“A briga política não é uma página virada”, diz Antonio Campos sobre João Campos

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que, nesta quarta-feira (10.06), até às 17 horas, foram confirmados cinco (05) novos casos de Covid-19 e mais 17 descartados.

O boletim diário, portanto, fica com dezessete (17) suspeitos, duzentos e setenta e três (273) descartados, cento e sessenta e um (161) confirmados, dezessete (17) óbitos e setenta (70) recuperados.

Segundo o boletim, vale lembrar, que dentro dos 161 confirmados, estão contabilizados os 17 óbitos e 70 curados. No total, Arcoverde tem quatro (04) pacientes em UTI e nove (09) em enfermaria.

A Secretaria também informa que, no Hospital Regional Ruy de Barros Correia, há quatro (04) em UTI e quatro (04) em enfermaria. No Hospital de Campanha tem cinco (05) internados.

Ainda segundo informações da Secretaria, nas barreiras das entradas da cidade foram abordados 706 carros de fora. Em Pernambuco, foram confirmados 925 novos casos e 78 mortes, totalizando 41.935 positivos e 3.531 óbitos.

A Secretaria de Saúde lembra que, o isolamento social é a recomendação da Organização Mundial da Saúde – OMS para evitar o contágio. Cada um precisa fazer sua parte. Quem puder ficar em casa, fique. Caso precise sair, use a proteção. Para dúvidas, denúncias ou sugestões ligue para o Disk Coronavírus do município: 0800-281-55-89 e 3821-0082.

Por André Luis

Exclusivo

O vereador Vicente de Vevéi, ex-líder do governo na Câmara de Vereadores de São José do Egito, requereu por seu advogado a desistência da ação judicial movida contra a Câmara Municipal, que impedia a recondução de João de Maria à presidência da Casa. O político, atualmente em desacordo com o prefeito Evandro Valadares, havia questionado a possibilidade de reeleição à Mesa Diretora, alegando restrições no Regimento Interno e na Lei Orgânica do município.

No decorrer do processo, a Câmara de Vereadores apresentou evidências de uma alteração legislativa ocorrida em 2010, a Emenda à Lei Orgânica do Município no 01/09 e a Emenda Modificativa no 04/02. Essas emendas alteraram o artigo 14 da Lei Orgânica, permitindo a reeleição e recondução de vereadores para o mesmo cargo na Mesa Diretora.

Diante dessa informação, o vereador reconheceu o equívoco na premissa que motivou a ação, destacando que a mudança legal ocorreu há mais de 13 anos, muito antes da eleição em questão. Nesse contexto, ele solicitou a desistência da ação, argumentando que persistir no processo seria contraproducente e contrário aos princípios de boa-fé.

O pedido de desistência foi formalizado através de petição pedindo ao juízo da 1ª Vara da Comarca de São José do Egito, datada de 7 de novembro de 2023. No documento, o vereador expressa sua convicção quanto à validade da lei que permite a recondução à Mesa Diretora, pedindo o deferimento do seu pedido.

Com a desistência da ação, resta aguardar a posição da Câmara de Vereadores de São José do Egito em relação ao pedido de desistência e, caso haja discordância, o autor se reserva o direito de solicitar a improcedência da ação, sem incorrer em ônus sucumbencial ou litigância de má-fé, dada a sua contribuição transparente para esclarecer os fatos diante da alteração legislativa. Leia aqui a íntegra da ação.

Entenda o caso – Dia 19 de julho,  o TJPE derrubou a liminar que garantiu a reeleição de João de Maria presidente da Câmara de São José do Egito.

Em 22 de dezembro de 2022, a juíza Tainá Prado atendeu vereadores governistas e anulou por força de liminar anulou a reeleição do presidente da Câmara.

A acusação e fundamentação indicava dúvidas sobre a previsão de reeleição no ordenamento jurídico do município. Ainda, a negativa da mesa em não protocolar o pedido de impugnação da candidatura de João, causando o que chamam de atropelo processual.

Uma semana depois, o Desembargador plantonista do TJPE Raimundo Nonato de Souza Braid atendeu Agravo de Instrumento da defesa de João de Maria e derrubou a decisão liminar da juíza Tayná Lima Prado que o impedia de ter validada sua reeleição.

“Sustenta o agravante que o juízo de piso lastreou-se em premissa equivocada para embasar a decisão, ao seu ver, equivocada. A decisão agravada aplicou o art. 14 da Lei Orgânica Municipal, o qual proíbe a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente. No entanto, o mencionado art.14 teria sofrido alteração por força da Emenda Modificativa 04/02 à Lei Orgânica”, argumenta a defesa.

