Depoimento de Pazuello na CPI da Pandemia continua nesta quinta-feira

Por André Luis

A crise da hemodiálise em Pernambuco foi o tema central de uma audiência pública realizada na última quarta-feira (13) na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade) destacou a importância do debate, que faz parte das atividades da Comissão de Saúde e Assistência Social, da qual ele faz parte.

“A crise da hemodiálise no estado foi tema de audiência pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco, nesta quarta-feira (13). A reunião foi proposta pelo nosso mandato, dentro das atividades da Comissão de Saúde e Assistência Social, da qual faço parte. Os pacientes dialíticos do estado enfrentam atualmente a ausência de vagas nas clínicas de diálise que atendem ao Sistema Único de Saúde (SUS),” afirmou Luciano Duque em sua publicação no Instagram.

Durante a audiência, foram discutidos os desafios enfrentados pelos pacientes dialíticos em Pernambuco, que enfrentam a falta de vagas nas clínicas de diálise credenciadas pelo SUS. O deputado Luciano Duque ressaltou a necessidade de buscar soluções para a crise, destacando experiências bem-sucedidas de outros estados.

“Nos últimos anos, governos do Rio de Janeiro, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul passaram a destinar recursos próprios para complementar os repasses federais e garantir a continuidade dos serviços de diálise aos pacientes do SUS. Esse cofinanciamento resulta na oferta de mais vagas nas clínicas, ajudando a reduzir as filas de pacientes que aguardam por diálise, até mesmo internadas em hospitais para realizar a terapia. Assim como nestes estados, precisamos chegar a uma solução para a situação, aqui, em Pernambuco, que beira uma crise humanitária”, escreveu Duque.

A audiência contou com a participação de diversos representantes, incluindo os deputados estaduais Socorro Pimentel e José Patriota, representantes do setor de saúde como Dr. Clóvis Carvalho do Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios de Pernambuco (Sindihospe), e proprietários de clínicas de diálise no estado. Também estiveram presentes representantes de instituições ligadas à área, como a diretora e responsável técnica da SOS Rim Caruaru, Lúcia Vila Nova, e o presidente e vice-presidente da Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplantes (ABCDT), Dr. Wagner Barbosa e Dr. Leonardo Barbiere, respectivamente. A gerente do SUS do Hospital Português, Luciene Melo, também participou da audiência.

Auditores e técnicos dos 32 Tribunais de Contas estão visitando escolas em todo o país nesta segunda-feira (24), para verificar a infraestrutura de 1.088 escolas públicas estaduais e municipais.

Cerca de 770 pessoas participam da Operação Educação, que se estenderá até a próxima quarta-feira (26). Nas visitas, serão checados 200 itens — entre eles, a situação de refeitórios, bibliotecas, salas de aula e quadras esportivas. Também serão examinados aspectos ligados à segurança, prevenção de incêndios e higiene e limpeza dos estabelecimentos de ensino.

As escolas foram escolhidas a partir de indicativos de situações críticas relacionadas à infraestrutura que constam no Censo Escolar de 2022. Os 193 itens analisados englobam aspectos referentes à acessibilidade, estrutura e conservação, saneamento básico e energia elétrica, sistema de combate a incêndios, alimentação, esporte, recreação e espaços pedagógicos.

Em Pernambuco serão vistoriadas 90 escolas em 16 municípios. No ano passado, o Tribunal de Contas de Pernambuco realizou uma operação semelhante em todos os 184 municípios do Estado. Após a fiscalização, foram assinados 112 Termos de Ajuste de Gestão (TAG) entre o TCE e os gestores, onde os prefeitos se comprometeram em adotar medidas para solucionar os problemas apontados e melhorar a situação das escolas. Deste total, 71 já foram monitorados pelas equipes de auditoria e 13 se encontram em fase de monitoramento.

Os municípios selecionados para a operação desta semana são os que tinham TAGs assinados, mas que cumpriram menos de 50% das medidas acordadas no termo.

O TCE-PE montou uma sala de monitoramento para acompanhar, em tempo real, os resultados da fiscalização. Os dados finais serão divulgados na próxima quinta-feira (27), juntamente com os resultados consolidados dos demais Tribunais de Contas do país.

Ao longo de três dias, as informações resultantes das averiguações presenciais serão inseridas em um sistema de consolidação automática de dados. Em seguida, vão ser gerados dois tipos de relatórios: um nacional e outro por Estado.

Os dados nacionais serão concentrados na sala de situação sediada no TCE-SP, criador da metodologia da fiscalização e do sistema informatizado. Com esse programa, a operação será acompanhada, em tempo real, por meio de fotos e vídeos enviados pelos agentes em campo.

A iniciativa é uma parceria entre a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o TCE-SP, com apoio técnico do Instituto Rui Barbosa (IRB), e outras instituições. A participação do TCU inclui a possibilidade de fornecimento de dados relativos à educação básica do país e de acesso, pelas equipes, a trabalhos já desenvolvidos pela Corte no âmbito de suas competências.

