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Afogados: Associação de Professores acusa Câmara de “conluio” para deixar ação que acaba quinquênios correr à revelia

Por Nill Júnior
Ação apresentada por Leila Albuquerque em visita à Pajeú
Ação apresentada por Leila Albuquerque em visita à Pajeú

A Presidente da Associação dos Professores Municipais de Afogados da Ingazeira – APMAI, Leila Albuquerque, procurou hoje a Rádio Pajeú para denunciar o que segundo ela seria um acordo velado ou conluio entre a Prefeitura de Afogados da Ingazeira e a Câmara Municipal para que corra a revelia a ADI – Ação Direta de Inconstitucionalidade que busca invalidar o pagamento de quinquênios a professores da rede municipal.

O Procurador do município Carlos Marques já havia externado que ingressaria com a Ação Direta de Inconstitucionalidade no TJPE arguindo que o dispositivo que concede os quinquênios fere a constituição. “Não pode conter em Lei Orgânica direitos concedidos a servidores”, argumenta, afirmando que só Projeto de Lei do Executivo para a Câmara poderia conceder o benefício.

“O poder executivo não participa e sendo assim, os vereadores não podem legislar sobre direito a servidor. Podem quando a iniciativa vem do poder executivo. Já reconheceu a causa de um município de Minas Gerais”, disse em setembro.

Mas a queixa da Associação e de que citada, a Câmara de Vereadores não se manifestou quando provocada. A ação foi distribuída em maio deste ano. Em 18 de agosto, foi decorrido o prazo para a Câmara Municipal, como requerida, se manifestar a respeito.

“A Câmara através do seu presidente (Frankilin Nazário) não se manifestou para beneficiar a prefeitura e prejudicar os professores”, reclama Leila. Ela diz que vai ocupar com os professores a próxima sessão da casa, quarta-feira.

Outras Notícias

Na Marcha, Bolsonaro promete aumento do FPM e Pacto Federativo

Em discurso na Marcha dos Prefeitos,  o presidente Jair Bolsonaro confirmou que autorizou o aumento nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios. O anúncio foi feito na abertura do 23ª Marcha dos Municípios, que aconteceu esta manhã em Brasília. “Disse aqui Rodrigo Maia e disse Davi Alcolumbre. Temos pouco realmente, mas queremos dividir o […]

Bolsonaro parou para fazer um “ok” ao lado de Rodrigo Maia

Em discurso na Marcha dos Prefeitos,  o presidente Jair Bolsonaro confirmou que autorizou o aumento nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios. O anúncio foi feito na abertura do 23ª Marcha dos Municípios, que aconteceu esta manhã em Brasília.

“Disse aqui Rodrigo Maia e disse Davi Alcolumbre. Temos pouco realmente, mas queremos dividir o pouco com vocês com o Pacto Federativo”. Bolsonaro disse ainda ter discutido com o Ministro Paulo Guedes o aumento dos repasses para os municípios. “Conversei com Paulo Guedes ontem. Deu sinal verde. Vamos apoiá-los com a majoração do Funde deParticipação dos Municípios com a emenda constitucional”.

E fechou: “Aqui não existe presidente, governador e prefeitos, somos todos iguais na busca do mesmo objetivo, que é o bem da população brasileira”. Ele também afirmou que nesta quarta anunciará o 13º do Bolsa Família, uma das promessas de governo.

O presidente ainda se preocupou em desfazer rumores de afastamento de Rodrigo Maia, tratando-o como “companheiro” e buscando fazer pose ao lado do Presidente da Câmara. Foi o primeiro evento público em que os dois se encontraram após a troca de farpas protagonizada ao longo do mês de março.

“Queremos nossos filhos melhores do que nós, e vamos juntos resgatar o futuro do Brasil.  O povo é quem tem que dizer para aonde nós vamos. Vamos resgatar o futuro do Brasil”, disse, em trecho improvisado do seu discurso em que resgatou algumas falas de campanha, defendendo ainda a exploração racional da Amazônia e a família. Também reafirmou a necessidade de aprovação da Reforma da Previdência.

