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Advogado de Dilma e DEM devem recorrer ao STF contra resultado

Por Nill Júnior

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O advogado José Eduardo Cardozo, que fez a defesa da agora presidente cassada Dilma Rousseff, afirmou que vai entrar com recursos no STF (Supremo Tribunal Federal) contra o impeachment. Os senadores favoráveis ao impeachment também devem recorrer ao STF contra o fatiamento da votação.

Após a votação que definiu o afastamento definitivo de Dilma, ele disse que vai entrar com um mandado de segurança, possivelmente ainda nesta quarta-feira (31).

“Nós vamos estar propondo ações respectivas de mandado de segurança, impetrando mandado de segurança, justamente porque entendemos que não há pressupostos jurídicos que embasem essa decisão, falta a chamada justa causa, como também existem situações formais do devido processo legal”, afirmou Cardozo. “Então nós vamos estar impetrando possivelmente hoje ou amanhã a primeira ação, sem prejuízo de uma outra ação que será proposta ou sexta ou segunda-feira.”

Cardozo negou que o placar tenha sido “um pouco” favorável, porque o Senado manteve o direito de Dilma exercer funções públicas.

“Claro, o fato de não ter sido condenada na suspensão da função pública é algo importante, mas sem sombra de dúvida o que pesa profundamente na questão da democracia é haver decretado perda do mandato de uma presidente da República sem base nenhuma”, afirmou.

Ele disse que falou com Dilma durante a sessão de hoje, e segue na sequência para se encontrar com ela. Cardozo afirmou que o resultado já era esperado pela petista.

Por outro lado, o líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO), afirmou que vai recorrer ao STF da decisão que permitiu ao Senado votar separadamente as penas impostas a Dilma Rousseff no processo de impeachment. A presidente teve seu mandato cassado mas, em uma segunda votação, os senadores rejeitaram aplicar a proibição para que ela ocupasse cargos públicos pelos próximos oito anos. “Não existe essa possibilidade na Constituição”, disse. Caiado afirmou ver no resultado da votação um acordo entre PT e PMDB.

Outras Notícias

Rodrigo Novaes realiza balanço de suas ações em 2017

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) fez um balanço sobre sua atuação parlamentar no ano de 2017, durante sessão nesta terça-feira (20), no plenário Eduardo Campos. Novaes subiu a tribuna 73 vezes ao longo do ano para tratar de assuntos de interesse dos municípios do sertão e lutar pelo desenvolvimento de Pernambuco. Dentro as principais iniciativas […]

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) fez um balanço sobre sua atuação parlamentar no ano de 2017, durante sessão nesta terça-feira (20), no plenário Eduardo Campos.

Novaes subiu a tribuna 73 vezes ao longo do ano para tratar de assuntos de interesse dos municípios do sertão e lutar pelo desenvolvimento de Pernambuco.

Dentro as principais iniciativas destacadas estão a CPI das Faculdades Irregulares, a PEC que altera a composição do Tribunal de Contas do Estado, a Frente Parlamentar em Defesa da Chesf, e os Projetos de Lei que cria regras para fiscalizar as atividades da Federação Pernambucana de Futebol, que institui normas de segurança para os bancos e que garante o pagamento das obrigações trabalhistas aos funcionários de empresas contratadas pelos órgãos públicos.

Além disso, o vice-líder do governo ajudou a aprovar o projeto de lei, de autoria do executivo,  que instituiu o piso salarial dos advogados.  “A remuneração mínima de R$ 2 mil para 20 horas e R$ 3 mil para 40h resgatou a dignidade de muitos jovens que estavam desiludidos com baixos salários. Esta é uma conquista que compartilho com o presidente da OAB Ronnie Duarte, grande incentivador nesta questão e com o governador Paulo Câmara pela sensibilidade que teve durante o processo”, afirmou.

Outro ponto levantado foi a Comissão Especial para elaboração do Código Estadual de Defesa do Consumidor. O parlamentar é presidente do colegiado e acredita que o projeto depois de aprovado dará mais transparência e segurança na relação consumerista. Ele também fez menção a Comissão Especial de Reforma da Previdência, da qual é relator.

Por fim, o deputado ainda pontuou o relatório final sobre o Estatuto da Pessoa com Câncer e do documento que servirá de base para Lei Anticorrupção Estadual. Em ambos os trabalhos, Novaes presidiu os colegiados.

Diocese de Afogados anuncia mudanças

Padre Luizinho deixa Paróquia de São Francisco e vai para Santa Terezinha A Diocese de Afogados da Ingazeira anunciou hoje mudanças em Paróquias da Diocese de Afogados da Ingazeira. O Padre Rogério Marinho assumirá a área Pastoral São Ferancisco, em Serra Talhada. Padre Luis Marques Ferreira deixa a Paróquia de São Francisco. Ele será substituído […]

Padre Luizinho deixa Paróquia de São Francisco e vai para Santa Terezinha

A Diocese de Afogados da Ingazeira anunciou hoje mudanças em Paróquias da Diocese de Afogados da Ingazeira. O Padre Rogério Marinho assumirá a área Pastoral São Ferancisco, em Serra Talhada.

Padre Luis Marques Ferreira deixa a Paróquia de São Francisco. Ele será substituído pelo Padre Elton Wilson Ferreira. Por outro lado, assumirá a Paróquia de Santa Terezinha, vacante desde a morte do padre Antonio Orlando.

Padre Antônio Marques Maciel será Vigário Paroquial na Paróquia de Santa Terezinha. As datas das posses serão comunicadas posteriormente.

