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Advogados progressistas lançam movimento de oposição à gestão atual da OAB-PE 

Por André Luis

Coletivo “Advocacia Popular Democrática” crítica quase duas décadas de gestão da OAB-PE e propõe uma nova ordem

Em um marco histórico para a advocacia pernambucana, o movimento “Advocacia Popular Democrática” anunciou, após assembleia realizada nesta  segunda-feira (16), sua posição de oposição à atual gestão da Ordem dos Advogados do Brasil- Seccional Pernambuco (OAB-PE). O grupo, que reúne mais de 100 advogados, criticou duramente a condução da OAB-PE nas últimas quase duas décadas.

Com uma pauta progressista, o grupo denunciou a ineficácia da gestão atual diante das mudanças no Tribunal de Justiça de Pernambuco e da crescente precarização do exercício da advocacia. Eles afirmam que a cúpula da OAB-PE estaria alinhada a uma minoria elitista, distanciando-se das reais necessidades da classe e da sociedade.

“A advocacia popular tem sido negligenciada, suas prerrogativas sistematicamente violadas”, destacou o manifesto divulgado pelo grupo após  deliberação em assembleia. O manifesto fala ainda sobre “falta de apoio eficaz para que todas as advogadas e advogados exerçam a profissão, sem constrangimento, independentemente da sua condição econômica e social”. O  documento também criticou a falta de transparência na gestão financeira da entidade.

Um dos pontos centrais do manifesto é o afastamento da OAB-PE de seu papel histórico como defensora dos direitos fundamentais e das liberdades democráticas. “A OAB-PE tem falhado em seu dever de ser uma entidade representativa, ignorando as demandas populares por uma Justiça mais acessível e célere, e por uma advocacia mais forte e combativa, especialmente em tempos de retrocessos sociais e políticos”, aponta o manifesto.

Entre as principais reivindicações do movimento estão a defesa de uma OAB-PE que atue com transparência financeira, implementando um modelo de prestação de contas semelhante ao de portais da transparência de governos, e o combate à precarização da profissão, especialmente para advogados negros, mulheres, mães e advogados LGBTQIAPN+. O grupo também propõe medidas de flexibilização do pagamento da anuidade, garantindo maior acessibilidade econômica e social para os profissionais da advocacia.

O advogado Almir Reis, candidato visto como grande favorito na eleição para presidência da OAB-PE que deve ser realizada em novembro, e que representa a oposição à gestão atual, receberá o manifesto da Advocacia Popular Democrática nos próximos dias e será convidado a debater sobre as pautas propostas pelo grupo.

O movimento conclui o manifesto convocando advogados e advogadas a se unirem à luta por uma OAB-PE comprometida não apenas com a advocacia, mas com a sociedade como um todo. Eles reafirmam o juramento feito por todos os profissionais da área, de defender a Constituição e lutar pela justiça social, reiterando que a OAB deve ser uma entidade que atue ativamente em prol da sociedade, especialmente dos menos favorecidos.  

A Advocacia Popular Democrática promete ser uma força de oposição significativa nas eleições deste ano para presidência da OAB-PE, mobilizando a classe e exigindo uma nova forma de gestão, mais inclusiva, democrática e  alinhada com os valores da advocacia progressista.

Outras Notícias

Morre Murilo Falcão, vice-presidente da FPF

O dirigente pernambucano, Murilo Falcão, de 60 anos, morreu na tarde deste sábado (9), após semanas internado em um hospital do Recife para o tratamento de um câncer no fígado. Nos últimos dias as dores pioraram e o vice-presidente da Federação Pernambucana de Futebol (FPF) acabou não resistindo. Casado e pai de dois filhos, Falcão […]

O dirigente pernambucano, Murilo Falcão, de 60 anos, morreu na tarde deste sábado (9), após semanas internado em um hospital do Recife para o tratamento de um câncer no fígado.

Nos últimos dias as dores pioraram e o vice-presidente da Federação Pernambucana de Futebol (FPF) acabou não resistindo.

Casado e pai de dois filhos, Falcão tornou-se o homem forte do futebol pernambucano na gestão Evandro Carvalho, ao qual acumulava também a chefia de competições da FPF.

Assim que soube da notícia, Rogério Cabloco, presidente da CBF, determinou um minuto de silêncio em todas as partidas deste final de semana do campeonato brasileiro e revelou ser “muito triste” o falecimento do dirigente pernambucano.

Através das redes sociais, o presidente da Associação Nacional dos Árbitros de Futebol (ANAF), Salmo Valentim, homenageou o amigo.

“Murilo combateu o bom combate e se manteve forte até seu último minuto de vida. Deixa um legado de amizade, fraternidade e compromisso com o nosso futebol. Amou o esporte como todos nós brasileiros o amamos. Vá em paz meu amigo”.