Agora, sob relatoria do Desembargador Itamar Pereira da Silva Júnior, acordaram os Desembargadores integrantes da 4ª Câmara de Direito Público em negar provimento ao Instrumental e dar provimento ao Agravo Interno, nos termos da ementa supra, do voto e da resenha em anexo, que fazem parte integrante do julgado. Ou seja, vale a decisão original, que afasta João da presidência.

A alegação dos vereadores Alberto de Zé Loló e Vicente de Vevéi no Agravo de Instrumento que houve inconstitucionalidade formal da alteração do art. 14 da Lei Orgânica Municipal, ante a não comprovação de realização do devido Processo Legislativo. Reivindicaram a impossibilidade de recondução pelo princípio constitucional. Os desembargadores acataram o Agravo Interno provido para revogar a decisão liminar proferida, mantendo-se a decisão de 1º grau que suspendeu os “efeitos da eleição ocorrida no dia 19 de dezembro de 2022, especificamente quanto ao cargo de presidente. A decisão foi unânime.

Por André Luis

Neste sábado (01.07), a cidade de Goiânia teve o privilégio de receber pela primeira vez o projeto Mulheres de Repente, que faz parte de uma turnê que percorrerá diversos locais durante todo o mês. O palco escolhido para essa apresentação especial foi a biblioteca do Sesc dentro do projeto Aldeia Sesc Artes, onde as talentosas artistas encantaram o público com sua poesia e improvisação.

Das seis integrantes do grupo quatro se apresentaram em Goiânia: Thaynnara Queiroz, Erivoneide Amaral, Francisca Araújo e Dayane Rocha mostraram as suas habilidades na modalidade de poesia e improviso conhecida como Mesa de Glosas. A mesa teve a mediação de Luna Vitrolira.

O evento ocorreu na Biblioteca Sesc Centro, das 15h30 às 17h30, proporcionando aos espectadores uma tarde repleta de versos e encanto. A plateia teve a oportunidade de mergulhar nas histórias e nas vivências das mulheres repentistas, que através de suas vozes e talentos transmitiram a essência da cultura popular nordestina.

O projeto Mulheres de Repente é uma iniciativa que busca valorizar e promover o protagonismo das mulheres no universo do repente, um gênero musical e poético tradicionalmente masculino. A presença das artistas evidencia a força e a representatividade feminina nesse cenário artístico, quebrando barreiras e mostrando a diversidade de vozes que existem no Brasil.

A turnê do projeto Mulheres de Repente continua durante todo o mês de julho, levando sua arte e sua mensagem por diversas cidades e espaços culturais. A expectativa é que cada apresentação possa fortalecer ainda mais a valorização das mulheres na música e na poesia, inspirando novas gerações e ressaltando a importância da cultura popular em nossa sociedade.

Agenda:

Udistoque Pajeuzeira (PE) – 15.07

Sesc Nova Friburgo (RJ) – 18.07

Sesc Teresópolis (RJ) – 19.07

Sesc Três Rios (RJ) – 20.07

Sesc Quitandinha (RJ) – 21.07

Sesc CPF (SP) – 24 E 25.07

O Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da AMUPE José Patriota lamentou em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, o anúncio da a saída de Fernando Bezerra Coelho do bloco governista no Estado e tomada do PMDB de Jarbas.

“Foi ele que se revelou. Respeito ele e os filhos, mas lamento que tenha se declarado na oposição como aliado de primeira hora de Temer”. O gestor disse que ainda é cedo para dizer se Bezerra Coelho se aliará a Mendonça ou outro nome.

E defendeu Paulo Câmara. “Vamos seguir em frente. Não sou ingrato . Lamento que Fernando não tenha colocado uma emenda para Afogados, mesmo tendo sido procurado”, criticou. Ele ainda destacou ações como a duplicação de acesso e o Centro de Reabilitação em construção”.

O gestor voltou a ser questionado sobre a possibilidade de disputar uma vaga na Alepe. “Não tem definição. Estou focado no desafio de gerir a cidade, mas não posso evitar que as pessoas especulem”.

Patriota deixou claro que um dos problemas é o da legislação que hoje obriga que o gestor deixe o cargo. “Se permanece como está de ter que renunciar é complicado”. Tem que ter muita prudência essa hora. Mas não há uma definição.