Aeroporto do Recife registra aumento de 157% na movimentação de passageiros

Na denúncia, o prefeito e o secretário estariam exigindo dinheiro do empresário, por ele ter vencido o processo.

Jornal da Paraíba

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu, por unanimidade, uma denúncia apresentada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) contra o prefeito Ailton Nixon Suassuna Porto e o secretário de Finanças, Michael Allysson Suassuna Porto, ambos integrantes da gestão municipal de Tavares, no Sertão da Paraíba. A acusação é de que houve a prática do crime de concussão em concurso de pessoas. Da decisão cabe recurso.

Na decisão proferida nesta quarta-feira (26), os magistrados ainda decidiram por não afastar dos cargos e nem prender preventivamente os denunciados. O crime de concussão é o ato de um servidor público exigir, para si ou para outra pessoa, alguma vantagem indevida.

O processo teve origem a partir de uma notícia-crime do dia 9 de novembro de 2018, no Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), por um empresário. Ele disse que estava sendo vítima do prefeito e de alguns auxiliares, pois uma de suas empresas venceu uma licitação para a compra de duas ambulâncias para atender à Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Tavares.

Na denúncia, o prefeito Ailton e o secretário Michael Allyson estariam exigindo valores financeiros ao empresário, pelo fato dele ter vencido a licitação.

A defesa do prefeito alegou que não tem habilidade ou aptidão para produzir efeito jurídico (inépcia) e ausência de dolo. Já o secretário de finanças disse que não teria indício de que os denunciados tenham confabulado e acertado cobrança de qualquer valor àquele empresário, bem como não haver ocorrido “qualquer tipo de ameaça em não realizar o ato”.

Sobre a preliminar de inépcia, o desembargador Arnóbio Alves Teodósio afirmou que é incabível a alegação, assegurando ao acusado o exercício da ampla defesa e do contraditório, demonstrando, de forma clara, o crime na sua totalidade e especificando a conduta ilícita supostamente por ele praticada.

Já sobre a ausência de dolo específico, Arnóbio Alves destacou: “é questão a ser discutida por ocasião da instrução criminal, sob os princípios constitucionais vigentes, do contraditório e da ampla defesa”.

No mérito, o relator disse que quando existem indícios suficientes da autoria e da prova da materialidade, bem com preenchidos os requisitos do artigo 41 do Código Processual Penal, é de regra o recebimento da denúncia, sobretudo, porque, nesta fase preliminar, prevalece o princípio do “in dubio pro societate” (na dúvida em prol da sociedade), assegurando-se, contudo, ao acusado, a ampla defesa e o contraditório.

por Anchieta Santos

Em sua 30ª edição acontece nesta sexta em Ingazeira mais uma cantilena. As atrações musicais são Trio Mulungu, Lucinha Amaral e Juninho Forró Mió – Repentistas Arnaldo Pessoa e Geraldo Pessoa; Duêdo e Moacir Gomes. Declamadores Irmãs Amaral, Damiao de Zé de Zabé, Gislandio Araujo e Wescley Queiróz.

A cantilena começa às 8 da noite ao lado da Igreja.

Os empresários Michel e Charles Cordeiro receberam da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SAMA) de São José do Egito, a última licença que faltava para dar inicio ao funcionamento do primeiro cemitério vertical do Pajeú.

O documento foi liberado na última semana, e já permite a realização de sepultamentos no Memorial Ebenézer.

O empreendimento além de contribuir com o meio ambiente, por ser um cemitério ecologicamente correto, também terá uma grande estrutura, quando estiver 100% concluído.

Construído em uma área de 6 mil metros quadrados, o Memorial terá sala para preparação e conservação dos corpos, sala de velório, estacionamento, capela e área de sepultamento, sendo que a estrutura para sepultamento já está pronta.

Qualquer família que queira sepultar seu ente querido no Memorial Ebenézer, de qualquer cidade da região, pode entrar em contato com PASC pelos números (87) 9.9678-3620 e 3844-1967.

A previsão dos institutos de meteorologia é de que a onda de calor extremo no sertão siga até o próximo domingo (9).

Ontem, atingimos 41°C, uma das maiores temperaturas do ano. 

Nas demais regiões tempo firme e seco. 

Os dados são do Inmet e da APAC. A massa de ar seco mantém o tempo firme em todo o estado, sem previsão de chuva até domingo (09).

O Instituto de meteorologia mantém o alerta de perigo potencial para baixa umidade, que chega a 15% , valores que exigem atenção com hidratação e exposição ao sol.