Afogados da Ingazeira abre ciclo junino neste domingo

A mobilização ecológica de estudantes, professores, atletas e banhistas para limpar o Rio São Francisco foi notícia na imprensa nacional, nesta quinta-feira (4). O programa ‘Bem Estar’, o ‘Jornal das Dez’ da Globo News, além do ‘Bom Dia Pernambuco’, destacaram a ação realizada na Ilha do Fogo, que recolheu 200 kg de lixo nas margens e no fundo do rio. Movimento homenageou o Dia Mundial da Natureza.

Na cobertura, os jornalísticos exibiram a coleta de 20 sacos de plásticos, metais, vidros e outros resíduos, feito por 200 voluntários mobilizados pelo Programa Escola Verde, da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). Os trabalhos começaram às 8h, com uma trilha ecológica, no campus da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) e prosseguiu na ilha, com o multirão em terra e a remada saudável do Grupo de Paracanoagem da Univasf, Corpo dos Bombeiros/PE e Associação Petrolinense de Atletismo (APA).

“A ação de hoje se soma a outros eventos que já realizamos anteriormente e faz parte de um projeto maior, em que levamos às escolas e comunidades de Petrolina (PE) e Juazeiro (BA) atividades de Educação Ambiental, como: produção de hortas agroecológicas, visitas técnicas, arborização, oficinas de reciclagem, dentre outras temáticas”, explicou o coordenador da mobilização, Paulo Ramos, que é professor da Univasf.

O acadêmico disse estar satisfeito com a importância dada pelos meios de comunicação à temática ambiental. Ele lembrou que, além da imprensa nacional, os blogs, portais e as rádios da região “abraçaram a causa”. “Isso demonstra que está havendo uma maior compreensão por parte das pessoas sobre os impactos causados pela diminuição das águas do Rio São Francisco, poluição e degradação das nossas matas ciliares”.

A mobilização socioambiental também contou com a parceria do IF-Sertão Pernambucano, escolas da educação básica, Unimed Vale do São Francisco e a empresa de ônibus Joalina.

Por Inácio Feitosa* e Luiz Melo Jr**

Decidimos escrever algo sobre o desafio que os novos Prefeitos (e os reeleitos) terão a partir de 1^o de Janeiro de 2017. Passado o calor da eleição é hora de pensar na realidade que os aguarda.

Para não repetirem no futuro erros clássicos, os novos gestores devem estabelecer um conjunto de providências a serem tomadas, definindo suas prioridades. Para tanto necessitarão de um processo decisório que deverá ocorrer por consciência precedente, e ainda, durante e depois da elaboração e implantação de um plano de estratégias para o município.

Saber ouvir é de fundamental importância para saber planejar. Quais são as necessidades da sua cidade? Da resposta a essa assertiva surgirão outras indagações, outros questionamentos sobre o que deve ser feito, como, quando, quanto, para quem, por que, por quem e onde.

Daí a necessidade de desenvolver-se processos, técnicas e atitudes administrativas. A existência da cultura do planejamento auxiliará o processo decisório, diminuindo as suas chances de erro. Para lograr êxito é preciso focar nos objetivos, desafios e metas estabelecidas. Portanto, planejar deve ser visto como um processo constante de pensar o futuro, e de se ter como diretriz máxima a busca pela eficiência.

Determina-se a eficiência quando se faz algo de maneira adequada, solucionando problemas que surgem a cada instante, sem esquecer de salvaguardar os recursos aplicados, e sempre tendo o objetivo de reduzir custos e cumprir deveres e responsabilidades assumidas, inclusive as fiscais.

Para isso, é necessário ter-se eficácia em seu planejamento, deve-se buscar fazer a coisa certa (para a coletividade), fazer aquilo que é preciso ser feito; saber inovar diante dos desafios; maximizar seus recursos; buscar obter os resultados almejados; e aumentar a satisfação de seus clientes, ou seja, a população de seu município.

Inovação é outra palavra-chave, “fazer mais com menos” (título do livro de Ukeles, J. 1982, New York: Amacon) é o caminho. Nessa esteira temos a recente decisão do TCU firmando o entendimento de que os contratos de Organizações Sociais (OSs) em áreas como educação, cultura e saúde, não entram no cálculo dos limites de gastos da Lei de Responsabilidade Fiscal.

O gestor municipal deve ter a capacidade de efetividade, de coordenar constantemente suas equipes, dia após dia, esforços e energias, tendo sempre em vista o alcance dos resultados planejados. Como disse Chaplin: “O sucesso é a soma de pequenos esforços (acrescentaria:  “…estratégias..”) repetidos dia após dia” .

Entretanto, muitas vezes as ferramentas para auxiliarem o gestor público estão postas, e por falta da informação adequada, ou da construção de um planejamento estratégico mínimo, ele não consegue ver seus esforços resultarem em ações bem-sucedidas para a sociedade.

Ao mesmo tempo em que a administração burocrática apresenta-se esgotada diante dos anseios da sociedade contemporânea, ela também emerge como um símbolo do atraso, da ineficiência e do engessamento da administração pública que impede o Estado de avançar, de se desenvolver diante das questões sociais, sobretudo.

