Acidente mata professora na BR-232 em Serra Talhada

Uma obra esperada pelos moradores de São José do Egito está prestes a ser iniciada, conforme anunciado pelo governador Paulo Câmara em agenda do Plano Retomada. 

A Compesa assinou a ordem de serviço para iniciar  as intervenções para a melhoria na Estação de Tratamento de Água do município. 

O projeto prevê a recuperação estrutural da unidade, ampliando a capacidade de tratamento, além da implantação de uma estação de tratamento móvel com capacidade de 20 litros por segundo.

O investimento é da ordem de R$ 600 mil.  A previsão, após a conclusão da obra, é de um incremento da oferta de água para a população em cerca de 50%, passando a produzir 70 litros por segundo, e consequentemente, retirando cerca de 70% da cidade do rodízio. A expectativa é que em seis meses os serviços sejam concluídos.

Durante a passagem do Governador Paulo Câmara, por Afogados da Ingazeira, na última sexta-feira (18), o Presidente da Câmara de Vereadores de Tabira, Djalma Nogueira, participou do encontro com o Chefe do Executivo Estadual. 

Em reunião com o secretário executivo da Casa Civil, Eduardo Figueiredo, o presidente Djalma buscou informações sobre as ações do Plano Retomada anunciadas para Tabira, durante a visita do governador em dezembro de 2021.

“O Secretário garantiu que até o final de março, será lançado o edital para iniciar as obras do anel viário e a recuperação da PE José Paulino de Melo. Toda a população espera com grande expectativa essas duas importantes obras, que vão melhorar a infraestrutura viária e impulsionar o desenvolvimento de Tabira”, destacou Djalma.

O encontro contou com a participação dos vereadores Kleber Paulino, Socorro Véras, Dicinha do Calçamento, Pipi da Verdura, do ex-vereador, Mário Amaral, do advogado Flávio Marques, do Assessor Especial da Casa Civil, José Ubirajara Jucá, a secretária da Câmara, Olinda Siqueira, o empresário Peta Amaral e a ex-secretária de Cultura, Maria das Graças Pereira.

Para o acompanhamento do plano de trabalho elaborado pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CAO Educação) sobre educação inclusiva, duas reuniões foram realizadas, como parte da fase de engajamento dos promotores de Justiça e da conclusão dos diagnósticos da situação nos municípios.

A reunião da Circunscrição de Arcoverde foi realizada no dia 16 e a de Afogados da Ingazeira no último dia 17.

“A partir de setembro será a fase de iniciar as tratativas em busca das soluções”, explicou o coordenador do CAO Educação, promotor de Justiça Sérgio Souto. Acrescentou ainda que esse tema está tendo uma conjunção de esforços dos promotores de Justiça do Gace Educação Inclusiva e dos promotores dos municípios para a efetivação do objetivo, nesta proposta de construção coletiva.

Nas duas reuniões, os promotores de Justiça apresentaram outros aspectos relativos à educação que foram também tratados e discutidos coletivamente, com orientação do Centro de Apoio, a exemplo de transporte e alimentação escolar.

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu, por unanimidade, cassar a aposentadoria do promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MP/PE) Marcellus Ugiette, por crimes e atos de improbidade administrativa. A decisão ocorreu durante a 15ª Sessão Ordinária de 2021.

Por se tratar de membro vitalício do Ministério Público, cópia integral do processo será remetida ao procurador-geral de Justiça do Estado de Pernambuco, para que, em atendimento à deliberação do CNMP, adote as providências para a propositura de ação cível destinada à decretação da cassação da aposentadoria.

Nesta terça-feira, o Plenário do CNMP julgou revisão de processo disciplinar, instaurada pela Corregedoria Nacional do Ministério Público, para alterar a conclusão de procedimento administrativo disciplinar que havia sido arquivado pelo MP/PE.

Esse procedimento teve como objetivo apurar a prática de condutas incompatíveis com o exercício do cargo imputadas ao promotor de Justiça Marcellus Albuquerque. O membro do MP teria recebido vantagens indevidas para que praticasse atos em benefício de réus em ações e execuções penais, por meio de transferência de presos a determinado estabelecimento prisional, influência para a obtenção de ordem judicial para a revogação de prisão ou, ainda, manifestação processual a favor de acusados.

Ocorre que, após interpor recurso contra a decisão condenatória, o promotor de Justiça solicitou, e lhe foi concedida, antes de iniciar o julgamento, aposentadoria voluntária, razão pela qual o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do MP/PE, por unanimidade, determinou o arquivamento do processo pela perda do objeto.

