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Ministério do Desenvolvimento Regional apresenta planos de recuperação para barragens em 14 estados

Por Nill Júnior

Em Pernambuco, serão 26 barragens

O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, apresentou nesta quarta-feira (6) os planos de ações para 139 barragens que serão recuperadas pelo Governo Federal. Os diagnósticos apontam medidas e estratégias necessárias à reabilitação de barramentos que reservam água para diversos usos em 14 estados, nas regiões Nordeste, Sul e Sudeste. Apesar de demandarem atenção, as estruturas não apresentam risco iminente de rompimento.

“Estamos agindo para que os cuidados com barragens no País sejam concretos. A segurança da população é uma prioridade em quaisquer circunstâncias”, destacou o ministro Gustavo Canuto durante encontro que reuniu o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), José Múcio, e a diretora-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Christianne Dias, além de titulares do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) e da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Parlamentares de estados diversos também acompanharam a apresentação.

O Plano de Ações Estratégicas para Reabilitação de Barragens da União (Planerb) é resultado de uma cooperação técnica entre o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) no Brasil. Os estudos e as propostas apresentados estão de acordo com a Lei nº 12.334/2010, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens. O material tem como objetivo garantir o cumprimento das determinações presentes na legislação.

As 139 barragens que serão recuperadas estão distribuídas nos seguintes estados: Ceará (31), Pernambuco (26), Bahia (26), Minas Gerais (15), Rio Grande do Sul (10), Rio Grande do Norte (7), Piauí (5), Santa Catarina (4), Paraíba (4), Alagoas (4), Maranhão (3), Rio de Janeiro (2), Sergipe (1) e Paraná (1).

Orçamento

O ministro Gustavo Canuto explicou que, inicialmente, há R$ 50 milhões disponíveis na rubrica orçamentária do Ministério para as intervenções. O cronograma de execução das atividades ficará a cargo de cada órgão responsável pelas estruturas – Codevasf, Dnocs e a Secretaria Nacional de Segurança Hídrica (SNSH), do MDR. “Vamos usar o recurso existente e, o quanto antes, buscar o valor adicional necessário para executar o plano em sua totalidade”, ressaltou.

A SNSH assumirá os serviços de reabilitação das barragens que eram de responsabilidade do extinto Departamento Nacional de Obras e Saneamento (DNOS) e que não estão na área de atuação da Codevasf e do Dnocs.

Fiscalização

Na última semana, preocupado com a situação de 3.386 barragens que apresentam riscos no País, o ministro Gustavo Canuto determinou às instituições federais fiscalizadoras que realizem vistorias nessas estruturas. Na condição de presidente do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), o titular da Pasta também estendeu o comunicado às entidades estaduais. Ao todo, 43 órgãos atuam na fiscalização de barramentos no Brasil.

Outras Notícias

Waldemar sobre Márcia e Duque: ‘Rompimento é questão de dias’

O deputado federal eleito Waldemar Oliveira (Avante) revelou que tem escutado que “é questão de dias” o rompimento entre a prefeita Márcia Conrado e o ex-prefeito e deputado estadual eleito, Luciano Duque. A declaração foi durante o Programa do Farol no YouTube.  Segundo Waldemar, boatos estariam chegando para o grupo da oposição dando conta de que […]

O deputado federal eleito Waldemar Oliveira (Avante) revelou que tem escutado que “é questão de dias” o rompimento entre a prefeita Márcia Conrado e o ex-prefeito e deputado estadual eleito, Luciano Duque. A declaração foi durante o Programa do Farol no YouTube. 

Segundo Waldemar, boatos estariam chegando para o grupo da oposição dando conta de que a prefeita teria tirado cargos indicados por Luciano Duque na gestão municipal, esticando a ‘corda’ do relacionamento entre os duquistas e os liderados de Márcia no xadrez da administração. 

Analisando esse contexto, Waldemar reforçou, mais uma vez, que a oposição em 2024 só tem condições de vencer se estiver totalmente unida, por isso o nome de Luciano se faz importante nesse movimento.

