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TCE julga irregulares contas de 2013 do ex-prefeito Romério Guimarães

Por Nill Júnior

Em sessão realizada na terça-feira  (21), a Primeira Câmara do TCE julgou irregulares as contas do ex-prefeito e ordenador de despesas do município de São José do Egito, Romério Augusto Guimarães, relativas ao exercício financeiro de 2013.

Em seu voto, o relator do processo, conselheiro João Carneiro Campos, determinou ainda aplicação de multa ao gestor no valor de R$ 9.000,00, bem como devolução da quantia de R$ 26.261,74 aos cofres municipais.

A decisão do relator, aprovada por unanimidade pela Primeira Câmara, se baseou no relatório de auditoria do TCE que apontou diversas irregularidades na prestação de contas, a saber, recolhimento parcial das contribuições previdenciárias do segurados e patronais devidas ao RGPS/INSS; indícios de superfaturamento de preço na contratação de grupo musical para a festa de Reis do município; realização de despesas sem licitação; ausência de pesquisa de preços em processos licitatórios; realização de processos de inexigibilidade para contratação de shows artísticos sem a adoção dos controles internos pertinentes e das exigências contidas na lei; realização de despesas indevidas com refeições e passagens aéreas, sem evidências da finalidade pública das mesmas, entre outras.

Os interessados apresentaram defesa conjunta ao TCE, mas os argumentos não foram suficientes para justificar as falhas apontadas pelos auditores.

Outras Notícias

Luciano Duque comemora inauguração do Sesc Serra Talhada

O ex-prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, comemorou a inauguração do mais novo Sesc em Pernambuco realizada nessa quarta-feira (8), o Sesc Serra Talhada.  “Um empreendimento que nasceu lá atrás, ainda no governo do ex-prefeito Carlos Evandro, e que foi consolidado durante o nosso governo, quando o saudoso Josias Albuquerque, ex-presidente da Fecomercio, veio a […]

O ex-prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, comemorou a inauguração do mais novo Sesc em Pernambuco realizada nessa quarta-feira (8), o Sesc Serra Talhada. 

“Um empreendimento que nasceu lá atrás, ainda no governo do ex-prefeito Carlos Evandro, e que foi consolidado durante o nosso governo, quando o saudoso Josias Albuquerque, ex-presidente da Fecomercio, veio a Serra Talhada para receber a escritura do terreno onde hoje está implantado o Sesc, aos pés da nossa famosa Serra”, contou Duque. 

O ex-prefeito de Serra Talhada aproveitou ainda para agradecer o empenho de empresários que contribuíram diretamente para que a inauguração se tornasse realidade. 

“Lembro quando anunciávamos  que traríamos todo o sistema S para Serra Talhada algumas pessoas duvidavam que isso fosse possível, mas com determinação e comprometimento criamos as condições para que hoje fosse uma realidade. E foi exatamente durante o nosso governo, que atraímos a implantação de todo o Sistema S  para Serra Talhada, recebendo um grande investimento com implantação do Sest Senat, do próprio Sesc e de um dos mais modernos complexo do Senac, que já teve a sua obra iniciada, o que consolida Serra Talhada como um grande polo indutor de desenvolvimento”, agradeceu. 

Além disso, Luciano também falou de nomes de empresários que já estiveram à frente da CDL e contribuíram com essa conquista. “Relembro os nomes de Everaldo Lima, Reginaldo Souza, Marcus Godoy e Mauricio Melo, além do fundador, meu pai, João Duque. Claro que não poderia também deixar de agradecer ao presidente do Sindcom, Francisco Mourato, peça fundamental durante todo o processo de atração do sistema S para Serra Talhada; e ao meu irmão, grande empresário e articulador para essas grandes conquistas, Murilo Duque, também presidente do SetSertão”. 

