Aécio adota o Base Zero e pode vir a Afogados da Ingazeira

Através das redes sociais a Prefeitura de São José do Egito, por meio da Secretaria de Saúde, está recomendando a volta do uso de máscaras, em locais fechados e também nos estabelecimentos de saúde.

A cidade é a primeira da região, que volta a pedir à sua população que retorne o uso de máscara, item que é extremamente importante no combate a covid-19.

A recomendação se dá com base no que já foi pedido pelo Ministério da Saúde a alguns dias, depois do aumento de casos positivos de  covid-19 em todo Brasil. São José do Egito positivou 11 pessoas somente esta semana.

“Lembramos que é uma recomendação, não uma obrigatoriedade do uso da máscara. Sabendo o quanto ela é importante na prevenção e no combate a covid-19”, destaca Naldirene Barros, coordenadora da vigilância em saúde do município.

A falta de retorno do projeto JC News, primeira rádio pernambucana com 100% de notícias acabou gerando uma grande mudança na programação do rádio de Recife a partir desta segunda-feira (1º). A Rádio Jornal  passa a partir de hoje a ser transmitida em AM (780 kHz) e FM (90,3 MHz). Esta é uma das maiores fusões do radialismo em Pernambuco.

O problema é que a JC News não emplacou como esperava o grupo JCPM. A ida da marca CBN para outro grupo obrigou à mudança. A força da programação da Central Brasileira de Notícias associada a um bom time de radialistas locais acabou pondo por terra a expectativa da emissora de liderar o segmento All News (de rádios com 100% de informações na grade). A alternativa encontrada foi a fusão, com a programação da Jornal prevalecendo em mais de 95% nos dois prefixos.

A saída da CBN do grupo JCPM foi no mesmo movimento que fez a Globo AM adquirir o prefixo da Rádio Clube mais antiga emissora do país, que gerou muita polêmica sob a crítica de programação enlatada na programação pernambucano. Nessa mesma série de mudanças, ainda desfalcaram o grupo JCPM de Paulo Fernandez Neto, que deixou a Jornal para coordenar o projeto.

Agora, promete o grupo, os ouvintes terão uma qualidade de som muito superior, uma rádio ainda mais moderna e a junção de entretenimento, jornalismo e esportes em um só meio de comunicação. A decisão acaba fazendo com que a Rádio Jornal a primeira emissora do Nordeste a fazer a migração da AM para a FM, antes da autorização do Ministério das Comunicações. Isso porque já detinha um prefixo livre para isso.

O público também pode sintonizar a Rádio Jornal através do site e aplicativo para smartphones. No site, além de escutar a programação e assistir ao vivo o que acontece no estúdio, os internautas ficam ligados em todas as notícias, que são atualizadas por uma equipe especializada.

A operação da Polícia Federal que investiga o desvio de R$ 1,8 milhão em um hospital da rede pública estadual aponta relações de parentesco entre responsáveis pelas instituições suspeitas. 

Segundo a PF, dois gestores da Fundação Martiniano Fernandes são casados e irmãos de sócios e administradores da empresa terceirizada envolvida no caso. Eles são suspeitos de ter direcionado o contrato da prestadora de serviço.

A Fundação Martiniano Fernandes é uma organização social (OS) contratada pelo governo para gerir 18 hospitais públicos e UPAs em todo o estado. Segundo a Secretaria Estadual de Saúde, ela é ligada ao Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip).

A operação “Clã” foi realizada nesta terça (24) pela PF e pela Controladoria-Geral da União (CGU). A PF apura indícios de superfaturamento e direcionamento de contratos no Hospital Miguel Arraes, em Paulista, no Grande Recife. Em entrevista coletiva concedida no Recife, no fim da manhã, a PF e a CGU detalharam o esquema investigado na unidade de saúde.

Segundo o superintendente da CGU em Pernambuco, José Willian Gomes da Silva, dois dias antes de firmar o contrato, os sócios mudaram o objetivo social da empresa. O nome dela não foi divulgado pela PF. Antes, a companhia oferecia apenas os serviços de apoio administrativo. Depois da mudança, passou a incluir os trabalhos de limpeza hospitalar.

