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Entrega de títulos de propriedade beneficia 172 famílias rurais de Carnaíba

Por André Luis

As ações de Regularização Fundiária no Sertão do Pajeú, promovidas pelo Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe) em parceria com a Prefeitura Municipal de Carnaíba, resultaram, nesta sexta-feira (01/11), na entrega de 172 títulos de propriedade já registrados em cartório às famílias rurais do município. Na ocasião, foi realizada a assinatura de Termo de Cooperação Técnica pactuado junto à Prefeitura, voltado a ampliar os trabalhos de promoção das ações de Regularização Fundiária em Carnaíba.

“O conjunto de ações fundiárias realizadas em parceria entre o Iterpe e a Prefeitura de Carnaíba visa promover a segurança jurídica e social das famílias rurais. Nossa proposta é contribuir para ampliar o desenvolvimento de ações conjuntas entre as esferas Estadual e Municipal, a fim de garantir a execução das atividades da regularização fundiária na região do Pajeú”, ressaltou o presidente do Instituto, Altair Correia.

Dentre os benefícios, a partir dos títulos de propriedade em mãos, a estimativa é que as famílias rurais fiquem asseguradas juridicamente com o documento, que permite o acesso às terras de forma definitiva. Além disso, elas poderão acessar o leque de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento da produção, a exemplo do Pronaf; PAA; PNAE; aposentadoria, entre outras.

A cerimônia de entrega de títulos contou com a participação do presidente do Iterpe, Altair Correia, e a sua equipe de gestores; o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota; o secretário executivo da Agricultura Familiar representando a Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), Gleybson Neves; o deputado federal Carlos Veras; o deputado estadual Lucas Ramos; os vereadores do município Everaldo Patriota, Cícero Batista, Alex Mendes, Antônio Venâncio e Vitor Patriota; o secretário municipal de Agricultura, Zé Ivan; bem como representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e da Fetape.

SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

A Regularização Fundiária é uma política agrária que garante aos agricultores familiares, ocupantes de terras estaduais devolutas, a permanência e a propriedade da terra com a emissão do título de propriedade, resultando na segurança social e jurídica.

As ações de Regularização Fundiária fazem parte do Propriedade Legal, Programa do Governo de Pernambuco que visa emitir 65 mil títulos de propriedade para habitações urbanas e rurais em todo o Estado. Vale ressaltar que, de 2015 até o momento, no Sertão do Pajeú, o Iterpe entregou 877 títulos de propriedade em Carnaíba.

Outras Notícias

Temer minimiza protestos contra impeachment: ‘grupos pequenos’

G1 O presidente Michel Temer minimizou as manifestações realizadas nos últimos dias contrárias ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff e ao seu governo, dizendo que foram feitas por “grupos pequenos e depredadores”. Temer está na China, onde vai participar da cúpula do G20, grupo que reúne as principais economias do mundo. “São mais do que naturais […]

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O presidente Michel Temer minimizou as manifestações realizadas nos últimos dias contrárias ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff e ao seu governo, dizendo que foram feitas por “grupos pequenos e depredadores”. Temer está na China, onde vai participar da cúpula do G20, grupo que reúne as principais economias do mundo.

“São mais do que naturais em face do instante politicamente mais complicado que foi a decretação do impedimento. É natural que alguns grupos se reúnam para protestar. Agora, foram grupos pequenos e depredadores”, disse a jornalistas em um hotel na cidade de Hangzhou.

“Não foi uma manifestação democrática. Uma manifestação democrática é aquela que eventualmente pode sair às ruas e pregar uma ideia”, acrescentou. Temer se reuniu neste sábado com o com o diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), o brasileiro Roberto Azevêdo. A Cúpula de Líderes, com os chefes de Estado, terá início neste domingo.

Conforme a Secretaria de Imprensa da Presidência, o encontro terá como um dos temas “centrais” a “promoção do crescimento econômico inclusivo e inovador”. Além disso, informou a assessoria de Temer, outro objetivo é “consolidar” o apoio do G20 à implementação da Agenda de Desenvolvimento 2030, da Organização das Nações Unidas (ONU), da qual fazem parte as chamadas Metas de Desenvolvimento Sustentável.

Cautelar suspende contrato do IPA superior a R$ 1 milhão

A Primeira Câmara do TCE homologou uma Medida Cautelar  determinando que o Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) suspenda pagamentos de contrato para execução de poços tubulares profundos no estado. A medida foi expedida pelo conselheiro Carlos Porto diante de irregularidades apontadas pela equipe de auditoria do Tribunal, que podem trazer dano ao erário de mais de um […]

A Primeira Câmara do TCE homologou uma Medida Cautelar  determinando que o Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) suspenda pagamentos de contrato para execução de poços tubulares profundos no estado.

A medida foi expedida pelo conselheiro Carlos Porto diante de irregularidades apontadas pela equipe de auditoria do Tribunal, que podem trazer dano ao erário de mais de um milhão de reais.

A Cautelar (n° N° 22100881-0) teve como base um parecer técnico da Gerência de Auditoria da Infraestrutura e do Meio Ambiente, que apontou, entre outras irregularidades, pagamentos para a perfuração de poços considerados secos, sem informação de sua produtividade/profundidade, sem as coordenadas geográficas para a identificação da sua localização e sem a comprovação da doação dos terrenos onde os poços foram perfurados.