“Agradeço ainda ao amigo Bernardo Peixoto – presidente da Fecomercio, por continuar a obra de Josias Albuquerque, que já não está mais entre nós, mas que deixou um grande legado para Serra Talhada, com um extraordinário investimento do sistema Fecomercio em nossa terra, contribuindo, sobremaneira, para a grande transformação que realizamos em Serra Talhada”, lembrou.

Governador inaugura Unidade Regional de Polícia Científica em Arcoverde

O governador Paulo Câmara inaugurou nesta quarta-feira (20.06), a Unidade Regional de Polícia Científica do Sertão do Moxotó, terceira a ser entregue no Estado. A nova unidade promete beneficiar mais de 350 mil moradores de dez municípios da região. Entre os serviços que serão disponibilizados, está o atendimento especializado para mulheres e crianças vítimas de […]

O governador Paulo Câmara inaugurou nesta quarta-feira (20.06), a Unidade Regional de Polícia Científica do Sertão do Moxotó, terceira a ser entregue no Estado. A nova unidade promete beneficiar mais de 350 mil moradores de dez municípios da região.

Entre os serviços que serão disponibilizados, está o atendimento especializado para mulheres e crianças vítimas de crimes sexuais.

A nova unidade de Polícia Científica de Arcoverde terá capacidade, ainda, para realizar perícias criminais (local de crime, drogas, armas, veículos), perícias médico legais em pessoas vivas (traumatológica e/ou sexológica). Todos esses serviços serão oferecidos 24 horas por dia, de domingo a domingo. Ao todo, atuarão no local um efetivo de 25 policiais científicos, entre peritos criminais, auxiliares de perito, médicos legistas, auxiliares de legista e papiloscopistas. Todos foram nomeados em janeiro de 2018.

Cumprindo com o compromisso da interiorização do Centro Comunitário da Paz (COMPAZ), o governador Paulo Câmara autorizou, ainda, o início do processo licitatório para a contratação de empresa que deve elaborar o projeto de uma unidade para no município de Arcoverde, com um custo estimado de R$ 258 mil. O governador também assinou autorização de licitação para ampliação da primeira etapa do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) de Arcoverde, que deverá garantir a cobertura de 25% de esgotamento sanitário na região onde será implantado.

Com o objetivo de reformar o Estádio Municipal Áureo Bradley, o governador Paulo Câmara também assinou um convênio no valor de R$ 57.579,87. A reforma do equipamento terá um prazo de execução de 2 meses.

Participaram do ato, a prefeita Madalena Brito, o deputado federal Gonzaga Patriota; os deputados estaduais Eduíno Brito e Diogo Morais; o secretário-executivo da Casa Civil, Marcelo Canuto; o presidente da Compesa, Roberto Tavares; e os prefeitos Ângelo Ferreira (Sertânia) e Arquimedes (Buíque).

União e Estados buscam destravar a Transnordestina

Ministros e governadores se reuniram com ministro-relator do Tribunal de Contas da União para que as obras da ferrovia sejam retomadas Os governadores Paulo Câmara (Pernambuco), Camilo Santana (Ceará) e Wellington Dias (Piauí) e os ministros Maurício Quintella (Transportes) e Dyogo Oliveira (Planejamento) se reuniram hoje (15/02) à noite com o ministro do Tribunal de […]

Ministros e governadores se reuniram com ministro-relator do Tribunal de Contas da União para que as obras da ferrovia sejam retomadas

Os governadores Paulo Câmara (Pernambuco), Camilo Santana (Ceará) e Wellington Dias (Piauí) e os ministros Maurício Quintella (Transportes) e Dyogo Oliveira (Planejamento) se reuniram hoje (15/02) à noite com o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Walton Alencar Rodrigues, para buscar a retomada das obras da Ferrovia Transnordestina. O ministro bloqueou repasse de recursos federais para o projeto. O TCU apontou descompasso entre os valores dos investimentos já realizados e o andamento da ferrovia.

