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Afogados abre segunda etapa de projeto piloto do TCE sobre transporte escolar

Por Nill Júnior

Modelo desenvolvido pelo TCE reduz custos de transporte escolar e começou por Ipojuca

O Tribunal de Contas de Pernambuco desenvolveu, de forma pioneira, um modelo de Contratação e Execução do Serviço de Transporte Escolar na gestão, que deve resultar em diminuição de custos para os cofres públicos. O serviço é contratado anualmente em praticamente todos os 184 municípios pernambucanos e corresponde a uma despesa estimada de R$ 275 milhões ao ano para as prefeituras.

A cidade de Ipojuca, sob a relatoria do conselheiro Carlos Neves em 2020, foi a primeira a receber o projeto-piloto implantado pelo grupo multissetorial do TCE, designado especialmente para esse trabalho. O objetivo, agora, é torná-lo um padrão em todo o Estado.

Assessor técnico do Departamento de Controle Municipal do TCE e gerente do projeto, Rafael Lira conta que o modelo começou a ser idealizado após uma auditoria conjunta realizada pelas gerências Regional Metropolitana Sul (GEMS) e de Auditorias de Obras Municipal/Sul (GAOS). O foco da análise, iniciada em setembro do ano passado, era o transporte escolar do município de Ipojuca.

“O trabalho foi iniciado após a própria Secretaria de Educação solicitar o auxílio do TCE na estruturação de sua nova contratação e enviar a minuta do edital do novo processo licitatório. Na análise preliminar, verificamos indícios de sobrepreço no orçamento estimativo e de superdimensionamento nas rotas projetadas”, explicou Rafael Lira. “Considerando os benefícios inerentes à análise de controle concomitante e a disponibilidade da Prefeitura em cooperar, decidimos por uma atuação com viés pedagógico, visando o ajuste das inconsistências detectadas e a consecução do nosso dever constitucional de proteção do erário”, falou.

O serviço de transporte escolar de Ipojuca, que atende mais de 6 mil estudantes diariamente, tinha um gasto estimado de R$ 12 milhões ao ano. “Inicialmente, nosso objetivo era fazer uma melhoria na licitação, mas, considerando a magnitude financeira envolvida, a relevância social do serviço e a disponibilidade da Prefeitura em cooperar, vimos uma oportunidade de construir um modelo de contratação que pudesse servir para outras regiões do Estado”, disse Lira.

MODELO – Buscando referências nacionais em pesquisas acadêmicas, bibliográficas e legislativas e realizando várias reuniões, com a participação de diversas entidades, públicas e privadas, das três esferas de governo, o grupo desenvolveu um modelo de contratação e execução fundamentado nos seguintes tópicos:  composição de custos específica para o serviço de transporte escolar, otimização do projeto de rotas, aprimoramento do edital e termo de referência, ajustes das obrigações contratuais e aperfeiçoamento da gestão e controle do serviço. O objetivo do grupo foi reunir as melhores práticas do país na área de transporte escolar para aplicar em um único projeto de atuação.

O modelo aplicado pelos técnicos na licitação da prefeitura de Ipojuca possibilitou a economia de R$ 8.427.897,76 para o município, considerando o período de contrato de 30 meses, com redução de gastos na ordem de 28%, além de diversas melhorias em aspectos como transparência, isonomia e competitividade do certame, assim como melhorias na gestão e controle da fase de execução contratual.

A mediação do TCE possibilitou, ainda, que Ipojuca fosse o primeiro município brasileiro a implementar um sistema automatizado de gestão de transporte escolar criado pelo Ministério da Educação junto à Universidade Federal de Goiás. “O Sistema Eletrônico de Gestão do Transporte Escolar (SETE) é uma ferramenta automatizadora de dados que ainda não havia sido experimentado em nenhum município devido à pandemia. Ele representa grande avanço na qualidade do gerenciamento e no controle do serviço, por isso o trouxemos para estreá-lo em Pernambuco”, explicou Rafael Lira.

PRÓXIMA ETAPA – Após ter o modelo plenamente aplicado no município de Ipojuca, a ideia é selecionar mais cinco cidades a fim de consolidar os resultados alcançados e ampliar a atuação do projeto, sendo a primeira delas, Afogados da Ingazeira.

O grupo de trabalho que está à frente do projeto é formado por integrantes do Departamento de Controle Municipal, Departamento de Controle Estadual e Núcleo de Engenharia do TCE. Além de Rafael Lira, fazem parte da equipe os auditores Elmar Pessoa, Hermógenes de Melo, Nazli Leça Nejaim, Vaudo Medeiros, Daniel Cury, Uitan Barreto, Rodrigo Bet, Mariana Dornelas e Gustavo Aquino.

