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Aécio Neves vira réu no Supremo por corrupção e obstrução de Justiça

Por Nill Júnior

G1

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (17) receber a denúncia contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) por suposta prática de corrupção passiva e obstrução de Justiça. Com isso, o senador será transformado em réu pela primeira vez.

Por unanimidade, os cinco ministros da turma (Marco Aurélio Mello, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Rosa Weber e Alexandre de Moraes) admitiram a abertura de processo por corrupção e, por 4 votos a 1, por obstrução de Justiça – neste caso, o único voto contrário foi o de Alexandre de Moraes.

Com a aceitação da denúncia, Aécio passa a responder ao processo penal na condição de réu e poderá contestar a acusação com novas provas. Só ao final da ação poderá ser considerado culpado ou inocente, em julgamento a ser realizado pela mesma turma do Supremo.

O julgamento começou no início da tarde com as manifestações da acusação e da defesa do parlamentar.

O advogado de Aécio, Alberto Zacharias Toron, contestou as acusações de corrupção e obstrução de Justiça. O subprocurador da República Carlos Alberto Coelho, responsável pela acusação, disse haver “farto material probatório” para incriminar o senador (leia mais abaixo).

Aécio foi acusado em junho do ano passado, em denúncia da Procuradoria Geral da República, de pedir propina de R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista, dono da J&F, em troca de favores políticos; e também de tentar atrapalhar o andamento da Operação Lava Jato. Umaconversa entre os dois foi gravada pelo empresário.

Junto com o parlamentar, foram denunciados pela PGR a irmã dele, Andréa Neves da Cunha, o primo Frederico Pacheco de Medeiros e Mendherson Souza Lima, ex-assessor parlamentar do senador Zezé Perrela (MDB-MG), todos por corrupção. A primeira teria pedido o dinheiro a Joesley e os outros dois teriam recebido e guardado quatro parcelas de R$ 500 mil em espécie.

Após as manifestações da procuradoria e dos advogados, os ministrosrejeitaram, por unanimidade, um pedido da defesa para ter acesso a provas que integram outras investigações, relacionadas a Marcello Miller.

Depois, negaram também, por maioria, fatiamento do caso para enviar à primeira instância as acusações contra Andréa, Frederico e Mendherson, por não terem foro privilegiado.

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Morre Dom Francisco Austregésilo de Mesquita Filho, aos 82 anos “É com grande sentimento fraterno que vimos comunicar a todos os nossos Diocesanos e Diocesanas, a todos os nossos ouvintes da Rádio Pajeú o óbito do nosso querido Bispo Emérito Dom Francisco Austregésilo de Mesquita Filho, ocorrido às 12h30 desta data. O óbito ocorreu em […]

Morre Dom Francisco Austregésilo de Mesquita Filho, aos 82 anos

“É com grande sentimento fraterno que vimos comunicar a todos os nossos Diocesanos e Diocesanas, a todos os nossos ouvintes da Rádio Pajeú o óbito do nosso querido Bispo Emérito Dom Francisco Austregésilo de Mesquita Filho, ocorrido às 12h30 desta data.

O óbito ocorreu em virtude de novo quadro de infecção respiratória de rápida e grave evolução para choque séptico com parada cardiorrespiratória sem resposta às manobras de reanimação cardio-pulmonar.

Então meus irmãos e irmãs, esse irmão tão querido que nós estamos entregando à Igreja do Céu por uma disposição maravilhosa da Divina Providência. Deus o chama no dia da memória de Nossa Senhora do Rosário a quem ele tinha tanta devoção rezando diariamente o seu rosário. Foram três meses de verdadeira via crucis acrescentando à multidão dos assinalados esse nosso tão querido irmão e pai, pastor, que com certeza agora realiza o sonho do seu coração de ver Jesus, o filho de Deus. “

Assim o Bispo Diocesano Dom Frei Luis Gonzaga Silva Pepeu anunciou na tarde deste sábado o falecimento do Bispo Emérito Dom Francisco Austregésilo de Mesquita Filho, 82 anos. O sepultamento está marcado para as 09h da manhã desta segunda (09) na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios.

