A Advocacia Pública Federal realiza paralisação nacional na próxima terça-feira (09) e na quarta-feira (10). A Câmara Federal vai ser palco de manifestações da categoria nos dois dias, a partir das 14h, pois um dos objetivos do grupo é acelerar a votação da PEC 443/2009 que prevê parâmetros para a remuneração dos advogados públicos e uma simetria de remunerações entre as funções essenciais da justiça.
Para o deputado federal Tadeu Alencar (PSB/PE), O Estado brasileiro tem um débito com a Advocacia Pública, em especial com a Advocacia Geral da União que, reunindo os Procuradores da Fazenda Nacional, os Advogados da União e os Procuradores Federais, têm defendido com combatividade os interesses do País.
“Exercendo controle de legalidade, recuperando créditos públicos e defendendo a União de tantos ataques, a advocacia de Estado revela a sua inclinação natural para a defesa do interesse público. Do ponto de vista da logística de funcionamento, a AGU vem padecendo de muitas insuficiências, além de reclamar um justo reconhecimento aos que laboram na defesa dos relevantes interesses do País.”
Ainda segundo Tadeu Alencar, a PEC 443/2009, que tem efeitos financeiros apenas em 2017, faz justiça aos advogados públicos, incluídos os procuradores de estado e aos delegados de todo o País. “Eles querem afirmar a sua justa luta por um Brasil de paz e por uma polícia judiciária cidadã.
Se aprovada a PEC 443/2009, o subsídio do grau ou nível máximo das carreiras da Advocacia-Geral da União, das Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal vai corresponder a 90,25% do subsídio mensal, fixado para os Ministros do Supremo Tribunal Federal. Além disso, os subsídios dos demais integrantes das categorias da estrutura da advocacia pública serão fixados em lei e escalonados, e a diferença entre um e outro não poderá ser superior a 10% ou inferior a 5%, nem exceder a 90,25% do subsídio mensal fixado para os Ministros do Supremo Tribunal Federal.
Saber o quantitativo de comerciantes é o que pretende a Secretária de Desenvolvimento Econômico e Agrário de Petrolina com o recadastramento dos feirantes nos bairros Cohab Massangano, Areia Branca, Ouro Preto, José e Maria, São Gonçalo e João de Deus, que será iniciado neste próximo final de semana, com o apoio da Guarda Municipal e […]
Saber o quantitativo de comerciantes é o que pretende a Secretária de Desenvolvimento Econômico e Agrário de Petrolina com o recadastramento dos feirantes nos bairros Cohab Massangano, Areia Branca, Ouro Preto, José e Maria, São Gonçalo e João de Deus, que será iniciado neste próximo final de semana, com o apoio da Guarda Municipal e Fiscais de Postura.
A ação que também visa reorganizar o comércio em cada feira, contará com equipes de fiscais da Secretaria realizando o recadastramento. “A atualização de dados é necessária para a regularização dos feirantes e o bom andamento das atividades que serão realizadas posteriormente. Concluída esta primeira etapa será possível saber quem está legalmente ocupando os espaços e o número exato de áreas ativas e inativas”, afirma o diretor de feiras, Tony César.
Para se recadastrar, o feirante deve apresentar cópias da Carteira de Identidade, CPF e comprovante de endereço aos fiscais que estarão recolhendo os documentos nas feiras nos bairros acima citados.
Não se brinca com a democracia A decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, de punir com penas exemplares Jair Bolsonaro, Walter Braga Neto, Anderson Torres, Almir Garnier, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Alexandre Ramagem tem uma mensagem muito direta: não se pode atentar contra o Estado Democrático de Direito. Democracia a gente vive, […]
A decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, de punir com penas exemplares Jair Bolsonaro, Walter Braga Neto, Anderson Torres, Almir Garnier, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Alexandre Ramagem tem uma mensagem muito direta: não se pode atentar contra o Estado Democrático de Direito.
Democracia a gente vive, respeita, protege na nossa diversidade. Não se trata do debate entre direita, centro, esquerda, mas do nosso compromisso com um sistema que respeita um princípio essencial: todos somos iguais no direito à escolha dos nossos representantes. Aliás, é esse princípio que parte das elites odeia.
Não são poucos os que rechaçam a ideia de que um homem simples do campo, um gari, uma doméstica, um trabalhador tenha o mesmo peso que um empresário do Agronegócio, um desembargador, um militar de quatro estrelas, um dono de banco, um Ministro do Supremo. As eleições no Brasil nos tornam a cada dois anos, iguais.
Por isso aqui acolá, alguém tenta atacar esse modelo de várias formas. Com poderio econômico, se valem disso e se infiltram na Câmara, no Senado, ocupam setores da mídia, tentam ocupar cada vez mais espaços de poder.
