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Aécio Neves vira réu no Supremo por corrupção e obstrução de Justiça

Por Nill Júnior

G1

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (17) receber a denúncia contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) por suposta prática de corrupção passiva e obstrução de Justiça. Com isso, o senador será transformado em réu pela primeira vez.

Por unanimidade, os cinco ministros da turma (Marco Aurélio Mello, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Rosa Weber e Alexandre de Moraes) admitiram a abertura de processo por corrupção e, por 4 votos a 1, por obstrução de Justiça – neste caso, o único voto contrário foi o de Alexandre de Moraes.

Com a aceitação da denúncia, Aécio passa a responder ao processo penal na condição de réu e poderá contestar a acusação com novas provas. Só ao final da ação poderá ser considerado culpado ou inocente, em julgamento a ser realizado pela mesma turma do Supremo.

O julgamento começou no início da tarde com as manifestações da acusação e da defesa do parlamentar.

O advogado de Aécio, Alberto Zacharias Toron, contestou as acusações de corrupção e obstrução de Justiça. O subprocurador da República Carlos Alberto Coelho, responsável pela acusação, disse haver “farto material probatório” para incriminar o senador (leia mais abaixo).

Aécio foi acusado em junho do ano passado, em denúncia da Procuradoria Geral da República, de pedir propina de R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista, dono da J&F, em troca de favores políticos; e também de tentar atrapalhar o andamento da Operação Lava Jato. Umaconversa entre os dois foi gravada pelo empresário.

Junto com o parlamentar, foram denunciados pela PGR a irmã dele, Andréa Neves da Cunha, o primo Frederico Pacheco de Medeiros e Mendherson Souza Lima, ex-assessor parlamentar do senador Zezé Perrela (MDB-MG), todos por corrupção. A primeira teria pedido o dinheiro a Joesley e os outros dois teriam recebido e guardado quatro parcelas de R$ 500 mil em espécie.

Após as manifestações da procuradoria e dos advogados, os ministrosrejeitaram, por unanimidade, um pedido da defesa para ter acesso a provas que integram outras investigações, relacionadas a Marcello Miller.

Depois, negaram também, por maioria, fatiamento do caso para enviar à primeira instância as acusações contra Andréa, Frederico e Mendherson, por não terem foro privilegiado.

Outras Notícias

Victor e Carlos Evandro caminham na Caxixola

O candidato do PR, em Serra Talhada andou acompanhado do ex-prefeito Carlos Evandro no bairro da Caxixola, um dos bairros urbanizados recentemente pelo grupo de Carlos e os Oliveiras. Segundo nota, a recepção foi calorosa, “já que neste local a população vivia isola até o avô de Victor, Inocêncio Oliveira, conseguir a construção de uma […]

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O candidato do PR, em Serra Talhada andou acompanhado do ex-prefeito Carlos Evandro no bairro da Caxixola, um dos bairros urbanizados recentemente pelo grupo de Carlos e os Oliveiras.

Segundo nota, a recepção foi calorosa, “já que neste local a população vivia isola até o avô de Victor, Inocêncio Oliveira, conseguir a construção de uma ponte sobre o Rio Pajeú que ligou a Caxixola ao centro da cidade”.

A nota diz que a comunidade também recebeu asfalto através de uma emenda do então deputado estadual, Sebastião Oliveira e por último o calçamento das ruas vicinais executado na administração de Carlos Evandro prefeito.

“O atual prefeito quer tomar posse das creches, do centro esportivo e de outras obras que eu deixei já pronta para execução aqui na Caxixola, Quem fez tudo aqui fui eu”, completou Carlos Evandro. O candidato a vice de Victor, Marcus Dantas também estava presente na caminhada.

TCE recomenda aprovação das contas de 2022 de Ângelo Ferreira

Sob a relatoria do conselheiro Marcos Loreto, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas de  Pernambuco analisou na sessão desta quinta-feira (23) a prestação das contas de governo da Prefeitura de Sertânia, no Sertão do Moxotó. À unanimidade, segundo o Blog Juliana Lima, o tribunal emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Sertânia a […]

Sob a relatoria do conselheiro Marcos Loreto, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas de  Pernambuco analisou na sessão desta quinta-feira (23) a prestação das contas de governo da Prefeitura de Sertânia, no Sertão do Moxotó.

À unanimidade, segundo o Blog Juliana Lima, o tribunal emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Sertânia a aprovação com ressalvas das contas do prefeito Ângelo Rafael Ferreira dos Santos, relativas ao exercício financeiro de 2022.

Além do prefeito Ângelo  Ferreira, são interessados no Processo nº 231006093, Irineu Cordeiro dos Santos Júnior, Mariana Grace Araújo Ferreira Patriota e Rostand Falcão de Lima.

Apesar do parecer recomendar a aprovação com ressalvas, o relatório de auditoria do TCE aponta que em 2022 houve uma serie de irregularidades na Prefeitura de Sertânia, a exemplo de programação financeira deficiente, Deficit de execução orçamentária, relação da despesa corrente maior que 95%, despesa total com pessoal acima do limite previsto pela LRF e desequilíbrio financeiro e atuarial do RPPS de R$ -6.917.489,10 e R$ 216.243.527,71, respectivamente.

CONTAS ANTERIORES

Ângelo Ferreira teve as contas de 2017, 2019, 2020 e 2021 aprovadas com ressalvas e as contas de 2018 reprovadas pelo TCE-PE.

