicação das doses de reforço contra Covid-19 no Pajeú

Dois garotos, um de 7 e outro de 10 anos, morreram afogados na manhã desta segunda-feira, 2, em um açude localizado no Sítio Canoa, na região do distrito de Conceição das Crioulas, em Salgueiro.

As crianças foram identificadas como Willy Bergue do Nascimento Freitas e Wagner Jackson do Nascimento Freitas.

O açude fica nas proximidades da casa da avó das vítimas e tem aproximadamente dois metros de profundidade. bombeiros atuaram para localizar os corpos.

Segundo a avó, os meninos saíram de casa dizendo que iriam caçar e resolveram tomar banho no reservatório sem o seu conhecimento. Hoje seria o aniversário do garoto de 7 anos, que estava animado para comemorar a data especial. O sepultamento deve ocorrer nesta terça. A cidade está em choque.

O prefeito Marcones Sá decretou luto oficial pelo falecimento. “Anunciamos com profundo pesar o falecimento dos meninos Willy e Wagner, que faleceram nesta segunda-feira (02). Eles eram alunos da Escola Municipal Cleuzemi Pereira do Nascimento e partem deixando enorme saudade em toda a equipe da Escola. Aos pais, amigos e familiares, nossos sentimentos. Que Deus conforte o coração de cada um neste momento de tamanha dor e os receba de braços abertos na morada celestial”.

Agência Brasil – Em votação apertada, o plenário do Senado aprovou os pressupostos de urgência, relevância e constitucionalidade da Medida Provisória (MP) 665 – que trata de mudanças nas regras para acesso de trabalhadores aos benefícios do seguro-desemprego, seguro-defeso e abono salarial. Os pressupostos são o primeiro item da matéria a serem votados, antes da análise do mérito, e foram aprovados com 36 votos sim e 32, não.

A votação é polêmica porque vários senadores consideram inconstitucional o trecho da MP que modifica as regras do abono salarial. Atualmente, tem direito ao abono todo trabalhador que tiver trabalhado pelo menos 30 dias no ano anterior com carteira assinada e recebido até dois salários mínimos. O benefício é um salário mínimo.

A medida provisória modifica as regras estabelecendo que terá direito ao abono quem tiver trabalhado pelo menos 90 dias no ano anterior. Além disso, o pagamento será proporcional ao tempo trabalhado, sendo um doze avos para cada mês constante na carteira de trabalho.

Uma emenda foi apresentada para retirar do texto o artigo que estabelece essas mudanças. Se a emenda for aprovada, a medida provisória precisará voltar para última análise da Câmara dos Deputados e correrá o risco de perder a validade por decurso de prazo. Por isso, os líderes do governo trabalham para convencer os senadores a rejeitá-la.

Um grupo de sindicalistas acompanha a votação das galerias do plenário para tentar pressionar os senadores a rejeitarem a matéria. Manifestantes também fizeram protesto em frente ao prédio do Congresso hoje e jogaram estrume no entorno do Senado. No momento, não há mais movimentação em frente ao Casa.

Nesta segunda-feira (25), 48 novos juízes de Pernambuco assumiram suas comarcas de 1ª entrância, boa parte delas no Sertão.

Para o exercício da função, todos tiveram que passar por quatro meses do Curso de Formação Inicial para Magistrados, realizado pela Escola Judicial de Pernambuco (Esmape) e oficialmente concluído, na última sexta-feira (22), em solenidade presidida pelo diretor-geral da entidade, desembargador Jorge Américo.

Segundo o PE Notícias, para a Comarca de Afogados da Ingazeira, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), designou os juizes João Paulo dos Santos Lima, Juiz Substituo de 1ª entrância, com exercício na Comarca Única de Tabira, para responder cumulativamente, pela 1ª Vara Cível da Comarca de Afogados da Ingazeira. Também foi designado o Exmo. Dr. Kelvin Alves Batista, Juiz Substituo de 1ª entrância com exercício na Comarca de Custódia, para responder cumulativamente, pela 1ª Vara Cível da Comarca de Afogados da Ingazeira.

Ainda  juiz Bruno Querino Olímpio, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Carnaíba, para responder cumulativamente, na condição de auxiliar, pela 2ª Vara Cível da Comarca de Afogados da Ingazeira, ficando dispensado do serviço cumulativo da 1ª Vara Cível da mencionada Comarca.