De acordo com o presidente da Atricon, Cezar Miola, dados do Censo Escolar 2022 que subsidiaram a seleção das escolas a serem visitadas apontam que pelo menos 12,9 milhões de estudantes da educação básica da rede pública frequentam unidades que apresentam algum problema de infraestrutura. Quase um milhão deles estão matriculados em estabelecimentos de ensino sem acesso à água potável, e 390 mil estudam em escolas sem banheiros.  “O poder público precisa garantir meios para que as escolas ofereçam condições básicas, num ambiente de acolhimento, segurança e aprendizagem; é um direito das famílias e da sociedade”, disse o conselheiro.

“Queremos, cada vez mais, examinar como estão sendo gastos os recursos que vêm dos impostos pagos pela população. Para isso, não basta checar apenas se o contrato foi feito de maneira legal. Já vimos casos em que um aparelho de raios-X, comprado de acordo com a legislação, estava ainda dentro da caixa, sem uso. Não podemos mais admitir isso”, declarou o presidente do TCE-SP, Sidney Beraldo.

A governadora Raquel Lyra e sua vice, Priscila Krause, se reúnem nesta segunda (10), a partir das 9h, com todo o secretariado para apresentar um balanço dos 100 dias de Governo.

No encontro a chefe do Executivo irá também apresentar um amplo relatório de diagnóstico da situação atual de Pernambuco.

O anúncio acontece no Palácio do Campo das Princesas.   Há expectativa para sinalização de anúncio de um programa de investimentos, um projeto estruturador.

 A princípio,  a expectativa é de mais questionamentos em relação ao ciclo socialista.

“Pernambuco está na 23ª posição no ranking nacional de competitividade, mostram dados do CLP. Os indicadores são péssimos para quem já foi líder do Nordeste. Recuperar o protagonismo é fundamental para o estado voltar a crescer e gerar empregos. Temos muito trabalho pela frente”, disse recentemente em sua rede social.

Sobre saúde: “A precariedade da Saúde Pública em Pernambuco não vem de 70 dias, mas de anos de descaso”.

Uma nota com a relação de Deputados Federais vinculados a pessoas jurídicas com débitos inscritos na dívida ativa da União, assinada pela Procuradoria-geral da Fazenda Nacional corre trecho no estado.

Isso por que traz o nome de alguns votados em Pernambuco. O ex-deputado Federal e candidato a prefeito Zeca Cavalcanti, do PTB, o presidente do PSL Luciano Bivar, o Federal Gonzaga Patriota, Augusto Coutinho, André de Paula, Mendonça Filho, Marinaldo Rosendo, e Wolney Queiroz .

A lista nacional tem débitos que chegam a R$ 650 milhões e tem vários nomes. Em cada cidade, há exploração da presença dos pernambucanos, por conta do processo eleitoral. Veja a lista:  Relação Débitos Federais .

O vereador Antônio Edinaldo da Silva, conhecido por Couro de Zuca Preto tomou posse na manhã desta quarta-feira (24), como Presidente Interino da Câmara de Vereadores de Santa Terezinha. Houve um consenso entre os vereadores conduzido pelo vereador Júnior de Branco, em reunião na tarde de terça-feira (23).

A princípio, houve uma divergência quanto a interpretação do Regimento Interno da Casa, quanto a vacância provisória da Mesa Diretora, composta pelo presidente, primeiro e segundo secretários e presidência interina conforme artigo 17 do Regimento Interno (RI). Também teve dois entendimentos, um deles que apontava o vereador titular mais velho “Charles Lustosa” como presidente e outro que apontava o mais idoso entre todos os pares, “Couro de Zuza Preto”, mesmo vereador suplente, como presidente interino.

Os pares entraram no consenso sobre o regulamento e optaram por Couro de Zuca Preto em harmonia e unanimidade dos presentes.

Já na manhã desta quarta-feira, na sede da Câmara, o vereador Junior de Branco leu o termo de posse e declarou Couro de Zuca Preto presidente interino. No primeiro pronunciamento, o presidente interino falou pouco, dizendo que sua primeira prioridade era a posse, em segundo, priorizar o pagamento dos servidores da casa, inclusive os vereadores.

O presidente interino deverá marcar a posse dos suplentes Geilson Arts, Ana Paula e Liedja Lustosa para a primeira sessão ordinária do ano, depois do recesso de fim e começo de ano.

O vereador Charles Lustosa protocolou um requerimento de afastamento temporário por trinta (30) trinta dias dos trabalhos legislativos para tratamento de saúde. 

“É do conhecimento de todos os pares que desde o princípio das tratativas deste processo sucessório da mesa que nunca foi de minha vontade estar presidente dessa casa, como publicação de matéria na imprensa. Sempre prezei pela harmonia e a paz entre os colegas desde minha chegada em 2021. Não posso dizer o mesmo, porque a história e os fatos estão aí para que todos possam ver a minha trajetória ilibada, em relação aos fatos narrados na última sexta-feira ocorrido nesta casa de leis”, disse Charles Lustosa ao Blog do Pereira.

E com relação a troca de chaves, o parlamentar esclareceu: “Com relação às trocas das chaves, não foi a minha pessoa que realizou a troca, foi o colega vereador Carlinhos Policial e em ato contínuo o colega Carlinho fez registro de ocorrência policial para se resguardar de possível invasão ao prédio público, desejo paz, saúde e união ao legislativo e sucesso ao colega Couro em sua nova missão.”, concluiu Charles. As informações são do Blog do Pereira.