Adutora do Moxotó em ritmo acelerado, diz Compesa

Um motorista de ônibus da empresa Progresso foi preso na última sexta-feira por dirigir alcoolizado na BR 232, no município de Serra Talhada.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que o veículo estava lotado de passageiros e seguia o trajeto de Belém do Pará à capital pernambucana.

A fiscalização da polícia identificou o condutor no quilômetro 405 da rodovia. Após realizar o teste, o bafômetro acusou o índice de 0,60 mg/l, que configura crime de trânsito.

O caso foi encaminhado para a Delegacia da Polícia Civil de Serra Talhada. O motorista foi preso em flagrante e autuado no valor de R$ 2.934,70.

Os passageiros tiveram de esperar no local até que outro motorista habilitado chegasse.

Não é a primeira vez: em maio,  um motorista de ônibus que dirigia sob efeito de álcool  foi detido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF),  na BR-232, em Cruzeiro do Nordeste. Fazia a linha Tabira-Recife.

Agentes da PRF realizavam uma fiscalização no quilômetro 279 da rodovia, quando deram ordem de parada a um ônibus com 42 passageiros, boa parte do Sertão do Pajeú.

Após o motorista apresentar a documentação pessoal e do veículo, ele realizou o teste do bafômetro e foi registrado o índice de 0,37 mg/l, que configura crime de trânsito.

Desde as primeiras horas da manhã deste domingo (24), as equipes da Prefeitura de Petrolina foram acionadas para desobstruir os principais pontos de alagamento na área urbana da cidade, possibilitando o escoamento mais rápido da água da chuva.

Os canais pluviais e lagoas da cidade, a exemplo da lagoa existente no Jatobá, estão recebendo intervenções para facilitar a drenagem da água em excesso e garantir a segurança de todos. Em bairros como o Jardim Petropólis também está sendo reforçada a limpeza de bueiros e remoção de mato e lixo que possam prejudicar o escoamento da água da chuva, impossibilitando o deslocamento dos moradores.

Com base no levantamento feito nos últimos dias, a Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) mobilizou mais de 50 trabalhadores dos serviços públicos, além de três retroescavadeiras, cinco caçambas, uma patrol, uma pá carregadeira, três caminhões carroceria e uma minicarregadeira (Bobcat).

A Polícia Civil da Paraíba prendeu, hoje, Almir Rogério Gomes da Silva, que é apontado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro como um dos chefes da milícia acusada de matar a ex-vereadora Marielle Franco.

Segundo as autoridades paraibanas, Silva foi preso na cidade de Queimadas, a 130 km de João Pessoa, capital do estado. A Polícia Civil também informou que Silva será levado à Justiça do Rio de Janeiro, mas não há data definida.

A prisão do miliciano foi determinada em junho de 2020 pela Justiça fluminense. Marielle Franco e seu motorista, Anderson Gomes, foram executados em 14 de março de 2018, no centro do Rio.

A acusação sobre o assassinato de Marielle e Anderson Gomes partiu da viúva do miliciano Adriano Nóbrega, Julia Lotufo. Nóbrega foi morto na Bahia, em fevereiro de 2020, durante troca de tiros com a polícia.

Em delação premiada, Lotufo afirmou que os milicianos da Gardênia Azul, como é chamado o grupo, são os responsáveis pela morte de Marielle. A viúva do ex-capitão disse ainda às autoridades que Adriano teria se recusado a participar do crime por se tratar de uma vereadora.

Os integrantes do grupo de Coco de Roda Negros e Negras do Leitão da Carapuça, aqui de Afogados da Ingazeira, receberam na manhã desta quinta (17), o diploma de Patrimônio vivo do Estado de Pernambuco, que contempla artistas, coletivos e entidades culturais que preservam e difundem as nossas raízes e tradições culturais. 

A entrega aconteceu no Teatro de Santa Isabel, área central do Recife, no dia em que se celebra o patrimônio artístico. Foram dez contemplados ao todo, elevando para 95 o número de integrantes da galeria do Patrimônio Vivo de Pernambuco. 

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, esteve presente à cerimônia acompanhado do Deputado Estadual, José Patriota, do Secretário Municipal de Cultura, Augusto Martins, do seu adjunto Luciano Pires, e da poetisa Isabelly Moreira, uma das coordenadoras locais do processo de busca pelo reconhecimento do coco de roda do leitão como patrimônio vivo de Pernambuco.

