Câmara Consultiva Regional do Submédio São Francisco discute adutora em território indígena

Folha

O ex-presidente do grupo Odebrecht Pedro Novis disse em seu acordo de delação premiada que repassou € 2 milhões de caixa dois a José Serra (PSDB) a partir de 2006, quando o tucano disputou e venceu a eleição para o governo de São Paulo. Segundo Novis, não foi exigida contrapartida do político tucano.

Os valores, de acordo com Novis, foram depositados entre 2006 e 2007 em contas na Suíça indicadas pelo empresário José Amaro Pinto Ramos, próximo ao PSDB.

O valor corresponde a R$ 5,4 milhões, quando se corrige o euro pelos valores médios daqueles anos.

Pinto Ramos afirmou à Folha, por meio de seu advogado, que recebeu € 1,2 milhão da Odebrecht na Suíça em 2006 e 2007, mas que o montante corresponde a serviços de consultoria à empresa. Ele diz ter feito estudos de viabilidade econômica para projetos da Odebrecht na Argélia, na Turquia e no Uruguai.

A Folha revelou em agosto do ano passado que delatores da Odebrecht haviam dito a procuradores da Lava Jato que Serra recebera R$ 23 milhões em contas secretas na Suíça em 2010, quando disputou a Presidência pelo PSDB e acabou derrotado por Dilma Rousseff, do PT.

No caso dos R$ 23 milhões, Novis e outro funcionário da Odebrecht afirmaram à Lava Jato que os repasses foram feitos em contas de dois amigos de Serra: os empresários Ronaldo Cezar Coelho, fundador do PSDB e hoje no PSD, e Márcio Fortes, que já foi tesoureiro nacional do PSDB.

Em 2006, a campanha de Serra não registrou nenhuma doação da Odebrecht. Serra declarou à Justiça eleitoral que gastou R$ 25,9 milhões na eleição daquele ano.

Já na campanha presidencial de 2010, a Odebrecht doou, segundo delatores, R$ 23 milhões pelo caixa dois. A Justiça eleitoral registra R$ 2,4 milhões doados pela empreiteira ao candidato.

Novis presidiu o grupo Odebrecht entre 2002 e 2009, quando foi substituído no cargo por Marcelo Odebrecht. Amigo de Serra há mais de 20 anos, Novis se referia ao tucano em planilhas internas como “vizinho” (como de fato foram) ou “careca”, segundo disse em sua delação.

Ele tinha autonomia para repassar recursos ao tucano enquanto Emílio Odebrecht, presidente do conselho de administração, apostava suas fichas em Lula e no PT.

Segundo Novis, os € 2 milhões foram solicitados por intermediários de Serra para a campanha eleitoral de 2006. A empresa, ainda segundo o delator, não pediu nenhum tipo de contrapartida ao tucano.

O empresário apontado pelo ex-presidente da Odebrecht, Pinto Ramos já foi citado por outros delatores do grupo como um dos intermediários de propina para o projeto do submarino nuclear, orçado em € 6,7 bilhões (cerca de R$ 23 bilhões).

Ele diz que recebeu honorários da Odebrecht por ter apresentado o grupo brasileiro à estatal francesa DCNS, mas nega ter pago suborno.

Pinto Ramos já manteve escritório nos EUA e na França e tem relação antiga com tucanos. Ele chegou a ser indiciado na Suíça em 2011 por lavagem de dinheiro, sob suspeita de ter repassado suborno em negócios da Alstom com o governo paulista. As autoridades suíças, no entanto, arquivaram o caso por falta de provas, segundo o advogado do empresário, Thiago Nicolai.

No Brasil, as investigações sobre a Alstom chegaram a Pinto Ramos, mas não há provas de que ela tenha cometido irregularidades.

SERRA NEGA ILEGALIDADE

O senador José Serra (PSDB) afirmou por meio de nota que “não cometeu nenhuma irregularidade e que suas campanhas foram conduzidas pelo partido, na forma da lei”.