Existe uma alternativa a esse quadro, falamos aqui da administração pública gerencial, também denominada de gestão pública simplesmente. Ela trás em seu fundamento um pedido claro de respeito ao cidadão, de atenção, de agilidade, de valorização da meritocracia e sobretudo, do respeito aos princípios mais caros da administração: a legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

Um passo importante neste sentido veio do plenário do STF ao julgar parcialmente procedente a ADI n. 1.923/DF, em abril de 2015, conferindo interpretação conforme a Constituição no tocante a celebração de contrato de gestão firmado entre o Poder Público e as organizações sociais para prestação de serviços públicos de ensino, pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico, proteção e preservação do meio ambiente, cultura e saúde (considerados serviços não privativos do Estado).

De tão importantes esses serviços sociais não podem se perder no núcleo de uma administração pública burocrática. Núcleo este que é composto pelo Judiciário e Legislativo; além, dos órgãos de arrecadação de tributos, de manutenção da ordem e de definição de políticas públicas do Executivo, estes sim, por sua natureza e peculiaridades são atividades estratégicas e exclusivas do Estado, e devem ser burocratizados, pois é a essência do seu poder.

Entre a propriedade pública e a privada, existe a pública não-estatal, caracterizada pelas instituições sem fins lucrativos, ressaltada na decisão do STF em apreço. Este tipo de organização, garantida o seu caráter público é a mais adequada para execução de serviços sociais por trazer mais flexibilidade e agilidade para a tomada de decisões.

A gestão pública gerencial aumenta o papel da administração por resultados, “da concorrência administrada por excelência e do controle ou responsabilização social”, nas palavras de Bresser Pereira. Nesse modelo de gestão pública todos ganham. O Estado que focará em suas atividades estratégicas e exclusivas, e a sociedade que terá acesso a serviços de saúde, educação, cultura, meio ambiente e tecnologia mais eficientes.

Tem uma frase atribuída a Marion Harper Jr., que julgamos muito importante para o momento atual, com as devidas adequações: “administrar bem um negócio é administrar seu futuro; e administrar seu futuro é administrar informações.”

*Inácio Feitosa é advogado e consultor ([email protected])

**Luis Melo Jr. é advogado e consultor ([email protected] )

Por André Luis

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), cumpre extensa agenda em Brasília nesta terça-feira (24). Durante a manhã, a gestora se reunirá com os ministérios das Cidades, da Educação e Casa Civil, às 9h. Logo depois, às 11h, haverá o lançamento do Projeto Sertão Vivo, com a presença do presidente Lula.

À tarde, a chefe do Executivo estadual participa de reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, demais governadores do Nordeste e os secretários da Fazenda do Nordeste.

O Projeto Sertão Vivo é um plano de desenvolvimento do Sertão de Pernambuco, que prevê investimentos em infraestrutura, educação, saúde e geração de emprego e renda. O lançamento do projeto contará com a presença do presidente Lula, que deve anunciar recursos federais para a sua implementação.

Na reunião com os ministérios das Cidades, da Educação e Casa Civil, Raquel Lyra deve discutir temas como a liberação de recursos para obras de infraestrutura no estado, o financiamento de projetos educacionais e o apoio a ações de segurança pública na região.

Na reunião com o ministro da Fazenda, Raquel Lyra deve tratar da situação fiscal de Pernambuco e da busca por recursos federais para o estado.

Os novos profissionais irão atuar em oito Gerências Regionais de Saúde, atendendo majoritariamente a Região Metropolitana do Recife

Reforçando o atendimento e a assistência em saúde no Estado de Pernambuco, a governadora Raquel Lyra nomeou, nesta quarta-feira (6), 67 profissionais da saúde de diferentes especialidades. As nomeações foram publicadas no Diário Oficial. Os candidatos aprovados em concurso público que foram chamados são 25 médicos, 24 analistas em saúde e 18 fiscais de vigilância sanitária.

“Estamos trabalhando de maneira firme para melhorar a assistência na rede estadual de saúde. Oferecer um atendimento de qualidade e digno para todos os pernambucanos é nossa prioridade. Por isso, estamos empenhando investimentos e nomeando novos profissionais de diversas áreas para melhorar os serviços, sobretudo nas grandes emergências, que são responsáveis por atender a média e alta complexidade”, destacou Raquel Lyra.

Entre as categorias nomeadas estão médicos anestesiologistas (19); médicos tocoginecologistas (6); analistas em saúde (24), entre os quais estão sanitaristas e enfermeiros assistenciais; e fiscais de vigilância sanitária (18), incluindo enfermeiros, farmacêuticos e nutricionistas.

Os profissionais irão atuar em oito Gerências Regionais de Saúde (Geres). A maior parte das nomeações reforça o atendimento na I Geres, que compreende toda a Região Metropolitana do Recife (RMR), onde estão localizadas as unidades hospitalares que atendem casos de média e de alta complexidade.

Diário de Pernambuco

Quatro ônibus que realizavam o transporte irregular de estudantes foram retidos, nesta terça-feira (16), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 232, em Salgueiro, no Sertão de Pernambuco. Juntos, os veículos poderiam transportar até 162 passageiros, mas havia 248 estudantes nos coletivos.