Abertas inscrições para Processo Seletivo da Escola de Aplicação da UPE Garanhuns

A ex-presidente da Argentina Cristina Kirchner anunciou neste sábado (18) sua candidatura como vice-presidente nas eleições gerais de outubro, em um vídeo divulgado nas redes sociais.

O anúncio surpreendeu, uma vez que a senadora aparece como principal rival do presidente Mauricio Macri, que busca a reeleição.

“Pedi a Alberto Fernández [seu ex-chefe de gabinete] que encabece a fórmula que integraremos juntos, ele como candidato a presidente e eu como candidata a vice nas primárias abertas, simultâneas e obrigatórias” de 11 de agosto, afirmou Cristina no vídeo de 12 minutos.

Macri enfrenta grande pressão devido ao aumento da recessão e da inflação no país. Nas pesquisas, Cristina leva vantagem em relação a Macri, de 5 a 9 pontos percentuais -mesmo investigada em sete casos de corrupção.​

Alberto Fernández foi chefe de gabinete do presidente Néstor Kirchner e de Cristina nos primeiros meses de seu primeiro governo. Ele é considerado um peronista moderado.

O prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, acaba de informar as atrações da Festa de Março na Ingazeira.

A programação foi anunciada nas rádios Pajeú e Cidade FM.

A festa é paralela à programação da Festa de São José, que vai de 10 a 19 de março, com celebração todas as noites e presença do Bispo Dom Limacêdo Antonio dia 16.

No dia 16, se apresentam Forro das Antigas, Forró Pegação e Forró do Moído. Na programação do dia 17, Vilões do Forró e Taty Girl.

E dia 18, Mastruz com Leite e Michele Andrade. O prefeito disse que fez a programação com pés no chão, inclusive com parcelamento do pagamento dos cachês. “Não iria deixar de priorizar pagamento de funcionários e fornecedores”.

A Segunda Câmara do TCE julgou irregular, em sessão realizada na manhã da última quinta-feira (10), o objeto de uma Auditoria Especial que apurou desvios do dinheiro público na Prefeitura dos Palmares durante os exercícios financeiros de 2017 e 2018. O processo (nº 19100466-2) foi da relatoria do conselheiro substituto Ricardo Rios. 

A apuração foi formalizada a partir de denúncias feitas por vereadores do município acerca da ilegalidade e da ilegitimidade de licitações para a aquisição de materiais esportivos.

Foram apontadas transferências voluntárias feitas pela Prefeitura a partir de convênios firmados entre a Secretaria Municipal de Esportes e a Liga Desportiva dos Palmares (pessoa jurídica privada).

O voto do relator pela irregularidade acolheu o parecer elaborado pelo procurador do Ministério Público de Contas Cristiano Pimentel. De acordo com o documento, o objeto do processo também foi alvo de investigações da Polícia Civil de Pernambuco durante a Operação Fim de Jogo, deflagrada em dezembro de 2020. O valor pago irregularmente foi calculado em R$ 579.519,02.

O relatório de auditoria do TCE apontou indícios de direcionamento do processo licitatório por parte da gestão do então prefeito, Altair Bezerra da Silva Júnior. Foram verificados também indícios de falhas nas movimentações financeiras, na execução do convênio e nas prestações de contas, com a ausência de diversas documentações obrigatórias. 

Também não há comprovação de que ocorreu um processo administrativo prévio à formalização do convênio. Ainda assim, após ter sido firmado indevidamente, foram realizadas movimentações de recursos com saques na boca do caixa feitos pelo assessor da Prefeitura, Flávio Alexandre Pinheiro da Silva.

A aquisição do material esportivo não foi comprovada pelo prefeito, e ele chegou a devolver, voluntariamente, montantes recebidos para essa destinação. Isso, no entanto, não foi suficiente para sanar todas as irregularidades apuradas pela auditoria, pois elas resultam em indícios de peculato e improbidade, crimes que já estão sendo investigados pela Polícia Civil.

Julgado irregular o objeto da Auditoria Especial, a Segunda Câmara responsabilizou o ex-prefeito Altair Bezerra da Silva Júnior e o assessor técnico Flávio Alexandre Pinheiro da Silva. Ao primeiro, foi imputado débito no valor de R$ 415.092,72 em solidariedade com o então presidente da Liga Desportiva dos Palmares, José Alberto Passos da Silva, e com a pessoa jurídica da Liga. Ao segundo, débito no montante de R$ 164.426,30.