Nesse processo que teve ontem um final para seus executores, esses mesmos setores quiseram virar a mesa depois da derrota de Bolsonaro, mantendo acampamentos, buscando o caos social que culminou no 8 de janeiro, com apoio de um braço minoritário das forças armadas e de alguns aloprados golpistas. Deu no que deu. As instituições funcionaram e os traidores da pátria se encontraram com a justiça.
Fica uma lição para os que ainda teimam em propagar ideias de afronta ao nosso regramento constitucional, muitos daqueles que em nossas cidades ficaram fazendo plantão em portas de quarteis, insuflando o caos nas redes, alguns em espaços de poder.
No Brasil, quem quiser governar, legislar, assumir posições de destaque na nossa estrutura de Estado tem que submeter ao julgamento do povo. Derrotados devem respeitar os vencedores e fazer vigilância na oposição. Vencedores precisam obedecer a constituição, sob pena de serem julgados à sua luz. Que bom que é assim. Nossa jovem democracia aprendeu com a história: golpistas não mais passarão.
Um ano sem Patriota
Dia 17, próxima quarta-feira, fará um ano da morte do ex-prefeito e ex-deputado Estadual José Patriota, maior presidente da história da AMUPE e liderança sindical marcante. Sete da noite, haverá missa na matriz de São Francisco presidida pelo padre Luis Marques Siqueira, com familiares e amigos. A morte de Patriota, de tão impactante, parou a disputa eleitoral entre Sandrinho Palmeira e Danilo Simões.
Álibi
Em Serra Talhada, a prefeita Márcia Conrado já tem um álibi para justificar o apoio ao marido Breno Araújo no lugar de Sebastião Oliveira, em quem prometeu votar em troca do apoio à sua reeleição. A decisão de Sebá de trocar o palanque de João Campos pelo de Raquel Lyra.
Histórico
Desde sua eleição, Márcia coleciona rompimentos: foi assim com Luciano Duque, na sua “emancipação política”, com Marília Arraes, que queria seu apoio em 2022, mas a viu apoiar Raquel Lyra, com quem rompeu para seguir João Campos e agora com Sebastião e Waldemar Oliveira, em nome de seu apoio para Breno Araújo.
Ataca de novo
É sutil, mas está nos detalhes a falta de entrega de aliados da governadora Raquel Lyra em evidenciar seu nome nas ações, quando ela precisa de empenho. Assim como costumava fazer com Paulo Câmara, Sebastião Oliveira puxou pra si os louros de uma das ações cuja governadora mais invoca seu DNA: a Carreta da Mulher. Ao anunciá-la na região, a manchete distribuída por sua assessoria com uma foto sem a governadora: “Sebastião Oliveira anuncia a chegada da Carreta da Mulher para Triunfo e Serra Talhada”.
Repercussão
Os vídeos e posts de alunos da rede estadual no Pajeú cobrando melhoria na merenda escolar ganhou repercussão estadual. Em um dos posts, o Deputado Waldemar Borges reagiu: “governadora, não deixe a incompetência e a falta de compromisso do seu governo acabarem com a educação do nosso Estado. Nós melhoramos muito nos últimos governos graças ao trabalho sério de muita gente”.
Dia do fico
A prefeita de Sertânia, Pollyana Abreu, foi corajosa ao peitar o promotor André Jacinto de Almeida Neto, na defesa do Secretário Maurício de Siqueira Silva, acusado de acúmulo de funções incompatível com a função de Secretário. O promotor tem convicção de afronta ao art. 37 da Constituição da República. Mas a gestão já avisou que não entende assim e, salvo decisão judicial, Maurício fica.
“Absurdo”
Gerou revolta foi taxada de absurda a decisão da justiça que liberou o motorista que, sob efeito de álcool, atingiu e matou duas mulheres em uma moto na BR 232, em Arcoverde, mesmo diante das evidências, com laudo da Polícia Federal, e pedido de prisão preventiva do Ministério Público. Morreram Maria Hortência da Silva, de Pesqueira, e Geovana Vanessa, de Tacaimbó, ambas com 23 anos.
Frase da semana:
“A responsabilização adequada e nos termos da lei dos agentes que buscam a ruptura institucional é elemento fundamental para a pacificação social e consolidação do Estado democrático Direito.”
Do Ministro do Supremo, Cristiano Zanin, no quarto voto pela condenação de Bolsonaro e sua Trupe golpista. Resumindo: a paz vem pela justiça.