“Estou muito feliz com esse reconhecimento, com essa conquista do nosso coco de roda. É um orgulho para Afogados, para o nosso povo, termos em nossa terra uma expressão cultural tão importante e que agora é, reconhecidamente, Patrimônio Vivo do nosso Estado,” afirmou o Prefeito Sandrinho Palmeira. 

Os artistas, coletivos ou entidades reconhecidos como patrimônio vivo, recebem uma bolsa mensal para difundir suas tradições e seus saberes com as novas gerações, de modo a perpetuar a nossa riqueza e identidade cultural. Do Pajeú, além do Coco de Roda Negros e Negras do Leitão da Carapuça, o forrozeiro mestre Assisão, de Serra Talhada, também foi titulado como Patrimônio Vivo de Pernambuco.

A Segunda Câmara do TCE julgou irregular, em sessão realizada na manhã da última quinta-feira (10), o objeto de uma Auditoria Especial que apurou desvios do dinheiro público na Prefeitura dos Palmares durante os exercícios financeiros de 2017 e 2018. O processo (nº 19100466-2) foi da relatoria do conselheiro substituto Ricardo Rios. 

A apuração foi formalizada a partir de denúncias feitas por vereadores do município acerca da ilegalidade e da ilegitimidade de licitações para a aquisição de materiais esportivos.

Foram apontadas transferências voluntárias feitas pela Prefeitura a partir de convênios firmados entre a Secretaria Municipal de Esportes e a Liga Desportiva dos Palmares (pessoa jurídica privada).

O voto do relator pela irregularidade acolheu o parecer elaborado pelo procurador do Ministério Público de Contas Cristiano Pimentel. De acordo com o documento, o objeto do processo também foi alvo de investigações da Polícia Civil de Pernambuco durante a Operação Fim de Jogo, deflagrada em dezembro de 2020. O valor pago irregularmente foi calculado em R$ 579.519,02.

O relatório de auditoria do TCE apontou indícios de direcionamento do processo licitatório por parte da gestão do então prefeito, Altair Bezerra da Silva Júnior. Foram verificados também indícios de falhas nas movimentações financeiras, na execução do convênio e nas prestações de contas, com a ausência de diversas documentações obrigatórias. 

Também não há comprovação de que ocorreu um processo administrativo prévio à formalização do convênio. Ainda assim, após ter sido firmado indevidamente, foram realizadas movimentações de recursos com saques na boca do caixa feitos pelo assessor da Prefeitura, Flávio Alexandre Pinheiro da Silva.

A aquisição do material esportivo não foi comprovada pelo prefeito, e ele chegou a devolver, voluntariamente, montantes recebidos para essa destinação. Isso, no entanto, não foi suficiente para sanar todas as irregularidades apuradas pela auditoria, pois elas resultam em indícios de peculato e improbidade, crimes que já estão sendo investigados pela Polícia Civil.

Julgado irregular o objeto da Auditoria Especial, a Segunda Câmara responsabilizou o ex-prefeito Altair Bezerra da Silva Júnior e o assessor técnico Flávio Alexandre Pinheiro da Silva. Ao primeiro, foi imputado débito no valor de R$ 415.092,72 em solidariedade com o então presidente da Liga Desportiva dos Palmares, José Alberto Passos da Silva, e com a pessoa jurídica da Liga. Ao segundo, débito no montante de R$ 164.426,30.

Multas nos valores de R$ 45.182,50, para Altair Bezerra da Silva Júnior, e de R$ 36.146,00, para Flávio Alexandre Pinheiro da Silva, também foram aplicadas. À Liga e ao assessor técnico, houve, ainda, imputação de pena de Declaração de Inidoneidade por cinco anos. 

DETERMINAÇÕES

O relator determinou à gestão que sejam nomeados formalmente os gestores e fiscais de contratos nas próximas licitações, a fim de que sejam realizados os efetivos controles de entrada e aquisição de materiais pelas secretarias. 

Além disso, que a gestão se abstenha de firmar novos convênios em que a Prefeitura figure na condição de concedente, até que sejam editadas normas internas e implementadas rotinas que possibilitem o acompanhamento da execução do objeto conveniado.

Cópias do relatório de auditoria, da nota técnica do Inteiro Teor da Deliberação e do Acórdão do Tribunal serão encaminhadas à Diretoria de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (Dracco), da Polícia Civil, e ao Ministério Público de Pernambuco.

Por fim, será formalizado um procedimento investigatório no TCE para verificar se o ex-prefeito recolheu voluntariamente outros valores apontados no relatório de auditoria.

A decisão foi aprovada por unanimidade. Os interessados ainda podem recorrer.