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Sávio Torres consegue reverter condenação por suposto ato de improbidade

Por Nill Júnior

SávioTorres - Tuparetama

O ex-prefeito de Tuparetama Sávio Torres conseguiu reverter junto ao Tribunal Regional da 5º Região a sentença de primeiro grau proferida pelo Juízo da 18ª Vara Federal em Serra Talhada na ação civil pública (proc. nº 0000444-91.2011.4.05.8303) intentada pelo Ministério Público Federal.

Torres tinha sido condenado por improbidade administrativa a perda de seus direitos políticos por ter leiloado um veículo S-10 que foi doado pelo Ministério da Saúde durante o ano de 2008.

Os desembargadores federais por maioria de votos entenderam, nos autos da Apelação Cível nº AC564873-PE, que não houve dano na conduta do ex-prefeito, já que o processo licitatório de leilão do veículo transcorreu sem nenhuma irregularidade. Por fim, entenderam ainda que a conduta imputada ao ex-prefeito não se enquadra nas hipóteses de improbidade administrativa da Lei nº 8.429/92.

Atuou na defesa do ex-gestor o advogado tabirense Napoleão Manoel Filho que manejou a elaboração do recurso de apelação, o qual conseguiu êxito em anular a sentença condenatória da primeira instância.

Outras Notícias

Grande Encontro entre Duque e os irmãos Oliveira não aconteceu em Serra

Não houve encontro entre os irmãos Oliveira, Sebastião e Waldemar, com o Deputado Estadual Luciano Duque e o pré-candidato a Federal, Miguel Duque na agenda de Raquel Lyra na Capital do Xaxado. Duque alegou viagem com a família para o Ceará, algo impensável em se tratando de Raquel pisando em sua terra. Não foi para […]

Não houve encontro entre os irmãos Oliveira, Sebastião e Waldemar, com o Deputado Estadual Luciano Duque e o pré-candidato a Federal, Miguel Duque na agenda de Raquel Lyra na Capital do Xaxado.

Duque alegou viagem com a família para o Ceará, algo impensável em se tratando de Raquel pisando em sua terra. Não foi para não gerar especulações de qualquer arrumação para 2028.

Como ambos romperam com a prefeita Márcia Conrado, do PT, aliada de João Campos, não são poucos os que especulam a possibilidade de que eles possam se unir em uma composição nas eleições municipais de 2028.

“Tô com Raquel”: Flávio Marques enterra possibilidade de reconsiderar posição

Da Coluna do Domingão Se havia alguma dúvida dos que viram o movimento pró Raquel Lyra de Flávio Marques (PT) ou uma esperança mínima de que ele viesse seguir a orientação do PT estadual por João Campos,  a pá de cal foi jogada ontem. Marques estampou no peito com letras garrafais o adesivo “Tô com […]

Da Coluna do Domingão

Se havia alguma dúvida dos que viram o movimento pró Raquel Lyra de Flávio Marques (PT) ou uma esperança mínima de que ele viesse seguir a orientação do PT estadual por João Campos,  a pá de cal foi jogada ontem. Marques estampou no peito com letras garrafais o adesivo “Tô com Raquel”.

O PT estadual e o principal aliado de Flávio,  Carlos Veras,  consolidaram apoio à pré-candidatura de João Campos para o Governo do Estado. Veras inclusive recebeu João Campos em sua propriedade rural em Tabira para fortalecer a base da Frente Popular.

Embora seja do PT e aliado histórico de Carlos Veras, o prefeito de Tabira tem mantido alinhamento com a governadora Raquel Lyra (PSDB).

Diógenes comemora resultado da Carreta da Mulher Pernambucana

Foi encerrada neste sábado (23), a ação itinerante de cuidado e atenção à saúde da mulher no município de Tuparetama, no Sertão do Pajeú. O mutirão de exames e consultas especializadas, que ocupou a cidade ao longo de toda a semana, registrou um balanço expressivo de resolutividade, garantindo amplo acesso a diagnósticos preventivos para a […]

Foi encerrada neste sábado (23), a ação itinerante de cuidado e atenção à saúde da mulher no município de Tuparetama, no Sertão do Pajeú. O mutirão de exames e consultas especializadas, que ocupou a cidade ao longo de toda a semana, registrou um balanço expressivo de resolutividade, garantindo amplo acesso a diagnósticos preventivos para a população feminina local.

O prefeito Diógenes Patriota utilizou suas redes sociais oficiais para celebrar o sucesso do programa e publicou um vídeo prestando contas dos indicadores alcançados pela unidade móvel.

Ao todo, a estrutura da Carreta da Mulher Pernambucana realizou 503 atendimentos entre o público feminino de Tuparetama. O saldo foi classificado pela gestão municipal como extremamente positivo, cobrindo demandas represadas de exames essenciais para a prevenção e o diagnóstico precoce de doenças como o câncer de mama e o câncer de colo do útero (por meio de mamografias e exames preventivos de Papanicolau).