A judicialização da campanha em Serra Talhada teve mais um capitulo. A Justiça determinou que fosse retirada da mídia da campanha de Victor Oliveira e Marquinhos Dantas o jingle de composição e interpretação de Rui Grudi. Segundo a reclamação, o jingle da Coligação Frente Popular, usado exaustivamente na campanha, “ataca a honra e imagem de […]
A judicialização da campanha em Serra Talhada teve mais um capitulo. A Justiça determinou que fosse retirada da mídia da campanha de Victor Oliveira e Marquinhos Dantas o jingle de composição e interpretação de Rui Grudi.
Segundo a reclamação, o jingle da Coligação Frente Popular, usado exaustivamente na campanha, “ataca a honra e imagem de Luciano Duque, causando considerável prejuízo politico”.
“Aduz o representante que a música em questão associa diretamente o candidato Luciano Duque a esquemas de corrupção e roubalheira, ferindo sua honra subjetiva, de forma ofensiva e difamatória”.
O juiz Marcus Gadelha atendeu a chamada tutela antecipada, argumentando que a demora colocaria em risco a própria pretensão deferida.
“Não é possível, nem plausível, macular a imagem de quem quer que seja, mediante propaganda eleitoral por conduta eventualmente improba de qualquer pessoa, autoridade ou partido, ainda que da mesma sigla, sob pena de se ferir de morte o princípio da intranscendência punitiva, de forma injusta, desproporcional e inaceitável”, decidiu o Magistrado.
O NDL – Núcleo Dirigentes Lojistas de Carnaíba – realizou o seu Sorteio do Show de Prêmios. A entrega ocorreu na estrutura armada na Praça de Eventos Milton Pierre, área central do município. Foram sorteados eletrodomésticos e vale-compras nos valores de R$ 100,00 reais. Ao todo foram R$ 8 mil em prêmios. O evento contou com atração musical de […]
O NDL – Núcleo Dirigentes Lojistas de Carnaíba – realizou o seu Sorteio do Show de Prêmios.
A entrega ocorreu na estrutura armada na Praça de Eventos Milton Pierre, área central do município.
Foram sorteados eletrodomésticos e vale-compras nos valores de R$ 100,00 reais. Ao todo foram R$ 8 mil em prêmios. O evento contou com atração musical de Marcos e Pavão.
Houve apoio dos patrocinadores Casa Carvalho, Ana Maria Calçados, Posto Do Bode, Supermercado Avistão, Zenar’t Confecções e Lotérica Valério a
A Caixa Econômica Federal reabriu um programa de demissão voluntária extraordinário (PDVE) e espera que a adesão alcance 5.480 empregados, apurou o ‘Estadão/Broadcast’. Na iniciativa anterior, encerrada em março último, o banco teve a adesão de 4.645 funcionários em um contingente de 30 mil pessoas elegíveis. A expectativa da Caixa, em seu PDV anterior, era […]
A Caixa Econômica Federal reabriu um programa de demissão voluntária extraordinário (PDVE) e espera que a adesão alcance 5.480 empregados, apurou o ‘Estadão/Broadcast’. Na iniciativa anterior, encerrada em março último, o banco teve a adesão de 4.645 funcionários em um contingente de 30 mil pessoas elegíveis.
A expectativa da Caixa, em seu PDV anterior, era alcançar 10 mil empregados. Como não chegou ao número, o banco optou por reabrir o programa. Ao final de março, a Caixa contava com 101.505 funcionários, considerando estagiários e aprendizes. Somente empregados diretos do banco eram 91.128.
Desta vez, o período de adesão ao programa de demissão voluntária começa nesta segunda-feira e vai até o dia 14 de agosto. Com isso, o desligamento dos funcionários que aderirem ao PDV deve ocorrer de 24 de julho a 25 de agosto, conforme informações de documento enviado aos gestores do banco e obtido pelo Estadão/Broadcast. “O PDVE tem por objetivo dar suporte financeiro aos empregados que queiram se desligar voluntariamente da empresa e que se enquadrem nas regras”, explica a Caixa, na carta.
Poderão aderir ao programa de demissão voluntária do banco público os funcionários com no mínimo 15 anos de casa; aposentados pelo INSS até a data de desligamento, exceto quando for por invalidez; funcionários aptos a se aposentarem até 31 de dezembro de 2017 ou com adicional de função de confiança/cargo em comissão gratificada até a data de desligamento.
Em troca, a Caixa está oferecendo apoio financeiro, em caráter indenizatório e a ser pago em parcela única, de dez remunerações base do empregado, limitado a R$ 500 mil. Os funcionários que aderirem, conforme explica o banco, permanecerão com o plano de saúde da instituição desde que atendam os requisitos estabelecidos pela instituição. Para os que não se enquadrarem, o banco oferece a permanência no plano por 24 meses, sem prorrogação.
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