Adutora do Pajeú: tubulação chega a área urbana de São José do Egito

Em Sertânia, o distrito Henrique Dias teve recentemente os serviços de calçamento concluídos em uma de suas vias. segundo a gestão em nota, nesse ciclo já foram calçadas 44 ruas. Os trabalhos alcançam a sede, distritos e povoados e têm como proposta otimizar a mobilidade urbana de Sertânia.

A obra atendeu a rua José Patu de Gois, que está localizada em frente a Escola Municipal João Pereira Vale. Foram investidos recursos próprios na ordem de R$ 65.787,90 e quase 200 pessoas foram beneficiadas.

A ação buscou atender um pleito antigo da comunidade, que solicitava a pavimentação daquela via há anos.

Em breve mais 11 obras de calçamento devem ser iniciadas no município, ruas como a José de Alencar na sede e a Rua Projetada – Paralela a Coronel Ernani Gomes, no povoado de Caroalina serão atendidas. São mais de 38 mil m² de pavimentação e quase R$ 5 milhões investidos na infraestrutura, desenvolvimento e acessibilidade de Sertânia.

Após o Senado votar pela admissibilidade do processo de impeachment de Dilma Rousseff, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa questionou a maneira como o processo foi conduzido e, embora tenha admitido que Dilma falhou como presidente, disse que Michel Temer não tem legitimidade para governar o País. Para ele, o ideal seria que novas eleições fossem convocadas, mas admitiu que dificilmente o STF aprovaria algo desse tipo.

Barbosa participou nesta quinta-feira (12) de evento em São Paulo, para o qual foi convidado para discorrer sobre as instituições brasileiras. Afirmou ter sido uma coincidência o evento ter caído no mesmo dia em que o Senado votou o processo de impeachment. Aproveitou, portanto, para fazer algumas provocações aos parlamentares. “Tenho sérias duvidas quanto à integridade e à adequação desse processo pelo motivo que foi escolhido. Se a presidente tivesse sendo processada pelo Congresso por sua cumplicidade e ambiguidade em relação à corrupção avassaladora mostrada no País nos últimos anos, eu não veria nenhum problema. Mas não é isso que está em causa”, afirmou.

Para Barbosa, o descumprimento de regras orçamentárias, principal motivo apontado no pedido de impeachment, não é forte o suficiente para afastar um presidente. “Temos um problema sério de proporcionalidade, pois a irresponsabilidade fiscal é o comportamento mais comum entre nossos governantes em todas as esferas. Vejam a penúria financeira dos nossos Estados, o que é isso senão fruto da irresponsabilidade orçamentária dos governadores”, provocou.

O ex-ministro reconheceu que, “do ponto de vista puramente jurídico”, o impeachment pode ser justificado, mas disse que tem “dúvidas muito sinceras” quanto à sua “justeza e ao acerto político que foi tomado para essa decisão”. “O impeachment é a punição máxima a um presidente que cometeu um deslize funcional gravíssimo. Trata-se de um mecanismo extremo, traumático, que pode abalar o sistema político como um todo, pode provocar ódio e rancores e tornar a população ainda mais refratária ao próprio sistema político”, alertou Barbosa.

Ele também não poupou críticas a Dilma Rousseff. Para ele, a petista não soube conduzir o País, não soube se comunicar com a população, fez péssimas escolhas e limitou-se a governar para seu grupo político e aliados de ocasião. “Não digo que ela compactuou abertamente com segmentos corruptos em seu governo, em seu partido e em sua base de apoio, mas se omitiu, silenciou-se, foi ambígua e não soube se distanciar do ambiente deletério que a cercava, não soube exercer comando e acabou engolida por essa gente”, disse.

Apesar das críticas a Dilma, Barbosa afirmou que Temer não tem legitimidade para governar o Brasil. “É muito grave tirar a presidente do cargo e colocar em seu lugar alguém que é seu adversário oculto ou ostensivo, alguém que perdeu uma eleição presidencial ou alguém que sequer um dia teria o sonho de disputar uma eleição para presidente. Anotem: o Brasil terá de conviver por mais 2 anos com essa anomalia”, afirmou o ex-ministro, que também criticou o PSDB. “É um grupo que, em 2018, completará 20 anos sem ganhar uma eleição”.

A solução, disse Barbosa, seria a convocação de novas eleições. “Eliminaria toda essa anomalia e o mal estar com o qual seremos obrigados a conviver nos próximos dois anos”. Admitiu, no entanto, que provavelmente o STF rejeitaria a aprovação no Congresso de uma emenda constitucional para a convocação de novas eleições. Diante disso, afirmou que Dilma deveria ter renunciado há alguns meses, sob a condição de que Temer fizesse o mesmo e, assim, o Congresso fosse obrigado a convocar novas eleições, sem necessidade de emendas.

Ao fim de sua palestra, Barbosa ressaltou que está preocupado com o futuro das instituições brasileiras. “Eu me pergunto se esse impeachment não resultará em golpe certeiro em nossas instituições, eu me pergunto se elas não sairão fragilizadas, imprestáveis”, questionou. “E vai aqui mais uma provocação: quem, na perspectiva de vocês, vai querer investir em um País em que se derruba presidente com tanta ligeireza, com tanta facilidade e com tanta afoiteza? Eu deixo essa reflexão a todos”, concluiu.

Diante do aumento dos casos de microcefalia, o governador Paulo Câmara reuniu-se, na tarde desta segunda-feira (23/11), no Palácio do Campo das Princesas, com integrantes da Comissão de Saúde da Câmara Federal e da Assembleia Legislativa. Na pauta, a necessidade da elaboração de um plano de ação para definir um diagnóstico preciso da situação e da determinação  de mecanismos de combate às causas da síndrome.

