Afogados da Ingazeira: Saúde ganha nova ambulância

As decisões seguem o entendimento de que não cabe à Corte processar e julgar autoridades sem foro por prerrogativa de função.

Diversos pedidos de investigação do ex-presidente da República Jair Bolsonaro apresentados ao Supremo Tribunal Federal (STF) vêm sendo remetidos à Justiça Federal ou à Justiça do Distrito Federal e Territórios, em razão da perda de foro por prerrogativa de função. Segundo a jurisprudência da Corte, o término do mandato extingue a competência penal originária do STF para processar ações referentes a condutas criminosas atribuídas a autoridades no exercício do cargo e em razão dele.

7 de Setembro

Esta semana, a ministra Cármen Lúcia remeteu cinco casos ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), para distribuição ao juízo competente na Seção Judiciária do Distrito Federal, que tratam da suposta ameaça ao livre funcionamento do Judiciário e eventual utilização da máquina, de equipamentos e de recursos públicos nos atos antidemocráticos do feriado de 7 de Setembro de 2021. As decisões foram tomadas nas Petições PETs 9910 (apresentada pelo senador Randolfe Rodrigues), 9911 (Partido Democrático Trabalhista – PDT), 9913 e 9914 (ex-deputado Elias Vaz) e 9918 (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia, Associação Advogadas e Advogados Públicos para a Democracia, Associação de Juízes para a Democracia e o Instituto de Pesquisa e Estudos Avançados da Magistratura e do Ministério Público do Trabalho).

Segundo as alegações, isso configura, em tese, crimes de atentado contra a ordem constitucional, o Estado de Democrático de Direito e a separação dos poderes, além de delitos tipificados na antiga Lei de Segurança Nacional (Lei 7.170/1983) e no Código Penal.

Motociata e racismo

A mesma determinação foi feita pela ministra na PET 10406, em que o ex-deputado federal Alencar Santana questiona a realização de motociata em Orlando, nos, EUA, e nas PETs 10363 e 10364, que haviam sido apensadas, apresentadas pela deputada federal Sâmia Bomfim e pelo deputado federal Orlando Silva a partir de suposta declaração racista de Bolsonaro a um homem negro que seria seu apoiador.

Difamação

A PET 9804 foi remetida pelo ministro Edson Fachin ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), para encaminhamento posterior a uma das varas criminais da Justiça do DF. Trata-se de queixa-crime em que o senador Randolfe Rodrigues acusa Jair Bolsonaro da prática do crime de difamação em razão de publicação em redes sociais, em julho de 2021, que teria atribuído ao senador a negociação de vacinas Covaxin sem licitação, no contexto da pandemia da covid-19.

Injúria

O ministro Luiz Fux também determinou a remessa da PET 8352 ao TJDFT. Na queixa-crime, a ex-presidente da República Dilma Rousseff alega que Bolsonaro teria ofendido sua honra ao publicar vídeo no Twitter depreciando os trabalhos da Comissão da Verdade e supostamente praticando o crime de injúria.

A Polícia Federal (PF) faz uma operação nesta quarta-feira (25) para combater uma organização criminosa acusada de movimentar um esquema de fraudes em licitações, corrupção e lavagem de dinheiro.

O objetivo da ação, denominada Operação Vassalos, é investigar a ocorrência de fraudes e desvios de emendas parlamentares. A suspeita é que o esquema tenha movimentado bilhões em recursos.

Segundo a TV Globo apurou, o ex-senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) e os filhos, o ex-prefeito de Petrolina Miguel Coelho e deputado Fernando Filho (União-PE), estão entre os alvos da operação.

De acordo com o blog da Camila Bomfim, a PF investiga suspeitas de negócios irregulares custeados com recursos de emendas parlamentares envolvendo a prefeitura de Petrolina (PE).

Forças de segurança cumprem 42 mandados expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em Pernambuco, Bahia, São Paulo, Goiás e Distrito Federal.