Serra diz que “enquanto não forem abertos os sigilos dos depoimentos dos delatores investigados, é impossível apresentar qualquer comentário ou defesa, pois não se pode confirmar sequer o conteúdo das informações”.

Sobre o repasse de R$ 23 milhões em 2010, Serra disse que a campanha foi conduzida dentro da legalidade, mas afirmou que o partido era o responsável pelas finanças.

O empresário José Amaro Pinto Ramos afirma que recebeu € 1,2 milhão da Odebrecht entre 2006 e 2007, mas nega ter feito repasses a Serra. Pinto Ramos afirma que a Odebrecht pagou por três estudos de viabilidade econômica de projetos fora do país, dos quais nenhum saiu do papel.

Um dos estudos, encomendado pelo braço da Odebrecht em Portugal, era sobre a viabilidade de adutoras de água na Argélia. Outro era sobre a viabilidade de implantação de um sistema de bondes urbanos na Turquia.

O terceiro era sobre o impacto que a implantação de um sistema de bondes teria sobre o mercado imobiliário de Montevidéu, no Uruguai, de acordo com o advogado Thiago Nicolai, que defende Pinto Ramos.

De acordo com o advogado, o empresário tem contratos de todos os estudos de viabilidade que produziu e os pagamentos foram declarados às autoridades dos países em que ele atuou.

O advogado afirma que o Ministério Público da Suíça analisou todas as movimentações bancárias feitas por Pinto Ramos naquele país e concluiu que não houve repasse de suborno.

Como não havia provas de ilegalidades, as autoridades suíças arquivaram as investigações, o que equivale a ser absolvido, ainda de acordo com Nicolai.

Sobre a acusação de que teria intermediado repasse de propina no contrato do submarino nuclear, Pinto Ramos diz que recebeu honorários da Odebrecht por ter apresentado o grupo brasileiro para a empresa francesa DCNS, que detém a tecnologia do submarino nuclear que deve ser produzido no Brasil.

Segundo o advogado de Pinto Ramos, o empresário atua como consultor por conta dos contatos que criou em mais de 30 anos de atividade na Europa, EUA e Japão.

A Odebrecht diz em nota que “não se manifesta sobre o teor de eventuais depoimentos de pessoas físicas, mas reafirma seu compromisso de colaborar com a Justiça. A empresa já adota as melhores práticas de ‘compliance'”.

para o governo de São Paulo. Segundo Novis, não foi exigida contrapartida do político tucano.

Os valores, de acordo com Novis, foram depositados entre 2006 e 2007 em contas na Suíça indicadas pelo empresário José Amaro Pinto Ramos, próximo ao PSDB.

O valor corresponde a R$ 5,4 milhões, quando se corrige o euro pelos valores médios daqueles anos.

Pinto Ramos afirmou à Folha, por meio de seu advogado, que recebeu € 1,2 milhão da Odebrecht na Suíça em 2006 e 2007, mas que o montante corresponde a serviços de consultoria à empresa. Ele diz ter feito estudos de viabilidade econômica para projetos da Odebrecht na Argélia, na Turquia e no Uruguai.

A Folha revelou em agosto do ano passado que delatores da Odebrecht haviam dito a procuradores da Lava Jato que Serra recebera R$ 23 milhões em contas secretas na Suíça em 2010, quando disputou a Presidência pelo PSDB e acabou derrotado por Dilma Rousseff, do PT.

No caso dos R$ 23 milhões, Novis e outro funcionário da Odebrecht afirmaram à Lava Jato que os repasses foram feitos em contas de dois amigos de Serra: os empresários Ronaldo Cezar Coelho, fundador do PSDB e hoje no PSD, e Márcio Fortes, que já foi tesoureiro nacional do PSDB.

Em 2006, a campanha de Serra não registrou nenhuma doação da Odebrecht. Serra declarou à Justiça eleitoral que gastou R$ 25,9 milhões na eleição daquele ano.