A relatora da revisão do processo disciplinar em trâmite no CNMP, conselheira Sandra Krieger, afirmou que o procedimento administrativo disciplinar instaurado pelo MP/PE comprovou a conduta do membro do Ministério Público, “em descompasso com o que se espera de um membro ministerial, uma vez que os elementos dos autos, em especial diversos diálogos interceptados, evidenciaram que o então membro, no exercício de suas funções, atendia os interesses de advogados, patrocinando interesse privado perante a Administração Pública e recebendo vantagem indevida em razão disso”.

Krieger destacou que há comprovação suficiente nos autos de que Albuquerque praticou condutas que configuram crimes incompatíveis com o exercício do cargo e atos de improbidade administrativa, previstos nos artigos 9º e 11 da Lei nº 8429/1992, cuja consequência legal prevista é a sanção de perda do cargo e de cassação da aposentadoria, nos termos dos artigos 53, § 1º, incisos I e IV, 84 e 85 da Lei Complementar nº 12/1994 do Estado de Pernambuco.

A conselheira concluiu que “não é coerente o membro do Ministério Público que descumpre seus deveres funcionais receber o mesmo tratamento que aquele que goza da aposentadoria como verdadeiro prêmio, depois de anos de dedicação à atividade ministerial, sem nenhuma mácula em seus assentamentos funcionais”.

Além disso, em seu voto, Krieger cita jurisprudências do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça no sentido de que a cassação da aposentadoria não ofende a Constituição Federal, e do Conselho Nacional de Justiça, o qual aponta que superveniência de aposentadoria não acarreta a perda do objeto de procedimento ou processo destinado à apuração de possível prática de infração disciplinar.

O curso de Direito do Campus da Universidade de Pernambuco (UPE), em Arcoverde, Sertão de Pernambuco, teve 28 alunos aprovados no XVIII Exame de Ordem do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), um número que representa 87% de aprovação, um dos melhores do Brasil. Os alunos foram submetidos à avaliação ainda quando cursavam o 9º período, e fazem parte da primeira turma do curso de Direito da Universidade em Arcoverde.

O Reitor da UPE, profº Pedro Falcão, fez questão de repercutir a ótima notícia, que recebeu destaque no site da UPE, e ganhou as redes sociais. “A nossa unidade de Arcoverde é recente, ainda em processo de estruturação, e o resultado destes jovens reflete o esforço de muita gente, principalmente deles próprios. Mas também de um corpo docente compromissado e servidores que vestiram a camisa da UPE. Estendo este reconhecimento ao curso de odontologia, que também vem alcançando resultados expressivos.” – Registra Pedro Falcão.

OAB – A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado. A primeira fase, que é composta pela prova objetiva, e a segunda, a prova prático-profissional.

Confira, abaixo, os nomes dos aprovados.

ALBA RUANY DIAS FERREIRA
AMANNDA MARIA SOLANO GONDIM
ANA CAROLINA DE SOUZA PINTO
ANIELLE VANDERLEI DO REGO SOARES
ANTONIO DANTAS DA SILVA
BRUNA LEAL DE BARROS
BRUNO HENRIQUE GOMES BEZERRA
CAROLINA VARELA DOS SANTOS SIQUEIRA
CESANILDO DA SILVA FARIAS
CORNELIO MARTINS DE ALBUQUERQUE NETO
DANIELA SOUTO MAGALHAES
DRYELLY ANNE LEONILO BEZERRA
ELAINE CRISTINA MENDES FARIAS
FABIANNY BEZERRA DA SILVA
FELIPE ALBERTO DE MAGALHAES FREIRE
FERNANDO MODESTO DE BRITO
FERNANDO ROBERIO PASSOS TEIXEIRA FILHO
GABRIELE SILVA FERNANDES DE SOUZA
GHEYMISON ARYSON FEITOSA DA SILVA
HADASSA ASSUERO AVELINO DE ANDRADE
INGRID THAUANNE COSME FELIX
JOAO BATISTA MENDES JUNIOR
KASSIA JULIANA FREITAS GODOI
LEOPOLDO FELIPE BARBOZA BASTOS
MARINA QUEIROZ DE AZEVEDO COSTA
OSMAR BEZERRA VALERIO
RHANNA CORINA MONTEIRO CAVALCANTI
SARA RAQUEL LEITE DE OLIVEIRA CARVALHO