A defesa do ex-senador Fernando Bezerra Coelho e do deputado Fernando Filho informa que ainda “não teve acesso à decisão do ministro Flávio Dino. Os mandados vieram desacompanhados dos motivos que ensejaram as medidas cautelares. Após o acesso aos a autos, a defesa irá se manifestar”.

Como funcionava o esquema?

De acordo com a PF, a investigação aponta para a existência de uma organização criminosa suspeita de desviar recursos públicos vindos de emendas parlamentares, por meio do direcionamento de licitações para empresa vinculada ao grupo.

Em seguida, os valores desviados eram encaminhados para o pagamento de vantagens indevidas e ocultação de patrimônio. As informações são do g1.

O presidente da Faculdade de Petrolina – Facape – professor Antônio Habib, recebeu em seu gabinete, o vereador Elismar Gonçalves, do Podemos, da bancada de oposição na Câmara Municipal.

A Autarquia Municipal do Vale do São Francisco fez um importante anúncio. A aprovação do curso de medicina para a Facape que terá a sua primeira turma de ingresso previsto para 2022.

Habib explicou ainda ao vereador que a Facape vem honrando a folha de pagamento e compromisso financeiro com os fornecedores, e trabalhando continuamente para vencer as dificuldades que vieram com a Covid-19.

O gestor ressaltou que a Facape desde março de 2020 se programou para não prejudicar o andamento dos cursos da instituição, com investimentos em qualificação do corpo docente e técnico.

Vão político e perda da representação do Pajeú: a ressaca sem Patriota

A perda irreparável de José Patriota esta semana,  não apenas enlutou a região do Médio e Alto Pajeú.  Também a deixou órfã de representação.

Isso porque o seu substituto na ALEPE, seja qualquer um dos nomes cotados, Davi Muniz, vereador do Recife, o ex-prefeito de Paulista Júnior Matuto, ou Cayo Albino (PSB), filho do prefeito de Garanhuns Sivaldo Albino (PSB), não tem nenhuma relação de proximidade com a região.

Por isso,  não são poucos os que defendem o voto distrital,  que manteria determinada região com a representação territorial do mandato. Mas essa é uma outra história.

Antes de Patriota,  muitos nomes haviam lutado por uma cadeira representando esse pedaço da região, depois de um ciclo que teve nomes como Antônio Mariano,  Edson Moura e José Marcos de Lima,  em vão. O que chegou mais perto foi Anchieta Patriota,  com 31,253 votos em 2014.

Numa combinação de fatores difícil de se repetir,  com direito a um apoio decisivo a uma semana da eleição em Itapetim,  Patriota foi eleito para o mandato de Deputado estadual com 43.586 votos.

Essa conta não considera os nomes do Baixo Pajeú,  com base em Serra Talhada.  Mesmo havendo a clareza de uma só região,  há uma divisão geopolítica entre o pedaço de baixo, o Médio e o Alto.  Serra Talhada,  maior polo da região,  por exemplo,  tem o mandato de Luciano Duque,  que beliscou votos em outras áreas da região e fora dela.

Hoje, salvo uma articulação e planejamento que venham “por cima”, não será fácil repetir o feito. Dentre as lideranças socialistas da região,  por exemplo,  falta unidade plena.  Se entendem até a página dois, mas há diferenças e ambições menores que impedem um alinhamento.  Patriota tinha um poder de articulação e convencimento que o fizeram vencer essa barreira.

Mesmo num momento delicado,  em meio às homenagens ao líder que se foi, o prefeito do Recife, João Campos, foi provocado na entrevista à Rádio Pajeú a respeito disso. Claro, destacou não ser hora de tratar do tema, mas acabou cedendo ao dizer que esse pedaço do Pajeú não pode ficar sem representação,  dada a sua importância política. Candidato potencial a governador em 2026, João Campos tem a chave e a possibilidade de cuidar desse mapeamento.

Provando que o debate não é necessariamente de lado, a própria governadora Raquel Lyra também teria condições de trabalhar um nome que possa ter capilaridade para representar a região no futuro.  Talvez tenha maior dificuldade de quadros,  mas poderá encaminhar um nome que reforce as fileiras da Assembleia alinhado com esse pedaço da região.

