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Afogados adere a Agenda Ambiental na Administração Pública

Por Nill Júnior
Informações e foto: ASCOM

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, assinou nesta terça (26), o termo de adesão a A3P – Agenda Ambiental da Administração Pública.

A assinatura ocorreu em audiência no Ministério do Meio Ambiente, com as presenças do secretário de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Edson Duarte, e o coordenador da A3P, Dioclécio da Luz.

Afogados é o segundo município de Pernambuco a aderir formalmente ao programa. O primeiro foi Recife. O programa, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente desde 1999, norteia práticas sustentáveis nas instituições públicas. Até o momento, 313 órgãos já aderiram à agenda, 19 deles somente neste ano. Outros 24 estão em processo de adesão.

Segundo o secretário Edson Duarte, o município deve ser referência no Nordeste pela série de experiências bem-sucedidas já em andamento. “O ministério quer municipalizar as políticas públicas nacionais de meio ambiente. Faremos uma lista positiva dos municípios, ou seja, daqueles que têm ações que podem servir de exemplo, como Afogados da Ingazeira”, destacou Edson Duarte. “Os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável são um guia estratégico para gestor público dimensionar a política”, citou.

Em seguida à assinatura ao termo de adesão à A3P, o prefeito José Patriota reuniu-se com a diretora de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos do MMA, Zilda Veloso, para buscar soluções para o tema no município. Para ele, a gestão de resíduos sólidos é umas das prioridades. “Estamos atrasados e precisamos solucionar isso, em rede, com o apoio de todos os setores da sociedade”, afirmou Patriota.

A Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) é um programa do Ministério do Meio Ambiente que tem por objetivo estimular os órgãos públicos do país a implementarem práticas de sustentabilidade. A adoção da A3P demonstra a preocupação do órgão em obter eficiência na atividade pública enquanto promove a preservação do meio ambiente. Ao seguir as diretrizes estabelecidas pela Agenda, o órgão público protege a natureza e, em consequência, consegue reduzir seus gastos.

O Programa A3P se destina aos órgãos públicos das três instâncias: federal, estadual e municipal; e aos três poderes da República: executivo, legislativo e judiciário. É uma agenda voluntária – não existe norma impondo e nem sanção para quem não segue as suas diretrizes.

Outras Notícias

Ato contra Dilma reúne manifestantes no Marco Zero do Recife

Do JC On Line As cores verde e amarelo tomam conta do Marco Zero, na área central do Recife, na manhã deste domingo (13). Os manifestantes se reúnem na capital pernambucana a favor do impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Segurando faixas com frases pró-impeachment e bonecos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vestido como […]

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Do JC On Line

As cores verde e amarelo tomam conta do Marco Zero, na área central do Recife, na manhã deste domingo (13). Os manifestantes se reúnem na capital pernambucana a favor do impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Segurando faixas com frases pró-impeachment e bonecos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vestido como presidiário, com o objetivo de emparedar o Congresso.

Ao contrário das edições anteriores do Vem Pra Rua, os trios elétricos deste domingo foram palco para discursos de políticos pernambucos, a convite da comissão organizadora do ato. “Ela cometeu um crime de responsabilidade fiscal e precisa ser punida”, declara a deputada estadual, Priscila Krauser (DEM). Em seguida, o deputado federal Jarbas Vasconcelos (PMDB) defendeu o povo nas ruas para ‘tirar Dilma’, mas destacou que “o impeachment não pode ser conduzido por Cunha”. Além dos dois, o deputado federal Raul Jungmann (PPS) também discursou no trio.

Entre manifestantes, é grande a insatisfação com o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), após este ter assinado na última terça-feira (8) uma “Carta da Legalidade” contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). “Eu dei meu voto de confiança de que ele seria da oposição e agora ela se mostra contra o impeachment”, lamenta Claudio Anderson Cardoso, 36 anos, que perdeu o emprego de auxiliar administrativo na Faculdade Guararapes, após cortes no Fies.

