Afogados: COMPESA retoma abastecimento em áreas afetadas por tromba d’água

Célia Froufe – Estadão – Correpondente em Londres

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, defendeu nesta sexta-feira, 6, em Londres, decisões em que revogou prisões ordenadas por juízes de primeira instância da Lava Jato e afirmou que houve um momento de “canonização” da operação no País, em que qualquer questionamento a ela era considerado “antirrepublicano”. Gilmar disse ainda que a lei de abuso de autoridade é uma das coisas nas quais o Brasil precisa “pensar” para os próximos anos.

“Em um momento houve a canonização da Lava Jato. Então, qualquer decisão contra a ação do (juiz Sérgio) Moro era considerada antirrepublicana, antipatriótica ou ‘antiqualquercoisa’, o que é uma bobagem”, disse Gilmar. O ministro concedeu entrevista ao Estadão/Broadcast em um hotel na capital inglesa, onde participa de um seminário na Universidade de Londres e no qual falou sobre os 30 anos da Constituição brasileira.

 “A Lava Jato começou a pensar que era uma entidade, quis legislar, mudar habeas corpus e outras coisas. Depois se viu que eles eram suscetíveis a problemas sérios e que a corrupção estava ali perto, como o caso (do ex-procurador Marcello) Miller”, afirmou Gilmar, em referência ao ex-procurador da República que, na semana passada, se tornou réu por supostamente atuar como advogado do Grupo J&F quando ainda integrava o Ministério Público Federal.

O ministro criticou procedimentos adotados pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal não só na Lava Jato como também na Carne Fraca e Satiagraha – operações em que foi questionado por ter revogado decisões expedidas pela primeira instância. Sobre isso, Gilmar disse estar “muito tranquilo”. “Nunca houve uma decisão minha que não fosse confirmada pela turma ou pelo pleno.”

Ele citou que, no caso da Operação Satiagraha, em que revogou por duas vezes ordens de prisão expedidas contra o banqueiro Daniel Dantas, do banco Opportunity, houve a mesma discussão. “Dei uma liminar (soltando o empresário). Em seguida, o juiz mandou prender novamente e eu dei uma nova liminar para que ele ficasse livre. O processo prosseguiu, e ele foi absolvido.”

Para o ministro, há uma confusão, “às vezes até proposital”, em relação ao instituto da prisão preventiva. “Muitos a idealizam como uma punição imediata, mas não é. A Constituição não quer assim, a lei também não”, disse Gilmar.

Na entrevista, o ministro defendeu a reformulação da lei que trata de abuso de autoridade no País. Neste caso, fez referência ao trabalho do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, responsável pela negociação e assinatura de acordos de colaboração premiada dos ex-executivos do Grupo J&F. Este material fundamentou duas denúncias oferecidas pela Procuradoria-Geral da República contra o presidente Michel Temer – barradas pelo plenário da Câmara dos Deputados.

“O doutor Janot, de fato, queria derrubar o presidente para isso? Então foi a primeira tentativa de golpe que se fez em 30 anos vinda não de militares”, disse Gilmar. Em seguida, ainda defendeu a discussões sobre os limites dos poderes das instituições de investigação, como o Ministério Público Federal.

 “Nenhuma operação dessas pode ser feita em menos de seis meses. Eles comprimiram para menos de três meses, pois o timing tinha a ver com a interferência do presidente na sucessão. Se foi esse o móvel, podemos falar que houve uma tentativa de golpe, e gestada no Ministério Púbico. É algo pensável e precisa ser esclarecido. Passadas as eleições, o Congresso vai reagir a isso”, afirmou, sobre o procedimento que resultou nas denúncias contra Temer.

Abuso de autoridade. “Não estou falando que não é para investigar, não. Agora, faça direito”, disse o ministro. “Isso é também uma coisa na qual precisamos pensar para os próximos 30 anos: lei de abuso de autoridade, responsabilidade”, afirmou. As alterações à lei de abuso de autoridade, de 1965, foram aprovadas no Senado no ano passado e atualmente tramitam na Câmara dos Deputados, para revisão.

No evento na capital britânica, o ministro foi questionado sobre o rumo político do Brasil após as eleições de outubro. “Todos estão muito fechados em seus próprios problemas, mas fui questionado sobre a possibilidade de a direita vencer”, afirmou Gilmar.

Ele voltou a falar sobre financiamento de campanhas. Para o ministro, impedir o uso de recursos de empresas para campanhas não significa que está tudo resolvido. “Sobre a questão de financiamento via igreja, disse que temos alguns sintomas: das 730 mil doações feitas para e eleição de 2016, pelo menos 300 mil tinham problemas. Temos que ter preocupação também com o crime organizado.”

A Secretaria da Fazenda de Pernambuco interditou um posto de combustíveis na cidade de Gloria de Goitá, zona da mata do Estado. A ação, em parceria com a Delegacia de Repressão a Roubo e Furto de Cargas, aconteceu no final desta semana, após a apuração de uma denúncia de que uma carga havia sido desviada do terminal de combustíveis em Suape, em decorrência de possível crime de roubo.

Após o monitoramento da carga pela delegacia especializada ao estabelecimento receptador da mercadoria, a SEFAZ foi acionada para acompanhar os procedimentos e verificar possíveis irregularidades fiscais.  A diretoria de Operações do órgão explicou que durante a abordagem, foram adotados diversos procedimentos, dentre eles a intimação para a apresentação de Livros, documentos e equipamentos Fiscais, de uso obrigatório e que, por determinação legal, devem ser conservados no estabelecimento para exibição às autoridades fiscais.