Já na campanha presidencial de 2010, a Odebrecht doou, segundo delatores, R$ 23 milhões pelo caixa dois. A Justiça eleitoral registra R$ 2,4 milhões doados pela empreiteira ao candidato.

Novis presidiu o grupo Odebrecht entre 2002 e 2009, quando foi substituído no cargo por Marcelo Odebrecht. Amigo de Serra há mais de 20 anos, Novis se referia ao tucano em planilhas internas como “vizinho” (como de fato foram) ou “careca”, segundo disse em sua delação.

Ele tinha autonomia para repassar recursos ao tucano enquanto Emílio Odebrecht, presidente do conselho de administração, apostava suas fichas em Lula e no PT.

Segundo Novis, os € 2 milhões foram solicitados por intermediários de Serra para a campanha eleitoral de 2006. A empresa, ainda segundo o delator, não pediu nenhum tipo de contrapartida ao tucano.

O empresário apontado pelo ex-presidente da Odebrecht, Pinto Ramos já foi citado por outros delatores do grupo como um dos intermediários de propina para o projeto do submarino nuclear, orçado em € 6,7 bilhões (cerca de R$ 23 bilhões).

Ele diz que recebeu honorários da Odebrecht por ter apresentado o grupo brasileiro à estatal francesa DCNS, mas nega ter pago suborno.

Pinto Ramos já manteve escritório nos EUA e na França e tem relação antiga com tucanos. Ele chegou a ser indiciado na Suíça em 2011 por lavagem de dinheiro, sob suspeita de ter repassado suborno em negócios da Alstom com o governo paulista. As autoridades suíças, no entanto, arquivaram o caso por falta de provas, segundo o advogado do empresário, Thiago Nicolai.

No Brasil, as investigações sobre a Alstom chegaram a Pinto Ramos, mas não há provas de que ela tenha cometido irregularidades.

SERRA NEGA ILEGALIDADE

O senador José Serra (PSDB) afirmou por meio de nota que “não cometeu nenhuma irregularidade e que suas campanhas foram conduzidas pelo partido, na forma da lei”.

Serra diz que “enquanto não forem abertos os sigilos dos depoimentos dos delatores investigados, é impossível apresentar qualquer comentário ou defesa, pois não se pode confirmar sequer o conteúdo das informações”.

Sobre o repasse de R$ 23 milhões em 2010, Serra disse que a campanha foi conduzida dentro da legalidade, mas afirmou que o partido era o responsável pelas finanças.

O empresário José Amaro Pinto Ramos afirma que recebeu € 1,2 milhão da Odebrecht entre 2006 e 2007, mas nega ter feito repasses a Serra. Pinto Ramos afirma que a Odebrecht pagou por três estudos de viabilidade econômica de projetos fora do país, dos quais nenhum saiu do papel.

Um dos estudos, encomendado pelo braço da Odebrecht em Portugal, era sobre a viabilidade de adutoras de água na Argélia. Outro era sobre a viabilidade de implantação de um sistema de bondes urbanos na Turquia.

O terceiro era sobre o impacto que a implantação de um sistema de bondes teria sobre o mercado imobiliário de Montevidéu, no Uruguai, de acordo com o advogado Thiago Nicolai, que defende Pinto Ramos.

De acordo com o advogado, o empresário tem contratos de todos os estudos de viabilidade que produziu e os pagamentos foram declarados às autoridades dos países em que ele atuou.

O advogado afirma que o Ministério Público da Suíça analisou todas as movimentações bancárias feitas por Pinto Ramos naquele país e concluiu que não houve repasse de suborno.

Como não havia provas de ilegalidades, as autoridades suíças arquivaram as investigações, o que equivale a ser absolvido, ainda de acordo com Nicolai.

Sobre a acusação de que teria intermediado repasse de propina no contrato do submarino nuclear, Pinto Ramos diz que recebeu honorários da Odebrecht por ter apresentado o grupo brasileiro para a empresa francesa DCNS, que detém a tecnologia do submarino nuclear que deve ser produzido no Brasil.

