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Aeroportos de Serra, Fernando de Noronha e Caruaru podem ser geridos pela iniciativa privada

Por Nill Júnior

A situação fiscal apertada do Estado e a necessidade de novos investimentos estão fazendo o governo de Pernambuco desenhar uma estratégia de futuras concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs), que incluem os aeródromos de Noronha, Caruaru e Serra Talhada; as rodovias PE-045, PE-060 e PE-90; 26 terminais de ônibus urbanos; a Arena Pernambuco e o Centro de Convenções (Cecon).

“As PPPs e concessões são instrumentos que ajudam a melhorar a gestão, porque os bons contratos de ambas têm um olhar da iniciativa privada para o futuro”, diz o secretário estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Bruto, também presidente do Comitê Gestor de Parcerias Estratégicas do Estado. Segundo ele, o maior ganho dessas futuras PPPs ou concessões será a atração do investimento privado.

“A nossa intenção é conduzir esses projetos para concessões comuns nas quais o Estado não terá custo. Mesmo quando optarmos por uma PPP, vamos fazer com que o maior investimento previsto seja o privado”, diz Bruto. Às vezes, dependendo da concessão, o Estado cobra uma outorga, um pagamento que a empresa faz (ao Estado) para operar o serviço por um determinado tempo. “Não acreditamos que esses projetos vão gerar pagamento de outorga”, disse o secretário.

Os aeródromos, as rodovias e o Cecon provavelmente serão explorados por concessões comuns e, para a Arena Pernambuco, pode ocorrer uma nova PPP. Como o nome diz, na PPP, o Estado entra com uma parte do investimento ou banca (com recursos) uma parte do empreendimento, dependendo do que ficou estabelecido no contrato. Entre os empreendimentos, os aeródromos estão num estágio mais avançado.

Foi publicado um chamamento público com a contratação de quatro empresas que estão fazendo os Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMI), uma espécie de estudo no qual são apresentadas as informações que podem ser usadas na definição da concessão. As empresas que estão fazendo o PMI. A expectativa é de publicar o edital de concessão no segundo semestre de 2020, de acordo com Marcelo Bruto, embora ele diga que existem variáveis que não dependem do governo do Estado, como a situação da economia.

Outras Notícias

“Enojado”, Lula quer pressão sobre Lava-Jato

Folhapress O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, ontem, que se sente enojado com o tratamento que recebe da imprensa e de agentes responsáveis pela Operação Lava-Jato. Em um evento em São Paulo organizado por sindicatos, ele pediu aos presentes para que pressionem os agentes da força-tarefa em relação aos efeitos da operação. “Já […]

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Folhapress

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, ontem, que se sente enojado com o tratamento que recebe da imprensa e de agentes responsáveis pela Operação Lava-Jato. Em um evento em São Paulo organizado por sindicatos, ele pediu aos presentes para que pressionem os agentes da força-tarefa em relação aos efeitos da operação.

“Já ouvi falar que são R$ 200 milhões em prejuízos. Da mesma forma que vocês falam com a Dilma, vocês têm que procurar a força-tarefa e perguntar se eles têm consciência do que estão fazendo com o país”, disse o ex-presidente, que teve suspensa a posse na chefia da Casa Civil de Dilma.

Lula disse, em um longo discurso, que ficou com raiva quando o procurador de São Paulo acusou sua mulher, dona Marisa Letícia, de lavagem de dinheiro. Lula, Marisa e o filho mais velho do casal foram denunciados pelo Ministério Público de São Paulo por suposta ocultação de patrimônio no caso que envolve um tríplex no Guarujá.

O ex-presidente também afirmou que vai ajudar a presidente Dilma Rousseff a governar o país. “Nem que seja a última coisa que eu faça na vida, vou ajudar a Dilma a governar esse país com a decência que o povo merece”, afirmou, em discurso. Segundo Lula, “a companheira Dilma” tinha lhe chamado para compor o ministério em agosto do ano passado. Ele disse não ter aceitado por saber que não é fácil a convivência de presidente e ex-presidente no governo.

“Não sou analfabeto político como alguns pensam. Tenho noção que não é fácil uma presidente conviver na mesma sala com um ex-presidente.” Ele argumentou, contudo, que, com o agravamento da crise, se convenceu de que deveria ajudar.

Lula fez uma comparação histórica para defender a sucessora Dilma Rousseff do que ele e aliados classificam de iniciativa golpista de forças “conservadoras” contra a presidente.

E lembrou que o país tem o maior período de estabilidade democrática desde a Constituição de 1988, citando os episódios do suicídio de Getúlio Vargas em 1954 e da deposição de Jango em 1964 com o golpe militar em uma referência ao que, ao ver dele, ocorre hoje.

