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ABERT consegue decisão judicial que suspende cobrança pela transmissão de jogos nas rádios

Por Nill Júnior

Em decisão proferida esta semana pela 1ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR), a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT) e a Associação das Emissoras de Radiodifusão do Paraná (AERP) conseguiram suspender acórdão anteriormente proferido pela 7ª Câmara Cível do TJ-PR, que autorizava a cobrança das emissoras de rádio pela transmissão dos jogos do Club Athletico Paranaense.

Para o presidente da ABERT, Flávio Lara Resende, a suspensão da decisão pela desembargadora Joeci Machado “restabelece a segurança jurídica, na medida em que o acórdão anterior afronta diretamente a legislação e a boa-fé que sempre norteou a relação entre clubes e emissoras de rádio, desconsiderando uma longa tradição legislativa e jurisprudencial sobre o direito de arena”.

Para a ABERT e demais associações estaduais de radiodifusão, que representam mais de 5.000 rádios no país, além de acertada, a nova decisão permitirá que os tribunais superiores revisem o mérito da demanda, sem causar qualquer prejuízo imediato às liberdades de comunicação e de imprensa das emissoras de rádio. Clique aqui e veja a decisão.

Outras Notícias

Tuparetama volta a recomendar uso de máscaras em locais fechados

Seguindo a tendência de outras cidades do Sertão do Pajeú, a Secretaria de Saúde de Tuparetama, é mais uma a voltar a recomendar o uso de máscaras em todos os locais fechados e estabelecimentos de saúde do município. A confirmação veio por meio de um comunicado da Prefeitura à imprensa nesta sexta-feira (18). A recomendação […]

Seguindo a tendência de outras cidades do Sertão do Pajeú, a Secretaria de Saúde de Tuparetama, é mais uma a voltar a recomendar o uso de máscaras em todos os locais fechados e estabelecimentos de saúde do município.

A confirmação veio por meio de um comunicado da Prefeitura à imprensa nesta sexta-feira (18).

A recomendação se dá diante do aumento do número de casos de covid-19 e circulação de novas linhagens da Variante de Preocupação (VOC) Ômicron, com ênfase nas sublinhagens BQ.1.

“A vacina e os cuidados preventivos continuam sendo a melhor forma de combater o vírus”, destaca o comunicado da Secretaria de Saúde de Tuparetama.

Prefeitura de Afogados expôs produtos da agricultura familiar em congresso da AMUPE 

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira utilizou seu stand no 8º congresso dos municípios para expor produtos diversos oriundos da agricultura familiar do município. Além da exposição, o espaço também serviu para comercialização, com toda a renda gerada revertida para os produtores de Afogados.  Foram apresentados ao público do congresso da AMUPE, licores (umbu, jabuticaba […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira utilizou seu stand no 8º congresso dos municípios para expor produtos diversos oriundos da agricultura familiar do município. Além da exposição, o espaço também serviu para comercialização, com toda a renda gerada revertida para os produtores de Afogados. 

Foram apresentados ao público do congresso da AMUPE, licores (umbu, jabuticaba e caju), geleias (jabuticaba e umbu), cocada de coco catolé, doces (jabuticaba, coco catolé e caju), alem do mel de abelha produzido no sítio curisco, e que tem o rótulo “sertão mel”. 

A ação é fruto do projeto “zona rural sem fronteira: empreender é possível”, coordenado pela secretaria de administração e desenvolvimento econômico, em parceria com o SEBRAE. O objetivo é atuar em processos que agreguem valor aos produtos, reduzindo o desperdício e ampliando a capacidade de geração de renda. São ao todo, 98 famílias beneficiadas, em diversas comunidades rurais de Afogados, com uma capacidade de produção de 62 toneladas por ano. 

“Essa é uma iniciativa pioneira, que vem dando muito certo. Esse é o segundo ano que expomos e comercializamos os produtos, sempre com uma grande procura. Nosso objetivo agora é levar o projeto para outras comunidades e também para outros produtos, ampliando o público beneficiado e a capacidade de geração de renda,” destacou Ney Quidute, secretário de administração e desenvolvimento econômico de Afogados. Segundo Ney, o projeto também busca diminuir o êxodo rural e universalizar o empreendedorismo no campo.

CREA PE realiza encontro regional em Arcoverde

A cada três anos, o Sistema Confea/Crea e Mútua realiza o Congresso Nacional de Profissionais (CNP), com o objetivo de aprovar propostas para a valorização e modernização do Sistema e das modalidades profissionais por ele representadas, e o cumprimento do mandato de defesa da sociedade. As propostas debatidas no 9º Congresso Nacional serão sistematizadas a […]

evandro-crea-640x400A cada três anos, o Sistema Confea/Crea e Mútua realiza o Congresso Nacional de Profissionais (CNP), com o objetivo de aprovar propostas para a valorização e modernização do Sistema e das modalidades profissionais por ele representadas, e o cumprimento do mandato de defesa da sociedade.

As propostas debatidas no 9º Congresso Nacional serão sistematizadas a partir das contribuições das propostas dos Congressos Estaduais de Profissionais (CEP), que também elegerá delegados para defesa destas propostas no Congresso Nacional de Profissionais que, em 2016, ocorrerá na cidade de Foz do Iguaçu, no Paraná.

O tema central do congresso é “O Sistema Confea/Crea e Mútua em Defesa da Engenharia e Agronomia Brasileiras”. O Congresso Estadual de Profissionais, que ocorrerá em Recife nos dias 17 e 18 de junho, será precedido por Encontros Microrregionais Preparatórios do 9º CEP.