A reunião contou também com a participação do  vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Raul Henry, e do presidente da Transnordestina, Sergio Leite.

No encontro de hoje, ficou definido que serão enviadas as informações exigidas pelo Tribunal para que a questão possa ser reavaliada pela equipe técnica do TCU.  Além disso, o ministro Walton assegurou que a conclusão da ferrovia é uma prioridade do TCU e que tão logo as informações sejam fornecidas, o caso será reavaliado para se verificar as condições necessárias para a retomada dos repasses de recursos.

Anderson usa helicóptero da FAB em campanha. PDT ingressa com ação

G1 PE Candidato do PL ao governo de Pernambuco, Anderson Ferreira utilizou um helicóptero da Força Aérea Brasileira (FAB) durante um ato de campanha no Agreste, no sábado (17). Ele publicou, nas redes sociais, um vídeo do voo junto com o presidente Jair Bolsonaro, candidato do PL à reeleição, e Gilson Machado, o candidato do […]

G1 PE

Candidato do PL ao governo de Pernambuco, Anderson Ferreira utilizou um helicóptero da Força Aérea Brasileira (FAB) durante um ato de campanha no Agreste, no sábado (17).

Ele publicou, nas redes sociais, um vídeo do voo junto com o presidente Jair Bolsonaro, candidato do PL à reeleição, e Gilson Machado, o candidato do partido ao Senado.

Os voos em aerovanes da FAB são custeados com dinheiro público e permitidos pela legislação eleitoral apenas ao presidente e aos integrantes da comitiva dele que não concorram às eleições, mas os cofres públicos devem ser reembolsados pela legenda partidária; no caso, o PL.

No domingo (18), o PDT, partido de Ciro Gomes, candidato à Presidência da República, apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma ação cautelar contra a chapa de Bolsonaro pedindo transparência sobre o uso de aviões e helicópteros da FAB utilizados na campanha eleitoral. Na ação, o partido alertou que a presença de outros candidatos nesses voos configura “crime eleitoral”.

De acordo com o artigo 11, inciso V, da Lei nº 6.091/1974, constitui crime eleitoral utilizar em campanha eleitoral, “no decurso dos 90 dias que antecedem o pleito”, veículos e embarcações pertencentes à União, estados, territórios, municípios e respectivas autarquias. A pena prevista é o cancelamento do registro do candidato ou de seu diploma, se já houver sido proclamado eleito.

Por nota, a assessoria de imprensa de Gilson Machado disse que a utilização de aeronave da FAB é uma questão compulsória ao cargo de presidente da República. “O voo foi custeado pelo partido dos candidatos e, portanto, a lista de passageiros é decisão do próprio partido”, contou.

Coluna do Domingão

Eleições tensas em parte do estado Não é legal atestar isso, mas a impressão é de que a eleição desse ano está mais marcada por episódios de violência do que em anos anteriores. A velocidade das redes sociais potencializa essa impressão? Possível que não. A busca pelo poder, campanhas onde muito está em jogo, cada […]

Eleições tensas em parte do estado

Não é legal atestar isso, mas a impressão é de que a eleição desse ano está mais marcada por episódios de violência do que em anos anteriores. A velocidade das redes sociais potencializa essa impressão? Possível que não.

A busca pelo poder, campanhas onde muito está em jogo, cada vez mais milionárias, disputas de grupos rivais históricos, falta de condução pacífica das próprias lideranças, dentre outros fatores, parecem ter aumentado a sensação de mais violência em algumas cidades.

Em Tabira, a segunda disputa entre Flávio Marques e Nicinha Melo teve episódios lamentáveis dos dois lados. Faltou muito pouco para algo mais grave. Polícia Civil e MP tiveram que intervir com uma operação para investigar  investigar crimes de aliciamento violento de eleitores, compra de votos, corrupção eleitoral e porte ilegal de arma de fogo. Tudo seria resolvido se, no campo da civilidade política, Nicinha, Dinca, Flávio Marques e entorno liderassem um movimento pela pacificação dos ânimos. Já sabemos, algo impossível. Resta a quem vencer tentar ao menos o  discurso de unificação do povo, também algo aparentemente distante da realidade.

