Afogados: Câmara convoca gerente da Compesa para audiência pública sobre abastecimento de água

Na tarde desta quarta-feira (18), o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, assinou a ordem de serviço para a reforma do Centro Esportivo Luíza Kehrle, localizado na Avenida Afonso Magalhães, no bairro Nossa Sra. da Conceição. Serão investidos 500 mil reais de emenda parlamentar do Senador Humberto Costa.

Com uma área de aproximadamente nove mil metros quadrados, o Centro Luíza Kehrle será totalmente requalificado. “Vamos reformar toda a estrutura, construir portal de acesso, área paisagística, campo de futebol, pista de corrida, pista de salto, área de passeio, área de convivência, nova iluminação e acessibilidade para os nossos desportistas e frequentadores do espaço”, explicou o secretário de Obras e Infraestrutura, Cristiano Menezes.

O prefeito Luciano Duque falou do compromisso de seu governo com o esporte serra-talhadense. “Estou muito feliz em assinar essa ordem de serviço, pois o Centro Luíza Kehrle tem uma importância histórica para nosso município. Vamos trabalhar para entregar um equipamento de primeira linha, fundamental para o fortalecimento de nosso esporte amador e convivência da nossa juventude, que vai contar com mais um espaço público para que possa praticar atividades esportivas e de lazer”, disse o prefeito, lembrando que nos últimos quatro anos o Governo Municipal já inaugurou três novos ginásios  poliesportivos cobertos, o Centro de Artes e Esportes Unificados, a academia da saúde do Mutirão, e vai entregar as praças de esportes e lazer do São Cristóvão e da AABB, além do Centro de Iniciação ao Esporte – CIE.

Fomentador do esporte, o vice-prefeito Márcio Oliveira comemorou a ordem de serviço. “Era uma demanda antiga da população em virtude da importância que o Centro Luíza Kehrle representa para todos os desportistas. Foi aqui onde joguei muita bola na infância e fiz minha preparação para o concurso da Polícia Civil”, lembrou.

Estiveram ainda no evento vereadores, a primeira dama Karina Rodrigues, o representante da empresa vencedora da licitação, Marcos Sá, secretários municipais, autoridades, e a população que foi prestigiar o ato solene.

Por: André Luis

A defesa de José Edson Cristóvão de Carvalho, também conhecido como Dinca Brandino, emitiu uma declaração oficial em resposta à decisão proferida pelo juiz substituto da Vara Única da Comarca de Tabira, Jorge William Fredi. A decisão determinou a exclusão de uma live em que Dinca Brandino fazia acusações a Flávio Marques de condenação no Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Na nota, a defesa expressou respeito e naturalidade em relação à decisão judicial. Ela esclareceu que, embora reconheça o direito à livre manifestação, acatou a determinação de retirar a postagem mencionada na matéria “Justiça determina que Dinca retire live que acusava Flávio Marques de condenação no TCE”, publicada no blog do Nill Júnior nesta segunda-feira (14).

A defesa esclareceu que Dinca não teve a intenção de difamar ou prejudicar a honra de qualquer pessoa ou cidadão de Tabira. A postagem em questão tratou de trechos de um relatório público referente ao processo TCE 21100895-3, que está acessível a qualquer cidadão. O texto reforçou que as informações presentes no processo são apontamentos feitos por auditores, procuradores de contas e até conselheiros, que responsabilizam agentes públicos e ex-agentes políticos por irregularidades.

O comunicado concluiu afirmando que, em respeito ao direito constitucional à livre manifestação, a parte interessada buscará a revisão da decisão, com o intuito de restabelecer o direito de expressão. Assinado pelo advogado Vinícius Carvalho, a declaração busca esclarecer o contexto da publicação e expressar a intenção de esclarecimento público e respeito à decisão judicial. Leia abaixo a íntegra da nota:

A defesa do Senhor José Edson Cristóvão de Carvalho, também conhecido como Dinca Brandino, recebe com respeito e naturalidade a decisão proferida pelo magistrado da Comarca de Tabira, juiz substituto da Vara Única da Comarca de Tabira, Jorge William Fredi, e esclarece que, embora entenda que o direito sagrado a livre manifestação tem guarida na CF de 1988, excluiu até julgamento final a postagem citada na reportagem: “Justiça determina que Dinca retire live que acusava Flávio Marques de condenação no TCE”, divulgada no blog do Nill Júnior nesta segunda-feira (14). 

Cabe esclarecer que, jamais teve intenção de atingir a honra ou macular o nome de qualquer pessoa ou cidadão tabirense, apenas e tão somente citou trechos de relatório do processo TCE 21100895-3, processo público que pode ser acessado por qualquer cidadão, e foi neste que se apontou a irregularidade a pessoas físicas e jurídicas, ou seja, o que consta ali são apontamentos dos auditores, procuradores de contas e até conselheiros, os quais responsabilizam agentes públicos e ex-agentes políticos. 

Assim, em respeito ao sagrado direito constitucional, o interessado estará buscando a revisão da decisão, em busca apenas do restabelecimento do direito de livre manifestação. 

