Acusado de femicídio que chocou Afogados condenado a 19 anos de prisão

Por André Luis

Exclusivo

O ex-prefeito do município de Iguaracy, Francisco Dessoles, enviou uma nota ao blog esclarecendo a recente decisão relacionada aos embargos de declaração opostos por ele frente ao Acórdão n.º 471/2023. Neste acórdão, não foi reconhecido o recurso ordinário anteriormente apresentado pelo ex-gestor.

O conselheiro Carlos Neves, responsável por relatar o processo, justificou seu voto no sentido de não acolher os embargos de declaração, pois, segundo sua análise, não houve omissão, contradição ou obscuridade no acórdão embargado.

De acordo com informações apresentadas por Dessoles, o recurso foi elaborado pelo advogado Dr. Napoleão Manoel Filho, que aponta um problema técnico com o protocolo do recurso como o motivo da rejeição sem apreciação do mérito. O ex-prefeito alega que tal situação possibilita ingressar com um pedido de rescisão, o qual será interposto dentro do prazo legal estabelecido.

O ponto salientado na nota é que a questão em análise refere-se a um exame de Contas da modalidade Gestão, o que significa que não implica a aplicação de penalidades ou impedimentos políticos ao gestor. Esse tipo de análise se concentra no exame das ações administrativas e financeiras do período de gestão, avaliando a conformidade com as normas legais e princípios que regem a administração pública. Leia abaixo a íntegra da nota:

Prezado André Luis,

Segundo Dr. Napoleão Manoel Filho, que elaborou o recurso, houve um problema técnico com o protocolo do recurso, que ocasionou a rejeição sem apreciação do mérito, o que enseja ingressar com um pedido de rescisão, que será interposto no prazo legal.

É importante frisar que se trata de exame de Contas da modalidade Gestão, sem aplicação de qualquer penalidade ou impedimento político ao gestor.

Atenciosamente.

Francisco Dessoles – Ex-prefeito de Iguaracy

Por Magno Martins

Expedito Araújo, que Deus chamou hoje para morada eterna aos 94 anos, por falência múltipla dos órgãos, era pajeuzeiro da gema, mas nasceu e viveu com espírito mineiro, exercitando a sabedoria dos imortais políticos das alterosas Minas Gerais.

Meu pai Gastão Cerquinha, contemporâneo dele na Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, me confessou certa vez que nunca havia conhecido um homem público tão sabido, inteligente, afoito e sedutor quanto Dita, como era tratado carinhosamente.

Na manha, sem dinheiro, protagonista daquelas campanhas do tostão contra o milhão, Expedito emplacou cinco mandatos eletivos e um majoritário. Foi vice do ex-prefeito João Alves Filho, que passou à história como demolidor do maior patrimônio histórico da cidade: o coreto da praça, de saudosas memórias, retretas, serestas, bailes em que se dançava valsa de paletó e gravata, cenário de comícios para udenistas e arenistas, a esquerda e direita dos anos 60.

Pai de uma penca de filhos da minha geração, entre eles Pedro Araújo, o mais político dos herdeiros, elegeu também vereador o primogênito Paulo, que não fez carreira na política. Dentre os netos, Márcio Araújo, integrante da direção do Afogados Futebol Clube, a famosa Coruja do Sertão. 

Expedito foi, também, o mais fiel aliado político do ex-deputado Antônio Mariano, pai da ex-vereadora Aline Mariano, do Recife. Desde o seu primeiro mandato, construiu uma amizade de irmandade. Carregou Antônio nos braços quando ele pôs abaixo a oligarquia do coronel Zezé Rodrigues na década de 70, elegendo-se prefeito de Afogados da Ingazeira.

O mais mineiro dos políticos sertanejos seduzia até pela forma de falar, manso, curto e direto. Papai dizia que era recompensador andar com Dita, ver o reconhecimento e o carinho que as pessoas tinham por ele. O Pajeú, para ele, era uma causa nobre, seu chão querido, uma pátria abençoada. Foi presença sólida e importante nos momentos mais difíceis que o irmão Antônio enfrentou.

O homem que não luta pela sua terra não merece viver, dizia ele. Enquanto esteve entre nós, Dita foi firme nas suas convicções, incansável defensor da nossa terra. Era daquelas pessoas que de vez em quando tropeçava diante das intempéries da vida, mas na maioria das vezes se levantou e continuou andando no combate ao bom combate.

Que Deus o tenha!

Ainda há uma vaga para quem quiser expor durante a feira e participar das capacitações

A ExpoSerra está chegando e os empresários que vão compor a Arena Gastronômica, promovida pela Unidade do Sebrae no Sertão Central, Mocotó, Pajeú e Itaparica, já estão se preparando para servir produtos de qualidade, saborosos, rápidos e inovadores.