“Não vejo dificuldade nenhuma da gente sentar com ele [Luciano Duque] e conversar [sobre 2024]. Chega muito aos meus ouvidos essa conversa de que Luciano está rompido com a prefeita [Márcia]. Eu não sei, nunca parei para conversar com ele sobre esse possível rompimento, o que dizem, vereadores e lideranças ligadas a gente, é que esse rompimento é questão de dias, [boatos] de que Luciano tinha indicações na prefeitura e a prefeita [Márcia] demitiu essas indicações dele, de que ela já não atendia ele em nada. Luciano é um cara muito político, palatável, então acho que ele sabe levar muito bem essas coisas”, disse Waldemar Oliveira.

“Agora, de uma coisa eu tenho certeza: se a gente quiser ter um candidato forte, tem que ser um candidato único para poder bater de frente com a gestão municipal. Se a gente for imagina ter dois a três candidatos dificilmente vamos ganhar a eleição. Porque se a prefeita estiver com os salários em dia ela larga com 15 a 12 mil [votos] da própria prefeita, então se a oposição não estiver unida, difícil a gente ganhar a eleição. Se Luciano for candidato e a gente lançar um candidato também, provavelmente a prefeita vai ter sua releição garantida. O que é importante a meu ver é as oposições se unirem, não sei se Luciano hoje está se considerando oposição. Para mim não é novidade, escuto muito falar nisso, mas ainda não parei para conversar com ele”, afirmou. As informações são do Farol de Notícias.

Fachin autoriza investigação de Marun e parlamentares

Do Congresso em Foco O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin autorizou a abertura de inquérito para investigar o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, em operação que apura fraudes no Ministério do Trabalho. O ministro Marun e uma assessora são acusados de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa. No […]

Foto: Valter Campanato/ABr

Do Congresso em Foco

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin autorizou a abertura de inquérito para investigar o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, em operação que apura fraudes no Ministério do Trabalho.

O ministro Marun e uma assessora são acusados de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa. No total, Fachin abriu três inquéritos para apurar fraudes na concessão de registros de sindicatos pelo Ministério do Trabalho com envolvimento de servidores e parlamentares, todos no âmbito da Operação Registro Espúrio.

Nos outros dois inquéritos são investigados os deputados José Wilson Santiago Filho (PTB-PB), Jovair Arantes (PTB-GO), Cristiane Brasil (PTB-RJ), Paulo Pereira da Silva (SD-SP) e Nelson Marquezelli (PTB-SP) e os senadores Dalírio Beber (PSDB-SC) e Cidinho Santos (PR-MT), por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Em nota, Marun disse ser alvo de “intimidação sob força de inquérito” e que não teme as investigações.

“Nada fiz que extrapole as minhas funções previstas no ordenamento jurídico e não recebi nenhuma vantagem, devida ou indevida, pelas ações que desenvolvi em prol de sindicatos de Mato Grosso do Sul”, disse o ministro.

Fachin garante que Justiça Eleitoral não admitirá interferências nem desrespeito à vontade popular nas urnas

Na manhã desta quinta-feira (12), em visita à instalação onde é realizado o Teste de Confirmação do Teste Público de Segurança do Sistema Eletrônico de Votação de 2021 (TPS 2021), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, afirmou que a Justiça Eleitoral (JE) não admitirá interferências nem qualquer circunstância que atrapalhe a […]

Na manhã desta quinta-feira (12), em visita à instalação onde é realizado o Teste de Confirmação do Teste Público de Segurança do Sistema Eletrônico de Votação de 2021 (TPS 2021), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, afirmou que a Justiça Eleitoral (JE) não admitirá interferências nem qualquer circunstância que atrapalhe a manifestação da vontade soberana do povo brasileiro de escolha de representantes.