Por estes motivos, o relator determinou ao gestor do Instituto Agronômico de Pernambuco que não efetue qualquer pagamento oriundo do contrato nº 30/2019, inclusive do pedido de reajuste com a empresa Hydrogeo Projetos e Serviços Eireli, até o julgamento da auditoria (nº 21100917-9) e do processo de auditoria especial (n° 22100900-0), em tramitação no TCE, para que seja possível a realização do encontro de contas entre o pedido de reajuste e um possível dano aos cofres públicos.

O conselheiro determinou ainda que o Instituto adote providências com o objetivo de planejar futuras contratações de empresas para perfuração de poços, fazendo constar nos devidos autos o termo de referência e o projeto básico, ambos de sua elaboração, a comprovação dos preços praticados, e a vantajosidade, tudo de acordo com o que estipula a Lei nº 13.303/2016 e o Regulamento de Licitações, Contratos e Compras do IPA.

A homologação da Cautelar foi aprovada por unanimidade pelos conselheiros Marcos Loreto (presidente da 1° Câmara) e Valdecir Pascoal. O Ministério Público de Contas foi representado na sessão pelo procurador Gilmar Severino Lima.

Prefeitura de Ouro Velho empossa novos servidores aprovados em concurso público

A Prefeitura de Ouro Velho realizou, na quinta-feira (30), a cerimônia de posse dos servidores aprovados no último concurso público municipal. O ato marca o início das atividades dos novos profissionais que passam a integrar o quadro efetivo da administração. A solenidade foi conduzida pelo prefeito Doutor Júnior, que ressaltou o significado da conquista para […]

A Prefeitura de Ouro Velho realizou, na quinta-feira (30), a cerimônia de posse dos servidores aprovados no último concurso público municipal. O ato marca o início das atividades dos novos profissionais que passam a integrar o quadro efetivo da administração.

A solenidade foi conduzida pelo prefeito Doutor Júnior, que ressaltou o significado da conquista para os concursados e destacou o compromisso da gestão com a valorização do servidor público.

“Hoje é um dia de muita alegria para nossa cidade e, principalmente, para cada um que está realizando o sonho de ingressar no serviço público. Esses profissionais chegam para somar, trazendo novas ideias, energia e compromisso com o futuro de Ouro Velho”, afirmou o prefeito, ao dar boas-vindas aos novos servidores.

Durante o evento, o gestor também destacou que a posse representa um avanço na consolidação administrativa do município. Segundo ele, a incorporação de servidores efetivos fortalece a estrutura pública e assegura continuidade e transparência nos serviços oferecidos à população.

“Seguimos firmes, construindo juntos uma Ouro Velho cada vez melhor, com servidores comprometidos, estrutura fortalecida e uma gestão que olha para o futuro com responsabilidade”, completou Doutor Júnior.

Tabira: CREAS realiza Blitz Educativa

A Secretaria de Desenvolvimento Social, por meio do Centro de Referência em Assistência em parceria com a Polícia Militar de Pernambuco e a Guarda Municipal, realizou na manhã de quarta-feira, dia 13 de maio, na Avenida Raimundo Ferreira, saída para Afogados da Ingazeira e São José do Egito, campanha de Conscientização sobre o Tráfico de […]

A Secretaria de Desenvolvimento Social, por meio do Centro de Referência em Assistência em parceria com a Polícia Militar de Pernambuco e a Guarda Municipal, realizou na manhã de quarta-feira, dia 13 de maio, na Avenida Raimundo Ferreira, saída para Afogados da Ingazeira e São José do Egito, campanha de Conscientização sobre o Tráfico de Crianças e Adolescentes para fins de Exploração Sexual.

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A Blitz Educativa junto aos transeuntes e condutores de veículos distribui folders, adesivos, panfletos e caneta personalizada.

A Coordenadora do CREAS, Márcia de Souza Patrício informa a população em geral que na próxima quarta-feira, dia 20, a partir das 8 da manhã, acontecerá a caminhada alusiva ao Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescente, com saída do Fórum até à Praça Pedro Pires Ferreira. – “Convido todos para juntos reforçarmos a importância de conhecer essa realidade para proteger nossas crianças.” Concluiu a coordenadora do CREAS de Tabira.

Candidato à reeleição, Dr. Marcones anuncia 4 novas creches em Salgueiro

No programa eleitoral desta segunda-feira (9), o guia da Frente Popular de Salgueiro trouxe o anúncio da construção de quatro novas creches para o município. No governo Marcones 3.0, o prefeito entregou três creches, nos bairros da Cohab, Planalto e no distrito de Conceição das Crioulas. Agora, Dr Marcones anunciou a construção de quatro novas […]

No programa eleitoral desta segunda-feira (9), o guia da Frente Popular de Salgueiro trouxe o anúncio da construção de quatro novas creches para o município.

No governo Marcones 3.0, o prefeito entregou três creches, nos bairros da Cohab, Planalto e no distrito de Conceição das Crioulas.

Agora, Dr Marcones anunciou a construção de quatro novas creches, nos bairros do Santa Margarida, Residencial Santo Antônio, Prado e no Distrito de Umãs.

Ainda no guia eleitoral da frente popular, foi veiculado um áudio do presidente Lula, onde pede apoio aos candidatos a prefeito que estão ao seu lado. Lula que inclusive é a base de apoio para o anúncio das 04 novas creches anunciadas por Dr.Marcones.