27 presos por crime eleitoral em Itaíba

A Operação Lei Seca (OLS), sob a coordenação da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) em parceria com o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) e a Polícia Militar (PMPE), atuará mais uma vez nas festividades de fim de ano no Estado, com fiscalização diária e intensa no Natal e Ano Novo 2020.

Com a nova sinalização das blitze com placas refletivas para alertar motoristas durante os bloqueios itinerantes, as equipes estarão presentes nos locais de maior movimentação de público, como o Natal Luz de Garanhuns, no Agreste Pernambucano, e nas festividades na ilha de Fernando de Noronha, que, neste período, registra grande fluxo de turistas no arquipélago.

Com cerca de 15 equipes, entre grupos de fiscalização e de ações educativas, o esquema especial prevê ações nas vias de maior fluxo de veículos em todo o Estado, principalmente naquelas que dão acesso aos principais festejos natalinos e da virada.

“Além da capital pernambucana e região metropolitana, uma equipe será deslocada para o Agreste, garantindo a segurança no trânsito do Natal Luz, em Garanhuns. Também estamos apoiando as ações da VII Gerência Regional de Saúde no combate à direção perigosa na região, com foco nos locais de grandes eventos e nos horários específicos de maior movimentação”, pontua o coordenador executivo da Operação Lei Seca em Pernambuco, Felipe Gondim.

Pelo terceiro ano consecutivo, a Operação Lei Seca aporta em Fernando de Noronha para fiscalizar o fluxo de veículos na ilha. As ações no arquipélago, um dos destinos preferidos dos turistas para a virada de ano, se estenderão até o início de janeiro de 2020.

Durante esse período de festas, a população também contará com ações educativas realizadas pela Lei Seca. “Nossas equipes realizarão ações de conscientização em diversos localidades, como terminais rodoviários, bares e pontos turísticos, reforçando a mensagem de que a mistura de álcool e direção é uma ação perigosa e traz riscos à vida”, reforça Gondim.

A Segunda Câmara do TCE julgou irregular nesta quinta-feira (16) o objeto de uma Auditoria Especial realizada na Prefeitura de Tuparetama em 2012 para verificar atos de compensação previdenciária através de contrato celebrado pelo município com o escritório Moacir Guimarães Advogados Associados – MG.

De acordo com a conselheira substituta e relatora do processo, Alda Magalhães, a Auditoria constatou a existência do pagamento de honorários advocatícios, sem a correta liquidação da despesa, no valor de R$ 202.739,45. O pagamento foi autorizado pelo então prefeito (e prefeito atual) Domingos Sávio da Costa Torres. O pagamento teria sido feito ao escritório Moura e Trajano Advogados Associados, sucessor do anterior, cujo responsável é o advogado Gustavo Pinheiro Moura.

Notificado para prestar esclarecimentos sobre o referido contrato, o então prefeito Edvan César Pessoa da Silva (2013-2016) informou ao TCE inexistir nos arquivos da prefeitura cópia do contrato assinado com o escritório de advocacia, nem tampouco comprovação da compensação previdenciária. Além disso, acrescentou, também não consta nenhuma documentação comprobatória da homologação pela Receita Federal do Brasil do suposto acerto previdenciário sob orientação do mencionado escritório.

Em sua defesa, Domingos Sávio alegou que o contrato com o escritório de advocacia foi celebrado mediante “cláusula de êxito” (20% sobre o efetivo benefício auferido pelo município) e que a documentação, constante dos arquivos da prefeitura, só não foi enviada ao TCE porque o prefeito que o sucedeu, Edvan Pessoa, é seu adversário político.

O VOTO – Após analisar os argumentos das duas partes, Alda Magalhães considerou “indevido” o pagamento de R$ 202.739,45 feito aos dois escritórios pela absoluta falta de comprovação de que o município realmente obteve a compensação previdenciária mencionada, imputando ao ex-prefeito Domingos Sávio um débito no mesmo montante, além de uma multa no valor de R$ 10 mil.

O voto foi aprovado por unanimidade.

DENÚNCIA – Na mesma sessão, a Segunda Câmara julgou procedente uma denúncia de Domingos Sávio Torres contra o então prefeito Edvan Pessoa da Silva por ter terceirizado todos os serviços de saúde do município através do consórcio CIMPAJEÚ.

De acordo com o conselheiro substituto e relator do processo, Carlos Pimentel, no exercício de 2016 foi pago ao consórcio com recursos do Fundo Municipal de Saúde o montante de R$ 930.180,30 – para o pagamento de mão de obra terceirizada, sendo que muitos dos beneficiários já eram servidores públicos municipais.

Como o CIMPAJEÚ não prestou contas à prefeitura dos valores recebidos do Fundo Municipal de Saúde, o TCE determinou a instauração de uma Tomada de Contas Especial e aplicou uma multa no valor de R$ 11.100,00 ao ex-prefeito Edvan Pessoa e de R$ 7.400,00 e R$ 3.700,00, respectivamente, às ex-secretárias de saúde Vanda Lúcia Cavalcanti e Morganna Perazzo Leite dos Anjos.

Caminhão pertencia a uma rede de postos de São José do Egito. Motorista foi transferido ao Recife.

Atualizado às 10h30

Um caminhão de combustível explodiu essa manhã, na área do municipal de Sertânia,  no Moxotó.