Em São José do Egito, o caso do prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, do União Brasil, que foi seguido por três pessoas em um carro de passeio, chamou a atenção. O pior, provou que nem a família escapa à baixa política. O episódio dividiu ainda mais os Valadares na cidade, entre os que acusavam Evandro e cia de conivência com  o que  ocorrera com o prefeito da cidade paraibana. E criou um clima de tensão extra na cidade. Augusto apoia Fredson Brito, para ainda mais divisão com os que querem George Borja.

Em Santa Cruz da Baixa Verde, o prefeito Irlando Parabólicas, foi vítima de disparos de arma de fogo no carro blindado, que evitou o pior. A coligação de Dr Ismael disse não ter relação com o episódio e condenou a violência. O caso ainda será mais detalhadamente investigado. A AMUPE soltou nota repudiando o episódio.

Em Sertânia, a cidade viveu alguns momentos delicados, com a perseguição entre candidatos. Em uma das situações, chegou a ser noticiado que a candidata governista Rita Rodrigues ficou sem poder sair de um imóvel, cercada por aliados de Pollyana Abreu. Antes, Ângelo Ferreira foi esfaqueado por um comerciante da cidade ainda foragido. O crime tentou ser atribuído ao ambiente político, mas aparentemente tem ligação com rixa pregressa. Também houve casos de intimidação de eleitores de Rita sobre aliados de Pollyana.

Na noite deste sábado (05), o candidato a prefeito de Mirandiba, Natinho do Sindicato, teve seu carro alvejado por disparos de arma de fogo nas proximidades do povoado dos Bolas. Felizmente, ele não sofreu ferimentos. Natinho foi à delegacia local para registrar um boletim de ocorrência sobre o atentado.

Em Carnaíba, o clima piorou muito depois de troca de acusações que ultrapassaram o ambiente político. Berg Gomes viu a oposição resgatar um episódio de violência doméstica de 2014. Em troca, governistas apareceram com uma investigação contra a família de Ilma no Estado de Sergipe. Na reta final, uma paródia apócrifa contra a oposicionista rodou os grupos, com um nível que ultrapassa muito o limite da decência. Nomes da campanha de Berg negaram autoria, mas a falta de ambiente para uma mínima convivência pacífica ignora qualquer justificativa de ambos os lados. A campanha foi para a lama.

Em Alagoinha, o candidato a prefeito pelo Podemos, Maurílio Almeida, diz ter sido vítima de tentativa de homicídio. O motorista se deslocava quando foi surpreendido por disparos de arma de fogo, que foram direcionados intencionalmente ao veículo. Felizmente, não houve vítimas. Maurílio diz que as balas eram endereças a ele. Em Surubim, Neto de Véia, filho da candidata à prefeitura de Surubim, Véia de Aprígio, foi vítima de uma emboscada com arma de fogo ao voltar de uma atividade política para casa, dia 9 passado.

Em Tupanatinga, o candidato a vereador “Nenem de Orelo” (PP), foi assassinado a tiros na sexta-feira (6). Segundo a Polícia Civil, uma mulher de 44 anos, que estava no carro com a vítima também foi atingida pelos disparos.

A PF vai agir reforçando a segurança em Água Preta, Águas Belas, Itaíba, Pesqueira, Surubim e Timbaúba, na Zona da Mata.”O compilamento dos relatórios nos mostrou alguns ‘pontos quentes’, que são cidades que demandam um pouco mais de atenção, especialmente por situações pontuais que ocorreram, seja de violência, de uma compra mais incisiva de votos, ou algo mais delicado”, disse o delegado Márcio Tenório. Pelo estado,  são 3 mil policiais militares e civis reforçando a segurança no interior.

