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Advocacia Pública faz paralisação nacional

Por Nill Júnior

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A Advocacia Pública Federal realiza paralisação nacional na próxima terça-feira (09) e na quarta-feira (10). A Câmara Federal vai ser palco de manifestações da categoria nos dois dias, a partir das 14h, pois um dos objetivos do grupo é acelerar a votação da PEC 443/2009 que prevê parâmetros para a remuneração dos advogados públicos e uma simetria de remunerações entre as funções essenciais da justiça.

Para o deputado federal Tadeu Alencar (PSB/PE), O Estado brasileiro tem um débito com a Advocacia Pública, em especial com a Advocacia Geral da União que, reunindo os Procuradores da Fazenda Nacional, os Advogados da União e os Procuradores Federais, têm defendido com combatividade os interesses do País.

“Exercendo controle de legalidade, recuperando créditos públicos e defendendo a União de tantos ataques, a advocacia de Estado revela a sua inclinação natural para a defesa do interesse público. Do ponto de vista da logística de funcionamento, a AGU vem padecendo de muitas insuficiências, além de reclamar um justo reconhecimento aos que laboram na defesa dos relevantes interesses do País.”

Ainda segundo Tadeu Alencar, a PEC 443/2009, que tem efeitos financeiros apenas em 2017, faz justiça aos advogados públicos, incluídos os procuradores de estado e aos delegados de todo o País. “Eles querem afirmar a sua justa luta por um Brasil de paz e por uma polícia judiciária cidadã.

Se aprovada a PEC 443/2009, o subsídio do grau ou nível máximo das carreiras da Advocacia-Geral da União, das Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal vai corresponder a 90,25% do subsídio mensal, fixado para os Ministros do Supremo Tribunal Federal. Além disso, os subsídios dos demais integrantes das categorias da estrutura da advocacia pública serão fixados em lei e escalonados, e a diferença entre um e outro não poderá ser superior a 10% ou inferior a 5%, nem exceder a 90,25% do subsídio mensal fixado para os Ministros do Supremo Tribunal Federal.

Outras Notícias

Paulo Câmara inaugura Aeroporto de Araripina

Após anunciar o início das vendas de passagens aéreas em voos comerciais para o Sertão do Araripe, o governador Paulo Câmara esteve, na manhã desta sexta-feira (23.09), em Araripina, onde inaugurou o Aeroporto do município. As intervenções no aeroporto foram coordenadas pela Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (Seinfra), que investiu R$ 6,2 milhões para […]

Após anunciar o início das vendas de passagens aéreas em voos comerciais para o Sertão do Araripe, o governador Paulo Câmara esteve, na manhã desta sexta-feira (23.09), em Araripina, onde inaugurou o Aeroporto do município.

As intervenções no aeroporto foram coordenadas pela Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (Seinfra), que investiu R$ 6,2 milhões para possibilitar a chegada de voos comerciais a Araripina. O trabalho contemplou instalação do novo terminal de passageiros provisório, construção do muro de segurança, restauração do pavimento e sinalização horizontal da área de movimento das aeronaves.

A nova rota entre Recife e Araripina começará a ser operada no dia 19 de outubro, com conexões três vezes por semana pela Azul Conecta, braço regional da Azul Linhas Aéreas. As vendas das passagens aéreas começaram em 16 de setembro.

Agora, Pernambuco conta com aeroportos comerciais em seis regiões: no Agreste Central (Oscar Laranjeira, em Caruaru) e Meridional (Garanhuns), no Sertão do Pajeú (Santa Magalhães, em Serra Talhada) e do Araripe, em Fernando de Noronha e em Petrolina, no Sertão do São Francisco. A expectativa é de que, até o final de 2022, os aportes para a aviação regional alcancem R$ 55,2 milhões.

Danilo assegura incentivo a toda cadeia produtiva da bacia leiteira de Pernambuco 

Pré-candidato a governador, o deputado federal Danilo Cabral visitou a 21ª Expoleite, em São Bento do Una, nesta sexta-feira (22). Ao lado do prefeito Alexandre Batité e do deputado estadual Diogo Moraes, Danilo assegurou incentivo à toda cadeia produtiva da bacia leiteira no seu futuro governo.  Em Pernambuco, 60 mil produtores são responsáveis pela produção […]

Pré-candidato a governador, o deputado federal Danilo Cabral visitou a 21ª Expoleite, em São Bento do Una, nesta sexta-feira (22). Ao lado do prefeito Alexandre Batité e do deputado estadual Diogo Moraes, Danilo assegurou incentivo à toda cadeia produtiva da bacia leiteira no seu futuro governo. 

Em Pernambuco, 60 mil produtores são responsáveis pela produção de aproximadamente 2,3 milhões de litros de leite por dia. Um total de 27 municípios pernambucanos integram a bacia leiteira, em sua maioria no Agreste Meridional e no Sertão do Araripe. Nesses locais, são produzidos queijos como o coalho, manteiga e muçarela, além de manteiga e doce de leite, por exemplo. 

