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TCE referenda Medida Cautelar e Luciano Duque terá que suspender contratação de empresa para Zona Azul

Por Nill Júnior
Medida faz parte do conjunto de ações para disciplinar o trânsito de Serra Talhada
Medida faz parte do conjunto de ações para disciplinar o trânsito de Serra Talhada

TCE acatou denúncia da Serttel Ltda

Foi referendada pela Primeira Câmara do Tribunal de Contas uma Medida Cautelar relativa à Prefeitura de Serra Talhada para suspensão do Processo Licitatório nº 039/201 do município. O objeto do referido certame foi a contratação, em regime de concessão, a título oneroso, de empresa para prestação de serviço público de implantação, operação e exploração do sistema de estacionamento rotativo pago, denominado zona azul, com a utilização de paquímetros eletrônicos multivagas e equipamentos portáteis, emissores de tíquetes e sistema informatizado de gestão, nas vias e logradouros da cidade. A informação é da Assessoria de Imprensa do TCE.

Pacote de ações incluiu Zona Azul. TCE acatou reclamação de consórcio e cancelou certame licitatório
Pacote de ações incluiu Zona Azul. TCE acatou reclamação de consórcio e cancelou certame licitatório

A proposta de cautelar, levada para apreciação pelo conselheiro Ranilson Ramos, foi aprovada unanimemente na Sessão de julgamento. De acordo com o Parecer emitido pela Gerência de Auditoria de Procedimentos Licitatórios, do Núcleo de Engenharia do TCE, foi concluído que eram procedentes os itens constante na denúncia formulada pela sociedade empresária Serttel Ltda.

Os itens apontados referiam-se à vedação de participação de empresas reunidas em consórcio; impossibilidade de exigência de constituição de Sociedade de Propósito Específico – SPE, em razão da proibição da participação em empresas em consórcio; exigência de documentos para habilitação em desacordo com a Lei Federal nº 8.666/93, Lei de Licitações e Contratos; e irregularidade na exigência de qualificação econômico-financeira das licitantes, este último foi constatado pela análise do TCE.

Por essas razões, a Medida Cautelar, processo TC Nº 1502051-4, foi emitida e ficou suspenso qualquer ato relativo ao citado processo licitatório, ficando o prefeito do Município, Luciano Duque, comunicado sob a necessidade de implementação das medidas suspensivas. Em caso de descumprimento, o gestor municipal poderá ser penalizado com multa, conforme o estabelecido na Lei Orgânica do TCE, Lei Estadual nº 12.600/2004.

A medida fazia parte do conjunto de ações para disciplinar o trânsito de Serra Talhada que reuniu outras ações neste primeiro semestre . O pacote de ações incluiu Zona Azul. O TCE acatou reclamação de consórcio e cancelou certame licitatório.

Outras Notícias

Ipec na PB: João Azevêdo tem 47% e Pedro Cunha Lima, 42%

A primeira pesquisa Ipec (Inteligência em Pesquisa e Consultoria LTDA) no segundo turno na Paraíba foi divulgada nesta quinta-feira (20) pelo JPB 2ª edição. Os números mostram um ‘retrato’ do momento no Estado, faltando dez dias para a votação de 30 de outubro. Na pesquisa estimulada o candidato à reeleição, João Azevêdo (PSB), aparece numericamente […]

A primeira pesquisa Ipec (Inteligência em Pesquisa e Consultoria LTDA) no segundo turno na Paraíba foi divulgada nesta quinta-feira (20) pelo JPB 2ª edição.

Os números mostram um ‘retrato’ do momento no Estado, faltando dez dias para a votação de 30 de outubro.

Na pesquisa estimulada o candidato à reeleição, João Azevêdo (PSB), aparece numericamente à frente da disputa, com 47% das intenções de voto. Já o candidato Pedro Cunha Lima (PSDB) tem 42%.