Sua última aparição pública foi durante o Congresso da ANAF, realizado no fim do ano passado, na capital pernambucana. Visivelmente debilitado, ao lado da esposa, Olimpia Falcão, Murilo sorteou os dois carros zero quilômetro que a entidade destinou aos seus associados.

A família ainda não divulgou informações sobre o velório do dirigente pernambucano.

O Afogados da Ingazeira FC lamentou o falecimento de Murilo Falcão, diretor de Competições da Federação Pernambucana de Futebol.

“Neste momento de dor, pedimos a Deus que conforte o coração dos familiares e amigos”.

Prefeitura de Afogados vai promover Conferência Municipal de Cultura 

A secretaria de cultura e esportes de Afogados da Ingazeira irá promover a 2a. conferência municipal de cultura, no próximo dia 4 de Outubro, a partir das 9h, no auditório da FASP. O tema da conferência será “Democracia e Direito à Cultura”.  Os eixos temáticos serão:  Institucionalização, Marcos Legais e Sistema Municipal, Estadual e Nacional […]

A secretaria de cultura e esportes de Afogados da Ingazeira irá promover a 2a. conferência municipal de cultura, no próximo dia 4 de Outubro, a partir das 9h, no auditório da FASP. O tema da conferência será “Democracia e Direito à Cultura”. 

Os eixos temáticos serão: 

Institucionalização, Marcos Legais e Sistema Municipal, Estadual e

Nacional de Cultura;

Democratização do acesso à Cultura e Participação Social;

Identidade, Patrimônio e Memória;

Diversidade Cultural e Transversalidade de Gênero, Raça e Acessibilidade na Política Cultural;

Economia Criativa, Trabalho, renda e Sustentabilidade;

Direito às Artes e às Linguagens Culturais.

A conferência municipal de cultura também debaterá a criação do Conselho Municipal de Cultura. 

A previsão é de que a Conferência Estadual de Cultura ocorra até o dia 8 de Dezembro. A conferência nacional está prevista para ocorrer até março de 2024.

Fernando Filho cumpre agenda em Tabira

O Ministro de Minas e Energia, Fernando Filho (PSB), estará em Tabira nesta sexta-feira (17), às 19h na Câmara Municipal. Fernando será recebido por lideranças socialistas como o ex-prefeito Josete Amaral, o ex-vereador e candidato a prefeito Zé de Bira, a vereadora Claudicéia Rocha, mais outros nomes do partido. Também foram convidados o prefeito Sebastião […]

O Ministro de Minas e Energia, Fernando Filho (PSB), estará em Tabira nesta sexta-feira (17), às 19h na Câmara Municipal.

Fernando será recebido por lideranças socialistas como o ex-prefeito Josete Amaral, o ex-vereador e candidato a prefeito Zé de Bira, a vereadora Claudicéia Rocha, mais outros nomes do partido.

Também foram convidados o prefeito Sebastião Dias, secretários municipais, demais vereadores e representantes de partidos e entidades.

Na pauta a assinatura da Ordem de serviços para perfuração e instalação de Poços.  Também haverá entrega do segundo trator agrícola  à Associação da Boa Vista e Feliciano do Povoado da Borborema.

O debate político também estará na agenda. Em 2016, o PSB de Tabira conseguiu um dos melhores desempenhos para uma terceira via no estado, com a candidatura do socialista Zé de Bira.

Tabira: ônibus para Saúde adquirido com parceria entre Prefeitura e Câmara

Aconteceu hoje na sala da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura de Tabira o Processo Licitatório Pregão Presencial de  nº 00008/2016,  com as presenças dos vereadores Marcos Crente, Djalma das Almofadas e Mário Amaral, do secretário de  saúde Allan Dias, e do prefeito Sebastião Dias, que trata da aquisição de um ônibus com capacidade para […]

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Aconteceu hoje na sala da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura de Tabira o Processo Licitatório Pregão Presencial de  nº 00008/2016,  com as presenças dos vereadores Marcos Crente, Djalma das Almofadas e Mário Amaral, do secretário de  saúde Allan Dias, e do prefeito Sebastião Dias, que trata da aquisição de um ônibus com capacidade para 50 pessoas. A Secretaria Municipal de Saúde o utilizará  no transporte dos pacientes de nossa cidade no Tratamento Fora de Domicílio – TFD.

A empresa ganhadora foi a Transportadora Marcan Ltda – My Bus e o valor foi de R$ 180 mil. A Câmara Municipal de Vereadores  contribuiu com  R$ 100 mil mediante  devolução de recursos economizados pela gestão do presidente daquela Casa vereador Marcos Crente, e R$ 80 mil  de recursos próprios do Fundo Municipal de Saúde.