Segundo o advogado de Pinto Ramos, o empresário atua como consultor por conta dos contatos que criou em mais de 30 anos de atividade na Europa, EUA e Japão.

A Odebrecht diz em nota que “não se manifesta sobre o teor de eventuais depoimentos de pessoas físicas, mas reafirma seu compromisso de colaborar com a Justiça. A empresa já adota as melhores práticas de ‘compliance'”.

Corte mantém limite de até 100% + 1 das vagas em disputa e preserva vetos presidenciais

O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou válidas as alterações na legislação eleitoral que fixam o número máximo de candidatos que os partidos podem registrar para a Câmara dos Deputados, assembleias legislativas, Câmara Legislativa do Distrito Federal e câmaras municipais. A decisão, unânime, foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7017, em sessão virtual encerrada em 24/2. Com isso, permanece a regra que permite a cada partido registrar até 100% mais um do número de vagas em disputa, bem como os vetos presidenciais às exceções que ampliariam esse limite para até 150% em determinadas situações.

Desenvolvimento

A ADI 7017 foi proposta pelo partido Cidadania, que questionou a tramitação do projeto que deu origem à Lei 14.211/2021, responsável por alterar a Lei das Eleições (Lei 9.504/1997). A legenda sustentou que, após a aprovação do texto pelo Congresso Nacional, a Presidência do Senado Federal promoveu ajustes na redação antes de encaminhá-lo à sanção presidencial, o que teria permitido o veto às exceções que previam a ampliação do número de candidatos para até 150%.

Na prática, o STF manteve a regra geral segundo a qual cada partido pode registrar candidatos em número de até 100% mais um da quantidade de cargos a serem preenchidos. Ao mesmo tempo, a Corte considerou válidos os vetos presidenciais às previsões que criavam hipóteses de ampliação desse limite para até 150%, preservando, assim, o conteúdo atualmente vigente na legislação eleitoral.

Entendimento do relator

O relator da ação, ministro Nunes Marques, entendeu que não houve alteração de conteúdo no texto aprovado pelo Congresso, mas apenas correção de erro de formatação da norma. Segundo ele, a mudança promovida pelo Senado atendeu aos critérios da Lei Complementar 95/1998, que estabelece regras de técnica legislativa.

De acordo com essa lei, exceções a uma regra geral devem ser previstas em parágrafos, e não em incisos. Nunes Marques apontou que a transformação dos dispositivos questionados teve caráter técnico, sem modificação da essência da norma aprovada pelos parlamentares.

O ministro também destacou que a correção feita pelo Senado integra os procedimentos internos do Poder Legislativo, sobre os quais o Supremo só pode intervir quando houver violação direta à Constituição. Em sua análise, não se verificou afronta ao devido processo legislativo nem aos princípios democrático e da separação dos Poderes.

Fontes e posições

O partido Cidadania alegou que a alteração de redação após a aprovação no Congresso teria sido determinante para viabilizar o veto presidencial às exceções que permitiriam ampliar o número máximo de candidaturas para até 150%. A legenda sustentou que esse procedimento seria inconstitucional.

Ao votar pela improcedência da ação, Nunes Marques afirmou que não houve desrespeito à vontade do Parlamento. Ele destacou que, caso houvesse afronta ao que foi aprovado, o próprio Legislativo teria instrumentos para restaurar o texto original, inclusive derrubando o veto presidencial.

Segundo o relator, “a judicialização da política, nesse caso, seria uma tentativa de reverter no Tribunal uma derrota sofrida na arena democrática”. Para ele, o fato de o Congresso não ter revertido os vetos reforça a inexistência de afronta ao processo legislativo.

A decisão do STF foi unânime, acompanhando integralmente o voto do relator.

A Prefeitura Municipal de Brejinho, através da Secretaria de Educação, entregou, nesta terça-feira (10) para a Escola Municipal São Sebastião, ares-condicionados para as salas de aula da referida escola. Essa importante ação é fruto de uma reivindicação dos alunos e dos pais, que solicitaram a Gestão Municipal. 

