9 dos 32 ministérios de Dilma Rousseff já estão sem titulares

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a fazer afirmações falsas sobre a vacina contra a covid-19 sem qualquer embasamento científico. Em evento de filiação do PL na cidade de Jundiaí, Bolsonaro disse ter lido a bula do imunizante e afirmou que a composição incluiria “grafeno” que, segundo ele, se acumularia nos “testículos e ovários”. As declarações foram feitas enquanto o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) argumentava sobre a importância do grafeno para o desenvolvimento econômico.

“Agora vocês vão cair pra trás. A vacina de RNA tem dióxido de grafeno, tá. Onde ele se acumula segundo a Pfizer que eu fui lá ver aquele trem lá, no testículo e no ovário. Eu li a bula”, disse Bolsonaro. Os imunizantes de RNA em uso no País são os da Pfizer e da Janssen. 

As bulas das vacinas Pfizer, Coronavac e Janssen, que são distribuídas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), não citam a presença de grafeno na composição. A divulgação de notícias falsas sobre os imunizantes levou Bolsonaro a ser investigado em inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF). Em 2021, durante uma das ondas de contaminação pela doença, o ex-presidente associou a vacinação ao vírus da aids.

O grafeno é um material composto por átomos de carbono e tem sido apontado como o futuro da tecnologia, de acordo com o Inmetro.

Bolsonaro está na cidade de Jundiaí com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), para filiar o prefeito da cidade, Luiz Fernando Machado, ao PL. Agora ex-tucano, Machado era aliado político ex-governador João Doria, que se colocou como um principais opositores de Bolsonaro na Presidência justamente por causa dos ataques do ex-presidente às vacinas. O prefeito de Jundiaí chegou a coordenar a comunicação de Doria na campanha presidencial do ano passado, antes de o ex-tucano desistir da disputa.

A retomada da disseminação de notícias falsas por Bolsonaro ocorre cinco dias antes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidir sobre sua inelegibilidade justamente por espalhar mentiras. No caso em que responde por abuso de poder político e dos meios de comunicação no TSE, Bolsonaro é acusado de veicular mentiras sobre o funcionamento das urnas eletrônicas a embaixadores durante a campanha eleitoral do ano passado.

A ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) apresentada pelo PDT contra Bolsonaro alega que ele usou a estrutura do Palácio da Alvorada na tentativa de convencer embaixadores de que as eleições brasileiras seriam fraudadas. Ela está pautada para ir a julgamento na próxima quinta-feira (22). Caso o ex-presidente seja condenado pela maioria dos sete ministros da Corte, ele ficará inelegível por oito anos.

O desfecho do julgamento pode torná-lo o primeiro ex-presidente a perder os direitos políticos por decisão da Justiça Eleitoral decorrente de crimes praticados no exercício do mandato. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por exemplo, chegou a ficar inelegível por causa de condenações pela Justiça comum no âmbito da operação Lava Jato, o que o enquadrava na Lei da Ficha Limpa. Anos depois, porém, o petista acabou tendo as condenações anuladas pelo STF, que considerou a 13ª Vara Federal de Curitiba incompetente para julgá-lo e o ex-juiz Sergio Moro parcial na condução do caso. As informações são do Estadão.

Delegado diz que vai indiciar Rian Lucas por homicídio com dolo eventual

Por André Luis

Exclusivo

Rian Lucas da Silva Coimbra, 20 anos, responsável pelo atropelamento de Augusto Alves de Souza e Geraldo Agostinho – causando o óbito deste último – na manhã do domingo (22), na rua Diomedes Gomes, no Centro de Afogados da Ingazeira, foi solto após a Audiência de Custódia que aconteceu nesta segunda-feira (23).

A decisão foi do Juiz Carlos Rossi, de Itapetim, que respondia pelo plantão judiciário. A soltura gera revolta nas redes sociais. 

Rian será indiciado por homicídio com dolo eventual – quando se assume a intenção de matar. A informação foi confirmada pelo delegado regional, Ubiratan Rocha, durante participação no Debate das Dez da Rádio Pajeú, nesta segunda-feira.

