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Advogado de Dilma e DEM devem recorrer ao STF contra resultado

Por Nill Júnior

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O advogado José Eduardo Cardozo, que fez a defesa da agora presidente cassada Dilma Rousseff, afirmou que vai entrar com recursos no STF (Supremo Tribunal Federal) contra o impeachment. Os senadores favoráveis ao impeachment também devem recorrer ao STF contra o fatiamento da votação.

Após a votação que definiu o afastamento definitivo de Dilma, ele disse que vai entrar com um mandado de segurança, possivelmente ainda nesta quarta-feira (31).

“Nós vamos estar propondo ações respectivas de mandado de segurança, impetrando mandado de segurança, justamente porque entendemos que não há pressupostos jurídicos que embasem essa decisão, falta a chamada justa causa, como também existem situações formais do devido processo legal”, afirmou Cardozo. “Então nós vamos estar impetrando possivelmente hoje ou amanhã a primeira ação, sem prejuízo de uma outra ação que será proposta ou sexta ou segunda-feira.”

Cardozo negou que o placar tenha sido “um pouco” favorável, porque o Senado manteve o direito de Dilma exercer funções públicas.

“Claro, o fato de não ter sido condenada na suspensão da função pública é algo importante, mas sem sombra de dúvida o que pesa profundamente na questão da democracia é haver decretado perda do mandato de uma presidente da República sem base nenhuma”, afirmou.

Ele disse que falou com Dilma durante a sessão de hoje, e segue na sequência para se encontrar com ela. Cardozo afirmou que o resultado já era esperado pela petista.

Por outro lado, o líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO), afirmou que vai recorrer ao STF da decisão que permitiu ao Senado votar separadamente as penas impostas a Dilma Rousseff no processo de impeachment. A presidente teve seu mandato cassado mas, em uma segunda votação, os senadores rejeitaram aplicar a proibição para que ela ocupasse cargos públicos pelos próximos oito anos. “Não existe essa possibilidade na Constituição”, disse. Caiado afirmou ver no resultado da votação um acordo entre PT e PMDB.

Outras Notícias

Augusto Valadares anuncia liberação de recursos do FNDE para Ouro Velho e São José do Egito

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, esteve reunido em Brasília com a presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, Fernanda Pacobahyba, onde conseguiu liberar recursos para pagamentos de escolas e quadras municipais de Ouro Velho e São Jose do Egito. Os valores são de aproximadamente R$ 1 milhão. Com os recursos, […]

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, esteve reunido em Brasília com a presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, Fernanda Pacobahyba, onde conseguiu liberar recursos para pagamentos de escolas e quadras municipais de Ouro Velho e São Jose do Egito.

Os valores são de aproximadamente R$ 1 milhão. Com os recursos, obras antigas, que estavam paralisadas, devem voltar a execução nos próximos dias.

“A liberação dos recursos do FNDE irão ajudar a dar continuidade de algumas obras da educação de Ouro Velho. Lembramos de pedir essa liberação para o município vizinho de São José do Egito, em Pernambuco, que também poderá dar prosseguimento em suas obras relacionadas a área da educação”, disse Augusto Valadares.

Amupe promove Encontro de Novos Gestores

O evento é gratuito e as inscrições estão abertas no site da Amupe, no www.amupe.org Muitos serão os desafios que os prefeitos eleitos irão enfrentar para gerir o destino de suas cidades na próxima gestão. Com o intuito de promover uma intensa discussão sobre o tema, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) vai promover entre os […]

O evento é gratuito e as inscrições estão abertas no site da Amupe, no www.amupe.org

Muitos serão os desafios que os prefeitos eleitos irão enfrentar para gerir o destino de suas cidades na próxima gestão. Com o intuito de promover uma intensa discussão sobre o tema, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) vai promover entre os dias 14 e 15 de novembro, no Hotel Cannarius, em Gravatá, o Encontro de Novos Gestores de Pernambuco. O evento é gratuito e as inscrições estão abertas pelo link: https://bit.ly/3mox83p. Devido ao momento de pandemia, cada gestor poderá levar apenas um acompanhante.

A Amupe está preparada para ser uma importante aliada a dar suporte aos municípios durante a gestão 2021-2024. Será um momento importante de intercâmbio de conhecimento entre os eleitos. Muitos são novos gestores, e mesmo os que foram reeleitos necessitam ampliar seus conhecimentos, especialmente neste momento de pandemia.

Hoje, a Associação congrega todos os 184 municípios e possui um longo histórico de lutas e conquistas. Para o presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, “o gestor público eleito busca corresponder às expectativas do povo que lhe elegeu, mas também de cumprir uma série de determinações legais. Por isso a preocupação da Amupe em orientar os gestores nos desafios da gestão municipal”, concluiu.