Os dois, porém, estão tecnicamente empatados. É que, segundo o Ipec, a margem de erro da pesquisa é de 3 pontos percentuais, para mais ou para menos. Brancos e nulos somam 7%. Já os entrevistados que não sabem ou que preferem não opinar representam 4%.

Considerando apenas os votos válidos, João Azevêdo aparece com 53% das intenções de voto, enquanto Pedro Cunha Lima tem 47%. O Ipec também aferiu as intenções de voto espontâneas. Os resultados foram os seguintes: João Azevedo 40%, Pedro Cunha Lima 35%, branco ou nulo 10%, não sabe ou preferem não opinar 11% e outros 4%.

A pesquisa foi realizada entre os dias 18 e 20 de outubro de 2022. Foram entrevistados 800 paraibanos em 36 municípios. A margem de erro estimada é de 3 (três) pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra.

O nível de confiança utilizado é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem o atual momento eleitoral.

A pesquisa foi contratada pela TV Cabo Branco e foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba sob o protocolo Nº PB02083/2022 e no Tribunal Superior Eleitoral sob o protocolo Nº BR-06722/2022.

Antonio Coelho participa de lançamento de programa para ovinocaprinocultura

O deputado estadual Antonio Coelho (DEM) participou, nesta sexta-feira (29), do lançamento do Plano de Ação Territorial da Ovinocaprinocultura, em Afrânio, no Sertão do São Francisco. O evento foi promovido pelo Banco do Nordeste (BNB) e reuniu produtores rurais de toda a região. O plano é voltado para fomentar a cadeia da ovinocaprinocultura nas cidades […]

Foto: Emerson Leite

O deputado estadual Antonio Coelho (DEM) participou, nesta sexta-feira (29), do lançamento do Plano de Ação Territorial da Ovinocaprinocultura, em Afrânio, no Sertão do São Francisco. O evento foi promovido pelo Banco do Nordeste (BNB) e reuniu produtores rurais de toda a região. O plano é voltado para fomentar a cadeia da ovinocaprinocultura nas cidades de Petrolina, Afrânio e Dormentes.

“Muito gratificante acompanhar mais uma iniciativa para o desenvolvimento do Sertão. O plano lançado pelo BNB ajudará muito os produtores da região, que contarão com recursos para garantir a produção e a competitividade do setor. Isso nos motiva a cada vez mais trabalhar para que iniciativas como essas se repitam para outros segmentos e assim garantir mais emprego e renda para a nossa população”, destacou Antonio Coelho.

Secretária de Administração garante que não vai acabar com a Guarda Municipal de Tabira

Os dias foram de notícias de que a função da Guarda Municipal de Tabira seria alterada, inclusive com os profissionais retirados das ruas e já lotados em prédios públicos. A repercussão foi negativa na cidade gerando denuncias de ouvintes da Rádio Cidade FM e posicionamentos dos comunicadores Anchieta Santos e Júnior Alves. O sinal de […]

Os dias foram de notícias de que a função da Guarda Municipal de Tabira seria alterada, inclusive com os profissionais retirados das ruas e já lotados em prédios públicos.

A repercussão foi negativa na cidade gerando denuncias de ouvintes da Rádio Cidade FM e posicionamentos dos comunicadores Anchieta Santos e Júnior Alves.

O sinal de alerta foi ligado. Mas a Secretária de Administração Catarina Arthemens, juntamente com a Procuradora Municipal, Rayane Cipriano, estiveram, ontem quarta-feira (6), na sede da Guarda Municipal.

“A guarda hoje desempenha um serviço muito importante para a sociedade tabirense. Se a Guarda já é boa, vamos melhorar ainda mais. Queremos que a nossa gestão faça um trabalho de qualidade em todos os sentidos”, disse a Secretária de Administração. 

“Não vamos acabar a Guarda, pelo contrário, vamos melhorar cada vez mais” garantiu.

Na reunião também foram discutidas questões importantes de estruturação e prestação de serviço da guarda.

Ainda sobre o GAER, Catarina Arthemens afirmou que ele não vai acabar.