O delegado considerou o fato como “uma tragédia anunciada”. Ele lembrou que a junção de álcool com direção não combina e destacou: “olha que para um acidente ocorrer às 8h e a pessoa estar embriagada, certamente estava bebendo durante toda a madrugada. Ainda pegou um carro sem qualquer tipo de consciência, de condições de dirigir. Infelizmente a família que perde um ente querido”. 

Ubiratan lembrou das declividades para escoamento e dos quebra-molas existentes na via do ocorrido, que se não observados podem causar acidentes dependendo da velocidade.

“Então se vê a incompatibilidade que ele vinha dirigindo. A total falta de discernimento, de responsabilidade, de censo de sociedade dessa pessoa que praticou um delito e trouxe uma tragédia para a família. Independente de qualquer idade e de quem seja a pessoa”, destacou o delegado.

Também participaram do debate, o subcomandante do 23º BPM, Major Marcus José e o Escrivão da Polícia Civil/ Chefe Cartório, Marcos Antônio.

O subcomandante detalhou a resposta da Polícia Militar a ocorrência. Ele lembrou que a guarnição respondeu com agilidade ao chamado.

Ele também chamou a atenção para a existência de um poste no local que poderia ter evitado o desfecho trágico.

“Se a colisão tivesse sido no poste, talvez tivesse evitado esse desfecho trágico. Mas ele [Rian Lucas] conseguiu desviar do poste e infelizmente não teve habilidade, não teve reflexo suficiente até pelo estado que foi relatado, para desviar das pessoas”, alertou o subcomandante.

O Major também confirmou a informação de que Rian Lucas aparentava estado de embriaguez durante a abordagem.

O Escrivão Marcos Antônio destacou que o fato de Rian não ter fugido do local, se deu por dois motivos.

“Primeiro que o carro não tinha condições e segundo pelo próprio estado dele. Vale salientar que o veículo estava danificado também pela polvorosa dos populares que bateram no veículo. A pessoa ficou no local não porque quis. Ficou por não ter condições de sair e tem que dar graças a Deus que a Polícia Militar chegou rápido, porque não se sabe o que poderia ter acontecido com ele”, lembrou Marcos Antônio.

Empresas poderão ter atividades suspensas caso não cumpram regras para coibir violência contra instituições de ensino

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou, nesta quarta-feira (12), a edição de uma portaria que visa a responsabilização das plataformas digitais na veiculação de conteúdos com apologia à violência nas escolas.

“Nós estamos vendo que há uma situação emergencial que tem gerado uma epidemia de ataques, ameaças de ataques, bem como também de difusão de pânico no seio das famílias e das escolas. Foi nesse contexto que resolvemos editar uma portaria, que traz medidas práticas, concretas, a fim de que haja uma regulação desse serviço prestado à sociedade, especificamente no que se refere à prevenção de violência contra escolas”, anunciou Dino.

O documento dá diretrizes específicas para as empresas, como a retirada imediata de conteúdos após a solicitação das autoridades competentes, avaliação sistêmica de riscos, adoção de medidas visando evitar a disseminação de novas ameaças às escolas e uma política de moderação ativa de conteúdos nas redes. Além disso, elas deverão informar ao MJSP quais as regras do algoritmo de recomendação são utilizadas em seus domínios.

A portaria terá orientações para atuação da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) – já que as redes sociais também se enquadram nas relações de consumo, reguladas pelo Código de Defesa do Consumidor – quanto para a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). O ministro destacou que a regulamentação será voltada exclusivamente para ameaças contra estudantes, crianças e adolescentes.

Senacon

A Secretaria Nacional do Consumidor, após a publicação da portaria, deve instaurar processos administrativos para apuração de responsabilidade das plataformas.

“A Senacon deve tomar providência para que este mercado, no que se refere aos prestadores de serviço, seja mais saudável, mais compatível com a lei. Não temos nenhuma dúvida que a portaria é plenamente compatível com essas leis e não há qualquer violação contra o marco civil da internet”, afirmou Dino.

No âmbito do processo administrativo, a Senacon vai requisitar relatórios sobre os riscos de acesso das crianças e adolescentes a conteúdos veiculadores de violência.

“Uma criança vale mais do que todos os termos de uso de todas as plataformas. E, independentemente da materialização dessas ameaças, estamos vendo várias tentativas, o que mostra que nós precisamos de uma nova normatividade proporcionalmente mais rígida, a fim de garantir a cessação dessa prática nociva por intermédio da internet, das redes sociais”, ressaltou o ministro.