Outro fato que nem foi invocado, José Patriota é de um material político raro de se reproduzir.  Alguém com sua qualidade de articulação,  liderança,  respaldo popular e formação política não surge com tanta facilidade.  Pelo contrário.

O risco real é o da aparição de aproveitadores de outras regiões,  que já começam a rondar os prefeitos da região.  A pergunta é: que compromissos políticos, programáticos,  sérios,  pra valer, vão ter com o Pajeú? Salvo raríssimas eventuais exceções,  a resposta é “quase zero”.

Quando se armava para ser candidato a Deputado Estadual,  Patriota deu uma entrevista à Rádio Pajeú em julho de 2021. Ele alertava que seu maior desafio era justamente esse.

Primeiro, deixou claro que àquele momento da vida não tinha como ser candidato pra brincar ou arriscar. “Só entro pra valer. Não dá pra fazer fita”.

E voltou a reclamar do voto de estrutura e de candidatos que ele chamou de “estrangeiros”, reforçando que “a mala já está correndo”, alusão aos votos comprados na arrumação com políticos locais.

Pois é Patriota.  Sem você é que essa turma vai querer vadiar por aqui. Que pena…

Missas por Patriota 

Foram confirmadas datas e locais das missas de sétimo dia pela memória de José Patriota. Em Afogados, a Missa de 7º Dia será nesta segunda, 23 de setembro, às 19h, na Catedral Senhor Bom Jesus dos Remédios. Já em Recife, a Missa será realizada na próxima terça-feira, dia 24, às 19h, na Igreja Matriz de Casa Forte, localizada na Rua Jerônimo de Albuquerque, 256, em Recife.

Remarcados

Os debates com candidatos à Prefeitura de Carnaíba (Berg x Ilma) e Iguaracy (Albérico x Dr Pedro), foram adiados em virtude da cobertura da morte de José Patriota na Rádio Pajeú.  Mas já tem novas datas sempre às dez da manhã: dia 25, acontece o debate com os candidatos convidados de Iguaracy.  Se Dr Pedro mantiver decisão de não ir, Albérico será sabatinado.  E o embate de Carnaíba será de amanhã a oito, dia 30.

Não misture alho com bugalhos 

Homem de confiança da governadora Raquel Lyra,  Rubem Júnior disse que a eleição em Recife, com João Campos virtualmente reeleito,  não é balisadora de 2026. “Na eleição passada, Raquel foi a segunda colocada no Recife,  perdendo pra Anderson Ferreira. O candidato do prefeito (Danilo Cabral) foi o terceiro colocado. No segundo turno Raquel ganhou no Recife, mesmo com o apoio do PSB a Marília,  com mais de 64% dos votos, e João tinha quase dois anos de governo”.

Profetizou

Ele disse ainda que a aprovação de Raquel no Recife que foi de apenas 30%, hoje é de 46%. “A tendência natural é de crescimento. Além do mais, quem está disputando é João Campos, e a governadora,  não”. Diz que com o crescimento da popularidade e prefeitos eleitos em toda Região Metropolitana, além do estado, “quem estiver vivo verá a governadora reeleita”.

Lá vem pesquisa

No próximo giro de pesquisas, vem uma DataTrends de Carnaíba,  com previsão de divulgação dia 26 de setembro,  quinta, registrada sob o número PE-02376/2024. Também dia 26 tem Opinião para o Blog do Magno em Flores (PE-09189/2024) e Itapetim (PE-06227/2024). O fusuê de pesquisas em São José do Egito continua na mesma data com a Naipes (PE-05631/2024).

Serra, Brejinho, Venturosa e Floresta

Em Serra Talhada,  sai dia 25 a divulgação da pesquisa do INSTITUTO REVISTA TOTAL BRASIL, com registro PE-07129/2024. Na mesma data, o IMAPE divulga a  PE-05781/2024 em Floresta. Também tem DataTrends para o Blog do Finfa em Brejinho,  com número PE-06549/2024. Com o blog, o Múltipla divulga a PE-07648/2024, com o quadro em Venturosa.

