Advogado nega ter denunciado gestão Márcia ao MP

Blocos de medicina da UFPE em Caruaru também serão beneficiados com os recursos

O Ministério da Educação liberou R$ 22,1 milhões para investimentos na Universidade Federal e no Instituto Federal de Pernambuco (IFPE). Nesta sexta-feira, 26, o ministro Mendonça Filho esteve em Caruaru e oficializou a assinatura das ordens de serviço para construção do bloco de engenharia, no campus Caruaru, e da biblioteca, no campus Garanhuns, do IFPE, e dos blocos do curso de medicina do Centro Acadêmico do Agreste (CAA), da UFPE.

“O Centro Acadêmico do Agreste sempre debatia a necessidade de se expandir a infraestrutura para o campus, especialmente na área da medicina”, explicou Mendonça Filho. “Vários estudantes me procuravam e pediam uma iniciativa que pudesse garantir, à universidade, recursos necessários e que essas obras pudessem ser concluídas e viabilizadas. Todo esforço feito é no sentido de que a gente garanta a consolidação dos investimentos na área educacional”.

O ministro destacou que os investimentos na área da educação estão sendo feitos em várias outras unidades da federação: “Eu posso dizer com toda a clareza que as ações estão espalhadas por todo o Brasil. Elas estão presentes nos vários institutos do país, em várias universidades, em várias parcerias com estados e municípios. Essa tem sido a tônica do meu trabalho. Todos os estados do Brasil estão contemplados com a expansão na área da educação, especialmente na infraestrutura educacional”.

Instalações – Criados para atender aos cerca de 400 alunos do curso de medicina do Centro Acadêmico do Agreste da UFPE, os blocos, que tiveram a construção autorizada pelo ministro, estão orçados em R$ 19 milhões. O projeto prevê três edifícios, sendo um deles destinado à sede do curso de medicina, outro ao funcionamento do biotério e um terceiro à unidade básica de saúde, que prestará atendimento à população, pois o objetivo é integrar essa unidade com o Serviço Único de Saúde (SUS). Serão 8 mil metros quadrados de área construída.

Atualmente, o curso de medicina do Centro Acadêmico do Agreste da UFPE funciona em instalações provisórias, num espaço alugado. A construção dos novos prédios vai proporcionar ambientes ideais para as atividades universitárias. O curso veio para suprir a demanda de médicos para a região do Agreste pernambucano e está em atividade desde 2014.

IFPE – Já as duas obras do IFPE autorizadas pelo MEC têm um valor total de R$ 3,1 milhões. Desse montante, R$ 879,8 mil são para construção do bloco de engenharia do campus Caruaru, obra que vai atender mais de 800 estudantes com salas específicas para as diversas disciplinas e instalações adequadas à pesquisa. Os outros R$ 2,2 milhões se destinam à construção da biblioteca do campus Garanhuns, que atende, hoje, a mais de mil estudantes.

“Estamos aqui acompanhando a execução das obras da nova biblioteca, que vai, naturalmente, criar uma outra condição de estudo para os estudantes que participam de cursos em várias áreas da educação técnica, tecnológica e até superior”, explicou Mendonça Filho. “Ao mesmo tempo, estamos autorizando o início das obras do bloco de engenharia, outra grande ação que beneficia o IFPE no campus de Caruaru”.

Benefícios – A representante da reitoria do IFPE, Virgínia Gouveia, diretora de obras do instituto, ressaltou o papel da educação no contexto nacional: “No momento em que a gente oferta um ambiente digno, para que o conhecimento universal possa ser praticado, ajudamos a transformar o nosso país por meio da educação. Investimentos, como essa nova biblioteca e o prédio próprio para engenharia mecânica, são muito importantes. O espaço tem que ser funcional e precisa atender às necessidades dos estudantes que vão utilizar o local”.

A diretora do IFPE campus Caruaru, Elaine Cristina Rocha, reforçou a importância do compromisso do MEC com a região: “Preciso fazer aqui um agradecimento especial também aos servidores do campus e aos nossos alunos, que são os maiores beneficiados. Essas obras trazem um crescimento e uma oportunidade muito grande para Caruaru e para toda a região”.

O diretor do campus Garanhuns, José Carlos de Sá Junior, destaca a importância da ampliação da biblioteca: “Hoje atendemos, simultaneamente, a cerca de 60 estudantes na biblioteca, e vamos saltar para uma possibilidade de mais de 200 alunos. Então, de fato, é um ganho muito significativo para o campus. Os investimentos feitos no campus Garanhuns vêm de fato atender a uma população bastante significativa da região”.

