Afogadenses se despedem de Eduardo

Agência Brasil – O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu superar a meta de 1,5 milhão de assinaturas para propor ao Congresso Nacional o projeto de lei de iniciativa popular que estabelece dez medidas de combate à corrupção.

Entre as propostas, o texto propõe a responsabilização dos partidos políticos que utilizarem recursos de caixa dois nas campanhas eleitorais. O anúncio oficial sobre o cumprimento da meta será feito amanhã (25), em São Paulo, pelos procuradores que atuam nas investigações da Operação Lava Jato.

As medidas foram elaboradas pelo MPF durante as investigações da Lava Jato. Os procuradores defendem alterações na Lei 9.096/95, conhecida como Lei dos Partidos Políticos, para punir com multa os partidos que usarem recursos decorrentes de corrupção nas campanhas. Atualmente, a legislação prevê apenas a responsabilização de pessoas físicas ligadas às legendas.

As demais propostas preveem prazo de três anos para duração de processos na primeira instância e de um ano nas instâncias superiores, criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos, aumento das penas de crime hediondo nos casos de desvios de altos valores, celeridade no julgamento de ações sobre improbidade administrativa e correção de distorções nas possibilidades de prescrição de penas.

Para começar a tramitar no Congresso, o projeto deverá ser protocolado na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. De acordo o regimento da Casa, um projeto de lei de iniciativa popular precisa da assinatura de, no mínimo, um centésimo do eleitorado do país, valor que deve estar distribuído por pelo menos cinco estados.

Ficha Limpa

O projeto de iniciativa popular que ficou conhecido como Lei da Ficha Limpa, aprovado em 2010, também ganhou destaque por tentar moralizar a política. A norma determina a inelegibilidade, por oito anos, de políticos condenados em processos criminais em segunda instância, cassados ou que tenham renunciado para evitar a cassação, entre outros critérios.

Com o aumento de casos e internações de Covid-19 no município de Pesqueira, a prefeitura do município decretou toque de recolher na cidade a partir do dia 24 de maio até o dia 3 de junho. Além das medidas estipuladas pelo decreto estadual que teve início no dia 18 de maio, o município determinou novas medidas para combater a pandemia do novo coronavírus.

O decreto municipal determina que o toque de recolher seja das 20h até às 5h do dia seguinte, para confinamento domiciliar obrigatório, ficando proibido a circulação de pessoas, exceto quando necessária para acesso aos serviços essenciais e prestação, comprovando-se a necessidade ou urgência. O documento também esclarece que poderá ocorrer apreensão de veículos e a condução de pessoas pelas autoridades competentes caso haja descumprimento.

As igrejas poderão funcionar apenas das 5h às 18h com 30% da capacidade e respeitando os protocolos sanitários, com distanciamento de 1,5m por indivíduo, uso de máscara e disponibilização de álcool 70% na entrada.

O comércio em geral, também, funcionará das 5h às 18h, com 30% da capacidade. Além disso deverá realizar a medição de temperatura na entrada e a entrada será limitada a uma pessoa por grupo familiar, salvo algumas exceções. O sistema de delivery está autorizado.

No documento a prefeitura reforça a obrigatoriedade do uso de máscaras pelas pessoas, em todo território municipal, nos espaços de acesso aberto ao público. Caso haja o agravamento da situação, o decreto deverá ser prorrogado.

A presidenta Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Surubim, ANa Célia, se reuniu nesta segunda-feira (11), na sede da Associação, com representantes da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), dentre eles o professor Danilo Bedor, para discutir um modelo de parceria que busca disponibilizar aos municípios pernambucanos, a baixo custo, o teste do pezinho ampliado.

Esse novo exame, segundo a UFPE, é capaz de diagnosticar até 47 doenças em uma única amostra. 

“Disponibilizar este tipo de exame aos municípios é modernizar nosso diagnóstico e se adequar a legislação vigente. Nós da Amupe não mediremos esforços para que a oferta do teste do pezinho ampliado seja feita, a um custo baixo em relação ao mercado, a todos os 184 municípios pernambucanos”, disse Ana Célia. 

A medida atende a Lei n° 14.154, que dispõe sobre o aperfeiçoamento do Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), por meio do estabelecimento de rol mínimo de doenças a serem rastreadas pelo teste do pezinho. 

A expectativa é que a parceria seja divulgada em breve. Em 2020, com o advento da pandemia, a Amupe e a UFPE firmaram uma parceira de sucesso ao oferecer mais de 39 mil testes RT-PCR, do tipo ouro, a mais de 120 cidades.

No programa eleitoral desta segunda-feira (9), o guia da Frente Popular de Salgueiro trouxe o anúncio da construção de quatro novas creches para o município.

No governo Marcones 3.0, o prefeito entregou três creches, nos bairros da Cohab, Planalto e no distrito de Conceição das Crioulas.

Agora, Dr Marcones anunciou a construção de quatro novas creches, nos bairros do Santa Margarida, Residencial Santo Antônio, Prado e no Distrito de Umãs.

Ainda no guia eleitoral da frente popular, foi veiculado um áudio do presidente Lula, onde pede apoio aos candidatos a prefeito que estão ao seu lado. Lula que inclusive é a base de apoio para o anúncio das 04 novas creches anunciadas por Dr.Marcones.

A Prefeitura de Arcoverde, através da Comissão Interna do processo seletivo, torna público nesta quarta-feira (26/05), a relação dos candidatos aptos à próxima fase da Seleção Simplificada do Edital n.º 002/2021, para a contratação temporária por excepcional interesse público de Médico Perito e Médicos de PSF.

A relação e outros documentos estão disponíveis no link: www.arcoverde.pe.gov.br/pag/edital-de-selecao-simplificada-para-medicos . Dúvidas e outras informações sobre a seleção simplificada poderão ser esclarecidas pela Secretaria de Administração, através do e-mail: [email protected] .

“Dos 25 postos de saúde do município de Arcoverde, faltam médicos em oito. E se mesmo com esse Edital não conseguirmos médicos para todas as vagas, vamos tomar outras medidas para esse problema. Esse é o meu compromisso e se Deus quiser, vamos colocar médicos em todos os postos de saúde de Arcoverde”, enfatizou o prefeito em exercício, Wevertton Barros de Siqueira (Siqueirinha), quando anunciou a abertura do Edital.