“A gente analisou a pesquisa de preço e verificou que não havia termo de referência nem as especificações técnicas para a contratação desses serviços. A pesquisa de preços violava até mesmo os parâmetros da Secretaria de Gestão do estado, que limita os valores em relação a prestação desses serviços”, afirmou o superintendente da CGU.

A PF não divulgou nomes, mas informou detalhes sobre os dois gestores foram afastados das funções pela operação. Eles são:

Mulher que foi superintendente de finanças na época do contrato e segue na direção da OS

Homem que integra o Conselho Fiscal da fundação

De acordo com a Justiça Federal em Pernambuco (JFPE), essas pessoas são ligadas à administração da Fundação Martiniano Fernandes e do Imip. O afastamento será por 90 dias, podendo ser prorrogado.

Segundo o representante da CGU, a empresa também não possuía funcionários suficientes para prestar os serviços. “Com as buscas de hoje, nós vamos verificar se o serviço efetivamente estava sendo prestado ou não”, explicou o delegado Orlando Neves.

O contrato entre a OS e a terceirizada foi firmado em 2012. Ele tem o valor de R$ 24 milhões. Nessa cifra, um relatório da CGU encontrou indícios de sobrepreço no valor de R$ 1 milhão. Outros R$ 870 mil foram gastos sem que o pagamento de benefícios trabalhistas aos funcionários fosse identificado.

“Com o superfaturamento e o direcionamento no contrato, a gente acredita que ocorreu esse desvio. Ou seja, o serviço poderia ser prestado por um valor muito abaixo”, declarou o delegado. As informações são do G1-PE.

Promover ações conjuntas para a realização e garantia do direito humano à alimentação e nutrição adequadas no Estado. Com este propósito, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e a Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Pernambuco (FETAPE) celebraram, na tarde da segunda-feira (4), um termo de cooperação técnica.

Assinado pelo Procurador-Geral de Justiça (PGJ) Marcos Carvalho; e a Presidente da FETAPE, Cícera Nunes da Cruz, o acordo prevê, dentre outros pontos, a articulação e o engajamento das duas instituições com organizações da sociedade civil no intuito de melhorar o controle social sobre as políticas públicas de segurança alimentar e nutricional. O termo prevê, ainda, o monitoramento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Realizado na sala A-19 do Edifício Paulo Cavalcanti do MPPE, no bairro de Santo Amaro, Recife, o ato de assinatura do termo contou com a presença do Coordenador do Núcleo de Direito Humano à Alimentação e Nutrição Adequadas (DHANA) Josué de Castro, do MPPE, o Promotor de Justiça Westei Conde y Martin Júnior; além de Ylka Oliveira e Bruno Ribeiro, assessora política e assessor jurídico da FETAPE, respectivamente. De forma online, outros membros e servidores das duas instituições também participaram da solenidade.

“O combate à fome não é um desafio apenas do Ministério Público. A gente tem que somar vários atores para o enfrentamento dessa questão urgente. Quem tem fome não pode esperar para amanhã. Para isso é importante que a gente conte com a parceria e traga para essa luta, entidades que tenham credibilidade, como a FETAPE, por exemplo, que tem mais de 60 anos de atuação direcionada para essa área de produção de alimentos”, disse o PGJ Marcos Carvalho.

Além disso, de acordo com ele, a FETAPE também tem uma capilaridade espalhada por quase todo Estado, em mais de 170 municípios. “São essas pessoas que trabalham no campo, que trabalham com a produção de alimentos que vão ajudar o Ministério Público a sensibilizar os municípios, as entidades da sociedade civil do Interior do Estado para que haja esse controle social nessa questão da fome. A ideia é essa: ir agregando, cada vez mais, atores e entidades da sociedade civil organizada para que tenhamos mais força no enfrentamento à insegurança alimentar”, complementou o PGJ Marcos Carvalho.

Para a Presidenta da FETAPE, Cícera Nunes, a iniciativa vai além do combate à fome. “Vai trazer planos de alimentação saudável e de alimentação emergencial. Quem está com fome, precisa de comida nesse momento”, disse, ressaltando que serão articuladas ações junto aos Poderes dos Municípios, como Prefeituras e Câmaras de Vereadores. “Esse termo de cooperação vai contribuir para a melhoria de vida, combater a fome, a pobreza e a violência. Com certeza, o Ministério Público está nos ajudando a contribuir para que a sociedade se articule e busque a garantia de seus direitos”, frisou.