O prefeito Gilson Bento, atendeu a solicitação, e esteve na Escola Municipal São Sebastião, ao lado do Secretário de Educação Genaldo Araújo e dos diretores, Graça Ferreira e Inácio Felix, para realizar a entrega dos equipamentos. 

“O Governo Municipal segue investindo na Educação de Brejinho, buscando oferecer um ambiente confortável e acolhedor para os nossos alunos e para os profissionais da educação. Com coragem e determinação”, afirmou Bento.

É inaceitável  que diante deste momento pavoroso por que passa o nosso país, com tanta fome, desemprego, mortes causadas pela pandemia, pessoas ainda utilizem  os espaços públicos de nossa cidade para propagar o ódio.  

Uma verdadeira sujeira, em todos os sentidos. O nosso partido, a nossa história, os ex-presidentes Lula e Dilma e a nossa candidata a prefeita, Marília Arraes, merecem respeito. 

O momento eleitoral deve ser um espaço democrático para o debate de ideias e não ser utilizado por verdadeiros criminosos  para denegrir a imagem de pessoas e instituições, objetivando confundir a população. Não é  nesse tipo de política que acreditamos. Não é esse tipo de política que o nosso povo quer presenciar.

O PT, desde sempre, tem sua atuação alicerçada na luta por  justiça social. E sabemos que a sociedade só irá alcançar essa conquista se houver um diálogo permanente, aberto, franco. O nosso partido sempre soube fazer isso e, por isso mesmo, mudou o Brasil, contribuindo para que milhões de famílias tivessem uma vida digna. 

Essa verdade já está posta e não pode ser arrancada das páginas da história deste país. As perseguições precisam cessar. Elas não vão impedir que empunhemos a nossa bandeira e conquistemos cada vez mais espaços.

Fatos como esse precisam gerar  indignação e ser combatidos por todos aqueles que acreditam na democracia. Nesse sentido, é urgente que as autoridades tomem as providências necessárias para encontrar e punir os responsáveis por essa covardia.

Respeitem a nossa história!

Doriel Barros

Deputado Estadual e presidente do PT/PE

O município contava com uma filial da Fundação até 2018, mas suas atividades foram encerradas e desde então não retomaram os atendimentos

O deputado federal Felipe Carreras (PSB/PE) visitou, nesta terça-feira (20), a Fundação Altino Ventura (FAV), reconhecida como o Primeiro Hospital Filantrópico Acreditado Pleno ONA em Pernambuco e referência em oftalmologia no Norte e Nordeste. Durante a visita, o parlamentar elogiou toda estrutura hospitalar e destacou a importância do retorno das atividades da Fundação no município de Arcoverde.

“Fico impressionado com a estrutura grandiosa do hospital e com o zelo, cuidado e amor que atendem, de forma gratuita, a população brasileira, especialmente os pernambucanos. Os equipamentos são sofisticados e de alta qualidade e não deixa a desejar quando comparamos aos melhores hospitais privados do país”, elogiou.

“Quero selar o compromisso de garantir recursos para que a Fundação retome suas atividades no município de Arcoverde, que teve seus atendimentos encerrados em 2018. A ideia é facilitar o acesso da população do sertão a serviços oftalmológicos de alta qualidade”, destacou Felipe Carreras.

O deputado já destinou emenda parlamentar para o hospital no valor de R$647.608,00 e se comprometeu a garantir mais recursos, incluindo o custeio da futura unidade em Arcoverde.

O presidente da Fundação, Dr. Marcelo Ventura, disse que irá estudar a viabilidade do retorno dos serviços ao município. Para tanto, uma nova reunião entre as partes está agendada para ocorrer em Brasília nos próximos dias, onde serão discutidos os próximos passos para a concretização desse importante projeto. Também participaram da visita a presidente do Conselho Curador da FAV, Dra. Liana Ventura; o CEO da FAV, Dr. Heber Coutinho, e o Gerente Administrativo do CER IV, Igor Outtes.