Paulo: “Tão logo haja um sinal de melhoria do cenário econômico, Pernambuco vai ser um dos primeiros a dar respostas

O governador Paulo Câmara defendeu, nesta segunda-feira (18), a criação de uma agenda positiva que aponte para a construção das bases para a retomada do crescimento econômico do País, durante encontro promovido pelo Grupo de Líderes Empresarias de Pernambuco (LIDE-PE). Na ocasião, o chefe do Executivo estadual frisou que o fortalecimento das instituições, do diálogo […]

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O governador Paulo Câmara defendeu, nesta segunda-feira (18), a criação de uma agenda positiva que aponte para a construção das bases para a retomada do crescimento econômico do País, durante encontro promovido pelo Grupo de Líderes Empresarias de Pernambuco (LIDE-PE).

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual frisou que o fortalecimento das instituições, do diálogo entre os agentes públicos e a união nacional são condições que precisam ser observadas para a superação da atual conjuntura. Paulo também destacou que o Estado se preparou para enfrentar os desafios de 2016, cravando que o ambiente de negócios local vai apresentar uma notada evolução ao menor sinal de melhoria da economia brasileira.

“A partir do momento que houver uma clareza do ambiente econômico e uma confiança de que o Brasil vai voltar a caminhar bem, eu não tenho dúvida que seremos um dos Estados mais beneficiados. Isso se dará pela carteira de projetos que nós temos engatilhados, pela forma que a gente trabalha e pela confiança que os investidores têm em nosso Estado”, avaliou o chefe do Executivo estadual. “Tão logo haja um sinal de melhoria do cenário econômico, Pernambuco vai ser um dos primeiros a dar respostas”, completou.

Na sequência, Paulo Câmara afirmou que manter o equilíbrio das contas públicas, a realização de reformas estruturais e a intensificação das parcerias com o setor privado são pontos fundamentais que devem estar presentes no debate da “agenda do futuro” dos governantes. Além disso, o gestor também reforçou a necessidade melhoria da produtividade brasileira, que é uma das mais baixas do mundo, e a garantia dos avanços sociais.

“Precisam ser mantidos e nós sempre temos que ampliar os investimentos nesse setor. Não podemos trabalhar mais pensando apenas em um núcleo da sociedade. Nós precisamos trabalhar para todos”, grifou Câmara.

 

Diógenes Patriota, Pedro Alves, Luciano Bonfim e Pollyanna Abreu deixam o PSDB 

A recente decisão da Executiva Nacional do PSDB de intervir no Diretório Regional de Pernambuco provocou forte reação entre lideranças tucanas no estado. Segundo a nota divulgada pelo presidente estadual do partido, Fred Loyo, a medida foi classificada como “injustificável”, representando “um episódio de violência política e desrespeito na contramão de tudo o que sempre […]

A recente decisão da Executiva Nacional do PSDB de intervir no Diretório Regional de Pernambuco provocou forte reação entre lideranças tucanas no estado. Segundo a nota divulgada pelo presidente estadual do partido, Fred Loyo, a medida foi classificada como “injustificável”, representando “um episódio de violência política e desrespeito na contramão de tudo o que sempre defendeu o PSDB: o respeito às regras, as decisões colegiadas e, acima de tudo, ao diálogo”.

Diante da intervenção, a vice-governadora Priscila Krause e 32 prefeitos anunciaram a saída do PSDB, entre eles Diógenes Patriota, prefeito de Tuparetama, Dr. Pedro Alves, prefeito de Iguaracy, Luciano Bonfim, prefeito de Triunfo e Pollyanna Abreu, prefeita de Sertânia. 

De acordo com a nota, que destacou o crescimento da legenda sob a direção atual, ampliando sua presença de cinco para 32 prefeituras, além de contar com 33 vice-prefeitos e mais de 220 vereadores distribuídos em 90 municípios, foi de forma unânime.

Ainda conforme o posicionamento divulgado, o crescimento da legenda em Pernambuco se deu “através de diálogo, compromissos e convergências, fortalecendo o partido em todas as regiões do Estado”. No entanto, a decisão imposta pela Executiva Nacional foi interpretada como um rompimento desses princípios, levando as lideranças estaduais a optarem pela desfiliação.

A nota ressalta que os prefeitos e demais lideranças que deixam o PSDB seguem “juntos e certos de que construímos um projeto vitorioso que continuará servindo a Pernambuco com coragem, integridade e compromisso com as pessoas”. O documento também enfatiza que os avanços conquistados pelo partido no estado não foram fruto de imposições, mas de construção coletiva e alinhamento político com as demandas locais.

A saída em massa das lideranças reforça a insatisfação com a decisão da cúpula nacional tucana e levanta questionamentos sobre o futuro do PSDB em Pernambuco.