“É uma alegria estar de volta à São Bento do Una, agora participando da Expoleite. Essa é uma importante iniciativa para que a gente possa preservar, valorizar e consolidar um importante segmento. Essa é uma referência no estado de Pernambuco; é uma oportunidade para incentivar não só aqueles que trabalham e produzem na bacia leiteira, como a comercialização, orientação técnica, acesso a produtos que aqui também são comercializados. Para, além disso, incentivar outras atividades econômicas da própria cidade”, ressaltou Danilo.

O pré-candidato também destacou que incentivar essa cadeia produtiva é uma oportunidade de garantir a geração de emprego e renda. “Quero aqui parabenizar o prefeito Alexandre, por participar de forma efetiva desse processo de consolidação da bacia leiteira. Essa é uma ação que terá da nossa parte uma preocupação e atenção especiais; sabemos da importância do ponto de vista econômico, da geração de emprego e oportunidades”, pontuou Danilo.

Chuvas provocam novos deslizamentos de barreiras no Estado

Quatro municípios registraram acidentes após as precipitações da madrugada desta terça-feira, com uma vítima fatal. Número de desabrigados diminuiu para 9.134 Ao se completarem 16 dias de chuvas no Estado, com intensidades variadas, entre fracas, moderadas e fortes, a Secretaria Executiva de Defesa Civil de Pernambuco registrou em sua Central de Operações mais cinco deslizamentos […]

Quatro municípios registraram acidentes após as precipitações da madrugada desta terça-feira, com uma vítima fatal. Número de desabrigados diminuiu para 9.134

Ao se completarem 16 dias de chuvas no Estado, com intensidades variadas, entre fracas, moderadas e fortes, a Secretaria Executiva de Defesa Civil de Pernambuco registrou em sua Central de Operações mais cinco deslizamentos de terra, sendo dois no município de Quipapá, um em Jaqueira, um em Tamandaré e um no Recife.

A Coordenadoria de Defesa Civil de Tamandaré informou ter retirado, com o auxílio de populares, cinco pessoas do local, três delas se encontram hospitalizadas. Já no Recife, foram quatro vítimas no deslizamento. Uma delas, um adolescente de 13 anos, veio a falecer.

Ainda de acordo com a Central de Operações, o número de desalojados subiu para 119.523, e o de desabrigados passou para 9.134. A Defesa Civil alerta que a continuidade das chuvas aumenta os riscos. Por isso, a população deve continuar atenta e seguindo as orientações das autoridades dos seus municípios. A Codecipe permanece atendendo 24h pelos telefones 3181-2490 e 199.

De acordo com a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), os maiores acumulados de chuvas nas últimas 24 horas foram registrados nos municípios de Tamandaré (162 mm), Rio Formoso (118 mm), Recife (117 mm), Paulista (110 mm), Olinda (109 mm) e Jaboatão dos Guararapes (107 mm).

A previsão para o restante desta terça-feira (07.06) é de tempo nublado a parcialmente nublado, com pancadas de chuva isoladas ao longo do dia, de intensidade moderada a forte na Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata e Agreste.

No Sertão e no arquipélago de Fernando de Noronha o tempo ficará parcialmente nublado a nublado, com chuva rápida isolada ao longo do dia, em intensidade fraca a moderada. A mesma previsão deve se repetir amanhã, nas referidas regiões.

BARRAGENS – A Compesa atualizou a situação das barragens localizadas nas regiões Metropolitana do Recife, Agreste e Mata Norte. Botafogo e Tapacurá seguem apresentando aumento no acúmulo de água, com 92,34% na primeira e 98,31% na segunda.

Na região, seis barragens continuam com capacidade máxima: Várzea do Una (São Lourenço da Mata), Duas Unas (Jaboatão dos Guararapes), Pirapama (Cabo de Santo Agostinho), Sicupema (Cabo de Santo Agostinho), Utinga (Ipojuca) e Bita (Ipojuca).

Na Zona da Mata e Agreste, barragens importantes também registram incremento nos níveis de acumulação. O Prata alcançou 81,38%, Jucazinho teve leve aumento de 16,45% e Poço Fundo segue com 17,28%. Doze mananciais estão com capacidade máxima de acumulação e vertendo: Inhúmas, Mundaú e Cajueiro (Garanhuns), Santana II (Brejo da Madre de Deus), São Jacques (Lajedo), Pedra Fina (Bom Jardim), Pau Ferro (Quipapá), Siriji (Vicência), Caianinha (São Joaquim do Monte), Orá/Cursaí (Paudalho), Tiúma (Timbaúba) e Tabocas/Piaça (Belo Jardim).

ESTRADAS – Em decorrência as chuvas que continuam atingindo as Regiões da Mata, Agreste e Metropolitana do Recife, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) segue com monitoramento em suas rodovias estaduais e rodovias federais sob sua responsabilidade.