Por fim, designou também o juiz Osvaldo Teles Lôbo Júnior, Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Afogados da Ingazeira, para responder cumulativamente, pela Vara Regional da Infância e Juventude da mencionada Comarca, ficando dispensada a Exma. Drª Daniela Rocha Gomes. Os respectivos juízes assumem suas funções a partir do dia 1º de abril, até ulterior deliberação, segundo despacho do Egrégio Tribunal.

A mudança promovida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), vai garantir para que comarcas como a de Afogados da Ingazeira, possa ter maiores presenças de juízes na cidade.

“Juízes de 2ª entrância dificilmente queriam ficar em Afogados da Ingazeira porque havia Comarcas de outros centros maiores, como Caruaru. Com a passagem da Comarca para 1ª entrância, há a garantia de que Afogados ficará sempre com juízes, pois é uma cidades polo”, justificou a presidente da OAB/Subseccional Afogados, Laudicéia Rocha, na Rádio Pajeú.

As fortes chuvas que caíram em Bodocó, desde a última sexta-feira (13), deixaram centenas de pessoas desalojadas e imóveis prejudicados. Assim, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao município, em caráter emergencial, uma série de ações para minimizar e resolver os problemas que afligem a população decorrentes das intempéries.

O promotor de Justiça, Eduardo Pimentel de Vasconcelos Aquino, elencou as prioridades nessa situação calamitosa.

Entre elas, que as autoridades organizem e administrem os abrigos provisórios para assistência à população em situação de desastre, guardando as condições adequadas de higiene e segurança; mantenham a população informada sobre áreas de risco e ocorrência de eventos extremos, bem como sobre protocolos de prevenção e alerta e sobre as ações emergenciais nas atuais circunstâncias; promovam a coleta, a distribuição e o controle de suprimentos na atual situação.

Ainda que  prestem aos atingidos ações de atendimento médico-hospitalar e psicológico; procedam a avaliação de danos e prejuízos das áreas atingidas; provejam as soluções de moradia temporária às famílias atingidas; estabeleçam medidas preventivas de segurança nos equipamentos de ensino e de saúde nas áreas de risco; procedam, caso insuficientes os recursos municipais, à solicitação de transferência de recursos da União ou do Estado para a execução de ações de resposta e de recuperação nas áreas atingidas, ou de transferência do Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção Civil e Defesa Civil (Funcap).

“Caso existam ocupações em áreas suscetíveis à ocorrência de deslizamentos de grande impacto, inundações bruscas ou processos geológicos ou hidrológicos correlatos, tomem providências, a depender da análise técnica, como a execução de plano de contingência e de obras de segurança, a remoção de edificações e o reassentamento para local seguro; garantam, junto à Compesa, o abastecimento de água nas regiões atingidas”, acrescentou.

Ainda deve ser priorizada a remoção de entulhos depositados nos leitos de escoamento de água das chuvas; e a recuperação de áreas degradadas, quanto à qualidade ambiental das regiões atingidas, observados os padrões estabelecidos pelos órgãos competentes do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama). O município de Bodocó deve também cadastrar as famílias e pessoas atingidas para fins de provisionamento do benefício assistencial eventual, caso configuradas as situações de vulnerabilidade temporária ou de calamidade pública.

O Prefeito Sebastião Dias reuniu sua equipe para propor uma reforma administrativa e alguns ajustes serão feitos de forma emergencial, aleando ajuste das contas.  

Entre as decisões tomadas e anunciadas à imprensa, a suspensão de licença-prêmio e férias até dezembro, remanejamento de efetivos, redução das despesas com aluguéis em 10%, fim de contratos, redução da carga horária e salário em 50% dos contratos que ainda permanecerem e diminuição de gastos com combustível.

O que fica complicado de entender é, como diante de uma realidade de crise fiscal anunciada, não se economizou com shows, alguns de qualidade duvidosa, como aconteceu no Carnaval, e mais recentemente na Festa de Agosto. No fim, representantes de bandas, empresários e congêneres, saíram de Tabira com dinheiro no bolso. Servidores e contratados, são prejudicados.

Há muito o blog tem defendido por parte dos órgãos de controle mais rigor nas contas de gestões que tem indicativos deficitários no equilíbrio fiscal, e áreas como educação, saúde, saneamento e calçamento.

A política pão e circo – pouco dinheiro para áreas sociais e dinheiro sem falta para eventos públicos – já vem sendo condenada pelos órgãos de controle. Ministério Público de Contas e TCE tem emitido recomendações para combater a prática e já proibiram eventos grandes anunciados em cidades com problemas fiscais. Tabira pode ser a próxima.