Pela primeira vez, todos os ministros titulares da Corte e o vice-procurador-geral eleitoral estiveram no ambiente em que estão sendo realizados os testes. Na ocasião, Fachin reforçou que não há motivo que afaste o país das eleições e garantiu que o pleito de outubro ocorrerá com paz e segurança.

Em conversa com profissionais de imprensa, o presidente do Tribunal disse que a JE está aberta ao diálogo e ao recebimento de propostas de melhorias do sistema de processo eleitoral brasileiro, mas que não cederá à pressão externa.

“Quem trata de eleições são as forças desarmadas. E, portanto, as eleições dizem respeito à população civil, que, de maneira livre e consciente, escolhe seus representantes. Diálogo sim, colaboração sim, mas, na Justiça Eleitoral, quem dá a palavra é a Justiça Eleitoral”, asseverou o ministro, que também ressaltou a tecnicidade e a isenção das ações e decisões proferidas pelo Tribunal.

Auditorias

Fachin disse aos jornalistas que o Teste de Confirmação do TPS 2021 constitui mais uma das diversas etapas públicas de fiscalização do voto eletrônico e lembrou que ocorrerão mais 22 auditorias durante o ano para atestar o pleno funcionamento do Sistema Eletrônico de Votação.

Prefeitura promove atividades do Setembro Amarelo em Serra Talhada

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Esportes e Lazer iniciou uma série de rodas de conversas sobre suicídio nas praças públicas da cidade polos do Academia Para Todos, dentro da campanha Setembro Amarelo 2019. A primeira roda de conversa aconteceu na última sexta-feira (20), às […]

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Esportes e Lazer iniciou uma série de rodas de conversas sobre suicídio nas praças públicas da cidade polos do Academia Para Todos, dentro da campanha Setembro Amarelo 2019.

A primeira roda de conversa aconteceu na última sexta-feira (20), às 18h, na Academia das Cidades do IPSEP. A programação tem sequência nesta terça-feira (24), às 18h, na Praça Antônio de Godoy Peixoto, na AABB; na quarta-feira (25), às 17h, no Mutirão; na sexta-feira (27), às 17h, no ginásio da Cohab; e na segunda-feira (30), às 18h, na praça do Vila Bela.

Desde 2014, a Associação Brasileira de Psiquiatria – ABP, em parceria com o Conselho Federal de Medicina – CFM, organiza nacionalmente o Setembro Amarelo. O dia 10 de setembro é oficialmente o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio, mas a campanha acontece durante todo o ano.

São registrados cerca de 12 mil suicídios todos os anos no Brasil e mais de 01 milhão no mundo. Trata-se de uma triste realidade, que registra cada vez mais casos, principalmente entre os jovens. Cerca de 96,8% dos casos de suicídio estavam relacionados a transtornos mentais. Em primeiro lugar está a depressão, seguida do transtorno bipolar e abuso de substâncias.

Prefeitura de Itapetim recupera passagens molhadas

A Prefeitura de Itapetim, através da Diretoria de Agricultura, está realizando várias intervenções na estrada vicinal que liga a zona urbana ao Sítio Cacimba Salgada. Segundo o diretor de Agricultura, Clodoaldo Lucena, estão sendo recuperadas passagens molhadas e bueiras danificadas pelas últimas chuvas. “Também estamos aterrando crateras e fazendo uma nova terraplanagem nos trechos castigados”, […]

IMG-20160428-WA0002A Prefeitura de Itapetim, através da Diretoria de Agricultura, está realizando várias intervenções na estrada vicinal que liga a zona urbana ao Sítio Cacimba Salgada.

Segundo o diretor de Agricultura, Clodoaldo Lucena, estão sendo recuperadas passagens molhadas e bueiras danificadas pelas últimas chuvas. “Também estamos aterrando crateras e fazendo uma nova terraplanagem nos trechos castigados”, frisou.

“Nossas equipes estão empenhadas para garantir que a população da região volte a trafegar com conforto e segurança”, disse o prefeito Arquimedes Machado. Os serviços estão sendo executados por equipamentos da Patrulha Mecanizada Municipal.