“Gastávamos em média  R$ 50 mil com pagamentos a empresa de transportes, além de outros veículos da secretaria que são usados neste serviço, combustíveis e diárias. É a segunda vez que recursos são enviados para aquisição de bens móveis para o Município”, elogiou destacou o Secretário de Saúde Allan Dias.

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“A intenção é sempre colaborar para o bem estar de nossos munícipes, fico muito feliz em dizer que valeu a pena economizar gastos na Câmara Municipal para reverter em benefícios para nossa população”, enfatizou Marcos Crente.

“Estou profundamente agradecido a esta ação da Câmara Municipal, que é mais uma prova que nossos vereadores trabalham para o bem estar de nossos cidadãos. Essa parceria  foi um dos maiores presentes que nossa cidade já recebeu”, comemorou  o prefeito Sebastião Dias.

Miguel e Raquel desistem de aliança e seguirão com candidaturas próprias, diz site

Segundo reportagem do jornalista Tádzio Estevam do Diario de Pernambuco, após reunião nesta quinta-feira (19), Miguel Coelho e Raquel Lyra chegaram ao entendimento de que a melhor estratégia pra garantir a mudança, tirando a hegemonia do PSB, é ter múltiplas candidaturas.  Sendo assim, Miguel e Raquel serão candidatos ao governado do estado, respectivamente pelo União Brasil e […]

Segundo reportagem do jornalista Tádzio Estevam do Diario de Pernambuco, após reunião nesta quinta-feira (19), Miguel Coelho e Raquel Lyra chegaram ao entendimento de que a melhor estratégia pra garantir a mudança, tirando a hegemonia do PSB, é ter múltiplas candidaturas. 

Sendo assim, Miguel e Raquel serão candidatos ao governado do estado, respectivamente pelo União Brasil e PSDB. A decisão foi tomada durante reunião ocorrida no Recife e dá um ponto final às rodadas de negociações que já se arrastava há mais de um mês entre os pré-candidatos. 

“Tivemos uma conversa importante e chegamos ao entendimento que o melhor caminho para a mudança é um cenário com múltiplas candidaturas. Então, seguiremos com nossa pré-campanha ao Governo de Pernambuco consolidada e crescente. E ao mesmo tempo respeitamos a posição da ex-prefeita Raquel de se colocar como opção também. Hoje, o foco é construir um projeto que faça Pernambuco sair dessa situação de atraso, onde viramos referência em miséria, desemprego e violência. Só com a mudança, Pernambuco poderá voltar a ter seu lugar de destaque com prosperidade e esperança”, disse o pré-candidato a governador Miguel Coelho.

De um mês e meio para cá, Miguel e Raquel estavam conversando com muita frequência. Um diálogo respeitoso, de acordo com uma liderança de Miguel. E nos últimos 20 dias os encontros se intensificaram. 

O motivo: avaliação da conjuntura e uma possível aliança entre os dois. Contudo, mesmo com o cenário mais favorável para o ex-prefeito de Petrolina, a tucana não abriu mão de sua pré-candidatura ao governo, ainda que tivesse caído nas últimas pesquisas após a chegada de Marília Arraes ao páreo – que acabou tirando de Raquel o título de ser a única mulher pré-candidata -, e de ainda não ter conseguido ampliar apoios nos municípios.

Miguel Coelho, de acordo com as lideranças, é o candidato de oposição com melhor performance na disputa. Na última pesquisa do Instituto Paraná Pesquisas, o pré-candidato aparece empatado tecnicamente com Raquel Lyra, segunda colocada. Mas a respectiva pesquisa mostrou uma queda acentuada da tucana de cerca de dez pontos percentuais da pesquisa anterior. “Miguel não sofreu impacto com a chegada de Marília”, disse a liderança. 

O pré-candidato também conta com um arco de aliança maior que Raquel. São mais de 35 municípios espalhados em todas as regiões do estado. Além disso, Miguel é o que tem o maior tempo de tv entre todos os pré-candidatos da oposição. 

“Isso faz muita diferença para o eleitor. E não só o tempo de tv como campanha de rua e apoio político. Miguel já acumula apoio de cerca de 80 prefeitos, ex-prefeitos, vereadores e lideranças”, completou. 

Raquel Lyra foi procurada pela reportagem do Diario de Pernambuco para falar sobre a decisão, mas a assessoria de imprensa da pré-candidata informou que ela estava em uma agenda e não conseguiria falar até o fechamento desta edição.  

Agora com os ânimos acalmados, os pré-candidatos seguem seus caminhos, separadamente, trabalhando nas composições de suas respectivas chapas.