Deputado Professor Paulo Dutra quer isenção de taxa em Concursos Públicos para quem doar livros à bibliotecas públicas 

Doadores de livros podem ficar isentos da taxa de inscrição em concursos públicos promovidos pelo Estado de Pernambuco. Isso é o que prevê o Projeto de Lei nº 310/2019, de autoria do deputado estadual Professor Paulo Dutra (PSB), publicado no Diário Oficial. Caso a lei seja aprovada na Assembleia Legislativa, o cidadão garante o benefício […]

Doadores de livros podem ficar isentos da taxa de inscrição em concursos públicos promovidos pelo Estado de Pernambuco. Isso é o que prevê o Projeto de Lei nº 310/2019, de autoria do deputado estadual Professor Paulo Dutra (PSB), publicado no Diário Oficial.

Caso a lei seja aprovada na Assembleia Legislativa, o cidadão garante o benefício ao doar ao Banco do Livros de Pernambuco, 50 exemplares, sejam novos ou usados em bom estado de conservação, dentro de um período de 12 meses antes da publicação do edital do concurso, tornando-se assim um verdadeiro agente arrecadador de obras. O “Banco do Livro”, que funciona junto à Biblioteca Pública Estadual, tem por finalidade receber doações de livros e distribuí-los às bibliotecas públicas e escolares.

“A doação é um ato de racionalização dos recursos. Enquanto muitos livros permanecem guardados em armários, represando o conhecimento neles contidos, nossas crianças e adolescentes seguem com acesso escasso a livros e outros conteúdos educacionais e culturais. Ou seja, na doação de livro ganha quem doa, ganha a administração pública, ganham as nossas crianças e ganha a sociedade”, justifica o Professor Paulo Dutra.

O Projeto de Lei segue agora para apreciação nas comissões permanentes de Constituição, Legislação e Justiça; Administração Pública; Educação e Cultura; além de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular.

Protesto bolsonarista tem pouca adesão em Serra Talhada

PRF e PM estiveram no local garantindo a trafegabilidade na BR-232.  Por Juliana Lima  A manifestação de bolsonaristas agendada para a manhã desta quarta-feira (02) recebeu pouca adesão em Serra Talhada. Inicialmente marcado para acontecer na entrada do bairro da Malhada, na BR-232, a partir das 10h30, o protesto não vingou. Pouquíssimas pessoas foram ao local. […]

PRF e PM estiveram no local garantindo a trafegabilidade na BR-232. 

Por Juliana Lima 

A manifestação de bolsonaristas agendada para a manhã desta quarta-feira (02) recebeu pouca adesão em Serra Talhada.

Inicialmente marcado para acontecer na entrada do bairro da Malhada, na BR-232, a partir das 10h30, o protesto não vingou. Pouquíssimas pessoas foram ao local.

Desde cedo foi possível ver a presença da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Polícia Militar (PM) no local, garantindo a trafegabilidade na rodovia federal, que corta a cidade de Serra Talhada.

Agora no início da tarde os manifestantes resolveram mudar da entrada da Malhada para a entrada do Residencial Vanete Almeida, também às margens da BR-232.

Cerca de 20 manifestantes se encontram reunidos no local, onde já cantaram o Hino Nacional Brasileiro. Os manifestantes são apoiadores do presidente Jair Bolsonaro descontentes com o resultado das eleições do último domingo (30), quando Bolsonaro perdeu nas  urnas para o ex-presidente Lula. A diferença entre eles foi de mais de dois milhões de votos, a disputa mais acirrada da história do Brasil.

Até esse momento não há informações concretas sobre as lideranças responsáveis pelo protesto. Também não há informações se eles pretendem tentar bloquear a rodovia, o que é proibido por infringir o direito de ir e vir da população. A PRF tem ordem para desobstruir todas as rodovias do país, podendo contar com o apoio das polícias militares dos estados.

PT tem dez dias para oficializar Haddad

A decisão final do Tribunal Superior Eleitoral, finalizada apenas na madrugada deste sábado, deu início a uma contagem regressiva para o PT. Um prazo de 10 dias foi determinado para o partido fazer oficialmente a mudança do seu candidato à presidência da República, ao que tudo indica, confirmando o atual candidato a vice e ex-prefeito […]

Foto: Ricardo Stuckert

A decisão final do Tribunal Superior Eleitoral, finalizada apenas na madrugada deste sábado, deu início a uma contagem regressiva para o PT.

Um prazo de 10 dias foi determinado para o partido fazer oficialmente a mudança do seu candidato à presidência da República, ao que tudo indica, confirmando o atual candidato a vice e ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, como cabeça da chapa e incluindo a deputada Manuela  Dávilla, do PCdoB, como vice. Só quando essa substituição for oficializada no TSE, os dois poderão efetivamente iniciar a campanha eleitoral.