Outras Notícias

Márcia Conrado tem 62% de aprovação em Serra Talhada, diz Múltipla

Do Farol de Notícias O instituto Múltipla em parceria com o Farol de Notícias divulgou a avaliação da gestão Márcia Conrado em Serra Talhada. Foram ouvidas 350 pessoas na zona rural e urbana de Serra Talhada. O intervalo de confiança é de 95% e a margem de erro é de 5.2% para mais ou menos. […]

Do Farol de Notícias

O instituto Múltipla em parceria com o Farol de Notícias divulgou a avaliação da gestão Márcia Conrado em Serra Talhada.

Foram ouvidas 350 pessoas na zona rural e urbana de Serra Talhada.

O intervalo de confiança é de 95% e a margem de erro é de 5.2% para mais ou menos.

Segundo o Múltipla, Márcia tem 62% de aprovação e 29% de desaprovação. 9% não opinaram.

Nova diretoria da Amupe será eleita por aclamação em assembleia nesta quinta

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) será palco de mais uma conquista para os 184 municípios pernambucanos. Na próxima quinta-feira, 27 de fevereiro, a união em prol do municipalismo será fortalecida com a eleição, por aclamação, de uma única chapa para comandar a Associação durante o biênio 2025/2027. Mais uma vez, o mandato será compartilhado. […]

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) será palco de mais uma conquista para os 184 municípios pernambucanos. Na próxima quinta-feira, 27 de fevereiro, a união em prol do municipalismo será fortalecida com a eleição, por aclamação, de uma única chapa para comandar a Associação durante o biênio 2025/2027.

Mais uma vez, o mandato será compartilhado. Até março de 2026, Marcelo Gouveia permanecerá na presidência, e o vice-presidente, Pedro Freitas, prefeito de Aliança, assumirá o comando de março de 2026 até 2027. A posse oficial ocorrerá em 1º de março.

A chapa ainda conta com nomes como a prefeita de Igarassu, Elcione Ramos (1ª secretária); a prefeita de Olinda, Mirella Almeida (2ª secretária); o prefeito de Panelas, Ruben Lima (1º tesoureiro); o prefeito de Cabrobó, Elioenai Dias (2º tesoureiro); a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (secretária da Mulher da Amupe); e a prefeita de Casinhas, Juliana Barbosa (suplente da Secretaria da Mulher).

Serviço:

Assembleia de eleição da nova diretoria da Amupe

Onde: Formato híbrido, com transmissão direta da sede da Amupe (Avenida Recife, 6205, Jardim São Paulo), com a presença dos membros da nova diretoria.

Quando: 27 de fevereiro

Horário: 9h

Em debate na CBN, Raul se mostra confiante nas vitórias de Paulo e Marina

Candido a vice-governador pela Frente Popular, o deputado Raul Henry afirmou, durante debate na Rádio CBN Recife, na tarde desta segunda (01), que os resultados das últimas pesquisas de intenção de voto, mostrando o crescimento acelerado de seu companheiro de chapa, Paulo Câmara, refletem o desejo da população de continuidade do Governo Eduardo Campos. E […]

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Candido a vice-governador pela Frente Popular, o deputado Raul Henry afirmou, durante debate na Rádio CBN Recife, na tarde desta segunda (01), que os resultados das últimas pesquisas de intenção de voto, mostrando o crescimento acelerado de seu companheiro de chapa, Paulo Câmara, refletem o desejo da população de continuidade do Governo Eduardo Campos. E disse não ter dúvidas da vitória de Paulo em Pernambuco. “Nossas pesquisas internas já mostravam que, quando Paulo se tornasse conhecido, ele cresceria. Nas pesquisas internas recentes, Paulo já aparece na frente”, revelou.

Raul também disse estar convicto de que a candidata à Presidência da República Marina Silva vencerá no primeiro turno. “Marina criou uma onda nacional. O Brasil estava precisando de uma líder com as características dela, uma liderança moral. Ela representa hoje a pessoa que pode revitalizar as instituições democráticas no Brasil, que estão muito desmoralizadas. Marina significa esse sopro de esperança, para que as instituições sejam revigoradas, com a presença de uma pessoa que vai fazer um governo dos melhores, com os melhores de cada partido”, argumentou.

O candidato a vice-governador destacou, ainda, o papel do prefeito Geraldo Julio na campanha de Paulo. “Geraldo recebeu o Recife aos cacos, depois de 12 anos de PT. E, com pouco mais de um ano e meio de mandato, já tem a aprovação de mais de 70% da população. Isso fortalece nossa mensagem de campanha, de que Eduardo sabe escolher bem os candidatos, que têm compromisso com a melhoria de vida das pessoas”, colocou.

Durante o debate, o deputado defendeu o legado do ex-governador Eduardo Campos e apresentou as principais propostas de Paulo Câmara para as áreas de educação, saúde e segurança pública.