Multas nos valores de R$ 45.182,50, para Altair Bezerra da Silva Júnior, e de R$ 36.146,00, para Flávio Alexandre Pinheiro da Silva, também foram aplicadas. À Liga e ao assessor técnico, houve, ainda, imputação de pena de Declaração de Inidoneidade por cinco anos. 

DETERMINAÇÕES

O relator determinou à gestão que sejam nomeados formalmente os gestores e fiscais de contratos nas próximas licitações, a fim de que sejam realizados os efetivos controles de entrada e aquisição de materiais pelas secretarias. 

Além disso, que a gestão se abstenha de firmar novos convênios em que a Prefeitura figure na condição de concedente, até que sejam editadas normas internas e implementadas rotinas que possibilitem o acompanhamento da execução do objeto conveniado.

Cópias do relatório de auditoria, da nota técnica do Inteiro Teor da Deliberação e do Acórdão do Tribunal serão encaminhadas à Diretoria de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (Dracco), da Polícia Civil, e ao Ministério Público de Pernambuco.

Por fim, será formalizado um procedimento investigatório no TCE para verificar se o ex-prefeito recolheu voluntariamente outros valores apontados no relatório de auditoria.

A decisão foi aprovada por unanimidade. Os interessados ainda podem recorrer.

Em São José do Egito, o assunto que rende desde o fim de semana é o de um áudio divulgado amplamente nas redes sociais, onde supostamente o candidato do PT à reeleição, Romério Guimarães, mais um candidato a vereador estariam oferecendo vantagem indevida a um eleitor.

No áudio, supostamente Romério e Belo Leão conversam com uma eleitora sobre a doação de óculos e outras formas de ajuda. O áudio virou pivô de uma guerra jurídica.

De um lado, a representação da coligação de Evandro Valadares para que a Justiça puna os candidatos com base na Lei Eleitoral, que considera crime “dar, oferecer, prometer, solicitar ou receber, para si ou para outrem, dinheiro, dádiva, ou qualquer outra vantagem, para obter ou dar voto e para conseguir ou prometer abstenção, ainda que a oferta não seja aceita”.

Do outro, a coligação de Romério tenta impedir a divulgação e compartilhamento do áudio, alegando não haver materialidade ou crime eleitoral. A palavra final será da Justiça.

Ouça o áudio clicando aqui e tire suas conclusões

Educadores de apoio e gestores da Rede Municipal de Ensino estiveram participando, na manhã desta sexta-feira, dia 3 de maio, no auditório da Secretaria de Educação e Esportes da Prefeitura de Arcoverde, da Reunião Tática, dando continuidade às avaliações do Pacto Pela Educação. Na ocasião, foram apresentados dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica de Pernambuco – SAEPE.

“É importante termos essa ferramenta, esses dados certamente farão com que os gestores escolares trabalhem com mais propriedade cada realidade específica de sua escola, assim poderemos perseverar na boa prática de ensino e na busca pela excelência pedagógica”, afirmou a secretária municipal de Educação e Esportes, Zulmira Cavalcanti.

O encontro teve apresentação dos gestores governamentais da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), do Governo do Estado, Diego Rodrigues e Dalva Carvalho, que mostraram os dados quanto a avaliação realizada nas escolas do município, as series históricas alcançadas pelo alunado, o desempenho em cada disciplina, tendo como base o SAEPE.

“Dentro da série histórica vemos que Arcoverde vem crescendo, atingindo níveis positivos na sua rede de ensino”, afirmou Diego Rodrigues. A Seplag conta com 10 gestores governamentais que fazem essa coleta de informações nas Gerências Regionais de Educação (GREs) e também nas redes de ensino municipais durante todo ano.

O SAEPE foi realizado, pela primeira vez há 19 anos. Em 2005, o referido sistema passou a utilizar o método de “resposta ao item” e a escala do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB/Inep/MEC), permitindo assim que as notas de desempenho das escolas e Gerências Regionais de Educação (GREs) sejam comparáveis entre si e ao longo do tempo.