O acidente aconteceu na PE 265, na chegada ao município. O caminhão pertence a Cayo Jefferson, da rede de postos Petrovia Trevo, em Itapetim e São José do Egito .

O motorista, foi identificado como Elvandro Bernardes de Souza, 35 anos, natural de Afogados da Ingazeira. É conhecido em São José Egito por José Silva, o Rato, está sendo transferido para o setor de Queimados do Hospital da Restauração, Recife. Cayo, que escreve artigo para o blog e a esposa do motorista estão seguindo para Recife.

Segundo a jornalista Cecília Souza, da Sertânia FM, o estado de saúde dele é considerado moderado, com queimaduras e ferimentos pelo corpo. Porém segue consciente e sem maiores riscos.

Um vídeo nas redes sociais mostra pessoas tentando apagar o fogo com auxílio de um carro pipa.  O fogo foi controlado pelo departamento de defesa Civil de Sertânia. O Corpo de Bombeiros esteve no local, mas as chamas já tinham sido controladas. A Guarda Municipal isolou o local até o resfriamento da caatinga atingida e para a proteção dos curiosos e transeuntes.

Após a explosão,  a distância era possível ver a nuvem de fumaça. O episódio ocorreu na entrada para Sertânia, próximo ao Cruzeiro do “Gogo da Gata”, como é conhecido. A polícia civil investigará a ocorrência. A atualização em tempo real você também acompanha no Instagram do blog, clicando aqui.

Em nenhuma outra época da civilização, exceto talvez no auge da guerra fria, a vida no planeta esteve tão ameaçada quanto nesses tempos de mudanças climáticas e aquecimento global. Nunca foi tão urgente implantar ações para reduzir os danos que já se fazem sentir pelo mundo afora.

Nesse sentido, a conferência municipal de meio ambiente realizada durante todo o dia de  ontem (16) em Afogados, no auditório da FASP, debateu temas intimamente ligados ao nosso futuro: reflorestamento, crédito de carbono, segurança hídrica, combate à desertificação, preservação da caatinga, gestão de resíduos sólidos, sistema agroflorestal, educação ambiental, ecoturismo, certificação ambiental, dentre inúmeros outros. 

A conferência contou com mais de 150 participantes, quase o dobro do previsto inicialmente. Eles puderam, ao final dos debates em grupo e aprovação das propostas em plenária, escolher 28 delegados e delegadas para a conferência estadual, que acontece em Recife, no mês de março. A delegação de Afogados foi composta respeitando a paridade de gênero e com 50% de representantes da sociedade civil. 

O secretário municipal de meio ambiente, Adelmo Santos, se mostrou feliz não só pela participação, mas também pela qualidade dos debates e propostas apresentadas. “Estou muito feliz com o resultado, a secretaria tem apenas quinze dias mas já conseguimos realizar uma grande conferência. Esses resultados também irão subsidiar nossas ações à frente da secretaria diante do grande passivo ambiental que temos pra cuidar,” destacou Adelmo. 

O Bispo Diocesano, Dom Limacêdo Antônio, destacou na abertura que na defesa da vida todos se encontram. “Esse debate mostra que é possível fazermos mais, que é possível fazermos diferente.”

O vice-prefeito de Afogados, Daniel Valadares, alertou para o fato de que no processo de privatização da Compesa não há previsão de destinação de recursos para abastecimento rural. “Representei o Prefeito Sandrinho Palmeira na assembleia da Amupe e levantei essa preocupação, que seja destinado um percentual desse recurso para investimentos do Estado na implantação de sistemas de abastecimento d’água nas comunidades rurais,” afirmou Daniel. 

O Prefeito Sandrinho Palmeira destacou ações ambientais importantes já implantadas pela Prefeitura de Afogados, como o sistema de reuso de água, a farmácia viva, a sementeira com espécies da caatinga, o fim do lixão, o código ambiental, a lei que implantou a educação ambiental nas escolas, a instalação do conselho municipal de meio ambiente, além da própria criação de uma secretaria específica para tratar do tema. 

“Essa secretaria é fruto da luta da sociedade. Já vínhamos desenvolvendo ações importantes que serão potencializadas nesse segundo mandato, sob o comando desse grande lutador que é o nosso secretário Adelmo Santos,” afirmou Sandrinho. O Prefeito ainda fez questão de destacar a importância da participação qualificada de Afogados no comitê de bacias do Rio São Francisco, que possibilitou a conquista recente de 25 milhões de reais para a retomada das obras de saneamento global no município. 

A parte cultural ficou por conta da companhia artística brincantes, que através do seu espetáculo trouxe reflexões sobre a importância do meio ambiente para a preservação da vida. 

A conferência contou com representantes de diversos segmentos e instituições, a exemplo da diocese de Afogados, Sindicato de trabalhadores rurais, COMDRUR, conselhos de bairros, Diaconia, IFPE, GRE Alto Sertão, colônia de pescadores, Sisar, IPA, fórum de mulheres do Pajeú, dentre outras. 

Estiveram presentes os vereadores Cesar Tenório, Douglas eletricista, Raimundo Lima e as vereadoras Lucineide do Sindicato e Simone da feira. O Presidente da Câmara de vereadores, Vicentinho, esteve presente no início, mas precisou se ausentar em decorrência de uma entrevista de rádio previamente agendada.