Diversas prefeituras pernambucanas iniciaram a semana com faixas pretas em frente aos prédios-sede da administração pública como ato de protesto contra a diminuição nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), recursos assegurados pela União e que, segundo a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), atualmente, são a principal fonte de custeio da máquina de sete em cada 10 cidades. Outra preocupação de prefeitos e prefeitas de todo o país é com relação ao texto final da reforma tributária.

Em trâmite no Senado Federal, a matéria saiu da Câmara dos Deputados com uma emenda aglutinativa que não teria sido debatida com os municípios e prevê a junção do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) à alíquota de Contribuição sobre Bens e Serviços. Esses dois impostos são responsáveis pelo ISS, ICMS, IPI, PIS e Cofins.

A proposta tem sido alvo de reclamações, principalmente, pelas prefeituras de cidades de pequeno e médio porte, especificamente em relação à unificação do ISS ao ICMS. Os prefeitos alegam que as discussões no Legislativo não têm dado voz nem deixado claro a força dos municípios no debate.

“Estamos tendo corte nos recursos, a exemplo do FPM e do ICMS. Então precisamos unir forças para que o pacto federativo saia do papel, para que o governo federal, junto com o governo do estado, possam olhar para os municípios da melhor forma possível”, disse a prefeita de Serra Talhada e presidente da Amupe, Márcia Conrado (PT), à reportagem do Diario de Pernambuco.

Presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski tem defendido uma maior pressão por parte dos prefeitos junto à bancada federal no Congresso para que a reforma tributária possa efetivamente se traduzir em medidas que assegurem algum alívio às prefeituras. “Entregamos para cada um dos presidentes [de associações municipalistas] estaduais as emendas que produzimos para que possam levá-las aos três senadores de cada estado”, pontuou.

Dados da CNM apontam que 51% dos municípios brasileiros iniciaram o segundo semestre de 2023 no vermelho devido à queda de 23,54% no FPM e ao represamento de emendas parlamentares, além do atraso no repasse dos royalties de minérios e petróleo.

Um dia após a reunião da Executiva Estadual do PT, integrantes foram à mesa, nesta quarta-feira, 16, com o governador Paulo Câmara (PSDB) para comunicar o que foi decidido na Resolução da Comissão. As informações são do blog da Folha.

Na ocasião, petistas comunicaram ao chefe do Executivo que vão querer a vaga do Senado na chapa majoritária da Frente Popular que terá como pré-candidato o deputado federal Danilo Cabral (PSB). 

A conversa ocorreu no Palácio Campo das Princesas e contou com a presença do presidente estadual do PT, deputado Doriel Barros, da deputada Teresa Leitão, Oscar Barreto, e o presidente da Perpart e braço-direito de Danilo, Nilton Motta.

O PT já tem possíveis nomes para entrar na disputa, como o deputado federal Carlos Veras. Além de Veras, que tem a preferência, o nome de Teresa, Marília Arraes e Fernando Ferro estão também no páreo para poder concorrer ao Senado.

A comemoração promovida pela Secretaria Municipal de Educação de Betânia em alusão ao Dia dos Professores gerou polêmica.

Servidores reabilitados — que por motivos de saúde foram realocados para outras funções — ficaram de fora da lista de convidados para o evento.

Segundo relatos, apenas os docentes que estão em sala de aula receberam os convites. Em sinal de protesto, uma escola decidiu que nenhum servidor participaria da festa até que todos fossem incluídos. Em outra unidade, as pulseiras de acesso foram distribuídas apenas aos convidados, o que causou constrangimento entre os colegas que ficaram de fora.

A situação repercutiu nas redes sociais e em grupos de mensagens. Uma professora desabafou:

“Parabéns a todos os professores! Quando se refere a professores, é toda a classe. Mas agora mudou. Quem é aposentado, quem não está na sala de aula, deixou de ser professor. Que coisa linda! Não sabia que quando o professor se aposenta ou sai da sala o título acaba. Será que morreu? […] O professor merece respeito, não um descaso desse.”

A manifestação reflete o sentimento de desvalorização entre profissionais que, mesmo fora da sala de aula, continuam contribuindo para o funcionamento da educação municipal.