Infelizmente, o desvirtuamento da política, o jogo alto envolvendo muito dinheiro nas cidades da região, sem nenhum controle ou braço para acompanhar dos órgãos oficiais, a condução dos líderes e o entorno criam esse ambiente principalmente nas cidades onde há maior acirramento eleitoral. O pior são as cicatrizes que ficam, gerando a impressão de que não há vitória que devolva a unificação política àquelas comunidades.

No mais, a polarização Lula x Bolsonaro, a cadeirada do debate em São Paulo, o fator Pablo Marçal e o baixo nível, o afastamento cada vez maior da socieda em relação ao política na plenitude, infelimente, contaminam e influenciam ainda mais esse contexto caótico na pólítica. Não duvide: tem muita gente que tambédm ganha com o caos…

Reforço terrestre e aéreo 

Serra Talhada sediará o Centro Integrado de Segurança no Interior, cobrindo 61 municípios do Sertão. Haverá atuação de drones e espelhamento de câmeras dos municípios. Uma aeronave do Grupamento Tático Aéreo fará sobrevoo sobre os municípios da região. Polícia Científica e Corregedoria estarão nas regionais de Arcoverde,  Afogados da Ingazeira,  Serra Talhada,  Salgueiro,  Ouricuri e Petrolina.

Chamou a PF

A Coligação União Pelo Povo soltou nota informando que o episódio envolvendo o secretário de Finanças, Jandyson Henrique, pego com R$ 35 mil, notas fiscais e tickets de abastecimento de combustível no valor de R$ 240 mil, gerou notícia crime na Polícia Federal. O protocolo tem o número 08703000929/2024-17. Querem “apuração dos fatos e da possível existência de crime eleitoral, que pode resultar na cassação do registro de candidatura do atual Prefeito candidato à reeleição”.

“Não afeta prefeito”, crê Frente

Fontes da Frente Popular ouvidas pelo blog dizem que há segurança de que o episódio envolvendo o Secretário não terá efeito para afetar a candidatura de Sandrinho Palmeira. Entendem que o que houve foi relevante, mas que não haverá como lincar o flagrante ao prefeito candidato. Dentre os nomes consultados sobre o flagrante envolvendo Jandyson, está o renomado Walber Agra, o Santo Padroeiro da defesa dos BOs eleitorais.

Faca de dois legumes

As pesquisas divulgadas pelo Múltipla correram risco de não sair como programadas por conta de duas ações com pedido de liminar em Afogados e Serra. A primeira, da União Pelo Povo, do candidato Danilo Simões, e a segunda, da coligação Por Amor a Serra Talhada, de Miguel Duque. As duas liminares foram rejeitadas. É sempre pior a tentativa, porque quando o objetivo da Coligação é alcançado, a manchete já está pronta: “Candidato proíbe pesquisa”. Sai pela culatra…

Me chamou de…

Um dos argumentos da petição assinada por Ivanildo Valeriano, advogado da Coligação União Pelo Povo, foi de que o Blog teria “capital social desconhecido”, que não teria como aplicar recursos nas pesquisas divulgadas nessa janela no Estado, além de apresentar foto do imóvel sede, da Aparício Veras, realmente caidinho, inclusive à venda já que a vida profissional leva este jornalista a trabalhar ora da residência e ora da Rádio Pajeú, quase minha segunda morada. Resumindo, o advogado me chamou no bom juridiquês de “liso e quebrado”.

O Juiz falou

Em resposta, disse o Juiz Osvaldo Teles Lôbo Júnior: “não há nos autos qualquer elemento que leve a crer que os recursos são ilícitos, ou que são decorrentes de omissão de patrimônio do contratante, sendo descabido ao Judiciário, pelo menos no presente momento, proibir divulgação de pesquisa com base em ilações genéricas e sem respaldo probatório mínimo, ainda mais quando as provas carreadas não robustecem essa alegação, sobretudo se considerarmos que a pesquisa, pelo menos em estudo preliminar, atende a todos os requisitos estatísticos exigidos pela legislação e pelo TSE”. O Blog está preparado para o julgamento do mérito mais a frente.