Vinícius Carvalho – Advogado

As cidades de Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Flores, Floresta, Petrolândia, Quixaba, São José do Egito, Serra Talhada e Tabira, todas no sertão pernambucano, recebem, entre os dias 13 e 16 de fevereiro, uma Fiscalização Dirigida do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (CREA-PE).

A ação será desenvolvida pelos agentes fiscais Antônio Carlos, Fábio Gilnei e João Diniz e contará com o apoio e planejamento da inspetora coordenadora da Regional de Serra Talhada, Roberta Meneses (foto à esquerda).

De acordo com o chefe de Fiscalização, Gustavo Alves, os agentes irão focar em hospitais, públicos e privados, a revenda de agrotóxicos, indústrias, assentamentos, pisciculturas, além do Matadouro da cidade de Floresta. “Esta última foi uma solicitação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE)”, explica Alves.

Confira a programação:

Dia 13 | Segunda-feira | Serra Talhada

Dia 14 | Terça-feira | Afogados da Ingazeira e São José do Egito

Dia 15 | Quarta-feira | Quixaba, Carnaíba e Flores

Dia 16 | Quinta-feira | Petrolândia e Floresta

Dia 17 | Sexta-feira | Tabira

No Dia Nacional de Mobilização contra a MP do Saneamento, o deputado federal Danilo Cabral anunciou que o PSB, a seu pedido, irá impetrar uma ação direta de inconstitucionalidade contra a proposta do governo federal para revisar o marco legal do setor no País. Além disso, ele destacou que a Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento Público será criada na próxima semana, com a volta das atividades do Congresso Nacional após o recesso parlamentar. O colegiado deverá atuar como centro mobilizador contra a MP.

Danilo deu entrada em uma ação popular contra a medida provisória, logo após sua edição, no início de julho, mas o juiz da 2ª Vara Federal do Recife, Seção Judiciária de Pernambuco, decidiu pela extinção da ação. A partir do insucesso da iniciativa, o deputado provocou o partido para barrar a proposta do governo em outra instância, o Supremo Tribunal Federal (STF). “A MP é inconstitucional e lesiva ao patrimônio público, só servirá para aumentar a tarifa e tornar o serviço pior”, afirmou durante audiência pública, realizada na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (31).

Para Danilo, a MP permite que a condução política do setor de saneamento seja feita pela iniciativa privada. “Não podemos abrir mão disso, o Estado deve ser o condutor dessa política, assim como deve ser em relação ao setor energético. Estamos tratando da defesa da soberania nacional”, justificou o deputado.

Segundo o presidente da Abes em Pernambuco, Sérgio Santos, as quatro maiores entidades do setor – Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes), Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe), Associação Brasileira de Agências de Regulação (Abar) e Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento – discutem o marco legal do saneamento desde 2017. “O governo federal editou a MP sem ouvir essas associações. Todas elas são contrárias à matéria por desestruturar todo o setor de saneamento”, afirmou.

O presidente da Compesa e da Associação Brasileira de Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe), Roberto Tavares, também crítico à MP, elencou as medidas necessárias para a realização de mais investimentos no saneamento dos municípios brasileiros. Entre elas, está a uniformidade na regulação do saneamento, respeitando as especificidades regionais, a centralização dos recursos para o setor hoje pulverizados em vários ministérios, a simplificação dos processos de financiamento e a criação de um fundo garantidor.

“Não se pode fazer uma mudança dessa magnitude no saneamento sem ouvir o setor, mas foi isso que o governo fez. Nós somos a favor da modernização, queremos uma mudança no marco legal, mas feitas de maneira negociada. Não podemos aumentar as desigualdades no País”, declarou Tavares.

A deputada Laura Gomes (PSB), integrante da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia, por sua vez, lembrou a luta contra o projeto de privatização da Eletrobrás e disse que, para derrotar a MP 844 no Congresso, é preciso resistência. “Não existe outra maneira de lutar contra as medidas impopulares desse governo. Só um debate rico pode decidir o que a sociedade quer para o País”, declarou.

Como encaminhamentos da audiência pública, foram sugeridas a criação de uma Frente Estadual de Saneamento Público e a realização de mobilizações de rua contra a MP 844. Também estavam presente os deputados federal Tadeu Alencar (PSB) e estaduais Isaltino Nascimento (PSB) e José Maurício (PP), que presidiu a reunião.

Os bancários decidiram nesta terça-feira (13) manter a greve iniciada na semana passada, informou a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT). A decisão foi anunciada após reunião com a  Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) em São Paulo. Segundo a Contraf, a Fenaban não apresentou nova proposta, e uma nova rodada de negociação foi marcada para quinta-feira (15), em São Paulo.

De acordo com o último balanço divulgado pelo comando dos grevistas, 11.531 agências e 48 centros administrativos tiveram as atividades paralisadas nesta segunda-feira (12). Segundo o Banco Central, o país tem 22.676 agências bancárias instaladas.

A greve teve início na terça-feira passada (6). Na sexta-feira (9), os bancários decidiram manter a greve iniciada no dia 6, rejeitando a proposta da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) de reajuste de 7%.

A Fenaban não tem divulgado balanços diários de agências fechadas, mas informa que a população tem à sua disposição uma série de canais alternativos para realizar transações financeiras.