O Promotor Westei Conde destacou como louvável a atitude da atual gestão da Procuradoria-Geral de Justiça, que tem dado todo o apoio ao Núcleo DHANA no sentido de ampliar a atuação do Ministério Público no enfrentamento à insegurança alimentar, notadamente na forma mais grave, que é a fome. “Neste sentido, não só houve a reestruturação do Núcleo, como também iniciativas como a de hoje”, disse.

Ele ressaltou, ainda, que a assinatura do termo de cooperação técnica entre MPPE e FETAPE faz parte da programação da “Semana de Segurança Alimentar” – Semana SAN –, promovida pelo Núcleo DHANA e iniciada no dia 29 de agosto. A agenda segue até esta quarta-feira (6), com a Feira Agroecológica, no Pátio interno do Edifício Paulo Cavalcanti.

“São ações que celebram o aniversário de Josué de Castro – dia 5 de setembro –, que dá nome ao Núcleo, e que dá visibilidade interna e externa para a questão do enfrentamento à fome como algo prioritário, como algo de atuação primeira do Ministério Público. Não há democracia que se sustente com 33,1 milhões de brasileiros(as) passando fome. Não há democracia que se sustente como 2,1 milhões de pernambucanos e pernambucanas passando fome. Se a nossa instituição tem a tarefa de defender o regime democrático, não poderia ser diferente. Ela tem o dever de enfrentar a fome”, concluiu o Coordenador do DHANA, o Promotor Westei Conde.

Do Correio Braziliense

Um escritório em Brasília alvo de mandados de busca e apreensão da PF na Operação “Pixuleco 2”, a 18ª fase da Lava-Jato, nesta quinta-feira (13) era empresa de fachada que recebeu R$ 7,2 milhões de firmas investigadas no esquema de desvios do Ministério do Planejamento. É o que apontam relatórios da Polícia Federal obtidos pelo Correio.

A JD2 Consultoria e outras nove firmas eram usadas pelo ex-vereador de Americana (SP) Alexandre Romano, apontado por delegados como operador de esquema de propinas em contratos de crédito consignado no ministério. “Foi possível reunir fortes indícios de que parte das empresas indicadas por Alexandre Romano consistem em empresas ‘de fachada’, não possuindo estrutura empresarial e mão-de-obra contratada para prestar os serviços (falsamente) contratados”, afirmam os delegados Filipe Hille Pacce e Renata Rodrigues, no pedido de busca e apreensão no escritório.

A JD2 Consultoria teve apenas “de um a dois” funcionários registrados, segundo dados do Cadastro Geral de Emprego e Desemprego (Caged), do Ministério do Trabalho. A firma funciona num prédio no Setor Hoteleiro Sul de Brasília e já foi chamada de Larc Administração e Consultoria Ltda.

A consultoria recebeu doze pagamentos que somaram R$ 1,2 milhão entre maio de 2012 e janeiro de 2013. Quem fez os repasses foi a Consist Software, que prestava serviços ao Ministério do Planejamento.

As notas fiscais “dizem respeito a prestação de consultoria, sem especificação da área, sendo emitidas mensalmente pela JD2, sem indicação da existência de contrato de prestação de serviço”, afirma o agente da PF Wiliton Gabriel Pereira, no relatório de análise 466.

Outros negócios
Em outros negócios relatados pela PF, a JD2 Consultoria recebeu mais R$ 1,6 milhão da SRW Informática em 2013 e mais R$ 4,3 milhões da Consist Business, entre janeiro de 2014 e março deste ano. Ao todo, R$ 7,2 milhões.

A JD2 Consultoria está registrada em nome de Dércio Guedes de Soua e Márcia Nélia Garcia e Souza. Procurados, eles não foram localizados pela reportagem, mas um funcionário negou as acusações do relatório da PF. Ele não quis se identificar ao Correio e estava acompanhando o trabalho dos policiais federais. Segundo o funcionário, Dércio estava embarcando em um avião para São Paulo.