Igualzinha

Curioso é que a petição da Coligação Por Amor a Serra Talhada, assinada pelo advogado Renato Godoy tem texto similaríssimo, inclusive com o mesmo print do imóvel. A ação assinada por Ivanildo chegou primeiro, às 17h03 do dia 3. A da Coligação de Miguel, às 11h14 do dia 4. Chama atenção que há jornalistas e institutos fazendo muito mais pesquisas que este blogueiro estado afora, mas parece que o fato de ser o único do interior com essa espertise nos condena. Eles podem. Eu, não. Curiosidades das petições a parte, é do direito das Coligações. É do jogo e vida que segue.

Acachapante

Pesquisa do Instituto Datafolha divulgada ontem, véspera do dia das eleições, mostra que o prefeito do Recife e candidato à reeleição, João Campos (PSB) aparece com 80% dos votos válidos. Essa metodologia, que é a usada pela Justiça Eleitoral na apuração e descarta votos brancos e nulos.Vitória acachapante.

Incógnita

Em São Paulo, ninguém sabe quem vai pro provável segundo turno contra Guilherme Boulos, do PSOL, que tem 29%, de acordo com o Datafolha. Ricardo Nunes e Pablo Marçal estão empatados em segundo com 26%. O pior, nem Boulos está garantido, já que 22% dos paulistanos admitem mudar de voto e a margem de erro é de 2%, para mais ou para menos. O psolista sonha mesmo em pegar Marçal no segundo turno, dada a rejeição do candidato do PRTB.

“Democratas”

A crítica de que a forma como foi oficializada a ausência de Sandrinho pela Coordenação da campanha do Debate da Rádio Pajeú, mais a notícia do flagrante do agora ex-secretário Jandyson Henrique na emissora e no blog, com o tamanho que a notícia deveria ter, fizeram com que uma pequena parte da turma do entorno atacasse a emissora e até defendesse um boicote do prefeito. Para parte do grupo que acompanha Sandrinho, que também existe no entorno de todos os outros candidatos, democracia, direito à informação e liberdade de expressão só cabe contra os outros.

Vencedores…

Na live da Central das Pesquisas, Ronald Falabella destacou fatores políticos, históricos e administrativos que levaram ao favoritismo de Márcia Conrado (Serra Talhadsa), Zeca Cavalcanti (Arcoverde) e Sandrinho Palmeira (Afogados da Ingazeira). A primeira mostrou articulação ímpar para um grupo amplo e isolar seu principal adversário, Luciano Duque. O segundo, conseguiu provar que o insucesso de LW estava ligado à Madalena. E o terceiro, Sandrinho, somou a recuperação do ambiente do governo com a excelente avaliação pessoal.

… e vencidos com honra 

Entretanto, Falabella destacou que os derrotados não podem ser humilhados. Ao contrário. Que Miguel Duque tendo entrado aos 45 do segundo tempo teve bom desempenho dadas as circunstâncias desfavoráveis, que Madalena ainda é uma liderança individualmente fortíssima, aguerrida, e que por fim, Danilo Simões mostrou-se com um bom grau de competividade dada sua inteligência e luta mesmo num cenário adverso. Registre-se, o tira-teima ainda é hoje.

Declaração da semana: 

“Criamos o cabresto digital. Alguém põe no nosso celular, no nosso computador, algo que nos desinforme como se fôssemos manipulados. Contra isso, o direito luta para que tenhamos a possibilidade de resgatar a plena liberdade de voto, o que realiza a democracia em qualquer parte do mundo”.

Da Ministra e Presidente do TSE, Carmen Lúcia.