Considerando a não apresentação dos documentos solicitados e comprobatórios da regularidade dos combustíveis nele armazenados, foi efetuada a sua interdição cautelar do posto revendedor de combustíveis para apuração das irregularidades fiscais cometidas.

Na ocasião, a Delegacia de Repressão ao Roubo e Furto de Cargas instaurou inquérito policial para a apuração dos fatos, colheu depoimentos dos envolvidos, entre outros procedimentos de investigação, o que resultou na constatação de fortes indícios de crime de receptação qualificada da referida carga de combustíveis pelo Posto Revendedor em questão, motivo pelo qual foi iniciada, na tarde da última sexta-feira (15.03), a remoção do produto dos seus tanques de armazenamento.

O inquérito policial encontra-se em andamento, devendo ao final serão denunciados os autores do crime ora investigado.

No encerramento da Semana do Bebê, o Prefeito Sandrinho Palmeira e o vice, Daniel Valadares, entregaram a chave da cidade à pequena Maria Eduarda, primeiro bebê a nascer em Afogados, de parto normal, durante a semana.

A mãe fez todo o pré-natal na rede municipal de saúde, que fez todo o acompanhamento da gestação.

Além da chave da cidade, Maria Eduarda o certificado de bebê-prefeita (a diplomação simbólica), um banner com sua foto na maternidade e um kit com fraldas, material de higiene e limpeza.

A entrega aconteceu no centro municipal de saúde da mulher, da criança e do adolescente, que é a unidade municipal de referência para partos que precisam de acompanhamento especializado. Presenças dos Secretários Artur Amorim (saúde) e Madalena Leite (assistência social), da coordenadora do selo Unicef em Afogados, Socorro Martins.

Falando em nome dos secretários, Artur agradeceu todas as equipes envolvidas com o atendimento das metas do selo Unicef.

“Esse é um dos compromissos da gestão, garantir às nossas gestantes todo o acompanhamento de pré-natal nas unidades básicas, e aqui no centro de saúde da mulher, para nos casos em que a gestação inspira mais cuidados,” destacou o secretário de saúde.

O Prefeito Sandrinho destacou a relevância do tema escolhido esse ano, o uso excessivo de celulares pela primeira infância. Lembrou também que cada criança que nasce é um presente de Deus.

“Cada criança que nasce é uma prova que Deus ainda confia e acredita na humanidade. Maria Eduarda é um dos milhares de exemplos que faz com que nós precisemos redobrar nosso trabalho, nossa luta diária para que nossas crianças encontrem uma cidade melhor, um mundo melhor para viver,” finalizou Sandrinho Palmeira.

No Centro de Saúde da Mulher, Maria Eduarda fez o teste do pezinho. Os demais exames foram feitos no Hospital Regional.

Ao lado de fiéis de várias regiões do Estado, o governador Paulo Câmara e a primeira-dama Ana Luiza acompanharam, na manhã deste domingo (08), a missa de encerramento da 14ª Festa da Divina Misericórdia. A celebração aconteceu no Santuário da Divina Misericórdia — localizado na Serra das Varas, na Zona Rural do município de Arcoverde.

A festividade é uma iniciativa do Centro de Educação e Desenvolvimento Comunitário (Cedec), com apoio do Governo de Pernambuco e da prefeitura local.  A missa foi presidida pelo bispo da Diocese de Pesqueira, Dom José Luiz, e concelebrada pelo Padre Adilson Simões. Representantes religiosos do Rio Grande do Norte, Paraíba, Alagoas e Ceará também marcaram presença na celebração.

“É sempre bom estar aqui na Festa da Misericórdia. Celebrando, rezando e agradecendo. Principalmente em um momento como esse, em que o País precisa de tanta serenidade, tolerância, misericórdia e paz no coração. A gente vem aqui rezar e pedir para que cada vez mais esse tipo de trabalho continue crescendo, evangelizando e levando paz para o coração das pessoas. Parabéns a todos que fazem essa festa, continuem nesse caminho, pois ele tem feito bem a Pernambuco e ao Brasil”, declarou o governador.

A programação, que teve início no último dia 05, contemplou vigílias, procissões, Ofício de Nossa Senhora e Adoração e shows religiosos. Sacerdotes de várias cidades da região também participaram das celebrações.

Durante as festividades, equipes de prontidão de iluminação, limpeza e conservação; além de equipes para coordenar a organização e ordenamento dos ambulantes, foram mantidas no local. À tarde, a partir das 15h, os fiéis rezam o Terço da Misericórdia e em seguida acontece a acolhida ao Santíssimo Sacramento, adoração e bênção final.

Também estiveram presentes na celebração os secretários estaduais Iran Costa (Saúde), Cloves Benevides (Desenvolvimento Social, Criança e Juventude); a prefeita de Pesqueira, Maria José; o deputado federal João Fernando Coutinho; os deputados estaduais Eduíno Brito, Diogo Moraes e João Eudes, além da a ex-primeira dama Renata Campos e seu fiho, Pedro Campos.

A gestão Romonilson Mariano tem divulgado uma pesquisa do IMAPE (Instituto Majoritário de Pesquisas e Estatísticas) que deu 88,71 %  de aprovação da administração do gestor. Apenas 6,99% dos entrevistados disseram não aprovar. 4,31% não souberam ou não opinaram.

O levantamento também avaliou o governo municipal apresentando aos entrevistados conceitos sobre a forma em que o município está sendo administrado. 77,22% das pessoas disseram que a gestão está melhor do que esperavam.

A pesquisa foi realizada entre os dias 03 e 04 deste mês e ouviu 712 pessoas. A margem de erro é de 3,0 pontos percentuais para mais ou para menos. Os dados foram divulgados na página oficial da gestão.