Shopping Arcoverde terá centro médico, atacarejo de grande porte e hotel integrado

Na manhã desta quarta-feira, dia 10 de julho, a prefeita Madalena Britto e o vice-prefeito Wellington Araújo recepcionaram investidores e empreendedores que foram ouvir os detalhes sobre a implantação do Shopping Arcoverde. A reunião acontece na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e contou com explanações de Jairo Rocha Filho, da GR Shopping/Gestão de Centros Comerciais, […]

Na manhã desta quarta-feira, dia 10 de julho, a prefeita Madalena Britto e o vice-prefeito Wellington Araújo recepcionaram investidores e empreendedores que foram ouvir os detalhes sobre a implantação do Shopping Arcoverde. A reunião acontece na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e contou com explanações de Jairo Rocha Filho, da GR Shopping/Gestão de Centros Comerciais, empresa que ficará responsável pelo empreendimento, além do sócio investidor Jayme Friedman.

A GR Shopping possui em sua alçada quatro projetos similares em outros estados brasileiros e também em países da Europa. “Este momento é um marco histórico para Arcoverde e para a consolidação do seu desenvolvimento. Tudo está sendo feito dentro dos trâmites por pessoas com expertise no segmento. O shopping certamente trará mais desenvolvimento e emprego para nossa cidade”, destacou a prefeita Madalena Britto, animada com a previsão dos empreendedores de que, no final de 2020, o Shopping Arcoverde será inaugurado.

A fala da gestora municipal foi, inclusive, endossada por Jaime Friedman. “Quando da plena operação da obra estiver em andamento, a expectativa é que se gere mil e cem empregos diretos e dois mil indiretos. Aliás, esse foi o enfoque acordado com a gestão municipal de que 80% da mão-de-obra seja local”, atestou Jayme.

A prefeita Madalena Britto ressaltou ainda o papel do Governo do Estado, que cedeu o terreno onde funcionava o Parque de Exposições e a posterior doação da área, para que o projeto se torne uma realidade.

Logo na primeira fase de construção serão 500 empregos diretos, ampliados para fornecedores e produtores envolvidos. O complexo de compras terá uma área voltada à diversão, à hotelaria (previsão de um hotel com 76 leitos), contando com mais de 100 opções de varejo. Mas, também aponta proposta de um moderno centro médico-laboratorial, integrado às dependências do shopping.

Com investimento orçado em R$ 60 milhões, o shopping contará com estacionamento com 450 vagas e área bruta locável de 5.025 metros quadrados. “Serão 5 lojas âncoras, 2 megalojas, 3 cinemas (um deles 3D e com poltronas ergonômicas) pertencente a um grupo que tem 67 salas de exibição no país e ainda um atacarejo de grande porte (oriundo de Minas Gerais). Após elaborarmos o mapa de oportunidades e de análise de prospecção, constatamos que 750 mil consumidores de mais de 30 municípios do entorno poderão usufruir do shopping”, avaliou Jairo Rocha Filho, que tem especialização em Gestão de Centro Comercial pela conceituado Instituto Universitário da Maia, localizado no distrito da cidade do Porto, em Portugal.

“As principais franquias nacionais, em segmentos como gastronomia, vestuário e serviços, entre outros, já sinalizaram o interesse de vir para o shopping. Também acreditamos que o comércio tradicional do Centro da cidade vai se reinventar; o shopping vai apenas agregar itens ainda não existentes na comunidade”, argumentou Jairo adiantando que, de acordo com pesquisa da Associação Brasileira de Shopping Centers – Abrasce, os municípios que recebem shopping apresentam evidente crescimento imobiliário, crescimento da frota de veículos e o comércio tradicional fica fortalecido.