“Carreta da Mulher Pernambucana, 503 atendimentos aqui em Tuparetama. Foi uma semana de muito cuidado. Cuidado com as mulheres, cuidado com a saúde do nosso município. O nosso compromisso com a saúde permanece firme, e é esse o compromisso que eu tenho com cada tuparetamense. Graças a Deus deu tudo certo”, comemorou o prefeito Diógenes Patriota no pronunciamento em vídeo.

Na publicação, o gestor fez questão de registrar o agradecimento institucional às lideranças políticas que viabilizaram o deslocamento da estrutura de saúde para o Pajeú, destacando o apoio direto da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, e a articulação do deputado estadual Caio Maniçoba.

Nesta segunda, tem ou não sessão da Câmara de Arcoverde?

Em Arcoverde, a pergunta da vez tem relação com a sessão prevista para esta segunda na Câmara: Luciano Pacheco mais uma vez ficará sozinho na bancada ou os nove governistas vão comparecer? A segunda é: até quando vai essa comédia pastelão na Terra do Cardeal? Ontem, o vereador e presidente da Câmara de Arcoverde, Luciano […]

Em Arcoverde, a pergunta da vez tem relação com a sessão prevista para esta segunda na Câmara: Luciano Pacheco mais uma vez ficará sozinho na bancada ou os nove governistas vão comparecer? A segunda é: até quando vai essa comédia pastelão na Terra do Cardeal?

Ontem, o vereador e presidente da Câmara de Arcoverde, Luciano Pacheco, foi a João Pessoa participar do II Congresso Nacional de Vereadoras, Vereadores e Agentes Públicos, no Hotel Littoral, organizado pelo Instituto Aprender e Capacitar em parceria com a Associação Nacional de Vereadores (ANV).

Pacheco convocou vereadores de todo o Nordeste para estarem na sessão da Câmara de Arcoverde na próxima segunda, dia 25, para apoio à sua posição de que é perseguido pelos vereadores governistas, que querem cassá-lo sem motivação convincente. Também critica novamente o gestor Zeca Cavalcanti.

É mais um capítulo na novela sem fim do Legislativo Municipal. Nas duas últimas sessões, governistas têm se ausentado alegando que Luciano “não tem legitimidade” para presidir as sessões. Já Pacheco diz ter três novos pedidos de cassação contra vereadores da base governista para apresentar.

Os episódios têm revelado bastidores e denúncias contra parlamentares de um lado e de outro. Em meio a isso, o PT municipal ingressou com pedido de cassação dos vereadores que têm se ausentado das sessões no MP.

Morre Luiz Freire, ex-prefeito de Olinda, ex-deputado e filho de Marcos Freire

Morreu neste domingo (24), o ex-deputado federal constituinte e ex-prefeito de Olinda, Luiz Freire. Ele era filho do ex-senador Marcos Freire, um dos principais nomes do MDB em Pernambuco. Luiz Freire tinha 69 anos e enfrentava um câncer de fígado desde 2021. Ele estava internado em Brasília. Ele deixa a esposa, Lilian Freire, dois filhos, […]

Morreu neste domingo (24), o ex-deputado federal constituinte e ex-prefeito de Olinda, Luiz Freire. Ele era filho do ex-senador Marcos Freire, um dos principais nomes do MDB em Pernambuco.

Luiz Freire tinha 69 anos e enfrentava um câncer de fígado desde 2021. Ele estava internado em Brasília. Ele deixa a esposa, Lilian Freire, dois filhos, Marina e Marcelo, e quatro netos.

Trajetória

Empresário do ramo hoteleiro, Luiz Freire era formado em arquitetura pela Universidade de Brasília (UnB). Ele foi presidente do Centro Acadêmico da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) da Universidade.

Freire iniciou a carreira política no então PMDB. Em 1982, foi eleito deputado estadual por Pernambuco. Quatro anos depois, conquistou mandato de deputado federal e participou da Assembleia Nacional Constituinte responsável pela Constituição de 1988. Na Câmara dos Deputados, atuou principalmente em debates ligados aos municípios e à descentralização administrativa.

Ainda em 1988, Luiz Freire venceu a eleição para a Prefeitura de Olinda e assumiu o comando da cidade em janeiro de 1989, renunciando ao mandato de deputado federal. Governou o município até 1992, sucedendo José Arnaldo e antecedendo Germano Coelho.

A trajetória política dele também ficou fortemente associada ao legado do pai, Marcos Freire, um dos principais nomes do MDB durante a ditadura militar e figura destacada da redemocratização brasileira. Marcos morreu em 1987, quando ocupava o Ministério da Reforma Agrária no governo de José Sarney.