Em Arcoverde, o encontro será realizado na segunda-feira, 30 de maio, a partir das 18h, Escola de Referência em Ensino Médio Carlos Rios, na Rua José Lins de Siqueira Brito, Centro – Arcoverde/PE

Para possibilitar a ampla participação dos profissionais de todo o Estado, o presidente do Crea-PE, Evandro Alencar, em consonância com a atual diretoria, aprovou a realização, pela primeira vez, de 10 encontros microrregionais nas cidades sedes das Inspetorias Regionais do Crea-PE.

Dobrando a quantidade de Encontros Microrregionais, comparando-se a última edição do evento.  Esta edição do CEP já passou pelas cidades de Petrolina e Araripina.

De acordo com o presidente do Crea-PE, Evandro Alencar, a oportunidade é ímpar e deve contar com grande participação dos profissionais do Sistema. “Pela primeira vez, estamos levando as discussões para 10 cidades do Interior do Estado”.

De acordo com a Comissão Organizadora Regional do Congresso Estadual de Profissionais do Crea-PE (COR-PE), as reuniões ainda serão realizadas nos seguintes locais: Carpina; Garanhuns; Caruaru e Gravatá.

Vereadores afogadenses na Marcha de Prefeitos: Zé Negão vê “gasto desnecessário” e critica colegas

Vereador vai a debate na Rádio Pajeú questionar decisão dos vereadores de ir a encontro executivo na capital federal Em contato com este blogueiro, o vereador Zé Negão criticou a decisão de vereadores de Afogados da Ingazeira de participarem da Marcha dos Prefeitos em Brasília. O vereador quis deixar claro que não compactua nem se manifestou […]

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Em Brasília: Renaldo Lima, Luiz Bizorão, Raimundo Lima, Pedro Raimundo, Augusto Martins, Frankilin Nazário, Igor Mariano e Zé Carlos. Críticas de Zé Negão

Vereador vai a debate na Rádio Pajeú questionar decisão dos vereadores de ir a encontro executivo na capital federal

Em contato com este blogueiro, o vereador Zé Negão criticou a decisão de vereadores de Afogados da Ingazeira de participarem da Marcha dos Prefeitos em Brasília. O vereador quis deixar claro que não compactua nem se manifestou favorável em ir a Marcha, tanto que está em Afogados da Ingazeira.

“Não tem sentido com essa crise alardeada por tanta gente os vereadores usarem diárias para ir a uma marcha que é de prefeitos, não de vereadores. Se foram para gastar diárias e ir ver o Impeachment de Dilma fizeram errado”, denunciou.

O Vereador pediu espaço para estar no Debate das Dez desta quinta (12) na Rádio Pajeú para pontuar o porquê de seus questionamentos. Além dele, não foram à Marcha os vereadores Vicentinho, Cícero Miguel, Antonieta Guimarães e Renon de Ninô.

Nas redes sociais, os vereadores tem postado fotos no encontro. Participam em Brasília os vereadores Frankilin Nazário, Renaldo Lima, Luiz Bizorão, Raimundo Lima, Pedro Raimundo, Augusto Martins, Igor Mariano e Zé Carlos.

Procuradores da Lava Jato de SP expõem divergência e pedem demissão coletiva

Decisão é resposta a conflito com procuradora no Ministério Público Federal; força-tarefa de Curitiba teve saída de Deltan Os oito procuradores da força-tarefa da Lava Jato em São Paulo pediram para deixar seus cargos no grupo, em ofício apresentado à PGR (Procuradoria-Geral da República) nesta quarta-feira (2). A decisão é uma resposta a divergências com […]

Decisão é resposta a conflito com procuradora no Ministério Público Federal; força-tarefa de Curitiba teve saída de Deltan

Os oito procuradores da força-tarefa da Lava Jato em São Paulo pediram para deixar seus cargos no grupo, em ofício apresentado à PGR (Procuradoria-Geral da República) nesta quarta-feira (2).

A decisão é uma resposta a divergências com uma procuradora com quem eles compartilham a divisão do Ministério Público Federal em São Paulo responsável por casos da operação. A medida foi revelada pelo jornal O Estado de S. Paulo.

A força-tarefa de São Paulo cuida de desdobramentos da operação enviados para o estado. Entre os casos, há, por exemplo, acusações relativas ao ex-operador do PSDB Paulo Preto. Uma investigação sobre negócios de um filho do ex-presidente Lula (PT) também ficou com o grupo.

O pedido de demissão é mais um revés para a operação, que vive um embate nacional com a PGR e que, na terça-feira (1º), perdeu em Curitiba o coordenador Deltan Dallagnol. Sob pressão, ele decidiu se afastar da força-tarefa local alegando questões familiares.

A carta de renúncia da equipe em São Paulo é assinada pela coordenadora da equipe, Janice Ascari, que assessorou anteriormente o ex-procurador-geral Rodrigo Janot, e outros seis integrantes.

Eles querem que a saída não seja imediata e pedem um prazo, para as próximas semanas, para que haja tempo de trabalhos de transição.

No ofício, eles falam em “incompatibilidades insolúveis” com a atuação da procuradora Viviane de Oliveira Martinez, que também atua em São Paulo e não fazia parte formalmente da força-tarefa.

Procurada, a direção do Ministério Público Federal ainda não se manifestou a respeito do assunto. Leia a íntegra da matéria de Felipe Bächtold e José Marques, na Folha de São Paulo.