Dilma sanciona com vetos lei que eleva tributo sobre vinho e eletrônicos

Cachaça e outros destilados também terão impostos mais altos. Texto suspende isenção de PIS/Confins a itens de informática. Do G1 A presidente Dilma Rousseff sancionou, com sete vetos, uma lei que aumenta a cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre bebidas quentes, como vinho, cachaça e outros destilados. O texto também suspende a isenção concedida por […]

DILMA RECEBE PRIMEIRO-MINISTRO FRANCÊS NO PLANALTO

Cachaça e outros destilados também terão impostos mais altos.
Texto suspende isenção de PIS/Confins a itens de informática.

Do G1

A presidente Dilma Rousseff sancionou, com sete vetos, uma lei que aumenta a cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre bebidas quentes, como vinho, cachaça e outros destilados. O texto também suspende a isenção concedida por dez anos de algumas tarifas a computadores, smartphones, notebooks, tablets, modens e roteadores.

A nova lei foi publicada em edição extra do “Diário Oficial da União” editada na quinta-feira (31). As novas regras faziam parte de uma medida provisória, agora convertida em lei, enviada ao Legislativo como parte do pacote de ajuste fiscal do governo, já que visa aumentar a arrecadação por meio do aumento de tributos ao setor produtivo.

O texto prevê o pagamento de alíquota cheia de PIS e Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para os itens de informática a partir deste mês, durante todo o ano de 2016.

Nova cobrança de vinho e destilados
Com a mudança, o IPI cobrado sobre as bebidas quentes passará a ser calculado com uma alíquota sobre o preço de cada produto. Isso significa que uma garrafa de bebida mais cara vai pagar um imposto maior, proporcional ao seu valor. Antes da nova lei, era cobrado uma taxa fixa por determinada quantidade produzida de um tipo de bebida, independemente do seu valor.

Para uma garrafa de 750ml de vinho de mesa, por exemplo, era cobrada taxa fixa de R$ 0,73. Na nova regra, o imposto será de 10% do preço. Uma garrafa de vinho de R$ 80 passa a pagar, portanto, um imposto de R$ 8 ( ou seja, 10% de seu valor). Esta taxa para bebidas quentes varia de 10% a 30%. Ele será de 25% a 30% para aguardentes e de 30% para uísque e vodca.

Um dos dispositivos vetados pela presidente foi um parágrafo que definia as alíquotas máximas do IPI para os produtos. A justificativa do governo é que os dispositivos tratam de IPI, caracterizado como regulatório, “em razão de sua natureza extrafiscal e de sua seletividade” e, por isso, “não é adequada a fixação em lei de alíquotas máximas”.

Outros  pontos acabaram vetados porque resultariam em renúncia de receita e não traziam a estimativa de impacto no Orçamento.

Barragem da Transposição rompe próximo à PE 275, em Sertânia

Engenheiros lutam para evitar dano maior à barragem de 5 milhões de metros cúbicos Foi confirmado o rompimento de parte da Barragem de Barreiros, próximo a PE-275, no sentido do Distrito de Rio da Barra, município de Sertânia. A Barragem  integra o sistema da Transposição do Rio São Francisco e tem capacidade média de 5 milhões […]

Água do canal de Rio da Barra desemboca na Barragem que rompeu

Engenheiros lutam para evitar dano maior à barragem de 5 milhões de metros cúbicos

Foi confirmado o rompimento de parte da Barragem de Barreiros, próximo a PE-275, no sentido do Distrito de Rio da Barra, município de Sertânia. A Barragem  integra o sistema da Transposição do Rio São Francisco e tem capacidade média de 5 milhões de metros cúbicos de água.

Informações preliminares indicam que engenheiros estão no local analisando os danos gerados.

Segundo João Ferreira, da Itapuama FM, falando à Rádio Pajeú e ao blog, a Barragem ainda não foi comprometida em 100% de sua estrutura. “Eu tinha uma entrevista com Ângelo Ferreira e ele teve que seguir às pressas para a Barragem informado de que ela começou a vazar”. Segundo ele, a luta é para  ver se impedem o rompimento de 100%.

Há pouco, o jornalista Júlio César acrescentou que o dano afetou parte importante da estrutura e que  muita água está indo embora. São mais de dez caçambas movendo pedras e areia para tentar conter o vazamento, mas a situação é complexa.

Ainda não se sabe como as propriedades que estão no caminho das águas estão sendo afetadas. Engenheiros da empresa Paulista estão alertando moradores de comunidades como Maxixe e Rio da Barra. Técnicos também estão fechando o bombeamento antes da Barragem e bombeando parte da  água para o Açude Campos. “É muita água escoando”, afirmou.

A Barragem já tinha sangrado para o canal da transposição, bombeando água para a Barragem de Campos, que manda água para abastecer outra Barragem em Sertânia. “Com esse problema, as comportas foram fechadas”, diz João. O vazamento começou por baixo da parede, em uma depressão que surgiu e acaba escoando grande volume de água. A área fica entre as EBVs 5 e 6.

Atualizado às 12h25