Administradores do HREC, irão administrar Hospital de Campanha e do Sertão em ST, diz blog

Segundo do Blog do Finfa, quem vai administrar o Hospital de Campanha e o Hospital do Sertão, em Serra Talhada, será o casal Patrícia Queiroz e Sebastião Duque. Hoje eles administram o Hospital Regional Emília Câmara, de Afogados da Ingazeira-PE. Segundo a fonte de Finfa, o casal desenvolve um grande trabalho no Emília Câmara, através […]

Segundo do Blog do Finfa, quem vai administrar o Hospital de Campanha e o Hospital do Sertão, em Serra Talhada, será o casal Patrícia Queiroz e Sebastião Duque.

Hoje eles administram o Hospital Regional Emília Câmara, de Afogados da Ingazeira-PE.

Segundo a fonte de Finfa, o casal desenvolve um grande trabalho no Emília Câmara, através da OS Tricentenário, por isso, sua escolha para administrar estas duas unidades, neste momento de Pandemia.

Rombo das contas públicas pode superar os R$ 96,7 bilhões admitidos por Dilma

Em seu primeiro teste da base aliada, o governo do presidente da República em exercício Michel Temer ainda trabalha na definição do tamanho do rombo que será exposto na proposta a ser votada pelo Congresso Nacional. O novo déficit poderá ser superior a R$ 120 bilhões. E pode chegar a R$ 130 bilhões, a depender […]

Do Estadão
Do Estadão

Em seu primeiro teste da base aliada, o governo do presidente da República em exercício Michel Temer ainda trabalha na definição do tamanho do rombo que será exposto na proposta a ser votada pelo Congresso Nacional. O novo déficit poderá ser superior a R$ 120 bilhões. E pode chegar a R$ 130 bilhões, a depender dos cenários fiscais contemplados na proposta.

O governo deve apresentar uma proposta de nova meta fiscal já com uma ressalva a respeito do rombo. Essa correção irá prever eventuais impactos de um aporte financeiro do Tesouro Nacional à Eletrobrás por causa dos problemas com o balanço de 2014, segundo o ministro do Planejamento, Romero Jucá.

O mais provável é que a votação ocorra na próxima semana, embora ainda não esteja descartada a apreciação na quarta-feira, 18, ou quinta-feira, 19. A expectativa inicial de que a proposta fosse apreciada nesta terça-feira, 17, está descartada, diante da falta de acerto do déficit.

Segundo apurou o Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, a equipe econômica quer definir uma estratégia para a meta fiscal que abarque os riscos fiscais de todo o ano de 2016, um “colchão de segurança” para não se repetir o que ocorreu em 2014 e 2015, quando o governo não foi transparente e só revisou as respectivas metas no fim do ano.

A vantagem desse caminho é que, se o resultado for melhor do que o previsto no fim do ano, a equipe econômica poderá dizer que fez um esforço fiscal acima do previsto originalmente. Essa saída poderia ajudar ainda mais na tentativa de restaurar a confiança nas contas públicas.

Desde que assumiu o governo, Temer trabalha na alteração do projeto que revisa a meta para comportar o rombo maior por causa da negociação da dívida dos Estados com a União. Essa emenda que será apresentada ao projeto – e já está no Congresso – deixa em aberto o valor da meta fiscal. “Questão dos Estados também é uma das incógnitas”, disse na segunda-feira Jucá.

Até o momento, o projeto que revisa a meta – enviado pela presidente afastada Dilma Rousseff ao Congresso em março – ainda não contemplou essas mudanças. O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), tem se mostrado favorável a ajudar Temer na aprovação da revisão da meta até o final do mês, o que, se não ocorrer, poderá levar a uma paralisia da máquina pública federal.

Renan tem poderes para convocar uma sessão conjunta para apreciar a nova meta diretamente em plenário. Contudo, ele ainda não informou quando fará a reunião de deputados e senadores para discutir a proposta. Aliado de Renan, Jucá foi escalado por Temer para negociar a votação da mudança da meta no Congresso. “Acredito que é possível votar ainda nesta semana”, afirmou Jucá.

Mulheres lideram mobilização contra Bolsonaro em cidades do país e do mundo

As mulheres se tornaram um empecilho ao crescimento das intenções de voto do candidato à presidência pelo PSL,Jair Bolsonaro. Além de uma mobilização massiva nas redes sociais, com milhões de seguidoras reproduzindo a hashtag #EleNão, atos públicos tomam as ruas de diversas cidades do Brasil – e de outras pelo mundo – neste sábado (29). […]

As mulheres se tornaram um empecilho ao crescimento das intenções de voto do candidato à presidência pelo PSL,Jair Bolsonaro.

Além de uma mobilização massiva nas redes sociais, com milhões de seguidoras reproduzindo a hashtag #EleNão, atos públicos tomam as ruas de diversas cidades do Brasil – e de outras pelo mundo – neste sábado (29).

Líder nas pesquisas de intenção de voto desde o início da campanha, Bolsonaro se envolveu em discussões públicas com mulheres e fez declarações que tem dividido opiniões e alimentado movimento contrários e em apoio ao candidato por parte do eleitorado feminino.

O evento montado no Facebook para a manifestação que aconteceu em São Paulo teve milhares de  pessoas confirmadas.

As criadoras da página afirmam que o ato foi organizado por mulheres que se conheceram no grupo ‘Mulheres Unidas Contra Bolsonaro’. Segundo elas, a ideia surgiu de forma espontânea e “está sendo construída por ativistas, militantes políticas que apoiam candidatos e candidatas e que assumem suas posturas políticas com respeito”.