Raul Henry encerrou sua participação na CBN alertando os ouvintes sobre as “baixarias” que virão a partir de agora contra Paulo e Marina. “Daqui pra frente vai começar a fase dos ataques. A fase da campanha que você vê a tendência da eleição se configurando e aí bate o desespero. É preciso estar muito atento a isso”, finalizou.

Totonho nega racha com Patriota. “Só não sou lagartixa para balançar a cabeça pra tudo”

Ex-gestor disse que MDB é da base do prefeito e que espera cumprimento de critérios na Frente. “O apoiei duas vezes. espero que tenha o mesmo tratamento” O ex-prefeito Totonho Valadares reafirmou falando ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú que não está fora da Frente Popular, muito menos afastado do prefeito José Patriota (PSB). Ele […]

Ex-gestor disse que MDB é da base do prefeito e que espera cumprimento de critérios na Frente. “O apoiei duas vezes. espero que tenha o mesmo tratamento”

O ex-prefeito Totonho Valadares reafirmou falando ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú que não está fora da Frente Popular, muito menos afastado do prefeito José Patriota (PSB). Ele defendeu a filiação ao MDB argumentando que foi convidado pelo Presidente da legenda Raul Henry e pelo Senador Fernando Bezerra Coelho. E negou que o ingresso represente racha. “O vereador Daniel Valadares é da base do governo e está no MDB”, justificou.

Perguntado se sua movimentação já não representaria uma sinalização de racha, Totonho também negou, dizendo eu estava buscando melhorias para Afogados da Ingazeira. Totonho disse não deixar de ser aliado, mas colocou um porém.”Sou da Frente Popular de afogados, estou na política a 30 anos. Só não sou lagartixa pra ficar apenas balançando a cabeça”.

Ele ainda disse que nunca apoiou um apadrinhado. Perguntado se a situação dele quando apoiado por Orisvaldo Inácio em 1992 não seria  a mesma de Alessandro Palmeira hoje, Valadares  disse que não. “Eu tinha pesquisa me dando a condição de ser candidato”. Ainda afirmou, num deslize ou arroubo de sinceridade, que terá como comparar a história dele com a de Sandrinho em um debate promovido pela Rádio Pajeú. Foi quando recebeu o alerta de que isso só acontecerá em um racha.

Aliás, afirmou eu não quer racha com a Frente Popular, mas defendeu que os princípios históricos, de respeito a pesquisa, sejam respeitados. Perguntado sobre a fala de que não disputaria mais mandato após passar o bastão para Patriota, disse que naquele momento estava cansado, mas reconsiderou, principalmente por estar sendo abordado pelas pessoas. “O apoiei duas vezes. espero que tenha o mesmo tratamento”.

Quanto a quem já defende um ou outro de forma ferrenha, a exemplo de quem bate em Patriota para defende-lo e vice-versa, Valadares diz já ter brincado com o prefeito Patriota sobre isso. “a gente dá é risada”.

O ato de filiação de Totonho Valadares ao MDB acontece neste sábado às 9h30 na Câmara de Vereadores de Afogados com presença de Fernando Bezerra Coelho e Raul Henry.

Morte de José Eduardo Dutra: Humberto Costa emite nota

Foi com tristeza que recebi a notícia do falecimento do amigo e companheiro de luta, José Eduardo Dutra. Conheci Dutra ainda nos tempos de formação do PT e pude conviver com ele mais de perto, a partir de 1995, quando assumimos, no mesmo período, mandatos parlamentares. Dutra, na época, era senador e eu, deputado federal. […]

jose-eduardo-dutra_abrFoi com tristeza que recebi a notícia do falecimento do amigo e companheiro de luta, José Eduardo Dutra. Conheci Dutra ainda nos tempos de formação do PT e pude conviver com ele mais de perto, a partir de 1995, quando assumimos, no mesmo período, mandatos parlamentares.

Dutra, na época, era senador e eu, deputado federal. Desse convívio, quase que diário no Congresso Nacional, surgiu uma grande amizade e uma admiração que só fez crescer nesses mais de 20 anos. Dutra era um homem honesto, leal, competente e um dos melhores congressistas que eu já vi atuar.

Sempre partidário, ele abriu mão de disputar a reeleição quase certa para o Senado Federal, em 2002, para concorrer ao governo de Sergipe e garantir um palanque ao então candidato à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Zé Eduardo não ganhou aquela disputa, mas o ex-presidente Lula teve cerca de 58% dos votos contra 42% do segundo colocado naquela eleição, em Sergipe.

Como ex-presidente da Petrobras e da BR Distribuidora, também teve uma atuação destacada. Dutra, assim como os companheiros Luiz Gushinken e Marcelo Déda, deixa precocemente a vida pública, legando ao Brasil uma história de lutas em favor da democracia. Ficam para nós o exemplo de vida, a inspiração e muita saudade. Todos os meus sentimento aos familiares e amigos.

Humberto Costa
Senador da República
Líder do PT no Senado Federal