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Carlos Veras quer Comissão Externa para investigar óleo no litoral nordestino

Publicado em Notícias por em 22 de outubro de 2019

Foto: Divulgação/Facebook

O deputado federal Carlos Veras (PT/PE) solicitou a criação de uma Comissão Externa da Câmara dos Deputados para acompanhar a apuração das causas, responsabilidades e impactos do vazamento de óleo que atinge o litoral do Nordeste, há mais de um mês.

“Até hoje, não sabemos qual é a dimensão dos danos ambiental, econômico e turístico, mas, pescadores e empresários já relatam que a situação tem afetado a geração de renda e o afastamento de turistas, por isso, a importância da Câmara atuar no caso”, argumenta o parlamentar.

Neste fim de semana, as manchas de óleo chegaram às praias dos Carneiros (Tamandaré) e de Suape (Cabo de Santo Agostinho). No estado, mais de 20 localidades já foram afetadas, de um total de 187 praias dos 9 estados da região, incluindo áreas de preservação ambiental.

Ainda, de acordo com Veras, apesar de o Brasil contar com o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional, previsto no decreto número 8.127, de dezembro de 2013, o presidente da República, Jair Bolsonaro, só determinou urgência à investigação do vazamento somente cinco semanas após as primeiras notícias sobre as manchas.

O colegiado terá como objetivo acompanhar a apuração das causas, responsabilidades e consequências do vazamento de óleo que atinge o litoral do Nordeste, incluindo a verificação quanto aos danos ambientais e aos impactos ao turismo.

REQ-2732-2019

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