O governo municipal decretou luto oficial de três dias e feriado municipal nesta segunda. A população de Afogados e região, apesar de esperar a notícia por seu estado de saúde, está consternada.

Praticamente todas as prefeituras da região do Pajeú decretaram feriado municipal nesta segunda (09) e luto oficial de três dias pelo falecimento do Bispo Emérito Dom Francisco Austregésilo Mesquita Filho. As prefeituras também estão disponibilizando ônibus para trazer fiéis.

À medida que aumenta a proximidade do horário do sepultamento, um número maior de pessoas vão à Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios. A expectativa é de um enorme número de fiéis amanhã. A Polícia Militar auxiliará o Tiro de Guerra e a Guarda Municipal na organização do público nos momentos finais que antecederão o sepultamento.

O local onde Dom Francisco será sepultado esta manhã já está preparado. “Em vida, ele pediu que fosse sepultado na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios nesse local”, aponta o Bispo Dom Luis. Dom Francisco ficará à frente do Santíssimo Sacramento no vão esquerdo da Catedral.

Em 10 de outubro de 2006

Comissão de Justiça da Alepe faz balanço do ano

O presidente da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa (CCLJ), deputado Waldemar Borges (PSB), fez um balanço dos trabalhos do ano na última reunião de 2017 do colegiado. Ele informou que, em 43 reuniões realizadas, foram distribuídos 635 projetos e votados 513 dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como do Tribunal […]

O presidente da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa (CCLJ), deputado Waldemar Borges (PSB), fez um balanço dos trabalhos do ano na última reunião de 2017 do colegiado.

Ele informou que, em 43 reuniões realizadas, foram distribuídos 635 projetos e votados 513 dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como do Tribunal de Contas do Estado – TCE e do Ministério Público de Pernambuco –  MPPE. A CCLJ também realizou sete audiências públicas durante o ano.

O presidente destacou projetos como o que realizou mudanças no Sistema de Incentivo à Cultura – SIC, os voltados pra área de segurança do Executivo e outros dos deputados que ajudaram a melhorar muitas áreas no estado. “Foram muitas as contribuições dadas a Pernambuco através do trabalho dessa comissão”, acredita Borges.

“O mais importante é que tudo isso foi feito dentro de um clima bastante democrático, de debates algumas vezes bastantes intensos e acalorados, mas sempre respeitosos. Eu acho que essa comissão, por onde entram as matérias que tramitam na Casa, de fato é o espaço onde os debates se dão de maneira mais detalhada, mais aprofundada dentro da Alepe. É importante que ela continue cumprindo esse papel, visando sempre o bem de Pernambuco”, concluiu.

Manutenção na ETA de Afogados suspende abastecimento em bairros

Também foi necessário reduzir vazão no município de Tabira A Compesa informou por meio de nota nesta terça-feira (25), que devido à realização de uma manutenção emergencial na Estação de Tratamento de Água (ETA) de Afogados da Ingazeira, o abastecimento está temporariamente suspenso no Centro lado A, nos bairros São Sebastião, São Francisco, Padre Pedro […]

Também foi necessário reduzir vazão no município de Tabira

A Compesa informou por meio de nota nesta terça-feira (25), que devido à realização de uma manutenção emergencial na Estação de Tratamento de Água (ETA) de Afogados da Ingazeira, o abastecimento está temporariamente suspenso no Centro lado A, nos bairros São Sebastião, São Francisco, Padre Pedro Pereira, Miguel Arraes, e também nos distritos de Nova Brasília e Varzinha.

Em razão da manutenção, foi necessário reduzir a vazão no município de Tabira, com suspensão temporária no abastecimento dos bairros Hospital e Jureminha. A previsão é que o serviço seja finalizado até às 20 horas desta terça-feira.

Atuação da DPU no Recife suspende demolição de imóveis no Conjunto Muribeca

Após atuação da Defensoria Pública da União (DPU) no Recife, foi determinada hoje a suspensão da demolição dos imóveis construídos no entorno da Quadra 02 do Conjunto Residencial Muribeca, em Jaboatão do Guararapes, na Região Metropolitana do Recife. O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF) decidiu, em liminar, dar efeito suspensivo ao agravo de […]

Foto: Isabela Dias/ Rádio Jornal

Após atuação da Defensoria Pública da União (DPU) no Recife, foi determinada hoje a suspensão da demolição dos imóveis construídos no entorno da Quadra 02 do Conjunto Residencial Muribeca, em Jaboatão do Guararapes, na Região Metropolitana do Recife. O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF) decidiu, em liminar, dar efeito suspensivo ao agravo de instrumento interposto pela DPU até o julgamento de mérito do recurso.

A DPU no Recife recorreu contra decisão proferida pelo juízo da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco que determinou a desocupação, no prazo de trinta dias, das edículas construídas no entorno dos blocos da Quadra 02 do Conjunto Muribeca, e, em caso de descumprimento, deveria o município de Jaboatão dos Guararapes, no prazo de dez dias, proceder à demolição das construções.

O defensor regional de Direitos Humanos em Pernambuco, Geraldo Vilar Correia Lima Filho, que atua no caso, afirma que a DPU comemora a decisão e se coloca à disposição para buscar uma saída negociada aceitável para a população atingida e os demais atores. “Essa decisão liminar é importante, pois garante um mínimo de tranquilidade a centenas de famílias que se encontravam na iminência de perder suas moradias às vésperas do final do ano. Mesmo provisória, a decisão aponta para a necessidade de se observar o direito à moradia e garantir a participação da população no processo”, ressalta o defensor.

O relator da decisão, o desembargador Francisco Roberto Machado, da 1ª Turma do TRF5, deferiu o pedido de suspensão para melhor apreciar as matérias trazidas no recurso da DPU quando do julgamento de seu mérito. “Diante de todo o exposto e, sobretudo, diante da necessidade de se encontrar uma solução equilibrada e razoável para, de um lado, permitir a continuidade da execução provisória e, outro, preservar os interesses jurídicos daqueles que não integram a lide, reputo prudente suspender, por hora, a ordem de demolição”, entendeu o magistrado.

A DPU no Recife foi procurada por diversos moradores da área do Conjunto Residencial Muribeca e instaurou um processo de assistência jurídica coletivo em favor dos habitantes de casas situadas no entorno da região. Conforme os relatos, as famílias residentes nas casas adjacentes estariam sendo atingidas pelos efeitos de decisão judicial em processo judicial do qual não fizeram parte. A DPU sustentou, no agravo de instrumento, que a decisão de desocupação fulmina o direito de moradia, sem qualquer compensação, além de não lhes garantir um mínimo de dignidade, já que simplesmente serão postos na rua sem qualquer garantia e proteção do Estado.

Ao lado de Clebel, Humberto cumpre agenda em Salgueiro

O líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT), realizou, nesta quinta-feira (5), a entrega de seis veículos para o transporte de pacientes, de medicamentos e dos agentes da saúde da cidade de Salgueiro, ao lado do prefeito do município, Clebel Cordeiro (MDB). A ação é resultado da destinação de emendas para o município. Ao […]

O líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT), realizou, nesta quinta-feira (5), a entrega de seis veículos para o transporte de pacientes, de medicamentos e dos agentes da saúde da cidade de Salgueiro, ao lado do prefeito do município, Clebel Cordeiro (MDB).

A ação é resultado da destinação de emendas para o município. Ao todo, o senador petista já destinou R$ 662 mil para a cidade.

O prefeito Clebel agradeceu ao gesto. “O senador Humberto Costa nunca deixou de nos apoiar mesmo defendendo bandeiras diferentes. Eu sempre sou bem recebido por ele no gabinete de Brasília e ele será sempre bem vindo e bem recebido aqui em Salgueiro”, disse Clebel.

Humberto também aproveitou a viagem ao Sertão para visitar o município de Petrolina, onde se reuniu com o deputado estadual e pré-candidato ao governo do Estado, Odacy Amorim (PT) e com a vereadora do município, Cristina Costa (PT).