“Nós precisamos de um plano de ação em conjunto. Hoje, nós somos o único Estado que já tem um fluxo definido e um mapeamento dos casos. Temos que nos unir ainda mais para ajudar os municípios nessa questão”, afirmou Paulo.

O secretário de Saúde do Estado, Iran Costa, ressaltou a necessidade de um apoio maior do Governo Federal, com vistas ao esclarecimento da situação – que ainda gera muitas dúvidas na população – e ao encontro de soluções para o problema. O gestor também salientou que pautar o Congresso Nacional é essencial para a definição de um orçamento para reforçar a ação pública.

O presidente da Frente Parlamentar de Saúde, o deputado federal Osmar Terra (Rio Grande do Sul), disse que é possível pautar o Legislativo para incluir novas emendas no orçamento para o ano que vem. “O orçamento para 2016 vai ser votado e nós queremos que nesse documento tenha uma rubrica específica para ajudar os municípios em estado de emergência” pontuou Osmar.

Também participaram da reunião o vice-governador, Raul Henry; o secretário da Casa Civil, Antonio Figueira; os deputados federais Zeca Cavalcanti e Luiz Henrique. Além dos deputados estaduais Socorro Pimentel; Odacy Amorim; Clodoaldo Magalhães e Simone Santana.

A Comissão de Educação da Câmara Federal, nesta semana, escolheu as emendas ao Projeto de Lei Orçamentário Anual de 2020. Duas das quatro emendas aprovadas foram apresentadas pelo deputado Danilo Cabral (PSB/PE) e contemplam a educação básica e a concessão de bolsas de estudo no ensino superior.

As emendas do parlamentar destinam R$ 300 mil para apoio ao desenvolvimento da educação básica, de cunho nacional, e mais R$ 300 mil para a concessão de bolsas de estudo. Com esse valor, é possível realizar a manutenção de todos os editais dos Programas de Mestrado Profissional para Qualificação de Professores da Rede Pública de Educação Básica (ProEB), do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID), Residência Pedagógica e Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor), além de permitir a criação de novos programas.

Para Danilo Cabral, a iniciativa visa aprimorar as áreas que carecem de investimentos. “As emendas apresentadas têm o objetivo de ressaltar a importância da educação para o desenvolvimento da sociedade. No último ano, essa foi uma área muito prejudicada pelos cortes do governo e vamos lutar para sua completa valorização”, explica.

Outras duas emendas também foram escolhidas. Uma é de R$ 300 mil em apoio à infraestrutura para a Educação Básica e outra de investimentos em bolsas de pesquisa da CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior).

Danilo Cabral também ressalta a importância do apoio das associações, como a ANPG (Associação Nacional de Pós-graduandos), que busca realizar um trabalho em defesa dos estudantes. “Foi possível perceber, durante esse período de escolha das emendas, que os estudantes de mestrado, doutorado e pós-graduação precisavam de um incentivo, visto que o Ministério da Educação já havia anunciado um corte em quase 6 mil bolsas. A expectativa é que, no próximo ano, o valor da educação não seja contingenciado”, afirma.

Cada comissão permanente da Câmara pode apresentar até 4 emendas de Apropriação à Lei Orçamentária Anual de 2020 (PLOA). Para o valor ser liberado, é preciso que as emendas sejam aprovadas na Comissão mista de Planos, Orçamentos públicos e Fiscalização (CMO). O último dia para que todas as comissões apresentem suas emendas perante a CMO é 24 de outubro.

Após 10 dias de descanso nos EUA, o senador eleito Fernando Bezerra Coelho (PSB) está de novo com o pé na estrada visitando as lideranças da Frente Popular no interior de Pernambuco.O pretexto da viagem é “agradecer” os votos recebidos nas últimas eleições. Mas o que o Senador deseja mesmo é procurar viabilizar-se, politicamente, para ser o sucessor de Paulo Câmara (PSB) no Governo do Estado.

Hoje o Senador será recepcionado em Afogados da Ingazeira pelo prefeito José Patriota, Presidente da Amupe. Às 16h, o Senador reúne-se na Pousada de Brotas com lideranças políticas e Prefeitos do Sertão do Pajeú. A agenda administrativa com o Senador Fernando Bezerra Coelho tem início às 19 horas, em frente à Igreja do Bairro São Francisco, onde participa da inauguração das Ruas pavimentadas pela Prefeitura no entorno da Igreja do bairro.

Com asfalto produzido na usina de asfalto, a Prefeitura pavimentou 960m² da continuação da Rua 7 de Setembro – trecho entre à Escola Geraldo Cipriano e a quadra coberta, e 814 m² das ruas do entorno da Igreja. Na oportunidade, ele também participará da entrega de óculos gratuitos a alunos da rede municipal de ensino. A ação faz parte do Projeto Visão de Futuro, que garante exames oftalmológicos e óculos, gratuitamente, para alunos do município que possuam algum tipo de problema de visão.

Almoço com prefeita de Arcoverde: Antes, Fernando Bezerra Coelho (PSB) segue para Arcoverde. Lá, participa de almoço com a prefeita do município Madalena Brito, que hoje está sem partido e virou um dos símbolos da campanha socialista depois que decidiu deixar de apoiar Armando Monteiro para acompanha o palanque socialista. FBC vai agradecer a  votação no município e tratar com Madalena de projetos para o município.