Mas a madrugada reservava uma vitória importante para o PT no apagar das luzes da sessão extraordinária do TSE. Uma decisão tomada pela maioria dos ministros em uma reunião reservada depois da votação da impugnação de Lula permitiu ao PT um mínimo de margem de tempo para refazer sua estratégia eleitoral e judicial.

O partido poderá utilizar seu programa eleitoral no rádio e TV para divulgar o nome de Fernando Haddad, que teve seu registro como vice aprovado, em 75% do tempo total da edição, obrigatoriamente reservado para o candidato à presidência. Além disso, imagens e gravações de Lula antes da prisão poderão ser exibidas em 25% do tempo do programa. Período destinado aos apoiadores.

Fernando Haddad vai até a sede da Polícia Federal, em Curitiba, na próxima segunda-feira para definir a nova estratégia do partido com o ex-presidente Lula.

Empresa do filho de Augusto César recebeu mais de R$ 1,5 milhão em emendas para shows

Responsável pela produção de 54 shows pagos por meio de emenda parlamentar, a empresa HC Produções Artísticas e Eventos LTDA tem como sócio majoritário o filho do deputado estadual Augusto César (PTB), Juan Diego Carvalho. A empresa está na lista das que mais foram solicitadas pelos parlamentares da Assembleia Legislativa. A produtora recebeu recursos de […]

Augusto César (PTB) é candidato à reeleição. Repasses de recursos para shows favorecendo empresa do filho Juan repercute na imprensa.
Augusto César (PTB) é candidato à reeleição. Repasses de recursos para shows favorecendo empresa do filho Juan repercute na imprensa.

Responsável pela produção de 54 shows pagos por meio de emenda parlamentar, a empresa HC Produções Artísticas e Eventos LTDA tem como sócio majoritário o filho do deputado estadual Augusto César (PTB), Juan Diego Carvalho. A empresa está na lista das que mais foram solicitadas pelos parlamentares da Assembleia Legislativa. A produtora recebeu recursos de cotas de 15 parlamentares, além do próprio Augusto César. Até agora, foram 46 emendas que, juntas, totalizam mais de R$ 1,5 milhão. Entre os legisladores, o petebista foi quem mais destinou verbas para a produtora musical. A bomba exlodiu na edição de hoje do Jornal do Commercio, em reportagem da jornalista Jumariana Oliveira.

Augusto César enviou 13 emendas para custear apresentações musicais nos seus principais redutos eleitorais, a exemplo do município de Serra Talhada. Somente este ano, a firma de Juan Carvalho recebeu R$ 428 mil de emendas do pai. As informações constam em diversas edições do Diário Oficial que foram divulgadas ao longo do ano. Através do Portal da Transparência do governo estadual, é possível constatar que a produtora firmou 117 contratos com o Estado e que somam R$ 3.593.700,00 – incluindo os feitos através de emendas. Até agora, R$ 1.540.500,00 foram pagos.

Arte: Jornal do Commercio
Arte: Jornal do Commercio

No ano passado, a empresa também recebeu altas cifras do governo estadual. Foram pagos R$ 2.069.200,00. O valor empenhado, no entanto, é de R$ 2,7 milhões para 113 contratos.

A empresa de Juan Carvalho foi criada em setembro de 2006, ano em que o deputado disputava a reeleição. Além de atuar na contratação de artistas, oferece serviços de aluguel de palcos e coberturas. É responsável também por serviços de iluminação e sonorização. O capital declarado para a empresa foi de R$ 10 mil, sendo R$ 9,9 mil investidos por Juan Carvalho e R$ 100 pela sócia minoritária Maria de Fátima Silva.

Procurado pela reportagem, Augusto César negou qualquer intervenção em prol da empresa do seu filho. “Não tem dedo meu nisso. Não fiz para beneficiar A, B ou C”, afirmou. Segundo ele, as emendas para shows foram solicitadas à Empetur ou Fundarpe e a partir desse momento ele não teve mais influência no processo de escolha da produtora. Ele ainda declarou que as solicitações são feitas pelos prefeitos e que as empresas são cadastradas no governo estadual. “Ele tem feito festas para outros deputados e eu também tenho com outras empresas. Não tenho como saber qual é a empresa na hora da indicação na Empetur”, afirmou.