Pra cravar

As últimas pesquisas do Múltipla em Afogados da Ingazeira,  Arcoverde e Serra Talhada sairão dois dias antes da eleição. A ideia é, assim como nas últimas eleições,  cravar o resultado nessas cidades.

Exatta não sai 

Sob relatoria do Desembargador Rogério Fialho Moreira,  o TRE manteve suspensa a divulgação da pesquisa Exatta/Diário de Pernambuco com os números de Sertânia.  A DataTrends deu 52% a 48% para Pollyana Abreu sobre Rita Rodrigues em votos válidos, um quadro de empate técnico. Dos dois lados, já ganhou. À vera cara de eleição duríssima.

Ciência

Na história contemporânea e “antemporânea”, não há relatos de uma situação como as de Márcia Conrado em Serra,  e Zeca Cavalcanti em Arcoverde,  que tenham sido alvo de uma virada do opositor, uma má notícia pra Miguel Duque e Madalena Britto.  A essa altura,  qualquer bom marqueteiro direciona a campanha para o clássico “trabalhar pra perder de menos”.

Tinha que ser tempestade

Aliados de Madalena Britto dizem que “o raio vai cair de novo”, que “na outra dava Zeca e Wellington ganhou”. Indo aos números: em 24 de outubro de 2020, o Múltipla deu 38,4% pra Zeca, 31,3% pra LW e 11,9% pra Cibele Roa. A virada foi aferida 21 dias depois, em 14 de novembro,  com LW indo a 44% e Zeca a 40%, com Roa caindo para 4%. No final,  a vantagem de Zeca era de 7,1% e ele perdeu no final com 2,2%.

Sem amparo na realidade e na história 

Agora, faltam 14 dias pra eleição e a vantagem de Zeca chegou a 33% na última pesquisa Múltipla. Mesmo se prevalecesse a vantagem do IPEC (19%) virar isso em tão pouco tempo seria algo sem definição no plano dos mortais.  Tudo é possível em eleição. Mas virada assim não entra na conta. Madalena tem seu legado e história, mas chega na situação mais difícil desde que ingressou na vida pública.

Estreia

O primeiro convidado do LW Cast, com este blogueiro, pela TV  LW, será o jornalista Magno Martins,  pra falar tudo de política em Pernambuco e no Brasil. Será quinta às 19 horas, direto dos estúdios da TV LW, de Arcoverde.

Resenha

O Debate da Gazeta FM teve alguns momentos cômicos:  em um momento,  Fredson Brito fixou os olhos pra George Borja e saiu com um “olhe pra mim candidato, estou falando com você”. George riu e disse: “tô ouvindo meu assessor”. Mais a frente, George disse que o próximo debate teria que ser com Evandro Valadares e Paulo Jucá,  de tanto que eram invocados por Fredson.  “Você quer ser candidato da oposição também?” – questionou Fredson.  Na sua rede social,  Paulo Jucá quis tirar onda por ter sido tão citado.  “Um aviso: sou casado”. Fredson leu e avisou que também é.

Frases da semana:

“Meus inimigos são muito fortes: a fome, a miséria,  a desigualdade,  a falta de educação,  a violência”.

“Por isso que também eu era tratado de comunista, e hoje eu tô vendo o que é ser comunista: é fazer bem aos pobres, é botar água pro povo, é jogar o candeeiro no mato e acender um bico de luz:.

“Se a gente se descuidar, a máquina só moe para os grandes e é esse cuidado que a gente tem que ter”.

“Quando eu partir, e não sei que dia é,  vou feliz, lembrando que muitos amigos reconheceram a nossa luta, a nossa caminhada em vida”.

Frases de José Patriota,  que nos deixou essa semana,  mas se reproduz por seus ideais e bandeiras de luta. Patriota, presente!