“Já estamos trabalhando a estrutura necessária para que os serviços voltem rapidamente, até porque o GAER é essencial. Vamos dar direito a quem tem direito e voz a quem não tem voz”,  finalizou a Secretária. 

Tuparetama celebra a poesia de Pedro Torres Filho

No próximo domingo (07), às 17 horas, Tuparetama se prepara para um evento literário marcante: o lançamento do livro “Meu Primeiro Jardim de Poesia” do advogado e poeta, Pedro Torres Filho. O evento acontecerá no recém inaugurado Beco das Artes e contará com a presença confirmada de renomados artistas, como Maciel Melo, Dedé Monteiro e […]

No próximo domingo (07), às 17 horas, Tuparetama se prepara para um evento literário marcante: o lançamento do livro “Meu Primeiro Jardim de Poesia” do advogado e poeta, Pedro Torres Filho.

O evento acontecerá no recém inaugurado Beco das Artes e contará com a presença confirmada de renomados artistas, como Maciel Melo, Dedé Monteiro e Ésio Rafael.

Pedro Torres, filho de Pedro Torres Tunu, figura proeminente na política pernambucana e também renomado poeta, revela que sua obra é um mosaico de influências poéticas, desde o decassílabo das tradições clássicas até as sextilhas e sonetos que ressoam com a poética nordestina. “Meu Primeiro Jardim de Poesia” teve sua semente plantada em 2009, como um exercício de liberdade e criatividade poética, inspirada tanto pelos poetas da família quanto por figuras do imaginário cultural do autor.

Nascido em São José do Egito e radicado em Tuparetama, Pedro Torres Filho traz em sua obra uma celebração da riqueza cultural e linguística do Nordeste brasileiro, explorando temas que vão desde as paisagens áridas até as profundezas da alma humana. Seu livro é um retrato vívido e sensível da vida e da poesia do “Pajeú das Flores”.

Serviço

Lançamento do livro: “Meu Primeiro Jardim de Poesia”, de Pedro Torres Filho.

Domingo, 07 de julho, às 17h, no Beco das Artes Dona Fofinha, localizado no Centro de Tuparetama.

Valor do livro: R$ 40

Entrada gratuita

Em Carnaíba, prefeitura inaugura escola Giselda Simões, na Serra Branca

Por Aldo Vidal, para o blog Na manhã desta 2ª feira (15) o Prefeito de Carnaíba, Zé Mário, esteve no Povoado de Serra Branca para entregar a comunidade a escola Professora Maria Giselda Simões num investimento de mais de um milhão de reais através de parceria entre os governos municipal e federal. A nova unidade […]

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Fotos: Júnior Finfa

Por Aldo Vidal, para o blog

Na manhã desta 2ª feira (15) o Prefeito de Carnaíba, Zé Mário, esteve no Povoado de Serra Branca para entregar a comunidade a escola Professora Maria Giselda Simões num investimento de mais de um milhão de reais através de parceria entre os governos municipal e federal.

A nova unidade escolar conta com 06 salas de aula, laboratório de informática, biblioteca, sala do professor, banheiros, cozinha, quadra poliesportiva e vai atender 250 alunos nos turnos da manhã e tarde.

“Fizemos um esforço enorme para buscar recursos junto ao governo federal e hoje estarmos entregando esta nova escola aos moradores de Serra Branca”, disse Zé Mário.

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O gestor ainda destacou o reajuste salarial dos professores da rede municipal de ensino, estipulado agora em R$ 2.135,4. Desde quando assumiu o governo, Zé Mário vem cumprindo todos os aumentos dados pelo governo federal.

Ao lado do esposo Ramiro Simões e irmão da homenageada a vereadora Antonieta Guimarães aproveitou para agradecer em nome da família a lembrança do trabalho desenvolvido por sua cunhada na área de educação. Durante sua fala, Antonieta elogiou a bela escola construída para atender aos alunos de Serra Branca.