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Afogados: candidatos impugnados conseguiram mandado que travou campanha ao Conselho Tutelar

Por André Luis

Por André Luis

O promotor de Justiça Gustavo Tourinho, explicou em contato com a Rádio Pajeú e o blog que o Mandado de Segurança que fez com que a juíza da 2ª Vara Cível de Afogados da Ingazeira suspendesse o processo eleitoral do Conselho Tutelar foi impetrado por dois candidatos que entenderam terem sido injustamente excluídos do processo.

“Dois candidatos entenderam que foram injustamente excluídos do processo eleitoral e impetraram o mandado de segurança na 2ª Vara Cível, da comarca de Afogados da Ingazeira, onde esse promotor também tem atuação”, explicou.

Segundo o promotor não há nada de anormal na situação, visto que o Mandado de Segurança é um instrumento jurídico normal. “É um meio disponibilizado e previsto na Constituição Federal para quem se sente lesado em um direito chamado líquido e certo, ou ameaçado neste direito”.

Tourinho também explicou que como foi ele o responsável pelas impugnações, não quis emitir parecer no mesmo mandado de segurança.
“Como fui eu que impugnou na qualidade de Promotor da Infância e Juventude as candidaturas, então eu não poderia funcionar emitindo parecer no mesmo Mandado. Eu fui o autor da impugnação deles perante a Comissão Eleitoral. Então eu mesmo me averbei suspeito para emitir uma manifestação no parecer do mandado de segurança que tem por objeto exatamente a impugnação que foi por mim promovida”, explicou.

O promotor também disse que a suspensão se dá apenas para que o seu substituto possa se manifestar no mandado de segurança. “Não há nada demais, nada de anormal, faz parte do processo, é uma coisa natural”, disse Tourinho, que emendou: “à medida que meu substituto se manifeste a juíza vai determinar o curso normal do processo eleitoral e as eleições irão se realizar no dia 6 de outubro com certeza”.

O Mandado de Segurança é uma ação constitucional prevista no artigo 5º, inciso LXIX da Constituição Federal, regulado com mais detalhamento na Lei 12.016 de 2009. Por definição, esta é uma medida que tem como objetivo a proteção de direito líquido e certo, ou seja, de direitos evidentemente existentes (exceto aqueles à liberdade de locomoção e ao acesso à informação própria, já defendidos, respectivamente, por habeas corpus e habeas data). Este amparo pode ser requisitado por qualquer pessoa (física ou jurídica) que tenha receio ou efetiva violação deste, devido a ilegalidade ou abuso de poder praticado por autoridade pública ou por agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público.

Outras Notícias

Câmara de Tabira devolve dois carros para a prefeitura

A Câmara de Tabira fez a devolução de dois veículos oficiais que pertenciam ao legislativo para o executivo municipal, de acordo com a resolução n° 002/2023, aprovada em plenário este ano. Os carros Ford Fiesta SE Flex, placa PFC 8587, ano/mod 11/12, e o Ford Festa Flex, placa PGI 1582, ano/mod 12/13, a partir de […]

A Câmara de Tabira fez a devolução de dois veículos oficiais que pertenciam ao legislativo para o executivo municipal, de acordo com a resolução n° 002/2023, aprovada em plenário este ano.

Os carros Ford Fiesta SE Flex, placa PFC 8587, ano/mod 11/12, e o Ford Festa Flex, placa PGI 1582, ano/mod 12/13, a partir de agora vão servir a população de forma integral.

“Colocamos o projeto e foi aprovado por unanimidade, a partir de hoje os carros vão servir ao povo na forma da lei e ajudar quem mais precisa. Agradeço aos vereadores pela votação.” Explicou o presidente.

Raquel Lyra autoriza seleção de gestores escolares da Rede Estadual de Ensino

São 897 vagas para gestor escolar e adjunto das escolas de Pernambuco. As inscrições começam no dia 20 de outubro A governadora Raquel Lyra regulamentou os critérios para a realização do processo de seleção para gestor escolar em unidades da Rede Estadual de Ensino, exceto nas quilombolas e indígenas. A escolha dos gestores será realizada […]

São 897 vagas para gestor escolar e adjunto das escolas de Pernambuco. As inscrições começam no dia 20 de outubro

A governadora Raquel Lyra regulamentou os critérios para a realização do processo de seleção para gestor escolar em unidades da Rede Estadual de Ensino, exceto nas quilombolas e indígenas. A escolha dos gestores será realizada por meio de processo seletivo interno, com inscrições disponíveis de 20 de outubro a 31 de outubro de 2023. Serão 897 vagas para gestor escolar e adjunto das escolas. A seleção está prevista no decreto nº 55.509, publicado no Diário Oficial de Pernambuco na quinta-feira (12). 

“A educação é uma prioridade da nossa gestão. Por meio desta seleção, assim como fizemos com os Gerentes Regionais de Educação, vamos promover a valorização dos profissionais da área, o que é um dos pilares do programa Juntos pela Educação. Esta seleção vem da necessidade de formar gestores escolares aptos a assumirem papéis de liderança nas nossas escolas e que promovam o aprimoramento do nosso sistema educacional”, destacou a governadora Raquel Lyra.

O processo vai consistir em duas etapas: a avaliação do currículo do candidato e a apresentação do Plano de Trabalho da Gestão. Vai ficar a critério do candidato a escolha de uma unidade escolar na qual irá se inscrever para concorrer à gestão escolar, limitando-se a uma unidade por candidato. 

Poderão participar do processo de escolha de gestores escolares das Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino, os integrantes do Quadro do Magistério que tenham, no mínimo, cinco anos de docência na rede pública, estadual e/ou municipal, de Pernambuco. 

“O processo de seleção está aberto para todos os professores e professoras da Rede Estadual que atendam aos requisitos do edital. Temos excelentes profissionais no nosso quadro e, por isso, estamos confiantes de que esse processo trará ainda mais avanços para a educação do estado”, afirmou a secretária de Educação, Ivaneide Dantas.

Todas as informações sobre o processo seletivo podem ser encontradas no edital do processo seletivo, disponível na edição extra do Diário Oficial de quinta-feira (12).

Disputa para Estadual: Mais da metade do eleitorado está indeciso ou não vai votar, diz pesquisa Múltipla

46,6% garantem não ter candidato a Estadual. Brancos e nulos são 9%. Anchieta Patriota (10,2%), Augusto César (5,8%), Ângelo Ferreira (5,6%) e Rogério Leão (4,8%) aparecem com algum destaque. A pesquisa do Instituto Múltipla para Deputado Estadual no Pajeú mostra que ainda há algumas emoções reservadas para esta reta final da campanha. Isso porque segundo […]

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46,6% garantem não ter candidato a Estadual. Brancos e nulos são 9%. Anchieta Patriota (10,2%), Augusto César (5,8%), Ângelo Ferreira (5,6%) e Rogério Leão (4,8%) aparecem com algum destaque.

A pesquisa do Instituto Múltipla para Deputado Estadual no Pajeú mostra que ainda há algumas emoções reservadas para esta reta final da campanha. Isso porque segundo o levantamento feito com exclusividade para o blog, nada mais nada menos que metade do eleitorado – se considerarmos a margem de erro – ainda diz não ter definido em quem votar para a Assembleia Legislativa. Afirmam que vão votar branco e nulo 9%.

Dos nomes que aparecem com alguma destaque, a votação indica que há grande indefinição, tendo que ser considerada a margem de erro. Senão, vejamos : o candidato socialista Anchieta Patriota tem 10,2%, seguido de Augusto César (5,8%), Ângelo Ferreira (5,6%), Rogério Leão (4,8%), Manoel Santos (3%), Marquinhos Dantas (3%), Alberto Feitosa (1,8%), Aline Mariano (1,6%), Romário Dias (1,4%), Rodrigo Novaes (1,4%) e Júlio Cavalcanti (1,2%). Outros candidatos representam 4,6%.

ESTADUAL GERAL

O resultado mostra portanto que nem o majoritário é possível cravar com base na margem de erro, que é de 4% para mais ou para menos. Assim, pelo menos cinco nomes brigam pela condição de majoritários na região, uma indefinição geral.

A Pesquisa foi feita  entre  30/09 e 01/10/14.  A amostra foi composta por 500 entrevistas aplicadas na população que tenha título de eleitor, more e vote na microrregião Sertão do Pajeú e distribuída da seguinte forma: área urbana 51,3% e área rural 48,7%. O intervalo de confiança estimado é de 95%. A margem de erro para mais ou para menos é de 4,0%. Ela foi registrada no TRE sob o número  PE 00037/2014 e no TSE com registro de número BR 00941/2014.

Área da pesquisa: A área da pesquisa compreende a microrregião Sertão do Pajeú, composta por 17 municípios: Serra Talhada, Santa Cruz da Baixa Verde, Triunfo, Calumbi, Flores, Quixaba, Carnaíba, Afogados da Ingazeira, Ingazeira, Iguaraci, Tuparetama, São José do Egito, Itapetim, Brejinho, Santa Terezinha, Tabira e Solidão.

Afogados perde principal atacante para o Sampaio Correia

Além da dificuldade de conseguir se manter na elite do futebol pernambucano depois da derrota para o Retrô, o Afogados Futebol Clube tem outro problema pra resolver. O atacante Venicius, que estava sendo sondado por CSA e Sport Recife, foi contratado pelo Sampaio Correia. A equipe está disputando o campeonato maranhense, a Copa do Nordeste […]

Além da dificuldade de conseguir se manter na elite do futebol pernambucano depois da derrota para o Retrô, o Afogados Futebol Clube tem outro problema pra resolver.

O atacante Venicius, que estava sendo sondado por CSA e Sport Recife, foi contratado pelo Sampaio Correia. A equipe está disputando o campeonato maranhense, a Copa do Nordeste e vai disputar a Série B este ano.

A informação foi confirmada pelo presidente do Afogados Futebol Clube, Edgar Santos. Falando à Manhã Total, disse que foi impossível segurar o atleta diante de seu bom início de competição.

Ele veio emprestado do Flamengo da Bahia, depois de boa participação no Estanciano de Sergipe.  “Quem tem os direitos econômicos é o Flamengo da Bahia e o agente dele. Seguramos o possível”, explicou Edgar.

Câmara se encontra hoje com Ministro da Economia

O Governador Paulo Câmara tem hoje  sua primeira reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, na sede do Ministério em Brasília. O Ministro tem buscado diálogo com governadores de oposição para conversar e convencê-los sobre a necessidade da reformada previdência. O interesse é bilateral. No começo do mês, o governador sinalizou que buscaria ampla […]

O Governador Paulo Câmara tem hoje  sua primeira reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, na sede do Ministério em Brasília.

O Ministro tem buscado diálogo com governadores de oposição para conversar e convencê-los sobre a necessidade da reformada previdência.

O interesse é bilateral. No começo do mês, o governador sinalizou que buscaria ampla relação com o governo federal. “Vou pedir uma audiência para apresentar os projetos do estado”, disse recentemente.

Câmara apoiou Fernando Haddad (PT) durante a campanha eleitoral, mas afirmou após o pleito que é preciso buscar diálogo com Bolsonaro, assim como mencionou no discurso de posse. “A eleição passou. Acabou. Agora a gente tem que trabalhar muito para Pernambuco. Da minha parte (a relação com Bolsonaro) vai ser muito tranquila, institucional”, afirmou.

Logo após o encontro com Guedes, Paulo participa da reunião com os governadores do Nordeste, no  Escritório de Representação do Ceará, no Lago Sul. A relação com o governo e a reforma da previdência também estarão na pauta.