Inscrições do Concurso de Prefeitura e Câmara de Serra Talhada começam hoje

Ao todo, são 391 vagas Depois de questões burocráticas e alterações no Edital,  a empresa responsável pelos concursos da Prefeitura e Câmara Municipal de Serra Talhada, Pernambuco, divulgou o iniiní das inscrições para hoje, dia 27. Ao todo, são 391 vagas em todos os níveis escolares. Do total,  16 para a Câmara e 375 para […]

Ao todo, são 391 vagas

Depois de questões burocráticas e alterações no Edital,  a empresa responsável pelos concursos da Prefeitura e Câmara Municipal de Serra Talhada, Pernambuco, divulgou o iniiní das inscrições para hoje, dia 27. Ao todo, são 391 vagas em todos os níveis escolares. Do total,  16 para a Câmara e 375 para a Prefeitura. Os salários variam de R$ 937 a R$ 4.2 mil.

As inscrições ficarão disponíveis até 30 de agosto por meio do site da banca organizadora do certame, o Instituto de Administração e Tecnologia (ADM&TEC). A participação deverá ser validada mediante pagamento de taxa de cadastro, no valor de R$ 80 para nível fundamental, R$ 90 para nível médio e de R$ 100 para nível superior.

As funções de nível fundamental são as de auxiliar de serviços gerais, auxiliar de creche, vigilante e auxiliar de serviços gerais. Os cargos de nível médio são para agente administrativo, arquivista, auxiliar de serviços gerais, digitador, agente social, auxiliar de serviços gerais, agente municipal de trânsito, guarda municipal, digitador, telefonista e motorista.

Para nível técnico, há disponíveis os cargos de técnico agrícola, técnico em edificações, técnico em eletricidade (modalidade eletroeletrônica), auxiliar de laboratório, técnico em enfermagem, técnico imobiliário e fiscal de saneamento.

Para nível superior, há o cargo de procurador municipal/jurídico, agente de controle interno, geólogo, assistente social, psicólogo, analista ambiental – biólogo e analista ambiental – engenheiro agrônomo, fiscal ambiental, arquiteto, engenheiro civil, biomédico, educador físico, enfermeiro, farmacêutico, médico cabeça e pescoço, médico cardiologista, médico clínico geral, médico dermatologista, médico endocrinologista, médico gastroenterologista, médico geriatra, médico ginecologista, médico infectologista, médico mastologista, médico ortopedista, médico otorrinolaringolagista, médico pediatra, médico psiquiatra, médico ultrassonografista, médico urologista,  médico veterinário, odontólogo, professor em várias áreas, agente fazendário, analista contábil, auditor fiscal e fiscal de tributos.

Serão realizadas provas objetivas de caráter eliminatório e classificatório para todos os cargos. Para os cargos de professor (todos os níveis e especialidades), procurador municipal e auditor fiscal, será realizada prova de títulos de caráter classificatório.

​Todas as provas para os cargos da prefeitura serão realizadas no dia 23 de setembro. O local de realização será informado posteriormente no cartão de confirmação de inscrição.

As provas objetivas contarão com um total de 50 questões, distribuídas entre as disciplinas de Língua portuguesa, matemática e raciocínio lógico, noções de direito administrativo, noções de direito constitucional e conhecimentos específicos de acordo com o cargo ofertado.

Veja os editais retificados:

Edital Prefeitura atualizado

Edital Câmara

Bell Marques confirmado no Arerê Indoor

O Diretor do Bloco Arerê, Ney Quidute, acaba de confirmar o cantor Bell Marques como grande atração do Arerê Indoor . Será dia 18 de de setembro 2022, na Arena Arerê, antigo campo do Nascente. O Afogareta foi adiado em janeiro inclusive no formato indoor por conta da exigência de testagem no dia de cada […]

O Diretor do Bloco Arerê, Ney Quidute, acaba de confirmar o cantor Bell Marques como grande atração do Arerê Indoor . Será dia 18 de de setembro 2022, na Arena Arerê, antigo campo do Nascente.

O Afogareta foi adiado em janeiro inclusive no formato indoor por conta da exigência de testagem no dia de cada evento, que tornou a realização inviável.

A organização aguardou o momento de queda nos índices da pandemia para anunciar a atração. E surpreendeu trazendo um dos nomes mais requisitados da música baiana.

Nas redes sociais do bloco  Arerê, a organização trata a vinda de Bell Marques como “um sonho antigo, que durou 23 anos”. A compra de ingressos já pode ser feita pelo link https://linktr.ee/blocoarere .