De acordo com a Analista do Sebrae, Ana Paula, os selecionados para oferecerem seus serviços no vento já participaram de um curso de gestão para bares e restaurantes, mas ainda há alguns preparativos antes da feira.

A juíza substituta de Souza, Carmen Helen Angra de Brito, acatou pedido de liminar em ação popular assinado por Emídio Vasconcelos e Francisco Pereira Neto, contra os aumentos de prefeito e vice na cidade, Zenildo Rodrigues e Sebastião Botelho. São ações similares às impetradas em Afogados da Ingazeira e Tabira. “Ingressamos em mais de 40 cidades”, diz Emídio.

A ação questiona as leis municipais 2.420/2012 e 2.625/2016, publicadas em dezembro de 2012 e outubro de 2016, aumentando os subsídios de prefeito, vice e Secretários municipais de Souza, de acordo com a ação, violando princípios constitucionais, da LRF e do Regimento Interno da Câmara de Souza.

Em síntese,argumentam os autores a declaração de nulidade das leis municipais 2.420/2012 e 2.625/2016 – sancionadas e publicadas, respectivamente, em 31 de dezembro de 2012 e 04 de outubro de 2016 – as quais aumentaram os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais deste Município, por violação a normas constitucionais, princípios aplicáveis à administração pública, a dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal – LC 101/2000 e ao art. 104 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sousa-PB.

“As mencionadas leis foram editadas e sancionadas em desrespeito ao art. 21 da Lei Complementar 101/2000, chamada de Lei de Responsabilidade Fiscal, uma vez que não houve cumprimento das exigências dos arts. 16 e 17 do idêntico diploma legal e dos arts. 37, inciso XIII, e 169, §1º, ambos da Constituição Federal, bem como inexistiu o atendimento ao lapso temporal proibitivo de aumento de despesa com pessoal de 180 (cento e oitenta) dias anteriores ao final do mandato do respectivo titular do poder ou do órgão”, argumentam.

Ademais, acrescent que, nos termos do art. 104, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sousa-PB, os subsídios somente poderiam ser alterados na quarta sessão legislativa ou no último ano da Legislatura, até trinta dias antes das eleições municipais para legislatura seguinte.

“Logo, no ano de 2012, a fixação dos subsídios em comento apenas estava autorizada até 06 de setembro de 2012, enquanto que, no ano de 2016, até 02 de setembro de 2016”.

O prejuízo ao erário é no período entre 2017 e 2020, de R$ 1.756.188,00 (um milhão e setecentos e cinquenta e seis reais e cento e oitenta e oito reais).

A juíza alegou que, ao contrário, em diversas demandas que tramitam, o próprio ente municipal alega, em suas contestações, que, no ano de 2017, as despesas com pessoal estão excessivas, de modo que vem tomando atitudes para adequá-la, como a retirada de gratificações de seus servidores públicos.

“O perigo de dano é inerente à hipótese sob exame. Afinal, se o ato que permitiu o aumento dos subsídios dos ocupantes dos cargos anteriormente mencionados é aparentemente nulo, a obtenção de vantagens pecuniárias – também nula, por consequência – por tais autoridades, causará impacto significativo nos cofres públicos, causando prejuízo, em última análise, à população local”, diz.

“Com efeito, pelos fundamentos acima esposados, vislumbro, no atual caso, estarem presentes os pressupostos para a concessão de tutela de urgência, em sede liminar”, decidiu. Ainda será julgado o mérito da ação.

Neymar não vai poder entrar em campo nesta terça-feira, no Mineirão, para a disputa dasemifinal da Copa do Mundo, contra a Alemanha. Mas nas arquibancadas e nas ruas de todo o país, serão milhões de camisas 10 da Seleção.

Pelo menos essa é a proposta de um novo site que disponibiliza uma máscara de Neymar para download e convoca. “Se o Neymar não pode entrar em campo, nós entramos por ele. Faça uma máscara com a foto dele e ponha no rosto para assistir o jogo. E faça outras e dê para os amigos. Nessa terça-feira, somos todos Neymar — diz o site somostodosneymar.com.br”.

“Terça-feira seremos milhares de Neymares no estádio. E milhões nas ruas. Participe e convoque os amigos”, sugere. Acompanhando mais uma Copa, a Rádio Pajeú entrou na campanha esta manhã. A emissora tem transmitido os jogos com o Escrete de Ouro da Rádio Jornal e na sua Central da Copa com a Seleção do Povo.

Clique abaixo e saiba por que no rádio a emoção é sempre maior, na narração de Aroldo Costa do segundo gol do Brasil , marcado por David Luiz, contra a Colômbia.

E acompanhe ouvindo AM 1500 KHZ. Por regras contratuais, emissoras credenciadas não são autorizadas a transmitir pela internet.

Clique aqui e acesse a página da campanha #SOMOSTODOSNEYMAR