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TJPE elege três novos desembargadores

Publicado em Sem categoria por em 18 de dezembro de 2013

Foto: Anderson Freitas | Agência Rodrigo Pereira

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) elegeu, nesta quarta-feira (18), três novos desembargadores para integrar a Corte do Judiciário estadual. A escolha aconteceu durante sessão do Pleno, no Palácio da Justiça, localizado no bairro de Santo Antônio. Foram eleitos os juízes da Capital Odilon de Oliveira Neto e Rafael Machado da Cunha pelo critério de Antiguidade, e Itamar Pereira pelo critério de Merecimento. A posse dos magistrados acontece a partir do dia 2 de janeiro no Gabinete da Presidência.

Os novos desembargadores preenchem os cargos criados pela Lei Complementar 232, publicada no Diário Oficial do Poder Executivo no dia 11 de junho deste ano, e pela Lei Complementar 235, publicada no Diário Oficial do Poder Executivo no dia 3 de setembro deste ano. As leis criaram quatro novas vagas de desembargadores. O quarto cargo será preenchido no primeiro semestre de 2014. O 46º desembargador da Corte de Justiça será escolhido entre os membros do Ministério Público, atendendo ao disposto no Artigo 94 da Constituição Federal, que diz que a quinta parte das vagas do Tribunal de Justiça são oferecidas a advogados e promotores de Justiça.

A escolha desta quarta-feira teve como base os editais de acesso ao Tribunal de 2º grau para o cargo de desembargador, que trouxe a lista dos juízes aptos para a disputa. Quatorze magistrados se inscreveram para o cargo pelo critério de merecimento e quatro pelo critério de Antiguidade.

Para a eleição do desembargador pelo critério de merecimento, cada desembargador que integra o Pleno votou em três nomes para formar a lista tríplice. Os juízes que receberam maioria de votos foram Itamar Pereira, Carlos Moraes e Fábio Eugênio Dantas. Como essa era a terceira vez que Itamar Pereira figurava na lista de remanescentes, o juiz foi eleito automaticamente.

Na reunião, que ainda está acontecendo, estão sendo formados quadros de juízes de Direito da 3ª Entrância para substituição de desembargadores do Tribunal na área Cível, Criminal e de Direito Público, quando estes se afastarem da atividade judicante por um período superior a 30 dias.

Odilon de Oliveira Neto– Natural de Alagoinha (PE), o magistrado nasceu no dia 19 de novembro de 1946. Começou o curso de Direito na Aeso e concluiu no Instituto Paraibano de Educação (IPE) no ano de 1982. Antes de ingressar na magistratura, Odilon Neto advogou por cinco anos, tendo também atuado como procurador da Banorte – Crédito, Financiamentos e Investimentos S/A. Ele iniciou a carreira na magistratura, no dia 5 de janeiro de 1989, como titular da Comarca de Flores, acumulando também a Comarca de Serra Talhada. Após dois anos de atuação como juiz, Odilon Neto foi promovido, por antiguidade, para a Comarca de Palmares. Em 1992, tornou-se juiz substituto da Capital. Atuou em diversas varas e, desde janeiro de 2012, é juiz titular do 15º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital.Odilon de Oliveira Neto é o presidente da 8ª Turma do Colégio Recursal. Foi ainda juiz eleitoral da 1ª Zona Eleitoral da Capital por dois anos.

Rafael Machado da Cunha– Nasceu em Garanhuns, no dia 24 de outubro de 1949. Cursou Direito na Faculdade de Direito do Recife, tendo concluído o curso em 1976. Logo após, atuou como defensor público e também exerceu a advocacia por oito anos.Ingressou na magistratura em 1985, assumindo a Comarca de Tacaratu, no Sertão pernambucano. Foi promovido para a Comarca de Goiana em abril de 1989, onde também acumulou as comarcas de Itambé, Condado e Ferreiros. Rafael Machado se tornou juiz substituto da Capital em 1992. Em fevereiro de 2000, assumiu a 5ª Vara de Família e Registro Civil da Capital.

Itamar Pereira da Silva Júnior– O magistrado nasceu no Recife no dia 12 de abril em 1958. Ele é graduado em Direito, pela na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), e em Administração, pela Faculdade de CiênciasHumanas. Antes de se tornar juiz, Itamar Pereira atuou como advogado e procurador jurídico. Ingressou na magistratura em 1990, assumindo a Comarca de Santa Maria da Boa Vista, onde atuou até março de 1991. Após atuar como juiz de Petrolina, Garanhuns, São João e Paulista, foi transferido para a 9ª Vara Cível do Recife, em 1993. Itamar Pereira substituiu o desembargador Hélio Barros Siqueira Campos na 3ª Câmara Cível do TJPE, em 1996, e também atuou como juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça. Foi juiz eleitoral de 1997 a 1998. Atualmente, é juiz titular da 17ª Vara Cível da Capital.

TJPE

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