Morte de Murilo Galvão: Câmara de Tuparetama emite nota

A Câmara de Vereadores, representada pelo presidente Arlã Markson, manifestou em nota sua mais profunda solidariedade à família do vereador Plecio Galvão diante da dolorosa e prematura perda de seu sobrinho, Murilo Galvão. “Este momento de tristeza nos toca profundamente, e nossos corações estão com todos os membros da família Galvão neste período difícil”. “A […]

A Câmara de Vereadores, representada pelo presidente Arlã Markson, manifestou em nota sua mais profunda solidariedade à família do vereador Plecio Galvão diante da dolorosa e prematura perda de seu sobrinho, Murilo Galvão.

“Este momento de tristeza nos toca profundamente, e nossos corações estão com todos os membros da família Galvão neste período difícil”.

“A dor da perda de um ente querido é imensurável, e a Câmara de Vereadores se une em luto, compartilhando o pesar com a família e prestando nossas condolências. Que encontrem conforto e apoio mútuo para superar este momento de profunda tristeza”, conclui a nota.

 

Campus Afogados seleciona professores temporários para programa PartiuIF

A partir das 14h desta sexta-feira (28), estarão abertas no Campus Afogados as inscrições da seleção simplificada para contratação de professores temporários do Programa PartiuIF. As inscrições vão até o dia 10/03 e serão feitas pelo formulário eletrônico disponível no link: https://bit.ly/docentespartiuif Os/As selecionados/as irão ministrar aulas e atividades de recuperação de aprendizagens para alunos do […]

A partir das 14h desta sexta-feira (28), estarão abertas no Campus Afogados as inscrições da seleção simplificada para contratação de professores temporários do Programa PartiuIF. As inscrições vão até o dia 10/03 e serão feitas pelo formulário eletrônico disponível no link: https://bit.ly/docentespartiuif

Os/As selecionados/as irão ministrar aulas e atividades de recuperação de aprendizagens para alunos do 9º ano do Ensino Fundamental de escolas públicas.

Estão abertas 3 vagas para atuar nas disciplinas de Língua Portuguesa, Matemática e Ciências da Natureza, sendo uma vaga para cada uma destas disciplinas.

A seleção é voltada tanto para servidores/as do IFPE, sejam docentes efetivos/as, substitutos/as ou Técnicos/as Administrativos/as, quanto para profissionais externos vinculados à Administração Pública Municipal, Estadual ou Federal, desde que atendam aos requisitos mínimos do edital.

O/a docente contratado/a deverá ter disponibilidade de 10 horas semanais para se dedicar ao programa, não podendo ultrapassar o limite de 40 horas/mês. Cada um/a receberá uma bolsa mensal no valor de R$ 1.430,00 (um mil e quatrocentos e trinta reais), no período de março a dezembro de 2025. O pagamento das bolsas será realizado pela Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (FUNCERN), gestora financeira do Programa na Região Nordeste.

PartiuIF – O Programa PartiuIF é uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC), através da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) e da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) e objetiva promover a equidade educacional dos estudantes do 9º ano da rede pública, auxiliando no acesso e permanência em cursos Técnicos Integrados ao Ensino Médio.

Saiba mais sobre o Partiu IF clicando AQUI.

Confira as informações completas no EDITAL.

Dúvidas podem ser enviadas para o e-mail: [email protected]

CRONOGRAMA:

Publicação do edital: 28/2/2025

Período de inscrições: Das 14h do dia 28/2/2025 até às 17h do dia 10/03/2025

Resultado Preliminar: 13/3/2025

Período de interposição de recursos: Das 8h às 17h do dia 14/3/2025 Formulário google do edital

Resultado final após recursos: 18/3/2025

Envio da documentação para contratação (preenchidos e assinados): 19/3/2025 para o e-mail [email protected]

Paulo e Haddad tem ato em Caruaru

O governador e candidato à reeleição Paulo Câmara (PSB) e o candidato petista a presidente Fernando Haddad (PT) estiveram com a Frente Popular de Pernambuco no  município de Caruaru, no Agreste. Foi o segundo ato depois de evento pela manhã em Recife. Militantes acompanharam a carreata. Além de Paulo e Haddad, acompanharam a agenda a […]

O governador e candidato à reeleição Paulo Câmara (PSB) e o candidato petista a presidente Fernando Haddad (PT) estiveram com a Frente Popular de Pernambuco no  município de Caruaru, no Agreste. Foi o segundo ato depois de evento pela manhã em Recife.

Militantes acompanharam a carreata. Além de Paulo e Haddad, acompanharam a agenda a candidata a vice-governadora Luciana Santos (PCdoB), o senador Humberto Costa (PT) e postulantes proporcionais.

A carreata de 13 quilômetro saiu da Avenida Rui Barbosa e passou pelos bairros Nossa Senhora das Dores, Salgado, Riachão, Indianópolis, Santa Rosa, Vassoural, Petrópolis, Kennedy, Maria Auxiliadora, João Mota e Divinópolis.

Normandia

Antes da carreata, Paulo e Haddad visitaram a Fazenda Normandia, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), onde acompanharam o processo de produção realizado no assentamento, que atende a demanda de escolas em 16 municípios pernambucanos.

No local, Haddad pode conhecer como se dá a higienização e o empacotamento à vácuo dos produtos. Há cerca de duas semanas, Paulo recebeu apoio do MST à sua reeleição.