Ainda não há informações sobre a capacidade total do espaço.

Ainda não há informações sobre as outras duas atrações que integrarão o evento. Segundo Ney, serão anunciadas em breve. O evento está sendo chamado de arerê Indoor para não ser confundido com o Afogareta tradicional que costuma ocorrer no início de cada ano.

Oposição protocola nova AIJE contra Sandrinho Palmeira e Daniel Valadares

Do Causos & Causas A coligação “União pelo Povo”, da oposição em Afogados da Ingazeira, protocolou uma nova Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra o prefeito reeleito Sandrinho Palmeira e seu vice, Daniel Valadares, apontando graves irregularidades na campanha eleitoral. A ação, repleta de provas anexadas, alega abuso de poder econômico, uso indevido da […]

Do Causos & Causas

A coligação “União pelo Povo”, da oposição em Afogados da Ingazeira, protocolou uma nova Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra o prefeito reeleito Sandrinho Palmeira e seu vice, Daniel Valadares, apontando graves irregularidades na campanha eleitoral. A ação, repleta de provas anexadas, alega abuso de poder econômico, uso indevido da máquina pública e irregularidades na arrecadação e nos gastos de campanha.

Flagrante e apreensão de documentos e valores

O principal elemento da denúncia é a prisão em flagrante de Jandyson Henrique Xavier Oliveira, então Secretário de Finanças do município e coordenador da campanha dos investigados, dois dias antes das eleições. Com ele, foram apreendidos R$ 35.000 em espécie e R$ 240.000 em notas fiscais e tickets de abastecimento de combustível. A documentação indica, segundo a denúncia, um esquema de distribuição ilegal de combustível para beneficiar a chapa majoritária.

Notas fiscais e siglas suspeitas

Entre os documentos apreendidos, constam 415 notas de consumo de combustível, muitas com a sigla “MJSL” – referência a “Majoritária Sandrinho Leite” – e outras em nome da “Prefeitura Afogados”. A oposição afirma que isso demonstra o uso de recursos públicos e privados de forma irregular para abastecer veículos ligados à campanha.

Diferença entre o declarado e o encontrado

Outro ponto destacado é a discrepância entre os valores declarados na prestação de contas da campanha e o material apreendido. Antes da prisão de Jandyson, a campanha havia registrado apenas R$ 600 em despesas com gasolina. Após o flagrante, foram emitidas notas fiscais que totalizam R$ 67.848,15, indicando uma tentativa de regularizar os gastos.

Uso de recursos públicos e veículos pessoais

A AIJE também aponta indícios do uso de recursos da Prefeitura de Afogados da Ingazeira para abastecer veículos em benefício da campanha, o que configura abuso de poder econômico e desvio de finalidade. Além disso, foi constatado um gasto excessivo de gasolina para um único veículo pessoal do vice-prefeito, o que contraria a legislação eleitoral.

Irregularidades em carreatas e abastecimentos

A denúncia destaca que a legislação eleitoral só permite gastos com combustível em carreatas devidamente declaradas, com limite de 10 litros por veículo e comunicação prévia à Justiça Eleitoral. A campanha dos investigados declarou a locação de apenas quatro veículos e não registrou nenhuma carreata, o que torna a distribuição de combustível incompatível com a legislação.

Investigação da Polícia Federal e pedido de cassação

Dada a gravidade dos fatos, o caso está sendo investigado pela Polícia Federal. A coligação “União pelo Povo” pede a cassação dos diplomas de Sandrinho Palmeira e Daniel Valadares, além da inelegibilidade para as próximas eleições, com base no artigo 30-A da Lei 9.504/97, que trata de arrecadação e gastos ilícitos de campanha.

A AIJE apresentada pela oposição sustenta que as irregularidades configuram abuso de poder econômico e comprometem a legitimidade do processo eleitoral. A ação agora segue para análise da Justiça Eleitoral, enquanto as investigações da Polícia Federal avançam. Leia aqui a íntegra da AIJE.