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Advogado de Dilma e DEM devem recorrer ao STF contra resultado

Por Nill Júnior

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O advogado José Eduardo Cardozo, que fez a defesa da agora presidente cassada Dilma Rousseff, afirmou que vai entrar com recursos no STF (Supremo Tribunal Federal) contra o impeachment. Os senadores favoráveis ao impeachment também devem recorrer ao STF contra o fatiamento da votação.

Após a votação que definiu o afastamento definitivo de Dilma, ele disse que vai entrar com um mandado de segurança, possivelmente ainda nesta quarta-feira (31).

“Nós vamos estar propondo ações respectivas de mandado de segurança, impetrando mandado de segurança, justamente porque entendemos que não há pressupostos jurídicos que embasem essa decisão, falta a chamada justa causa, como também existem situações formais do devido processo legal”, afirmou Cardozo. “Então nós vamos estar impetrando possivelmente hoje ou amanhã a primeira ação, sem prejuízo de uma outra ação que será proposta ou sexta ou segunda-feira.”

Cardozo negou que o placar tenha sido “um pouco” favorável, porque o Senado manteve o direito de Dilma exercer funções públicas.

“Claro, o fato de não ter sido condenada na suspensão da função pública é algo importante, mas sem sombra de dúvida o que pesa profundamente na questão da democracia é haver decretado perda do mandato de uma presidente da República sem base nenhuma”, afirmou.

Ele disse que falou com Dilma durante a sessão de hoje, e segue na sequência para se encontrar com ela. Cardozo afirmou que o resultado já era esperado pela petista.

Por outro lado, o líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO), afirmou que vai recorrer ao STF da decisão que permitiu ao Senado votar separadamente as penas impostas a Dilma Rousseff no processo de impeachment. A presidente teve seu mandato cassado mas, em uma segunda votação, os senadores rejeitaram aplicar a proibição para que ela ocupasse cargos públicos pelos próximos oito anos. “Não existe essa possibilidade na Constituição”, disse. Caiado afirmou ver no resultado da votação um acordo entre PT e PMDB.

Outras Notícias

Presos se rebelam em mais um presídio do Rio Grande do Norte

Detentos tentaram derrubar parede do presídio Raimundo Nonato. Governo diz que situação está controlada; não há informação sobre feridos. Do G1 Detentos do Presídio Provisório Professor Raimundo Nonato, em Natal, estão rebelados desde as 3h (4h de Brasília) desta segunda-feira (16). Segundo o governo do Rio Grande do Norte, a situação foi controlada por volta […]

Rebelião controlada no Presídio Provisório Professor Raimundo Nonato, em Natal, pelo Batalhão de Operações Especiais (Foto: Divulgação/Sindicato dos Agentes Penitenciários do RN (Sindasp)
Rebelião controlada no Presídio Provisório Professor Raimundo Nonato, em Natal, pelo Batalhão de Operações Especiais (Foto: Divulgação/Sindicato dos Agentes Penitenciários do RN (Sindasp)

Detentos tentaram derrubar parede do presídio Raimundo Nonato.

Governo diz que situação está controlada; não há informação sobre feridos.

Do G1

Detentos do Presídio Provisório Professor Raimundo Nonato, em Natal, estão rebelados desde as 3h (4h de Brasília) desta segunda-feira (16). Segundo o governo do Rio Grande do Norte, a situação foi controlada por volta das 5h30 (6h30 de Brasília). Não houve fugas e não há informações sobre feridos. No fim de semana, uma rebelião em outro presídio do estado deixou 26 mortos.

De acordo com a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc), os presos tentaram derrubar uma parede do presídio Raimundo Nonato, mas a polícia interveio e evitou a fuga. Eles ainda tentaram entrar em uma área de isolamento da unidade, onde ficam os presos ameaçados de morte, mas não conseguiram.

O Grupo de Operações Especiais da pasta entrou no presídio às 7h30 (8h30 de Brasília) para debelar o motim.

A nova rebelião atrasou uma revista prevista para ocorrer na manhã desta segunda-feira na Penitenciária de Alcaçuz, onde ocorreram as mortes no fim de semana.

Conhecido como Cadeia Pública de Natal, o Presídio Provisório Raimundo Nonato não tem grades, que foram arrancadas em rebeliões anteriores. O estabelecimento tem 166 vagas projetadas, mas abriga 600 detentos, segundo um relatório de novembro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As condições são consideradas “péssimas”.

26 mortos – motim em Alcaçuz começou na tarde de sábado (14) e terminou 14h depois, na manhã do domingo (15). Quase todos os 26 mortos foram decapitados.