TRE-PE leva audiência pública sobre violência de gênero para o Agreste e Sertão

Evento acontece em Afogados da Ingazeira (23/4), Pesqueira (24/4) e Belo Jardim (25/4) O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), através de sua Ouvidoria, retoma as audiências públicas sobre “Violência de gênero e participação feminina na política”, a partir dos dados públicos das últimas eleições, bem como na preparação para as Eleições Municipais de 2024. […]

Evento acontece em Afogados da Ingazeira (23/4), Pesqueira (24/4) e Belo Jardim (25/4)

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), através de sua Ouvidoria, retoma as audiências públicas sobre “Violência de gênero e participação feminina na política”, a partir dos dados públicos das últimas eleições, bem como na preparação para as Eleições Municipais de 2024.

A próxima audiência será em Afogados da Ingazeira, no Sertão, no dia 23/4, às 18h30, na Câmara Municipal, que fica na rua Doutor Roberto Nogueira Lima, 236, no Centro.

Pesqueira (Agreste) será a cidade a receber a audiência pública na sequência, no dia 24/4, às 18h30, a ser realizada no Centro Pastoral Dom Hélder Câmara, localizado na rua Anísio Galvão, 123, no Centro. A referência é em frente ao colégio Cristo Rei.

A última das próximas três audiências do mês acontece no dia 25/4, na cidade Belo Jardim, às 18h30, que também fica no Agreste. O evento acontecerá na Câmara Municipal da cidade, que fica na rua Amélia Soares Paes, 145, no bairro Boa Vista.

Todas as audiências públicas são em formato híbrido e quem não puder estar presencialmente nas datas, pode acompanhar através do canal do TRE-PE no YouTube. Clique aqui para acessar.

A audiência será presidida pelo Ouvidor Regional Eleitoral de Pernambuco, o desembargador eleitoral Carlos Gil Rodrigues Filho.

Com o objetivo central de dialogar com entidades públicas, privadas e organizações da sociedade civil e quaisquer pessoas interessadas ou diretamente relacionadas ao processo eleitoral, o TRE-PE assegura o direito de manifestação oral ou escrita.

Audiências públicas alcançam mais de 2,6 mil pessoas

A audiência pública sobre violência de gênero do TRE Pernambuco já alcançou 2.656 pessoas, sendo 1.300 no modo presencial e 1.356 no modo remoto através do canal do TRE no YouTube. A primeira edição foi em agosto de 2023, na cidade de Serra Talhada, no Sertão do Estado.

Ao todo, 12 audiências públicas já aconteceram abrangendo as regiões da Zona da Mata (Palmares e Carpina), Agreste (Garanhuns, Santa Cruz do Capibaribe, Limoeiro e Surubim) Sertão (Serra Talhada, Arcoverde, Araripina, Ouricuri e Salgueiro) e Região do São Francisco (Petrolina).

Clique aqui para assistir aos vídeos.

João Campos diz que, depois de Eduardo, ninguém fez grandes obras no Estado

O prefeito do Recife, João Campos (PSB), defendeu o seu pai, Eduardo Campos, teria sido o último governador que inaugurou “grandes obras” em Pernambuco. A declaração foi dada em entrevista ao Diario de Pernambuco nesta sexta-feira (12). Questionado sobre o que estaria faltando na gestão Raquel Lyra (PSD), João foi reticente. De início, se restringiu […]

O prefeito do Recife, João Campos (PSB), defendeu o seu pai, Eduardo Campos, teria sido o último governador que inaugurou “grandes obras” em Pernambuco. A declaração foi dada em entrevista ao Diario de Pernambuco nesta sexta-feira (12).

Questionado sobre o que estaria faltando na gestão Raquel Lyra (PSD), João foi reticente. De início, se restringiu a afirmar que “quem tem que avaliar é quem está, no dia a dia, usando os serviços públicos”.

No entanto, logo em seguida, apontou que haveria “falta de transformações” no estado. “A grande questão é que se passaram três anos da gestão atual. Qual foi a grande transformação na saúde pública?”, exemplificou. “Do piso ao teto, estrutural, novos hospitais, ampliação de serviço, tecnologia, modelo de gestão, e com a turma sentindo na ponta?” completou.

De acordo com o prefeito, seu pai resolveu os problemas do Hospital da Restauração (HR) quando foi governador. João admitiu, no entanto, que os problemas voltaram depois que Eduardo deixou o Executivo.

Questionado sobre a responsabilidade dos dois governos do PSB que antecederam Raquel Lyra, o socialista se esquivou e passou a listar suas entregas na Educação do Recife, como vagas de creche, fardamento e merendas escolares, e na Saúde, à exemplo da expansão da atenção básica e do número de profissionais de medicina e odontologia nas unidades.

“Não conheço duas escolas que foram inauguradas (pelo estado), então é preciso fazer. Não vejo grandes resultados. Agora, quem tem que avaliar é o povo. Não vou ficar avaliando”, pontuou.