Carnaíba: anunciado reajuste no piso salarial dos professores da rede municipal 

O Prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota e a Secretária de Educação Cecília Patriota, após discutirem o ajuste das contas da prefeitura (entre receitas e despesas), mantendo-se fieis à política de valorização dos professores, anunciaram na manhã desta sexta-feira (17.01), o aumento de 12,84% no piso salarial 2020 dos professores da rede municipal. O reajuste contemplará o salário-base e […]

O Prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota e a Secretária de Educação Cecília Patriota, após discutirem o ajuste das contas da prefeitura (entre receitas e despesas), mantendo-se fieis à política de valorização dos professores, anunciaram na manhã desta sexta-feira (17.01), o aumento de 12,84% no piso salarial 2020 dos professores da rede municipal.

O reajuste contemplará o salário-base e gratificações de todos os docentes da rede, independentemente do nível ou da classe em que estejam. O índice será pago na folha referente ao mês de janeiro.

Para Anchieta, o aumento representa o reconhecimento da gestão municipal ao trabalho realizado pelos professores de Carnaíba. “Conforme nossas possibilidades, vamos garantir a valorização de nossos mestres e a melhoria das condições de trabalho nas escolas”, afirmou o prefeito.

O pagamento do piso salarial obedece a Lei 11.738/2008, cujo texto garante o vencimento mínimo aos profissionais da educação básica com formação em magistério, nível médio, para jornada de até 40 horas semanais.

Os professores em início de carreira, com carga horária e formação equivalentes ao definido pela lei do piso, passam do valor de R$ 2.557,73 para R$ 2.886,15 (jornada de 40 horas semanais) e de R$ 1.918,00 para R$ 2.164,61 (jornada de 30 horas semanais).

O reajuste de 12,84% em seus respectivos valores implicará no aumento da folha de pagamento do FUNDEB de R$ 939.911,44 para R$ 1.039.430,59.

Avião comercial com dezenas de passageiros cai na Rússia

Um avião comercial com dezenas de passageiros caiu na região de Amur, no leste da Rússia, nesta quinta-feira (24), informaram as autoridades locais. Relatórios preliminares apontam que o acidente não deixou sobreviventes, segundo agência de notícias russa Tass. A aeronave, um Antonov-24 bimotor da era soviética operado pela companhia Angara Airlines, seguia da cidade de Blagoveshchensk para a cidade […]

Um avião comercial com dezenas de passageiros caiu na região de Amur, no leste da Rússia, nesta quinta-feira (24), informaram as autoridades locais. Relatórios preliminares apontam que o acidente não deixou sobreviventes, segundo agência de notícias russa Tass.

A aeronave, um Antonov-24 bimotor da era soviética operado pela companhia Angara Airlines, seguia da cidade de Blagoveshchensk para a cidade de Tynda quando desapareceu dos radares, segundo o governador da região, Vassily Orlov.

Horas depois, destroços do avião foram encontrados em chamas em uma colina a cerca de 15 km de Tynda, segundo autoridades citadas pela agência de notícias Interfax. Um vídeo divulgado pela autoridade de aviação civil russa mostra o local da queda.

Ainda não se sabe o que causou a queda do avião. Segundo a Tass, um erro da tripulação por má visibilidade é uma das possibilidades consideradas pelas autoridades.

“Durante a operação de busca, um helicóptero Mi-8 da Rossaviatsiya localizou a fuselagem da aeronave, que estava em chamas. (…) As equipes de resgate continuam avançando até o local do acidente”, escreveu Yuliya Petina, uma funcionária dos serviços de emergência, no Telegram.

As autoridades anunciaram a abertura de uma investigação sobre a queda. O presidente russo, Vladimir Putin, foi informado sobre a queda do avião e está sendo atualizado sobre o caso, segundo o Kremlin.

O número de passageiros a bordo da aeronave não foi confirmado até a última atualização desta reportagem, mas estima-se que haviam entre 40 e 50. Segundo Oslov, havia 43 pessoas no avião, incluindo cinco crianças e seis tripulantes. Já o Ministério de Emergências russo divulgou um número um estimando de 40. Por outro lado, a imprensa local informa que 50 pessoas estavam a bordo da aeronave.

Justiça emite mandado de prisão contra Antônio Andrade

Exclusivo Foi emitido Mandado de Prisão contra o ex-presidente da Câmara, vereador e candidato a vice-prefeito Antônio Andrade, o Antônio do Milhão. O Mandado de Prisão tem o nº 0000194-30.2017.8.17.3340.01.0001-26 e se encontra “Pendente de Cumprimento”. O mandado foi expedido neste dia 27 último para cumprimento imediato. A espécie de prisão é Civel.  A decisão foi da Justiça […]

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Foi emitido Mandado de Prisão contra o ex-presidente da Câmara, vereador e candidato a vice-prefeito Antônio Andrade, o Antônio do Milhão.

O Mandado de Prisão tem o nº 0000194-30.2017.8.17.3340.01.0001-26 e se encontra “Pendente de Cumprimento”. O mandado foi expedido neste dia 27 último para cumprimento imediato. A espécie de prisão é Civel. 

A decisão foi da Justiça de São José do Egito na primeira instância.  A expedição do Mandado é da 2ª Vara da Comarca de São José do Egito.

O mandado foi publicado no sistema eletrônico do TJPE e pode ser acessado no Portal BNMP do CNJ.

Antônio Andrade tem 46 anos de idade. Declarou à justiça ser Trabalhador de Construção Civil.

Natural de São José do Egito é radicado no Distrito de Riacho do Meio. É  candidato a vice-prefeito em São José do Egito pelo PROGRESSISTAS na chapa encabeçada por Romério Guimarães.

Candidato nem coligação se manifestaram sobre o mandado.