Os presos do pavilhão 5 invadiram o pavilhão 4. Segundo o titular da Sejuc, Wallber Virgolino, um trabalho de contenção realizado por agentes penitenciários com o uso de bombas de efeito moral evitou a entrada dos rebelados no pavilhão 1. “Em termos de número de mortes, essa é a maior rebelião da história do Rio Grande do Norte”, disse.

Ainda de acordo com o secretário, a rebelião no Rio Grande do Norte não tem relação confirmada com os motins no Amazonas e em Roraima. “Não há confirmação de relação, mas com certeza as rebeliões naqueles presídios incentivaram o que aconteceu aqui”, disse Virgolino.

A Penitenciária de Alcaçuz, segundo o governo, ficou parcialmente destruída e não há previsão para reconstrução. Ainda na tarde de sábado, um detento fugiu da penitenciária, mas foi recapturado em seguida.

Crise em penitenciárias– massacre de Alcaçuz é o terceiro a ocorrer neste ano em presídios brasileiros. No Amazonas, 60 presos morreram em Manaus – 56 no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) e quatro na Unidade Prisional do Puraquequara (UPP), nos dias 1 e 2 de janeiro.

No dia 6 deste mês, 33 foram mortos na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (Pamc), em Roraima. Dois dias depois, quatro detentos morreram na Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa, no centro de Manaus, para onde haviam sido transferidos presos do Compaj.

Anvisa invade campo e interrompe Brasil x Argentina para tirar ‘ingleses’

Diego Garcia, Gabriel Carneiro, Igor Siqueira, Talyta Vespa e Thiago Braga UOL Agentes da Anvisa entraram no gramado da Neo Química Arena e interromperam o jogo entre Brasil e Argentina pelas Eliminatórias. O intuito foi impedir que os quatro jogadores que vieram da Inglaterra disputem o confronto de hoje (5) contra a seleção brasileira. Diante […]

Diego Garcia, Gabriel Carneiro, Igor Siqueira, Talyta Vespa e Thiago Braga

UOL

Agentes da Anvisa entraram no gramado da Neo Química Arena e interromperam o jogo entre Brasil e Argentina pelas Eliminatórias. O intuito foi impedir que os quatro jogadores que vieram da Inglaterra disputem o confronto de hoje (5) contra a seleção brasileira. Diante da intervenção com a bola rolando, a seleção argentina deixou o campo e foi para o vestiário.

A confusão à beira do campo começou aos cinco minutos. Funcionários responsáveis pela operação do jogo tentaram impedir a entrada no campo, mas não conseguiram. Minutos depois, toda a seleção argentina deixou o gramado, apesar de os quatro jogadores envolvidos serem o goleiro Emiliano Martínez, o zagueiro Cristian Romero, o volante Lo Celso e o meia-atacante Emiliano Buendía.

No início da tarde, a Anvisa chegou a emitir um comunicado no qual apontou “risco sanitário grave, e por isso orientou às autoridades em saúde locais a determinarem a imediata quarentena dos jogadores, que estão impedidos de participar de qualquer atividade e devem ser impedidos de permanecer em território brasileiro”.

Segundo a Anvisa, os quatro jogadores declararam não ter passagem por nenhum dos quatro países com restrições nos últimos 14 dias — entre eles a Inglaterra. Os viajantes chegaram ao Brasil em voo de Caracas/Venezuela com destino a Guarulhos. Porém, notícias não oficiais chegaram à Agência dando conta de supostas declarações falsas prestadas por tais viajantes.

A CBF intercedeu junto ao Governo Federal em apoio à Conmebol e à AFA e tinha como garantido um acordo com as autoridades, tanto que os argentinos escalaram como titulares três dos quatro que vieram da Inglaterra a menos de 14 dias: o goleiro Emiliano Martínez, o zagueiro Romero e o volante Lo Celso.

Enquanto a delegação argentina estava no vestiário, Messi e o técnico Scaloni foram à beira do campo para conversar com jogadores da seleção brasileira, o técnico Tite e o coordenador Juninho Paulista.

Nos corredores da Neo Química Arena, foi possível ver o presidente em exercício da CBF, Ednaldo Rodrigues e um dos vices da entidade, Gustavo Feijó. O presidente da AFA, Chiqui Tapia, também está no estádio. A posição da seleção argentina é não jogar diante da determinação das autoridades brasileiras.

Durante a transmissão da Globo, o diretor-presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres, disse que houve uma série de descumprimentos por parte dos argentinos.

“Chegamos a esse ponto porque tudo aquilo que a Anvisa orientou antes e não foi cumprido. Esses jogadores tiveram orientação de ficarem isolados para serem deportados. O isolamento poderia ser até mesmo no hotel. Mas isso não é cumprido. Eles entram em campo ainda. Há uma sequência de descumprimentos”, disse ele.

Antes do apito inicial, ainda no estádio, o secretário de Saúde do Estado de São Paulo, Jean Gorinchteyn, insistia a proibição de participação dos quatro jogadores na partida.

“Ninguém está à margem disso, nem eu. É imprescindível que todas as medidas sanitárias sejam cumpridas para garantir segurança a todos —a outros jogadores, a colaboradores e ao público”, afirma.

Médico infectologista, ele disse ainda ao UOL Esporte que intercedeu para que os jogadores que chegaram da Inglaterra e não cumpriram a quarentena ficassem de fora da partida. “Os jogadores não poderiam jogar, por determinação da Anvisa e do Ministério da Saúde. Ainda mais vindo de áreas em que o vírus ainda circula de forma intensa, como é o caso da Inglaterra, não é possível que a quarentena seja deixada de lado. Nenhum item de segurança é eliminado”.

Obra da passagem molhada do Sítio Cedro avança em Ingazeira

A Prefeitura de Ingazeira dá continuidade à construção da passagem molhada no Sítio Cedro. A intervenção tem o objetivo de facilitar o deslocamento de veículos e pedestres, principalmente durante o período de chuvas, quando o acesso à comunidade se torna mais difícil. A obra atende a uma solicitação dos moradores e faz parte do conjunto […]

A Prefeitura de Ingazeira dá continuidade à construção da passagem molhada no Sítio Cedro. A intervenção tem o objetivo de facilitar o deslocamento de veículos e pedestres, principalmente durante o período de chuvas, quando o acesso à comunidade se torna mais difícil.

A obra atende a uma solicitação dos moradores e faz parte do conjunto de ações voltadas ao fortalecimento da infraestrutura rural e urbana do município.

“Estamos trabalhando para levar mais conforto e segurança à população. Essa passagem molhada é uma reivindicação dos moradores e, em breve, será mais uma entrega que trará benefícios duradouros para a comunidade”, afirmou o prefeito Luciano Torres.

CEF deixa clientes na mão em São José do Egito

Clientes da Caixa Econômica Federal de São José do Egito não tiveram como realizar saques e outras operações neste dia 31. Ao contrário do que costuma ocorrer nos feriados de fim de ano, todos os caixas eletrônicos estavam fora do ar. Quem veio sacar ou fazer uma transferência por exemplo, encontrou a mensagem de sistema […]

Clientes da Caixa Econômica Federal de São José do Egito não tiveram como realizar saques e outras operações neste dia 31.

Ao contrário do que costuma ocorrer nos feriados de fim de ano, todos os caixas eletrônicos estavam fora do ar.

Quem veio sacar ou fazer uma transferência por exemplo, encontrou a mensagem de sistema fora do ar.

O problema também afetou pessoas das cidades do entorno que costumam utilizar a agência por ser regional. O blog tentou localizar o contato da gestão da CEF em São José do Egito,  mas não obteve sucesso.

Em novo local, feira da troca agrada população e feirantes, diz Prefeitura de Tabira

A ‘Feira da Troca’ de Tabira estreou em novo endereço nesta quarta-feira (8). A mudança para a Rua Rosa Xavier, nas proximidades da feira de Hortifrúti, ocorre após vários pedidos dos próprios feirantes que sugeriam o local e a equipe administrativa acatou a sugestão logo nos primeiros decretos assinados pelo prefeito Flávio Marques. As Secretarias […]

A ‘Feira da Troca’ de Tabira estreou em novo endereço nesta quarta-feira (8). A mudança para a Rua Rosa Xavier, nas proximidades da feira de Hortifrúti, ocorre após vários pedidos dos próprios feirantes que sugeriam o local e a equipe administrativa acatou a sugestão logo nos primeiros decretos assinados pelo prefeito Flávio Marques.

As Secretarias Municipal de Administração e Fazenda demarcaram as vagas para bancas seguindo uma adaptação que atendesse a demanda dos feirantes e da população, incluindo um espaço somente para alimentação. 

O prefeito Flávio Marques visitou o espaço onde afirmou que pretende está cada vez mais perto do povo. “Prefeito de verdade está nas ruas, perto do povo, vendo os problemas da população. Escutando todos os setores e seguimentos. Só assim conseguirei ter noção real sobre o que precisa ser feito para melhorar a vida de cada um tabirense”, relatou.

Segundo o Secretário de Administração, Helder Araújo, os feirantes deram um retorno positivo e agradeceram o apoio da Prefeitura Municipal de Tabira.