As sanções previstas, em caso de descumprimento das regras da portaria pelas empresas, vão desde a aplicação de multas até a suspensão das atividades. “Nós não desejamos que isso aconteça, pelo contrário. Com a edição dessa moldura normativa, objetiva, com obrigações, com prazos, com parâmetros técnicos, o que nós desejamos é a adequação desses serviços”, destacou o ministro da Justiça.

Senasp

No âmbito da Operação Escola Segura, criado pelo MJSP em parceria com os estados para ações preventivas e repressivas contra ataques nas escolas em todo o país, a Secretaria Nacional de Segurança Pública deverá coordenar o compartilhamento, entre as plataformas de redes sociais e as autoridades competentes, dos dados que permitam a identificação do usuário que disseminou informações sobre violência nas escolas.

A secretaria criará ainda, nos termos da portaria, um banco de dados de conteúdos ilegais, com o objetivo de facilitar a identificação pelos sistemas automatizados das próprias redes.

Além disso, a Senasp também deverá orientar as plataformas a impedirem a criação de novos perfis a partir dos endereços de protocolo de Internet (endereço IP) em que já foram detectadas atividades ilegais, danosas e perigosas referentes a conteúdos de extremismo violento que incentivem ataques ao ambiente escolar ou façam apologia e incitação a esses crimes ou a seus perpetradores.

O registro é do parceiro Renilson Teotônio, da Speeding,  provedor de Internet oficial do blog. Em São Paulo, ao lado da esposa, Luciene, ele teve encontros com dois talentos reconhecidos nacionalmente.

Um, o cantor e ator Sidney Magal. Nascido em uma família de artistas, começou a cantar em programas infantis de televisão, mais tarde trabalhando também na noite, em boates e casas noturnas. O sobrenome artístico surgiu em uma excursão pela Europa. Apareceu na mídia nos anos 70 como um cantor de músicas sensuais e românticas, causando furor entre as fãs. Seu primeiro sucesso foi um compacto com a sugestiva música “Se Te Agarro Com Outro Te Mato”. Incorporando elementos da música cigana, da disco music e da música latina, se tornou popular, presença constante em programas populares de televisão.

O outro, o ator Matheus Nachtergaele.  Matheus é originariamente um ator de teatro. Ganhou notoriedade por seu trabalho no início da década de 90 com a companhia Teatro da Vertigem, sob a direção de Antonio Araújo, e teve seu trabalho reconhecido por sua atuação no premiado espetáculo Livro de Jó.

Seu sucesso o levou à televisão (Rede Globo), onde estreou na minissérie Hilda Furacão como Cintura Fina. O sucesso na minissérie o levou a atuação como protagonista na também minissérie que se tornou telefilme Auto da Compadecida, baseado na obra de Ariano Suassuna, no papel de João Grilo. Atuação essa que lhe rendeu o Grande Prêmio do Cinema Nacional como Melhor Ator.

No seu 100º dia de gestão, o Governo de Pernambuco lançou uma campanha institucional com nova identidade visual, que traz a mudança de gestão em Pernambuco para o centro do debate público. Com o slogan “Estado de Mudança”, o vídeo mostra as primeiras ações do Governo Raquel Lyra a partir de personagens femininas.

As peças também trazem resultados que já começaram a ser entregues para a população. Entre as principais ações deste primeiros 100 dias, destacam-se o investimento em segurança pública, com o funcionamento de seis Delegacias da Mulher durante 24 horas; e o anúncio de recursos na ordem de R$ 23 milhões para o Corpo de Bombeiros.

Na educação, as principais ações lembradas neste início de governo foram a criação de 61 novas escolas em tempo integral e o anúncio do calendário de chamamento do concurso de professores. Na saúde, houve o lançamento do programa Cuida Mulher e a criação de 52 novos leitos no Hospital Barão de Lucena.

Para a habitação, foram apontados o lançamento do programa Morar Bem e a inauguração do Habitacional Canal do Jordão, com 272 unidades habitacionais, em Jaboatão dos Guararapes. Por fim, há o programa anticorrupção e o pagamento de dívidas herdadas do governo anterior no valor de R$ 1,1 bilhão. Assista: