Aécio e Temer articulam para manter PSDB no governo

Devido à crise, e com a previsão de queda no FPM de 40%,  já que o valor creditado no mesmo período do ano passado, em valores líquido foi de R$ 1.121.843,06 e para este ano será de apenas R$ 529.000,00, segundo nota,  Marconi Santana (PSB), prefeito de Flores e Presidente do Consórcio, que integram municípios do Pajeú e Moxotó, diz que não teve outra alternativa.

Baixou um decreto onde anuncia mecanismos para reduzir as despesas com energia elétrica, água, telefone, diárias, viagens, festas e combustível.

Conforme a publicação, a administração municipal vai reduzir em 30% (trinta por cento), o valor mensal da folha de pagamento dos contratados das Secretarias de Saúde, Educação e Infraestrutura, em 25% (vinte e cinco por cento) o valor das gratificações de servidores, suspensão de despesas com viagens, suspensão de concessão de diárias e suspensão a realização de despesas com festas, eventos culturais, doações, campeonatos e mobiliários.

A publicação ainda reforça que, o decreto foi necessário devido à diminuição de receita e repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Além disso, os órgãos municipais ficam vedados de realizar qualquer serviço que gere pagamento extra sem a autorização expressa do gestor.

“Nosso objetivo é fechar o ano com a folha de pagamento em dia e manter os serviços essenciais em pleno funcionamento. Lembrando que ainda temos o 13º salário para pagar e vamos honrar os nossos compromissos com os servidores e com fornecedores”, diz Marconi.

“Infelizmente, nós prefeitos e claro a população está sendo penalizada com o processo de desmonte causado pelo governo federal no estado brasileiro. Com a queda de 40% no FPM, temos que ir para a ponta de lápis e fazer contas para não sermos penalizados pela Lei de Responsabilidade Fiscal”, acrescentou.

Veja aqui o Decreto editado por Marconi Santana: DECRETO 45 – Contenção e redução de despesas

O prefeito Miguel Coelho iniciou a agenda do domingo (19) em reuniões com lideranças políticas de peso no Sertão.

Em Salgueiro, Miguel foi recebido pelo ex-prefeito Clebel Cordeiro, o pré-candidato a deputado estadual Fabinho Lizandro e os vereadores Professor Agaeudes, Léo Parente, Paizinha Patriota, Henrique Sampaio, Sávio Pires, Emanuel Sampaio, André e Flavinho.

O grupo integra o bloco de oposição e vem discutindo com o prefeito de Petrolina uma aliança para mudar os rumos do Governo do Estado.

Após compromissos em Salgueiro e Carnaubeira da Penha, Miguel Coelho esteve em Serra Talhada. Na Capital do Xaxado, o político do Democratas foi recebido pela prefeita Márcia Conrado e o ex-prefeito Luciano Duque. A conversa girou em torno do cenário político estadual e experiências administrativas de Petrolina e Serra. Ainda no município sertanejo, Miguel se encontrou com o vereador Zé Raimundo e o pré-candidato a deputado federal Dr. Valdir.

O giro pelo Sertão ainda teve um encontro com lideranças de Carnaíba e uma visita ao prefeito de Tuparetama, Sávio Torres. “Participei, aqui em Tuparetama com o prefeito Sávio Torres, da entrega de máquinas destinadas pelo Deputado Ricardo Teobaldo e pude conversar com os moradores sobre as necessidades da região e o que eles esperam para o futuro”. Nesta segunda-feira (20), Miguel Coelho cumpre agenda em Machados, Lagoa de Itaenga e São Lourenço da Mata.

As oposições em várias cidades do país,  inclusive Pernambuco,  tem usado a resposta do presidente Lula à minha pergunta para atacar atuais gestores, dizendo que mentiram ao falar de crise do FPM.

Vale o registro: minha pergunta foi rigorosamente jornalística,  dada a polêmica criada ano passado sobre o tema. Adversários acusavam Lula de iniciar um ciclo de vacas magras para as prefeituras. Aliados falavam da crise, mas diziam ser efeito da isenção fiscal de Bolsonaro. Cheguei até a comentar com um gestor do estado que trataria do tema, dada a polêmica do ano passado.  Ele até concordou com a pauta.

Achei que o presidente iria adotar um tom rigorosamente parceiro com os prefeitos,  o que ele até faz no curso da resposta. Mas a cutucada inicial dizendo que distribuiu R$ 345 milhões a mais de FPM em 2023 está sendo usada em inúmeros municípios para tentar descredenciar gestores que falaram de crise e decretaram calamidade financeira.

Registre-se, os prefeitos costumam se contrapor a essa fala dizendo que esse valor a mais foi carcomido pelos pisos, combustíveis e inflação. Ou seja, em valores corrigidos, houve sim perda real do poder de uso do FPM se comparado a 2022, o que Lula, no seu papel, rebate.

“Nós trataremos bem todos os prefeitos brasileiros. Eles sabem. Se quiser fazer política façam, se quiserem falar mal, falem. Se quiserem falar bem, falem. Mas o dado concreto é o seguinte: ninguém do governo Federal faltará com respeito a nenhum prefeito desse país independente do partido que ele for, do discurso que ele tiver. se tiver direito e tiver projeto, vai ter recurso”, disse.

Resumindo, não fiz a pergunta para levantar bola pra prefeitos ou oposicionistas. A fiz por ser jornalista.

Oito ex-trabalhadores da empresa Êxito, do grupo Realiza, ingressaram com duas ações na Justiça do Trabalho contra os sócios Bruno Pimentel e Carlos Felipe, denunciando salários atrasados, jornadas exaustivas e condições insalubres.

O advogado Robson Júnior, que representa os ex-funcionários, afirmou que a prefeitura de Afogados da Ingazeira pode ser responsabilizada subsidiariamente pelos débitos, caso seja comprovada omissão na fiscalização da empresa contratada.

Ele também denunciou tentativas de ocultação de notificações judiciais por parte dos empregadores e pediu a desconsideração da personalidade jurídica para atingir o patrimônio pessoal dos sócios.

A gestão municipal já declarou, em outras ocasiões, que não tem responsabilidade direta sobre os pagamentos.

 

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